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Governo do Amazonas abre Consulta Pública para construção da Política Florestal do Estado

O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do  Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, realizou, nesta quarta-feira (13/06), no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga nº 4.390, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus, a abertura da primeira Consulta Pública Presencial para discutir a elaboração da Política Florestal do Estado.

De acordo com Dutra, a audiência presencial entra na sua fase final e faz parte do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram), coordenado pelo Instituto Piatã e a Gopa, financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento – KfW. O evento está sendo realizado pelo Instituto Avaliação Pesquisas Projetos e Pesquisas Socioambientais em parceria com a Sema e o Ipaam.

A Consulta Pública acontece até esta quinta-feira (14/06) no auditório da Unip e para participar não é necessário fazer pré-inscrição. O credenciamento é feito no dia e local do evento. Para Marcelo Dutra, o momento é oportuno à implementação do Novo Código Florestal, à gestão de Unidades de Conservação e à Lei de Gestão de Florestas Públicas, que vêm sendo recorrentemente pautados pela sociedade civil e órgãos de controle.

O secretário da Sema e presidente do Ipaam disse, também, que a participação da sociedade é muito importante para ajudar o Amazonas  a lançar o Marco Regulatório da Floresta. “Estamos diante daquele que será o instrumento a ser remodelado conforme nós nos apropriemos dos nossos conhecimentos gerados nessa região, e pra isso, é importante que nós façamos o máximo de participação tanto nas audiências públicas, quanto no site que está no ar”, observou. 

Aperfeiçoamento ─ O coordenador do Instituto Avaliação, Alexandre Brasil, reforça a importância da participação popular para construção e aperfeiçoamento deste processo. “Os interessados que não puderem participar presencialmente, podem deixar sua opinião, comentários ou suas contribuições no site e também podem enviar para e-mail: amazonas@avaliacao.org.br”, reforçou.

Programação ─ A consulta ficou dividida em quatro etapas e distribuídas em seções nas salas 6002, 6003, 6004 do pavilhão seis da universidade. Nesta quarta-feira (13/06), das 8h30 às 18h, foi realizada a exposição do moderador sobre os temas, pacto da metodologia da consulta, identificação de expectativas dos participantes e debate técnico. Nesta quinta-feira (14/06), no mesmo horário, serão apresentadas as conclusões preliminares e os encaminhamentos deste primeiro momento.

Etapas ─ Na primeira etapa, foi discutido o nivelamento, apresentação de tópicos pelos moderadores, pacto da metodologia e identificação de expectativas dos participantes e debate sobre os temas e subtemas. A segunda etapa será de identificação de tópicos e priorização, subtemas – exercício individual – exercício coletivo – debate. Terceira etapa é para especificação e detalhamento – definição/indicação de metas ações responsáveis e prazos com exercício individual e coletivo. E quarta e ultima etapa será o debate final.

Temas ─ Os temas abrangem todo o cenário florestal para que seja criada uma politica que atenda as particularidades do estado, por isso se discute institucionalidade, políticas associadas, mecanismo de produção florestal, licenciamento ambiental e autorizações florestais para governança florestal, aspectos territoriais, restauração florestal e recuperação de áreas degradas, financiamento e incentivos, mecanismos de aproveitamento de recurso, ensino, educação e fortalecimento sócio florestal, industrialização e comercialização, instrumentos de informação, ciência e pesquisa.

FOTOS: JOSÉ NARBAES/IPAAM