REQUISITOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS POR CÓDIGO DE ATIVIDADE
O IPAAM realizou em janeiro de 2023 a revisão dos requisitos administrativos e técnicos exigidos para o processo de licenciamento ambiental, buscando adequá-los às legislações vigentes e deixando-os ainda mais acessíveis e objetivos. Cabe ressalvar que dependendo da especificidade da atividade poderão ser requeridos documentos complementares durante a análise. Realize a busca na listagem a seguir, por código ambiental ou palavra-chave:
- 0101-A-Pesquisa aplicando processo de prospecção superficial (com guia de utilização)
- 0101-Pesquisa aplicando processo de prospecção superficial (sem guia de utilização)
- 0102-A-Pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidade (Prospecção de Petrólio e Gás)
- 0102-Pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidade (Prospecção Mineral)
- 0103-Lavra subterrânea sem beneficiamento
- 0104-Lavra subterrânea com cominuição
- 0105-Lavra subterrânea com classificação e concentração física
- 0106-Lavra subterrânea com flotação
- 0107-A-Lavra garimpeira (leito de rio)
- 0107-Lavra garimpeira (terra firme)
- 0108-Lavra a céu aberto com cominuição
- 0109-Lavra a céu aberto sem beneficiamento
- 0110-Lavra a céu aberto com classificação e concentração física
- 0111-Lavra a céu aberto com flotação
- 0112-Lavra de aluvião com ou sem beneficiamento
- 0113-Lavra de aluvião com cominuição
- 0114-Lavra de aluvião com classificação granulométrica e-ou concentração física
- 0115-Lavra de aluvião com flotação
- 0116-Lavra de aluvião com hidrometalurgia e-ou pirometalurgia
- 0117-Lavra a céu aberto com hidrometalurgia e-ou pirometalurgia
- 0118-Exploração-explotação de petróleo e-ou gás natural
- 0119-Lavra a céu aberto por dragagem com classificação e concentração física
- 0120-Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo
- 0121-Lavra a subsolo com desmonte por explosivo
- 0122-Lavra de água mineral e-ou água potável de mesa
- 0201-Beneficiamento de pedras para construção e execução de trabalhos com mármore, ardósia, granito e outras pedras
- 0202-Britamento de pedras
- 0203-Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta e seus derivados
- 0204-Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido com uso de lenha e resíduos de origem florestal
- 0205-Fabricação de material cerâmico
- 0206-Fabricação de cimento
- 0207-Fabricação de peças, ornatos e estruturas de gesso
- 0208-Fabricação e elaboração de artefatos de vidro e cristal
- 0209-Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos, não associados à extração
- 0210-Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos
- 0212-Fabricação de pré-moldados e artefatos de cimento
- 0213-Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, por meio de forno túnel com uso de energia elétrica e gás
- 0301-Siderurgia e fabricação de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro
- 0302-Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minérios, com fusão
- 0303-Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a quente sem fusão
- 0304-Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico
- 0305-Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio, com tratamento químico superficial ou galvanotécnico
- 0306-Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão, tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0307-Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, porém com tratamento químico ou galvanotécnico
- 0308-Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico
- 0309-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0310-Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0311-Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a quente, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0312-Produção de forjados, arames e relaminados de aço a frio, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0313-Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico
- 0314-Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias inclusive metais preciosos
- 0315-Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias, inclusive de metais preciosos
- 0316-Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com fusão, exclusive canos, tubos e arames
- 0317-Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, sem fusão, exclusive canos, tubos e arames
- 0318-Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0319-Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e sem tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0320-Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0321-Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0322-Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico
- 0323-Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento quím superficial-galvanotécnico
- 0324-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos
- 0325-Relaminação de metais não ferrosos, inclusive ligas
- 0326-Produção de soldas e ânodos
- 0327-Metalurgia dos metais preciosos
- 0328-Metalurgia de pó, inclusive peças moldadas
- 0329-Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico e-ou pintura por aspersão
- 0330-Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico e-ou pintura por aspersão
- 0331-Fab de artefatos de trefilados de ferro e aço, metais não ferrosos, móveis c trat quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão
- 0332-Fab de artef de trefilados de ferro e aço, metais não ferrosos, móveis sem trat quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão
- 0333-Estamparia, funilaria e latoaria c tratamento quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão-aplicação de verniz-esmaltação
- 0334-Estamparia, funilaria e latoaria sem tratamento quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão-aplicação de verniz-esmaltação
- 0335-Serralh, fab de tanque, recip metálic, artigos de caldeireiro com trat quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão-esmaltação
- 0336-Serralh, fab de tanque, recip metálic, artigos de caldeireiro sem trat quím superficial-galvanotécnico-pintura por aspersão-esmaltação
- 0337-Fabricação de artigos de cutelaria, armas, com tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico e-ou pintura por aspersão
- 0338-Fabricação de artigos de cutelaria, armas, sem tratamento químico superficial e-ou galvanotécnico e-ou pintura por aspersão
- 0339-Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico
- 0340-Fab de outros artigos de metal não especi, com trat quím superficial-galvanotécnico-pint por aspersão-aplic de verniz-esmaltação
- 0341-Fab de outros artigos de metal não espec, sem trat quím superficial-galvanotécnico-pint por aspersão-aplic de verniz-esmaltação
- 0342-Fabricação de esquadrias de alumínio, ferro e acrílico
- 0343-Metalurgia do alumínio, cobre, chumbo e estanho
- 0344-Fabricação de ferragem – cadeados, fechaduras, dobradiças, ferrolhos, parafusos, guarnições e congêneres
- 0345-Fabricação de canetas, canetas relógio e isqueiros metálicos
- 0346-Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria sem tratamento químico
- 0347-Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria com tratamento químico ou galvanotécnico
- 0348-Montagem de estruturas Metálicas
- 0349-Polimento de peças metálicas
- 0350-Confecção de moldes em papel alumínio
- 0351-Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, sem tratamento químico-galvanotécnico-pintura
- 0352-Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, com tratamento químico-galvanotécnico-pintura
- 0401-Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com uso de óleo e-ou tratamento galvanotécnico e-ou fundição
- 0402-Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem uso de óleo e-ou tratamento galvanotécnico e-ou fundição
- 0403-Fab de máquinas, aparelhos e equip hidráulicos e térmicos -carneiros e bombas hidráulicas, bombas centrífugas ou rotativas
- 0404-Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, com tratamento químico ou galvanotécnico
- 0405-Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, sem tratamento químico ou galvanotécnico
- 0406-Montagem de aparelhos instrumentais de metrologia em geral – relógios, cronômetros, barômetros, taxímetros e hidrômetros
- 0407-Demais atividades ligadas à indústria mecânica, sem tratamento químico-galvanotécnico-pintura
- 0408-Demais atividades ligadas à indústria mecânica, com tratamento químico-galvano técnico-pintura
- 0409-Oficina de conversão de gás natural veicular
- 0501-Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores
- 0502-Fabricação e montagem de painéis luminosos
- 0503-Fabricação e-ou montagem de fios, cabos e condutores elétricos
- 0504-Demais atividades da indústria de material elétrico-eletrônicos de comunicações
- 0601-Fabricação de embarcações e estruturas flutuantes peças e acessórios
- 0602-Fabricação de veículos rodoviários e_ou ferroviários, peças e acessórios
- 0603-Fabricação de aeronaves, peças e acessórios
- 0604-Demais atividades da indústria de material de transporte
- 0701-Desdobro primário da madeira – Serraria
- 0702-Desdobro primário da madeira – Serraria com beneficiamento de madeira
- 0703-Desdobro primário da madeira – Laminadora
- 0704-Desdobro primário da madeira – Fábrica de compensado
- 0705-Desdobro primário da madeira – Laminadora e Fábrica de compensado
- 0706-Desdobro primário da madeira – Serraria, Laminadora e Fábrica de compensado
- 0707-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de artefatos de madeira torneada
- 0708-Desdobro secundário da madeira – Beneficiamento de madeira
- 0709-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria
- 0710-Desdobro secundário da madeira -Fab de artigos de tanoaria, madeira arqueada e embarcações de madeira até 10 Toneladas de Arq Bruta
- 0711-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de artefatos de madeira torneada
- 0712-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de embalagens de madeira
- 0713-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para uso industrial e comercial
- 0714-Desdobro secundário da madeira – Fabricação de artefatos diversos de madeira e pequenos objetos de madeira, exceto móveis
- 0715-Desdobro secundário da madeira -Fab de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis
- 0716-Serviços de secagem de madeira beneficiada
- 0717- Depósito de madeira
- 0801-Marcenaria e fabricação de móveis e artigos do mobiliário
- 0802-Confecção artigos de Espumas (travesseiros, almofadas, colchões e similares)
- 0901-Fabricação de celulose
- 0902-Fabricação de pasta mecânica
- 0903-Fabricação de papel em geral
- 0904-Fabricação de artefatos de papel em geral não associado à produção de papel
- 0905-Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante, e exclusive peças e acessórios para máquinas e veículos
- 1001-Beneficiamento da borracha natural
- 1002-Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras de ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos
- 1003-Fabricação de laminados e fios de borracha
- 1004-Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex e silicone
- 1005-Fabricação de artefatos de borracha (…), exclusive artigos do vestuário
- 1101- Secagem e salga de couros e peles
- 1102-Curtimento e outras preparações de couros e peles
- 1201-Produção de elementos químicos e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico, exclusive (…)
- 1202- Fabricação de produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas e de carvão de pedra
- 1203-Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos
- 1204-Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desportos, fósforos de segurança e artigos pirotécnicos
- 1205-Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais, exclusive refinação de produtos alimentares
- 1206-Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos, inclusive mescla, exceto para fins alimentícios
- 1207-Fabricação de preparos para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas, fungicidas
- 1208-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
- 1209-Fabricação e preparos de produtos de proteção contra incêndio
- 1210-Fabricação de material fotográfico, revelador e unidade de revelação
- 1211- Fabricação de tintas para escrever, para desenho e impressão de solventes impermeabilizantes e secante
- 1212-Fabricação de artigos de grafita, eletrodos e refratário de grafita
- 1213-Fabricação de materiais abrasivos, lixas e rebolos de esmeril
- 1214-Fabricação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geral
- 1215-Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo
- 1216-Fabricação de produtos químicos diversos
- 1217-Fabricação de lentes oftálmicas, de material orgânico e-ou sintético e acessórios
- 1218-Fabricação de material oftálmico e acessórios, com utilização de processos galvânicos
- 1219-Fabricação de material oftálmico e acessórios, sem utilização de processos galvânicos
- 1220-Demais atividades da indústria química, sem tratamento químico-galvanotécnico-pintura
- 1221-Refino e recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e animais
- 1222-Produção de biodiesel
- 1223-Fabricação de gelo seco
- 1224-Fabricação de produtos de resina de fibra de vidro
- 1225-Recuperação de metais pesados com tratamento químico
- 1301-Todas atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários
- 1302-Manipulação de produtos farmacêuticos e veterinários, não associado à fabricação
- 1303-Fabricação de produtos de higiene (absorventes, cotonetes, gazes, bandagens e congêneres)
- 1401-Fabricação de produtos de perfumaria
- 1402-Fabricação de sabões, detergentes e glicerina
- 1403-Fabricação de velas
- 1501-Fabricação de laminados plásticos
- 1502-Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais
- 1503-Fabricação de artigos de material plástico para uso doméstico, pessoal, brinquedos, calçados, artigos do vestuário
- 1504-Fabricação de móveis moldados de material plástico
- 1505-Fabricação de artigos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressão ou não
- 1506-Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins
- 1507-Fabricação de artigos diversos de material plástico ou não especificado ou não classificado
- 1601-Beneficiamento de fibras vegetais
- 1602-Beneficiamento de fibras têxteis artificiais e sintéticas
- 1603-Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal
- 1604-Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis
- 1605-Fiação e tecelagem
- 1606-Malharia e fabricação de tecidos elásticos
- 1607-Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (lona, tecidos encerados e oleados)
- 1701-Fabricação de calçados
- 1702-Todas as atividades industriais ligadas à produção de artigos do vestuário, artefatos de tecidos e acessórios, não produzidos nas fiações e tecelagens
- 1703-Fabricação de artefatos de couro, peles, sintéticos e similares
- 1801-Matadouro e_ou abatedouro de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e animais silvestres de médio porte
- 1802-Matadouro e_ou abatedouro de aves, coelhos, outros animais e animais silvestres de pequeno porte
- 1803-Matadouros, abatedouros, frigoríficos de fauna silvestre
- 1804-Fabricação de refeições e conservas de frutas, de legumes e de outros vegetais, inclusive doces
- 1805-Fabricação e beneficiamento de charqueados, produção de banhas de porco e outras gorduras de origem animal
- 1806-Fabricação de Embutidos, industrialização de conservas de carnes
- 1807-Fabricação e refino de açúcar
- 1808-Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pizzaria, pastelaria, massas alimentícia e biscoito
- 1809-Refino e preparos de óleos e gorduras vegetais, pasteurização de leite, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal, destinados à alimentação
- 1810-Fabricação de vinagre
- 1811-Fabricação de gelo
- 1812-Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive farinha de carne, sangue osso, peixe e pena
- 1813-Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados
- 1814-Beneficiamento, armazenamento e envasamento de alimentos
- 1815-Ionização de alimentos
- 1816-Fabricação de alimentos em conservas
- 1817-Fabricação de sorvete, picolé, tortas e coberturas
- 1818-Beneficiamento e processamento de palmito
- 1819-A-Agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385_2006)
- 1819-Agroindústrias
- 1820-A-Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385_,2006)
- 1820-Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal
- 1901-Fabricação de aguardentes, licores, vinhos e outras bebidas alcoólicas
- 1902-Fabricação de cervejas, chopes e maltes
- 1903-Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais
- 1904-Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais, com processo de lavagem
- 1905-Fabricação de concentrados aromáticos, naturais e artificiais para fins alimentícios
- 1906-Demais atividades de bebidas, não associadas à fabricação
- 2001-Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, e de outras atividades de elaboração do tabaco não especificados
- 2101-Encadernação do material gráfico
- 2102-Impressão e encadernação do material gráfico em geral
- 2201-Reparo e manutenção de transporte aéreo e naval
- 2202-Reparo de embarcações e estruturas flutuantes
- 2203-Manutenção, reparos, guarda de embarcações (atracadouros e marinas) e estruturas flutuantes
- 2204-Manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviário
- 2205-Serviços de lavagem de veículos
- 2206-Serviços de troca de óleo
- 2207-Serviços de recuperação de máquinas e equipamentos
- 2208-Serviços de manutenção de motores, máquinas e equipamentos
- 2209-Serviço de fundição, tratamento galvanotécnico e pintura
- 2210-Remoção de tintas de superfícies metálicas
- 2211-Serviços de pintura em partes e peças
- 2212-Serviço de acabamento de superfície
- 2213-Recondicionamento de pneumáticos e câmaras de ar
- 2214-Confecção de embalagem em geral, não associada à fabricação
- 2215-Serviços de manutenção de poços de óleo e gás
- 2216-Envase de toner
- 2217-Fracionamento de filmes fotográficos
- 2218-Envase de cimento
- 2219-Comercialização de defensivos para quaisquer fins e fertilizantes
- 2220-Serviços de lavanderia e tinturaria
- 2221-Serviço de lapidação, decoração e manipulação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geral
- 2222-Envasamento de produtos para limpeza, polimento, desinfetante
- 2223-Recondicionamento de cartuchos, toner, fitas para máquinas e similares
- 2224-Serviço de dedetização e expurgo
- 2225-Serviço de dedetização e expurgo com uso de aeronave
- 2226-Armazenamento de produtos químicos e_ou perigosos
- 2227-Reparo e manutenção de transporte aéreo
- 2228-Centro de Treinamento de brigada emergencial
- 2301-Rodovias e ferrovias
- 2302-Pequena Central Hidrelétrica – PCH
- 2303-Barragens de irrigação
- 2304-Barragens de saneamento
- 2305-Canais de navegação
- 2306-Canais para drenagem
- 2307-Canais para irrigação
- 2308-Retificação de cursos d’água
- 2309-Canalização de curso d’água
- 2310-Abertura de barras, embocaduras e transposição de bacias
- 2311-Complexo habitacional e similares
- 2312-Hotel convencional e similares
- 2313-Shopping Center
- 2314-Pontes, viadutos e elevados
- 2315-Dragagem para manutenção de canais de acesso a portos e-ou berço de atracação, de interesse para a segurança da navegação
- 2316-Cemitério
- 2317-Usinas de produção de concretos
- 2318-Usinas de produção de concreto asfáltico
- 2319-Distrito industrial
- 2320-Zona estritamente industrial
- 2321-Loteamentos
- 2322-Emissário
- 2323-Perfuração e manutenção poço tubular profundo
- 2324-Transposição de corpos d’água
- 2325-Abertura de ramal. Com até 3 km de extensão LAU
- 2326-Recuperação de Ramal
- 2327-Manutenção e recuperação de rodovia
- 2328-Contenção de orla fluvial
- 2329-Construção, reforma ou ampliação de escolas, posto de saúde, quadras de esportes, (…), com área superior a 1,0 ha
- 2330-Unidade prisional
- 2331-Terraplenagem
- 2332-Construção habitacional de interesse social
- 2333-Dragagem de corpo d`água
- 2401-Produção de energia termoelétrica que utiliza óleo combustível como fonte de geração de energia
- 2402-Produção de energia termoelétrica que utiliza gás natural como fonte de geração de energia
- 2403-Produção de energia termoelétrica a partir de diferentes fontes de biomassa
- 2404-Produção de energia elétrica a partir de turbinas hidrocinéticas
- 2405-Linha de transmissão de energia elétrica
- 2406-Distribuição de energia elétrica
- 2501-Distribuição de gás canalizado
- 2502-Captação de água subterrânea
- 2503-Tratamento de água
- 2504-Captação de água superficial
- 2505-Distribuição e abastecimento de água
- 2506- Limpeza de corpos de água
- 2601-Produtos extrativos de origem mineral em bruto
- 2602-Produtos químicos inclusive fogos e explosivos
- 2603-Armazenamento e distribuição de combustíveis
- 2604-Comercialização de combustíveis
- 2605-Comercialização de combustíveis – Pontão
- 2701-Transporte rodoviário de cargas perigosas
- 2702-Transporte ferroviário de cargas perigosas
- 2703-Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos
- 2704-Transporte fluvial de carga perigosa
- 2705-Transporte e armazenamento de produtos químicos e-ou perigosos
- 2706-Transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveis
- 2707-Transporte fluvial de combustível
- 2708-Porto rodofluvial de carga e descarga com armazenamento
- 2709-Portos rodofluvial de carga e descarga sem armazenamento
- 2710-Portos fluviais enquadrados como IP4 (Instalação portuária pública de pequeno porte)
- 2711-Aeroportos
- 2712-Heliportos
- 2713-Terminal de minério
- 2714-Terminal de petróleo
- 2715-Terminal de produtos químicos
- 2716-Infraestrutura aeroportuária fluvial
- 2717-Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)
- 2718-Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI)
- 2801-Empreendimento desportivo, recreativo, turístico ou de lazer, (…)
- 2802-Hotel de selva e ecoturismo
- 2803-Hotel flutuante
- 2804-Restaurante flutuante
- 2805-Alojamento flutuante
- 2901-Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas química e microbiológica
- 2902-Laboratórios de análises clínicas, radiologia, análise química, físico
- 2903- Hospitais e clínicas para animais
- 3001-Culturas permanentes
- 3002-Culturas temporárias
- 3003-Culturas em campos naturais
- 3004-Cultivo de espécies exóticas da flora e-ou geneticamente modificadas
- 3005-Manejo de espécies nativas – Manejo de palmito em florestas de palmeiras
- 3006-Agricultura familiar
- 3007-Sistema agroflorestais
- 3008-Sistemas agrosilvopastoris
- 3009-Queima controlada
- 3010-Produção de carvão vegetal
- 3101-A-Criação animais de pequeno porte (aves_coelho)
- 3101-Criação animais de pequeno porte (codorna)
- 3102-Criação de animais de médio porte
- 3103-Criação de animais de grande porte
- 3104-Suinocultura
- 3201A-Coleta e transporte de resíduos Classe I (fluvial)
- 3201-Coleta e transporte de resíduos Classe I (rodoviário)
- 3202A-Coleta e transporte de resíduo Classe II (fluvial)
- 3202-Coleta e transporte de resíduo Classe II (rodoviário)
- 3203-Coleta e transporte rodoviário de esgoto sanitário
- 3204-Coleta e transporte fluvial de esgoto sanitário
- 3205A-Coleta e transporte de resíduos líquidos (fluvial)
- 3205-Coleta e transporte de resíduos líquidos (rodoviário)
- 3206-Tratamento de resíduos sólidos – Incineração-crematório
- 3207-Tratamento de resíduos sólidos – Co-processamento
- 3208-Tratamento de resíduos sólidos – Autoclavagem
- 3209-Reciclagem de resíduos sólidos – Central de triagem, classificação e beneficiamento
- 3210-Reciclagem de resíduos sólidos – Unidade de Compostagem
- 3211-Armazenagem de resíduos sólidos Classe I – Central de Recolhimento e Armazenagem
- 3212-Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário de Pequeno Porte
- 3213-Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário Classe II A
- 3214-Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário Classe I
- 3215-Destino final de resíduos sólidos – Aterro de Inertes
- 3216-Transporte fluvial de resíduos sólidos (capacidade da balsa)
- 3217-Tratamento de esgoto sanitário
- 3218-Captação e tratamento de resíduos gasosos
- 3219-Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, sem processo químico
- 3220-Beneficiamento de resíduos líquidos industriais
- 3221-Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, com processo químico
- 3301-Fabricação e_ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos sem processo químico
- 3302-Fabricação e_ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos com processo químico
- 3303-Fabricação e_ou montagem de placas de circuito integrado
- 3304-Fabricação e_ou montagem de aparelhos de telefonia móvel
- 3305-Fabricação e_ou montagem de eletrodomésticos e aparelhos elétricos
- 3306-Fabricação e_ou montagem de equipamentos para telecomunicações e informática
- 3402-Não Madeireiro-explotação de óleo, essência, resinas, produtos voltados para a produção de fármacos e outras finalidades
- 3403-Fabricação e-ou produção de carvão vegetal
- 3404-Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala
- 3405-Plano de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Colheita
- 3406-Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita
- 3601A-Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (até 5,0 ha) (CADASTRO)
- 3601-Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (acima de 5,0 ha) (LICENÇA)
- 3602A-Viveiro de barragem até 5 ha (CADASTRO)
- 3602-Viveiro de barragem maior que 5 ha (LAU)
- 3603A-Sistema com fluxo contínuo (até 500 m3) (CADASTRO)
- 3603-Sistema com fluxo contínuo (acima de 500 m3) (LICENÇA)
- 3604A-Tanque rede-gaiola (até 1.000 m³) (CADASTRO)
- 3604-Tanque rede-gaiola (acima de 1.000 m³) (LICENÇA)
- 3605-Aquário (piscina plástica, tanque de concreto com oxigenação, caixa de fibra para peixe ornamental)
- 3606-Viveiro escavado, tanque, reservatório, laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos e viveiro de barragem (…)
- 3701-Jardim zoológico
- 3702a-Comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, animais vivos.
- 3702B-Comercialização de partes, produtos e subprodutos de fauna silvestre nativa e exótica
- 3702-Criação de fauna silvestre nativa e exótica
- 3703-Criação Amadorista de Passeriformes Silvestres Nativos
- 3704-Criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservação
- 3705-Criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisa
- 3706-Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa
- 3707-Centro de triagem da fauna silvestre
- 3708-Mantenedor de fauna silvestre
- 3709A-Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização e para consumo próprio e familiar (50 a 199 Colônias)
- 3709B-Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização e para consumo próprio e familiar (200 Colônias ou mais)
- 3709-Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização e consumo próprio e familiar (1 a 49 Colônias)
