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  • Relação de Serviços Executados pelo IPAAM
     

    DOCUMENTO ADMINISTRATIVO


    Gerência de Fauna

    - Fauna - 3101 RB Criação de animais de pequeno porte silvestres

    - Fauna - 1801 RB Matadouro e ou abat. de animais silvestre de médio porte

    - Fauna - 1803 RB Matadouro Abt. Frigo. de Fauna Silvestre

    - Fauna - 3102 RB Criação de animais de médio porte silvestres

    - Fauna - 3103 RB Criação de animais de grande porte silvestres

    - Fauna - 3702 RB Comercialização de fauna silvestre

    - Fauna - 3703 RB Criação de passeriformes silvestres nativos

    - Fauna - 3704 RB Criação de animais silvestres para conservação

    - Fauna - 3705 RB Criação de animais silvestres para pesquisa

    - Fauna - 3706 RB Centro de reabilitação de fauna silvestre

    - Fauna - 3707 RB Centro de triagem de fauna silvestre

    - Fauna - 3708 RB Mantenedor de fauna silvestre

    - Fauna - RB Autorização para coleta de fauna silvestre, ovos e larvas para criadouros comerciais e científicos

    - Fauna - RB Autorização para coleta de material biológico da fauna para fins científicos - Fauna

    - Fauna - RB Autorização para coleta durante a realização de inventário e resgate de fauna em processo de licenciamento ambiental

    - Fauna - RB Autorização para pesquisa científica

    - Fauna - RB Autorização para soltura e transporte de animais silvestres

    - Fauna - RB Autorização para transporte de partes e produtos e subprodutos de animais silvestres

    - Fauna - 1802 RB Matadouro e ou Abat. de animais silvestre de pequeno porte

    - Fauna - 3701 RB Jardim Zoológico

     

    Gerência de Controle Florestal

    - Floresta - 0701 - Serraria

    - Floresta - 0702 - Serraria Benef. Mad.

    - Floresta - 0703 - Laminadora

    - Floresta - 0704 - Fábrica de Compensado

    - Floresta - 0705 - Laminadora e Fábrica de Compensado

    - Floresta - 0706 - Serraria, Laminadora e Fábrica de Compensado (Médio e Grande)

    - Floresta - 0706 - Serraria, Laminadora e Fábrica de Compensado

    - Floresta - 0707 - Fabricação de Artefatos de Madeiras Torneada

    - Floresta - 0708 - Beneficiamento de Madeira

    - Floresta - 0709 - Fabri. Estru. de Madeira e Arti. de Carpint.

    - Floresta - 0710 - Fabricação de Artigos de Tanoaria, de madeira

    - Floresta  - 0711 - Fabricação de Artefatos de Madeiras Torneadas 

    - Floresta - 0712 - Fabricação de Embalagens de Madeiras

    - Floresta - 0713 - Fabricação de Esquadrias de Madeira

    - Floresta - 0714 - Fabricação de Artefatos diversos de Madeira

    - Floresta - 0715 - Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu

    - Floresta - 0717 - Depósito de Madeira

    - Floresta - 0801 - Marcenaria e Fabricação

    - Floresta - 3404 - PMFS Pequena Escala

    - Floresta - 3405 - PMFS Menor Impacto

    - Floresta - 3406 - PMFS Maior Impacto

     

    Gerência de Controle Agropecuário

    - Beneficiamento e processamento de Palmito

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Agroindustria

    Requisitos

    Projeto de Implatação

    - Extração de óleo vegetal oriundo do extrativismo

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Comercialização de defensivos para quaisquer fins e fertilizantes

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    - Culturas permanentes

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Culturas temporárias

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Culturas em campos naturais

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Manejo de Palmito em Florestas Nativas

    Instrução Normativa

    Termo de Referência

    - Agricultura familiar

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Cadastro de Atividade

    - Sistema agroflorestais

    Requisitos

    Projeto de Implantação

    - Sistemas agrosilvopastoris

    Requisitos

    Projeto de Implantação

    - Queima controlada

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    - Produção de Carvão Vegetal

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    - Criação de animais de pequeno porte

    Requisitos

    Projeto de Implantação - Animais de Pequeno Porte

    Projeto de Implantação - Animais de Pequeno e Médio Porte

    - Criação de animais de médio porte

    Requisitos

    Projeto de Implantação

    - Criação de animais de grande porte

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Suinocultura

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    Projeto de Implantação

    - Assentamentos Especiais da Reforma Agrária

    Requisitos

    Projeto Téncico de Controle Ambiental

    - Assentamentos Tradicionais da Reforma Agrária

    Requisitos

    Projeto Téncico de Controle Ambiental

    - Abertura de Ramal

    Requisitos

    Memorial Descritivo

    - Declaração de Consumo Próprio de Matéria Prima Florestal

    Declaração

    - Indústria e beneficiamento

    - Manutenção de APP

    Termo de Responsabilidade de Manutenção da APP

    - PRAD

    Orientações

    - Plano de Controle Ambiental

    Termo de Referência

    - Reposição Florestal

    Termo de Referência

     


     

    REQUISITOS

    - Abertura de Ramal

    - APAT

    - Armazenamento, tratamento e ou disposição final de resíduos

    - Aquicultura - até 5,0 ha de lâmina d'água até 1.000 m³, tanque-rede/gaiola e até 500m³ de sistema de fluxo contínuo

    - Aquicultura - acima 5,0 ha de lâmina d'água acima 1.000 m³, tanque-rede/gaiola e acima 500m³ de sistema de fluxo contínuo

    - Aterro Sanitário Industrial

    - Balneários e Similares

    - Balsa alojamento

    - Bota fora

    - Cadastro de máquinas e equipamentos

    - Caixa de empréstimo

    - Captação de águas superficiais

    - Comercialização de combustíveis - Distribuidor Posto

    - Comercialização de agrotóxicos e ou armazenamento

    - Construção civil em geral

    - Declaração de inexigibilidade

    - Dedetização - uso e manuseio de defensivos e fertilizantes

    - Distribuição de Gás canalizado

    - Dragagem - desassoreamento, alteração de copor d'água

    - Estação de tratamento de efluentes

    - Estaleiro

    - Extração de substâncias minerais de uso imediato na construção civil

     - Garagem com manutenção e ou lavagem de veículos

    - Geração, transmissão, distribuição de energia

    - Homologação de pátio

    - Hospitais, casas de saúde e estab. de assist. médico hospitalar

    - Hotel de Selva, eco turismo, hipódromo e similares

    - Incineração co. processamento

    - Indústria e beneficiamento

    - Indústria e beneficiamento e armazenamento de pescado

    - Infraestrutura aeroportuaria

    - Infraestrutura fluvial

    - Infraestrutura rodoviária

    - Intervenção em APP

    - Laboratórios radiológicos e de análise clínicas e químicas

    - Limpa Fossa

    - Loteamento, complexo habitaional e similares de imóvel rural e urbano

    - Madeira pescada

    - Marina e manutenção de embarcação

    - Movelaria - indústria do mobiliário

    - Poço tubular

    - Pontão

    - Porto Fluvial

    - Prestação de serviço em flutuante

    - Registro de Reserva Legal

    - Requisitos Est. Com. Esp. Venda Equipamento

    - Shopping Center

    - Terraplanagem

    - Transporte rodoviário e fluvial de cargas perigosas

    - Transporte rodoviário e fluvial de resíduos

    Supressão Vegetal

    Requisitos

    Termo de Referência


    FORMULÁRIOS DE CADASTRO

    - APAT

    - Armazenamento e transporte de produtos e ou resíduos

    - Aquicultura

    - Aterro sanitário e industrial

    - Atividade agrícola, agropecuária, agroflorestal e agroindustrial

    - Balneários e similares

    - Cadastro Geral

    - Cadastro Agência de Turismo

    - Cadastro Certificado Reg. Esta. Equip. Pesca

    - Cadastro clubes, associações

    - Cadastro de embarcações

    - Captação de água superficial

    - Comercialização de combustíveis ditribuidor e posto

    - Comercialização de agrotóxico e ou armazenamento

    - Construção civil em geral

    - Dedetização, uso e manuseio de defensivos e fertilizantes

    - Garagem com manutenção e ou lavagem de veículos, marina e manutenção de embarcação

    - Hospitais e similares

    - Indústria e beneficiamento

    - Indústria madeireira serraria laminado e compensado

    - Infraestrutura rodoviária

    - Lançamento de água superficial e subterrânea

    - Limpa Fossa

    - Loteamento, complexo habitacional e similares

    - Manutenção da APP

    - Mineral

    - Poços Tubulares

    - Pontão

    - Porto Fluvial

    - Prestação de serviços em embarcações e flutuantes

    - Prestador de seviço - físico

    - Prestador de serviço - jurídico

    - Requisitos Agências de Turismo

    - Solicitação de Autorização de Transporte conforme IN 04/2009

    - Termo de Manutenção da APP

    --------------------------------------------------------------------------------------------

    TERMOS DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO

    MODELO DA PLACA APP-ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ( DIMENSÕES 2 X 1,5 M)  

    MODELO DA PLACA DE ESPÉCIE PROTEGIDA ( DIMENSÕES 2 X 1,5 M)

    DECLARAÇÕES

     


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