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Comitiva de órgãos ambientais e de controle fiscaliza barragens de mineração no Amazonas

Nove barragens instaladas na Vila de Pitinga, a 307 quilômetros de Manaus, foram vistoriadas por equipes técnicas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e por uma comitiva composta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e órgãos de controle. A fiscalização durou quatro dias, finalizando no sábado (9). Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença do Ipaam.

A equipe de fiscalização do Ipaam chegou à Mineração Taboca na quarta-feira (6) e cumpriu rotina de monitoramento e fiscalização das licenças emitidas pelo órgão. Entre as atividades vistoriadas estão os processos de rocha-sã, britagem, moagem, metalurgia, o plano de recuperação de áreas degradadas em áreas que não são mais lavradas e análise de efluentes. A fiscalização também analisou a documentação apresentada pela empresa. As informações deverão constar em relatório que será elaborado pelo Ipaam.

“A visita já estava agendada antes da tragédia ocorrida em Brumadinho como rotina do órgão licenciador. Nossas equipes vistoriaram não apenas barragens, mas todo o processo minerador feito aqui. Com o ocorrido em Minas Gerais, estendemos o convite aos demais órgãos ambientais e de controle que aceitaram participar e conhecer o trabalho realizado em Pitinga. É importante para entendermos, principalmente, as diferenças da atividade mineradora no Amazonas e em Minas Gerais”, destacou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Apesar de não ser responsável pela classificação, o Ipaam licencia e mantém vistorias de rotina nas estruturas. A última fiscalização havia sido realizada em agosto de 2018.

Com o avanço em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG), as barragens de mineração no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.

O gerente executivo de sustentabilidade da empresa, Newton Viguetti, ressaltou que o tipo das barragens construídas na Mina de Pitinga é diferente do utilizado pela empresa Vale em Brumadinho e Mariana. “O método construtivo utilizado nas barragens que romperam em Minas Gerais são montantes, um método no qual é alteado o próprio rejeito dentro da barragem. A tecnologia que nós utilizamos aqui é o método jusante, que é feito com terra compactada, com solo selecionado, natural. Este método não utiliza o próprio rejeito e é mais seguro”, explicou.

A empresa também reforçou que não há populações vivendo nas áreas abaixo das barragens e que, em caso de rompimento, os rejeitos também não atingiriam as dependências da empresa nos quais ficam os funcionários. “Todas as barragens convergem para a floresta e existem zonas de amortecimento que conteriam um eventual vazamento ou ruptura. Com isso, nenhuma população adjacente seria atingida”, garantiu Viguetti.

Além do Ipaam, participaram também da agenda o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos; e o deputado estadual Sinésio Campos, que preside a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Acesso a relatórios nacionais – O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, afirmou que incluiu como pauta na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) a necessidade de melhorar o fluxo de acesso a relatórios emitidos por agências nacionais sobre barragens, tendo em vista que as estruturas usadas para mineração e hidrelétrica são classificada por órgãos federais.

“Fiz esta solicitação para que os estados possam ter melhor participação na atividade fiscalizadora e acompanhar estas atividades que são realizadas em nosso território. Temos como exemplo o trabalho realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que integra os estados e regionaliza atividades, empoderando os órgãos ambientais estaduais e fortalecendo os instrumentos de controle e monitoramento, com apoio financeiro para garantir uma gestão mais eficiente”, pontuou.

A Abema é a entidade que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Mineração no Amazonas – A Mina de Pitinga foi implantada em 1982 em uma área que a cerca de 4h de carro do centro de Presidente Figueiredo (município a 117 km de Manaus). Trabalham atualmente no local cerca de 2 mil funcionários, entre próprios e terceirizados. A Mineração Taboca, responsável pela atividade mineradora na região, é atualmente a maior produtora de estanho do país e a maior produtora mundial de ligas de tântalo. As minas da região tem vida útil estimada em mais de 40 anos.

FOTO: Ricardo Oliveira