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  • Diretora-Presidente - DP
     

    Ana Eunice Aleixo

    Procuradora Autárquica do Estado há mais de três décadas. Advogada especialista na área ambiental e mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Ufam, exercia a função de procuradora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cargo que já exerceu no IPAAM entre 2001 e 2003. Ana Aleixo exerceu também o cargo de secretária adjunta de Recursos Hídricos e presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

     

    As funções do diretor-presidente são:

     Instituir o Plano Anual de Trabalho do IPAAM e executa-lo, avaliando os seus resultados; estabelecer as diretrizes para a proposta orçamentária anual do Setor, do exercício seguinte; elaborar a proposta orçamentária anual  do Setor, observadas as diretrizes e orientações  governamentais; autorizar, observada a legislação pertinente, as aplicações das reservas financeiras do IPAAM, e a alienação de bens e de material inservível do seu patrimônio; e Aprovar:

     
    - O regulamento Administrativo do Instituto;

     

    - Indicação de servidor para viagem a serviço para participar de encontros de intercâmbio, como parte do programa de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos do IPAAM;

     

    - Escala de férias dos servidores do Instituto;

     

    - O relatório Anual de Atividades da Autarquia;

     

    - Políticas para atuação para Recursos Humanos;

     

    - Representar a Autarquia, em juízo e fora dele;

     

    - Relacionar-se com autoridades, órgãos e entidades públicas e instituições privadas em assuntos de interesse do IPAAM.

     

    - Assinar com vistas à consecução dos objetivos da Autarquia, convênios, contratos acordos e demais ajustes com pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras;

     

    - Movimentar, conjuntamente com o Diretor Administrativo- Financeiro, os recursos do Instituto, assinado cheques e outros documentos de cunho financeiro;

     

    - Ordenar as despesas do IPAAM, podendo delegar tal atribuição mediante ato específico;

     

    - Certificar-se das contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado e, quando for o caso, ao Tribunal de Contas da União.

     

    - Julgar recursos  contra atos individuais  dos demais Diretores , do Chefe de Gabinete, e  dos  Gerentes;

     

    - Conceder férias, licenças, autorizar  o deslocamento de servidores aos Municípios do Estado  e conceder-lhe diárias;

     

    - Praticar atos necessários e adotar medidas, visando adequada administração referente à organização de serviço expedição de normas, instruções, ordens de serviços, portarias, inclusive constituir comissões. e

     

    - Credenciar profissionais e entidades legalmente habilitadas para o exercício de atribuições de vigilância fiscalização e para melhoria da qualidade ambiental no Estado do Amazonas.

     

    - Aprovar o Plano Plurianual (PPA), planejamento estratégico, política de qualidade e o escopo da certificação NBR ISO 9001:2008

     

     

    Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
    Rua Mário Ypiranga Monteiro, 3280 – Parque Dez de Novembro 
    CEP 69050-030

    Tel: (92) 2123-6700

    Email: gabinete@ipaam.am.gov.br 


     

     


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