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Sema encerra Semana do Meio Ambiente mostrando resultados positivos

O secretário executivo adjunto da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), coronel PM Denis Sena, encerrou, nesta sexta-feira (08/06), a Semana Estadual do Meio Ambiente fazendo um retrospecto positivo dos três dias de encontros que reuniu, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fieam), técnicos e especialistas em discussões de temas como “Concessão Florestal”, “Mineração no Amazonas” e a “Regulamentação do artigo 41 do Código Florestal”.

De acordo com Sena, o evento mostrou que o meio ambiente deve ser um tema permanente, não apenas em eventos de órgãos ligados ao segmento, mas também nas escolas e universidade. “Chegamos a uma situação que não podemos discutir as questões mundiais sem deixar de lado a preservação do nosso ambiente. E isso é importante, porque envolve toda a sociedade numa discussão que, na verdade, afeta todos”, observou.

Para o secretario executivo adjunto, a iniciativa do Governo do Estado de assumir a agenda ambiental vem de encontro à necessidade, não só de retomada de gestão, mas também de estratégias de conservação e geração de emprego e renda, com a concessão florestal. “A orientação do governador Amazonino Mendes e do secretário da Sema, Marcelo Dutra, é justamente ampliar as discussões sobre diversos temas e, com isso, fortalecer a governança na gestão ambiental”, disse.

Concessão Florestal – O diretor de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) de Brasília, Marcos Vinícius, abriu o último dia de debate falando sobre a Política Nacional de Concessão Florestal, que permite aos governos estaduais e municipais a gerência do patrimônio florestal como forma de combater a grilagem de terras e a exploração predatória dos recursos naturais existentes.

A diretora da Gestão de Floresta Públicas (Ideflorbio) do Pará, Cintia Soares, falou da experiência do trabalho de concessão florestal em Belém, que, segundo ela, está passando por experiências e deve ser reforçada a partir deste ano nos municípios. O chefe do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Recursos Hídricos (Degat), Giuliano Piotto, falou no trabalho no Amazonas, que está sendo analisado pela Sema e o Ipaam.

Participantes – Também participaram do painel de debates o professor-doutor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sérgio Gonçalves, professor doutor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônio Mesquita, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Malvino Salvador, e o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Eduardo Tavera.

A política de concessão florestal faz parte da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/06), que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro. A regra criou a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas, garantindo ao governo o poder de conceder às empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas com a extração de madeira, produtos não madeireiros, além do turismo.

FOTOS: JOSÉ NARBAES/IPAAM