Ouvidoria
Radar da Transparência
Tabela LO – 2025
| LO Nº LICENÇA | INTERESSADO | MUNICÍPIO | FINALIDADE DA LICENÇA | RECEBIDO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 023/23-01 | E.C. FERNANDES (GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - AM) | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I (ÁGUA COM ÓLEO LUBRIFICANTE, IODO DE ETE, RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) E CLASSE II (PAPEL / PAPELÃO, METAIS, PLÁSTICO, MADEIRA, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO) | 02/01/2025 | 02 ANOS |
| 329/22-01 | TEREZINHA CRISTINA DA SILVA | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE PROJETO DE BOVINOCULTURA DE CORTE SISTEMA EXTENSIVO, ÁREA DE 344,2782 HECTARES, INSERIDA NO IMÓVEL "FAZENDA VISTA ALEGRE" | 03/01/2025 | 01 ANO |
| 006/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE UM ATERRO DE INERTES DE RESÍDUOS PARA OBRAS“EXECUÇÃO REMANESCENTE DAR ECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ, NA BR-319 NO KM 23,1” E “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM, LOCALIZADO NO KM 24,60 NA RODOVIA BR-319/AM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA NO ESTADO DO AMAZONAS” EM UMA ÁREA DE 0,5499 HECTARES, NO MUNÍCIPIO DE CAREIRO/AM | 03/01/2025 | 01 ANO |
| 007/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA EM UMA ÁREA DE 1,3573 HA PARA “EXECUÇÃO REMANESCENTE DAR ECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ, NA BR-319 NO KM 23,1” E “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM, LOCALIZADO NO KM 24,60 NA RODOVIA BR-319/AM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA NO ESTADO DO AMAZONAS” | 03/01/2025 | 01 ANO |
| 390/00-12 | NILO TAVARES COUTINHO S.A. (ESTALEIROS SÃO JOÃO) | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES PEÇAS, ACESSÓRIOS E TANQUES | 06/01/2025 | 01 ANO |
| 393/22-01 | ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS | 06/01/2025 | 02 ANOS |
| 002/2025 | MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI | MANACAPURU | AUTORIZAR INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE ATERRO DE INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM UMA ÁREA DE 0,0379 HECTARES, PARA “SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARI ANTUNES (ESTRADA DO MEMBECA - TRECHO 01) COM EXTENSÃO DE 31,20 KM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CAAPIRANGA/AM E MANACAPURU/AM | 07/01/2025 | 01 ANO |
| 171/18-02 1ªALTERAÇÃO | RENE REIS BATISTA - ME | PARINTINS | AUTORIZAR A COLETA,TRANSPORTE E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS | 07/01/2025 | 177 DIAS |
| 216/19-02 1ªALTERAÇÃO | LUCINHO OLIVEIRA RODRIGUES | MANACAPURU | AUTORIZAR A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE,AVICULTURA DE POSTURA,BEM COMO,A ESRUTURA DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS AVES,EM UMA ÁREA E 4,29 HECTARES,NO IMÓVEL DENOMINADO "SITIO SÃO FRANCISCO". | 07/01/2025 | 140 DIAS |
| 005/2025 | KAREN ADRIANA PINTO CAVALCANTE | IRANDUBA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE AVICULTURA DE POSTURA E A FABRICAÇÃO DE RAÇÃO PARA USO NA ATIVIDADE,EM UMA ÁREA 5,73 HECTARES,INSERIDA NO IMÓVEL DENOMINADO "SITIO CINCO IRMÃOS". | 07/01/2025 | 04 ANOS |
| 199/18-03 | CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS COM CAPACIDADE 10,78M³/DIA. | 07/01/2025 | 02 ANOS |
| 257/06-11 | MATADOURO FRIGORIFICO BRASILEIRINHO LTDA - FRIGORIFICO NORTE BOI | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM MATADOURO PARA O ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, BUBALINOS E BENEFICIAMENTO DE SEUS DERIVADOS BEM COMO ESTOCAGEM EM CÂMARA FRIA, COM CAPACIDADE DE OPERACIONAL AO ABATE DE 100 (CEM) A 499 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE) ANIMAIS AO DIA | 08/01/2025 | 02 ANOS |
| 004/2025 | CHARLLES MARGOTTO MORON | APUI | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE PROJETO DE BOVINOCULTURA DE CORTE SISTEMA EXTENSIVO, ÁREA DE 84,9717 HECTARES, INSERIDA NO IMÓVEL "FAZENDA OURO VERDE" | 08/01/2025 | 01 ANO |
| 335/00-22 3ºALTERAÇÃO | OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO (GASOLINA,ÓLEO DIESEL),ÀLCOOL COMBUSTIVEL,QUEROSENE PARA AVIAÇÃO E ASFALTO DILUIDO,CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA. | 08/01/2025 | 430 DIAS |
| 441/14-06 | H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS PERIGOSOS | 08/01/2025 | 02 ANOS |
| 071/15-02 | T. P. DE ALMEIDA - ME | LÁBREA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM MATADOURO PARA O ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, BUBALINOS,CAPRINOS E SUINO E BENEFICIAMENTO DE SEUS DERIVADOS BEM COMO ESTOCAGEM EM CÂMARA FRIA. SUA CAPACIDADE OPERACIONAL CORRESPONDE AO ABATE DE 50 (CINQUETA) ANIMAIS AO DIA | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 003/2025 | GUADALUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO “LUAR PONTA NEGRA”, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2,0199HECTARES, SENDO UMA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DE 1,9289HECTARES. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 013/2025 | NATAN ZIMMERMANN EIRELI | MANICORÉ | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMÁRIO DE MADEIRA | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 217/18-04 | KAZUO OKA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA COM 12 (DOZE) VIVEIROS ESCAVADOS, COM DIMENSÕES DIVERSAS, COM ÁREA ALAGADA QUE SOMA 7,2987 HA, DESTINADOS A ENGORDA PARA COMERCIALIZAÇÃO DAS ESPÉCIES TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM ), MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS ), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS ) E ACARÁ-AÇÚ (ASTRONOTUS SP. ) EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO DE CRIAÇÃO, BEM COMO OPERAÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO DESTINADO À REPRODUÇÃO INDUZIDA, COM INFRAESTRUTURA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) TANQUES EM ALVENARIA, COM VOLUME DE 43,26 M³ E 06 (SEIS) TANQUES CIRCULARES REVESTIDOS, COM VOLUME TOTAL DE 11,06 M³, QUE SOMAM 66,36 M³ DE VOLUME ÚTIL, PERFAZENDO ASSIM 109,62 M³ DE ÁREA ÚTIL TOTAL, DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS, COM FINALIDADE DE QUARENTENA E COMERCIALIZAÇÃO DE ALEVINOS EM GERAL, EM UMA PROPRIEDADE DE 12,5041 HECTARES. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 354/23-01 | MATEUS TORRES DE ARAUJO | AUTAZES | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL MARÍTIMO) | 09/01/2025 | 04 ANOS |
| 021/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO DA VÁRZEA | : AUTORIZAR A VIABILIDADE AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO PARA OBRAS DE “EXECUÇÃO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ, NA BR-319 NO KM 23,1” E “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM, LOCALIZADO NO KM 24,60 NA RODOVIA BR-319/AM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA NO ESTADO DO AMAZONAS” EM UMA ÁREA DE 0,1526 HECTARES | 10/01/2025 | 01 ANO |
| 508/06-14 | BELTRAM-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS CLASSE II,ORGANICOS(RESTOS DE ARVORES,RESTOS DE CAPINAÇÃO,FOLHAS E PEDAÇOS DE MADEIRAS),RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO,CASCALHOS,BARRO,SUCATAS METÁLICAS) E RESIDUOS ORGÂNICOS. | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 003/21-01 | N.M DE OLIVEIRA & CIA LTDA | PARINTINS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 306/06-08 | F C MARINHO EIRELI-ME | PRESIDENTE FIGUEIREDO | : AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE IODO DOMÉSTICO/SANITÁRIO | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 246/17-03 | J G BARBOSA EIRELI | BENJAMIN CONSTANT | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO LUBRIFICANTE E ÓLEO DIESEL) | 13/01/2025 | 03 ANOS |
| 007/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS - SEMSA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO QUE ATENDE A “USF ÁUGIAS GADELHA”. | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 008/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS - SEMSA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO QUE ATENDE A “USF FRANK ROSEMBERG CALDERON”. | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 010/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS - SEMSA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO QUE ATENDE A “USF MANSOUR BULBOL”. | 13/01/2025 | 02 ANOS |
| 129/22-01 1ªALTERAÇÃO | L E AMBIENTAL - CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II (ORGÂNICO, INORGÂNICO E ÓLEO DE COZINHA, PODAS DE ÁRVORE, METAL, COBRE, PAPEL, PLÁSTICO, ALUMÍNIO, VIDRO, LIXO DE VARRIÇÃO) | 13/01/2025 | 903 DIAS |
| 465/05-16 1ªALTERAÇÃO | PARENTE ANDRADE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE I (RESIDUOS CONTAMINADOS COM OLEOS, PRODUTOS QUIMICOS, BORRA OLEOSA, RESTOS DE TINTAS, FILTROS AMBULATORIAS) E CLASSE II (PLASTICOS, PAPEL, PAPELÃO, SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA, MADEIRA, PNEU E VIDROS). | 14/01/2025 | 238 DIAS |
| 009/2025 | J. BORGES DE CARVALHO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS CLASSE I (ÓLEO USADO OU CONTAMINADO, BORRA OLEOSA, TRAPOS CONTAMINADOS), DESCARREGAMENTO DE BALSA TANQUE E BOMBEAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS | 14/01/2025 | 01 ANO |
| 022/2025 | BRILLANO INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES E GLICERINA | 14/01/2025 | 04 ANOS |
| 014/2025 | TOURIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM APOIO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, EXCLUSIVAMENTE PARA SEU ATENDIMENTO, DIMENSIONADA PARA ATENDER UMA VAZÃO MÉDIA DE EFLUENTE SANITÁRIO DE 192.000 M³/DIA | 15/01/2025 | 01 ANO |
| 010/16-04 1ºALTERAÇÃO | OM BOAT LOGISTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS (ÀLCOOL 70% E 90%,REAGENTES QUIMICOS,SOLUÇÕES CORROSIVAS,SOLUÇOES PARA CALORIMETROS,ÀCIDOS PARACÉUTICOS,FIXADOR,REVELADOR RADIOLÓGICOS,DESINFETANTES DE ALTO NIVEL) E MEDICAMENTOS. | 15/01/2025 | 240 DIAS |
| 001/2025 | TG COMERCIO DE PESCADOS LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O BENEFICIAMENTO,O CONGELAMENTO E O ARMAZENAMENTO DE PESCADO. | 15/01/2025 | 01 ANO |
| 247/2024 1ªALTERAÇÃO | FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR OS REPAROS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, BEM COMO O ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS (BATERIAS, ÓLEO E GRAXAS AUTOMOTIVAS) | 15/01/2025 | 348 DIAS |
| 396/01-15 3ªALTERAÇÃO | MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEO LUBRIFICANTE, EM POSTO FLUTUANTE | 21/01/2025 | 420 DIAS |
| 226/18-01 1ªALTERAÇÃO | SUPERMERCADOS DB LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SUPERMERCADO,COM CARACTERISITCAS DE SHOPPING,COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO. | 21/01/2025 | 202 DIAS |
| 357/18-06 | GENÉSIO SANTOS DE ARRUDA - ME | ITACOATIARA | AUTORIZAR AS INTERVENÇÕES AMBIENTAIS EM UMA ÁREA DE 3,0232 HECTARES PARA OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO, COM BASE LEGAL EM REGISTRO DE LICENÇA N° 015/2018, EMITIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (PROCESSO N° 880.087/2017), E PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS APRESENTADOS A ESTE IPAAM | 21/01/2025 | 01 ANO |
| 469/13-02 | AGROPECUARIA PALMAS LTDA | CANUTAMA | AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE PEIXES DAS ESPÉCIES DE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM),PIRARUCU ( ARAPAIMA GIGAS),PIRAPITINGA ( PIARACTUS BRANCHYPOMUS);MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS),JUNDIÁ (LEIARIUS MARMORATUS),PIAU ( LEPORINUS FREDERITI),CURIMATÃ (PROCHILODUS NIGRICANS) E SURUBIM (PSEDOPLATYSTOMA FASCIATUM),EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO, EM 03 VIVEIROS DE BARRAGEM COM ÁREA ALAGADA DE 26,6192 E 17 VIVIEIROS ESCAVADOS COM TAMAHOS VARIADOS,EM UMA ÁREA ALAGADA DE 15,5524 HECTARES,PERFAZENDO UM TOTAL DE ÁREA ALAGADA 42,1716 HECTARES,BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 11 VIVIEIROS ESCAVADOS COM TAMANHOS VARIADOS ,EM UMA ÁREA ALAGADA QUE SOMA 15,2173 HECTARES,SENDO A ÁREA FINAL DE 57,3889 EM UM IMÓVEL DE 823,6900 HECTARES. | 22/01/2025 | 02 ANOS |
| 200/18-03 | MCD COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA | PARINTINS | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO ( GASOLINA E DIESEL) | 23/01/2025 | 03 ANOS |
| 207/2023 3ªALTERAÇÃO | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO DE INERTES RESÍDUOS EM UMA ÁREA DE 2,5820 HECTARES (AMPLIADA), ORIUNDO DE DIVERSAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 23/01/2025 | 520 DIAS |
| 191/08-08 | BACURAL COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ''POSTÃO BACURAL II'' | MANACAPURU | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES), EM POSTO FLUTUANTE. | 24/01/2025 | 02 ANOS |
| 025/2025 | CV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ÁLCCOL COMBUSTIVEIS ). | 24/01/2025 | 01 ANO |
| 282/17-01 | CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO "CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA". | 24/01/2025 | 01 ANO |
| 089/23-01 2ªALTERAÇÃO | J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL | 27/01/2025 | 422 DIAS |
| 023/2025 | CONSTRUTORA POMAR LTDA | CODAJÁS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE MATERIAL ARGILOSO (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CODAJÁS - ANORI E DO RAMAL MATO GROSSO NO ESTADO DO AMAZONAS/AM EM UMA ÁREA DE 3,565 HECTARES | 28/01/2025 | 01 ANO |
| 036/20-02 | ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DAS COMUNIDADES DA RDS DO RIO UATUMA | SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA MINI USINA DE EXTRAÇÃO DE ÓLEOS ORIUNDOS DO EXTRATIVISMO VEGETAL,NUMA ÁREA DE 160M²,NA RDS DO UATUMÃA | 30/01/2025 | 04 ANOS |
| 207/2024 1ªALTERAÇÃO | MARCIO RODRIGO PALHETA DE ALMEIDA | BORBA | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 30/01/2025 | 243 DIAS |
| 023/23-01 1ªALTERAÇÃO | E. C. FERNANDES (GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-AM) | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I (ÁGUA COM ÓLEO LUBRIFICANTE, IODO DE ETE, RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) E CLASSE II (PAPEL/PAPELÃO, METAIS, PLÁSTICO, MADEIRA, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO). | 30/01/2025 | 705 DIAS |
| 278/2024 1ªALTERAÇÃO | AC NORTE RESIDUO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESIDUOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (BORRA DE ÓLEO E RESIDUOS OLEOSOS) | 30/01/2025 | 326 DIAS |
| 536/08-09 | GETÚLIO FERREIRA DO VALE FILHO - EIRELLI EPP | GUAJARÁ | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 30/01/2025 | 01 ANO |
| 242/2024 1ºALTERAÇÃO | A M C DE MENEZES | ITACOATIARA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL MARÍTIMO) EM POSTO FLUTUANTE. | 31/01/2025 | 1.743 DIAS |
| 177/22-02 | J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA POR DRAGAGEM, NUMA ÁREA DE 2,5957 HECTARES, CONFORME PROCESSO ANM Nº 880.051/2022 | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 225/01-13 | TOPLAN LTDA | BOCA DO ACRE | : AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA POR DRAGAGEM EM UMA ÁREA DE 0,41 HECTARES | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 278/98-23 1ªALTERAÇÃO | NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL, OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA E TRANSBORDO COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL, GASOLINA) ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS. | 31/01/2025 | 318 DIAS |
| 285/05-09 | MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL | ITACOATIARA | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE GELO EM ESCAMA E EM CUBOS. | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 310/18-02 | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INPA-ASSINPA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO RECREATIVO E DE LAZER, EM UMA ÁREA DE 4.072,33M² | 31/01/2025 | 02 ANOS |
| 032/2025 | ELECNOR DO BRASIL LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM ALOJAMENTO DE TRABALHADORES QUE CONTEMPLARÁ (04 BLOCOS DE DORMITÓRIOS, REFEITÓRIO, LAVANDERIA, ÁREA DE VIVÊNCIA, AMBULATÓRIO, CENTRAL DE RESÍDUOS), COM APOIO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE COM VAZÃO MÉDIA DE 30,4M³/DIA, INSTALADOS EM UMA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 1,330HECTARES. | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 112/17-03 | T DE SOUZA CLODOMAR EIRELI - ME | ITACOATIARA | AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS CLASSE II (PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, RESÍDUOS ORGÂNICOS, RESÍDUOS DOMÉSTICOS). | 31/01/2025 | 02 ANOS |
| 633/13-04 3ªALTERAÇÃO | L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E ATIVIDADE DE BUNKERING E STB (SHIP TO BARGE) | 03/02/2025 | 1.200 DIAS |
| 033/2025 | C.P BELTRÃO LTDA | PARINTINS/AM | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL). | 03/02/2025 | 02 ANOS |
| 110/14-04 1ªALTERAÇAO | VALMIR DE SOUZA AZEVEDO - ME | PARINTINS/AM | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PESCADO. | 03/02/2025 | 857 DIAS |
| 213/19-01 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIAIRES OURO VERDE | APUI | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS CUJA MATERIA-PRIMA ORIUNDA DE EXTRATIVISMO. | 03/02/2025 | 05 ANOS |
| 548/11-06 | WILLIAN SOUZA DE CARVALHO | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM UNIDADE DE BENEFICIAMENTO,EMPACOTAMENTO,CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVASAMENTO DE ALIMENTOS. | 03/02/2025 | 03 ANOS |
| 275/21-03 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | APUI | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO - SAIBRO/LATERITA, EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARES (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230, KM 200,50 ME. | 03/02/2025 | 01 ANO |
| 037/13-06 | C A AMAZONAS PRADO | CAREIRO DA VARZEA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) EM POSTO DE COMBUSTÍVEL FLUTUANTE | 04/02/2025 | 02 ANOS |
| 072/17-03 1ªALTERAÇAO | CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA | MANAUS-AM | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Ê O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: ÓLEO LUBRIÍICANTE, CONCENTRADO DE ESTANHO (CASSITERITA)-MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE ESPECIFICA BAE-1, CLORO LIQUIDO (GÁS CLORO), NITRATO DE AMÔNIO (ULTRAPRILL), LIGA PBSN CHUMBO ESTANHO (PB-21O)"-MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE ESPECIÍICA (BAE-I!), NITRATO DE AMÔNIO FERTILIZANTE POROSO, NITRATO DE SÓDIO, ACIDO CÍTRICO, ACIDO OXÁLICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA EM ESCAMAS), FLUORSSILICATO DE SÓDIO, BARITA (SULFATO DE BÁRIO), PASTA DE REVESTIMENTO, ÓXIDO DE FERRO (HEMATITA), ÁCIDO FLUOSSILICICO, ALUMÍNIO EM PÓ NÃO REVESTIDO, NITRATO DE AMÔNIA (EMULSSÃO), ALUMÍNIO LATA GRANULADA, FLUORITA METALÚRGICO, FLUORITA FLOTADA, BARRILHA LEVE/CARBONATO DE SÓDIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO, BASE DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE SÓDIO, OXIGÊNIO COMPRIMIDO, CARVÃO VEGETAL DE RESÍDUO, ACETILENO LNDUSTRIAL, NIÚOGÊNIO LIQUIDO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP E ÁLCOOL ETÍLICO. | 04/02/2025 | 74 DIAS |
| 315/04-13 | AZEVEDO TRASNPORTES LTDA. | MANAUS-AM | AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,REPAROS,LAVAGEM,GUARDA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA PROPRIA FROTA. | 04/02/2025 | 04 ANOS |
| 079/10-06 | F E ISAIAS DE LIMA | MANACAPURU | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS NÃO METÁLICOS PARA FABRICAÇÃO DE TELHAS,TIJOLOS E OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO COM USO DE LENHA E RESIDUOS DE ORIGEM FLORESTAL | 04/02/2025 | 01 ANO |
| 016/2023 2ªALTERAÇÃO | INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA | MANAUS-AM | AUTORIZAR O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E/OU PERIGOSOS. | 05/02/2025 | 597 DIAS |
| 026/2025 | CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER | MANAUS-AM | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO EXCLUSIVO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER, COORDENADAS GEOGRÁFICAS LONGITUDE: 60° 1' 37.12" W LATITUDE: 3° 5' 19.57" S, COM CAPACIDADE DE 9 M³/DIA. | 05/02/2025 | 01 ANO |
| 206/2024 1ªALTERAÇÃO | HYCON CONSTRUÇÕES LTDA | CODAJÁS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL NUMA ÁREA DE 1,0 HECTARES PARA LAVRA DE MATERIAL ARGILO ARENOSO (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) PARA OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA CODAJÁS - ANORI NO MUNICIPIO DE CODAJÁS,ESTADO DO AMAZONAS,CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2022-SEINFRA. | 05/02/2025 | 272 DIAS |
| 255/09-10 | MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | COARI | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS (TIJOLOS) | 05/02/2025 | 01 ANO |
| 188/12-07 | AGRO RIO COMERCIO E SERVIÇOS DE RESIDUOS RECICLADOS LTDA-ME | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE SUINOCULTURA,EM UMA ÁREA DE 2,0 HECTARES,DE UM IMOVEL COM 201,5772 HECTARES DE ÁREA TOTAL | 05/02/2025 | 04 ANOS |
| 056/21-02 | E. P. O. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | MANACAPURU | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL). | 06/02/2025 | 03 ANOS |
| 290/20-02 | E. P. O. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (PONTAO E P O) | MANACAPURU | : AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTE) EM POSTO FLUTUANTE. | 06/02/2025 | 03 ANOS |
| 068/21-02 2ªALTERAÇAO | SOCIEDADE FOGAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. | 06/02/2025 | 811 DIAS |
| 304/21-02 1ªALTERAÇÃO | REBELO E MARINHO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTADOR-REVENDEDOR RETALHISTA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR-TRRNI DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL). | 06/02/2025 | 242 DIAS |
| 030/23-01 | IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES EM UMA ÁREA DE 0,3441 HECTARES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL OURO VERDE E VICINAL DO LAGUINHO – LOCALIZADO NO KM 04 DA RODOVIA CARLOS BRAGA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA NO ESTADO DO AMAZONAS | 06/02/2025 | 01 ANO |
| 143/22-01 | IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A EXTRAÇÃO DE SAIBRO/LATERITA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) EM UMA ÁREA DE 0,9999 HECATRES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL OURO VERDE E VICINAL DO LAGUINHO LOCALIZADOS NO KM 04 DA RODOVIA CARLOS BRAGA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | 06/02/2025 | 01 ANO |
| 516/10-10 1ªALTERAÇÃO | AMAZON CLEAN SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO LIMITADA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO, COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I E II, INCLUINDO RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E O BENEFICIAMENTO/ DESTRUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE VAPOR DE MERCÚRIO USADAS | 07/02/2025 | 242 DIAS |
| 008/15-06 1ªALTERAÇÃO | AMBIPAR ENVIRONMENT MANAUS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE, SEGREGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS CLASSE II, BEM COMO A REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I. | 07/02/2025 | 1.193 DIAS |
| 038/2025 | CARAUARI PARTICIPAÇÕES LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM HOTEL COM 172 ALOJAMENTOS EM UMA ÁREA DE 1,548HECTARES | 07/02/2025 | 01 ANO |
| 203/21-02 | P F A DIAS JUNIOR LTDA | NOVO AIRÃO | : AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA E SEIXO COM CONCENTRAÇÃO FÍSICA, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, NUMA ÁREA DE 4,93HECTARES. | 07/02/2025 | 02 ANOS |
| 506/13-05 3ªALTERAÇÃO | R DA COSTA M SANTOS | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E A FABRICAÇÃO E TRATAMENTO TÉRMICO DE PALLETS. | 07/02/2025 | 239 DIAS |
| 005/24-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | SILVES | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE UM ATERRO DE INERTES DE RESÍDUOS EM UMA ÁREA DE 4,9970 HECTARES, NO MUNÍCIPIO DE SILVES /AM | 07/02/2025 | 01 ANO |
| 009/24-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | SILVES | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA UMA ÁREA DE 4,9970 HA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, FICANDO ESTABELECIDO OS TRABALHOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DE DESMONTE DE MATERIAL IN NATURA, QUE FIZEREM NECESSÁRIO À ABERTURA DE VIAS DE TRANSPORTE, OBRAS GERAIS DE TERRAPLANAGENS DE EDIFICAÇÕES FICANDO O SEU APROVEITAMENTO RESTRITO À UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA OBRA. NÃO ABRANGENDO COMERCIALIZAÇÃO DAS TERRAS DOS MATERIAIS RESULTANTES DOS REFERIDOS TRABALHOS | 07/02/2025 | 01 ANO |
| 349/19-02 1ªALTERAÇÃO | VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. | AUTAZES | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA – UTE COM POTÊNCIA INSTALADA DE 11,066 MW,MOVIDA A ÓLEO COMBUSTIVEL,INTEGRADA A UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 2,153 MW. | 07/02/2025 | 287 DIAS |
| 034/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO COM CANTEIRO DE OBRAS EM UMA ÁREA DE 0,1802 HECTARES. | 10/02/2025 | 02 ANOS |
| 340/17-02 1ªALTERAÇÃO | ADUKARGO TRANSPORTE, LOGISTICA E SERVIÇOS DE ARMAZENAGENS GERAIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO PRODUTOS PERIGOSOS | 10/02/2025 | 691 DIAS |
| 372/18-02 | FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA | LÁBREA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE-BOVINOCULTURA DE CORTES NAS FASES DE CRIA,RECRIA E ENGORDA (CICLO COMPLETO), EM ÁREA DE TERRA FIRME,EM UMA ÁREA DE PASTAGEM DE 1343,0599 HECTARES,NO IMÓVEL FAZENDA VALE DO ITUXI. | 10/02/2025 | 02 ANOS |
| 189/23-01 | CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO (ETE) QUE ATENDE O CANTEIRO DE OBRAS DESTINADO A APOIAR A EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO IGARAPÉ DO QUARENTA, COMUNIDADE DA SHARP | 10/02/2025 | 01 ANO |
| 049/20-02 1ªALTERAÇÃO | MIXCON INCORPORADORA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL “CONDOMÍNIO MOSAICO PONTA NEGRA”. QUE CONTA COM UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE,EXCLUSIVAMENTE PARA SEU ATENDIMENTO,DIMENSIONADA PARA ATENDER A UMA VAZÃO MÉDIA DE EFLUENTE SANITÁRIO DE 400.000 L/DIA (400M³/DIA) | 10/02/2025 | 290 DIAS |
| 473/12-08 1ªALTERAÇÃO | LINK SOLUÇÕES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS (REAGENTES QUIMICOS E MEDICAMENTOS) | 10/02/2025 | 1.324 DIAS |
| 354/19-01 | OLIVEIRA ENERGIA S.A - UTE CASTANHO I | CAREIRO CASTANHO | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA – UTE QUE UTILIZARÁ ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL BS500, COM POTÊNCIA DE 18.336 MW. | 10/02/2025 | 180 DIAS |
| 237/2024 1ªALTERAÇÃO | CT LOG TRANSPORTES LTDA | MANAUS | “AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. ”, | 10/02/2025 | 281 DIAS |
| 565/04-18 6ªALTERAÇÃO | CT LOG TRANSPORTES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 10/02/2025 | 304 DIAS |
| 382/11-10 | FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO | SILVES | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA DE 2,79 HECTARES, PARA A ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO DE AREIA,CONFORME PROCESSO DA ANM N°880.081/2013 | 10/02/2025 | 01 ANO |
| 264/19-02 | TERRA SERVIÇOS E SOLUÇOES INTEGRADAS PARA RESIDUOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I (BORRA DE TINTA, LATAS DE TINTAS, ÓLEOS MINERAIS, LUBRIFICANTES, RESÍDUOS COM THINNER, SERRAGENS CONTAMINADOS COM ÓLEO, GRAXAS E BOMBONAS VAZIAS CONTAMINADOS COM PRODUTOS QUÍMICOS, VIDRO, RESÍDUOS AMBULATORIAIS, EPI’S CONTAMINADOS (LUVAS, BOTAS, MÁSCARAS, RESÍDUOS SAIS PROVENIENTES DE TRATAMENTO TÉRMINO DE METAIS, ESTOPAS, BORRA DE CHUMBO, LODO DE RAMPA DE LAVAGEM, LONA DE FREIO, FILTRO DE AR, PASTILHAS DE FREIO, LODO GERADO NO CORTE, FILTROS DE ÓLEO, PAPEIS E PLÁSTICOS NÃO PERIGOSOS E CONTAMINADOS COM GRAXA/ÓLEO, LÂMPADAS FLUORESCENTES; E CLASSE II (PAPEL/PAPELÃO E PLÁSTICO). | 11/02/2025 | 04 ANOS |
| 485/05-02 | ENOS CELLA | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAS TEMPORÁRIAS EM UMA ÁREA DE 604 HECTARES DE UM IMÓVEL COM 990,8891 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL,DENOMINADA FAZENDA LU. | 11/02/2025 | 04 ANOS |
| 226/17-03 1ªALTERAÇÃO | SUMAUMA COLETA DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II (SÓLIDOS INERTES E NÃO INERTES) | 11/02/2025 | 1.536 DIAS |
| 032/23-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PARINTINS/AM | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM MATERIAL HIDROVIÁRIO (PORTO FLUTUANTE) DE PASSAGEIROS, CARGA E DESCARGAS DE MATERIAIS. | 12/02/2025 | 01 ANO |
| 365/04-19 | EDIR MARIALVA DOS SANTOS ME | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II (SÓLIDOS INERTES) | 12/02/2025 | 01 ANO |
| 102/17-04 | JOAO QUEIROZ DE LIMA COMERCIO - ME | TEFÉ | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS CLASSE I (BORRA OLEOSA, FILTRO DE AR E DE ÓLEO, ÓLEO LUBRIFICANTE DE CÁRTER USADO, BATERIAS ELÉTRICAS USADAS) E CLASSE II (SUCATA METÁLICAS: FERROSAS E NÃO FERROSAS), PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CARRETAS) E GLP FRACIONADO (CILINDROS METÁLICOS). | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 461/14-05 | HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM ESTALEIRO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E EMBARCAÇÕES | 12/02/2025 | 01 ANO |
| 028/2025 | WT AMAZONIA LOGISTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO DE PRODUTO PERIGOSO (MAQUINETAS DE CARTÃO COM BATERIA DE LÍTIO). | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 179/19-02 | WM RECICLAGEM EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA, TRANSPORTE,RECICLAGEM E O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PALETES DE MADEIRA. | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 023/23-01 2ªALTERAÇAO | E. C. FERNANDES (GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-AM) | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I (ÁGUA COM ÓLEO LUBRIFICANTE, IODO DE ETE, RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) E CLASSE II (PAPEL/PAPELÃO, METAIS, PLÁSTICO, MADEIRA, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO). | 13/02/2025 | 688 DIAS |
| 335/00-22 4ªALTERAÇÃO | OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL), ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, QUEROSENE PARA AVIAÇÃO E ASFALTO DILUÍDO, CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA. | 13/02/2025 | 390 DIAS |
| 285/16-04 | S C FREITAS | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, SOBRE CONVÉS DE BALSA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I (RESÍDUOS MATERIAIS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS OLEOSAS, RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO LUBRIFICANTES USADOS E/OU CONTAMINADOS, ÁGUA OLEOSA, ADITIVO CONTAMINADO E BORRA OLEOSA) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E CLASSE IL (ORGÂNICO E INORGÂNICO). | 13/02/2025 | 01 ANO |
| 122/22-01 | POLIMIX CONCRETO LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS PRÓPRIAS DE PRODUTOS GRANÉIS SEM ARMAZENAMENTO | 13/02/2025 | 01 ANO |
| 042/24-01 | JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 13/02/2025 | 02 ANOS |
| 044/2025 | PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | BARREIRINHA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTE) | 13/02/2025 | 02 ANOS |
| 149/20-02 | JOSE DA CRUZ RODRIGUES BEZERRA - ME | ENVIRA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA DE 4,2307 HECTARES PARA OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO DE ARGILA,SEM BENEFICIAMENTO DE ACORDO COM O REGISTRO DE LICENÇA Nº 01/2020-ANM ( PROCESSO ANM Nº 880.009.2020) . | 13/02/2025 | 01 ANO |
| 277/23-01 | ALDIONE RIBEIRO DA SILVA - ME | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO (IODO). | 13/02/2025 | 01 ANO |
| 040/2025 | MARQUES & BEZERRA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DE UM CANTEIRO DE OBRAS EM UMA ÁREA DE 0,7592 HECTARES. | 13/02/2025 | 01 ANO |
| 071/02-18 | SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS GERAIS EM CONTÊINERES, E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS A GRANEL SÓLIDO,DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, DO PÍER E DA INFRAESTRUTURA DE APOIO | 13/02/2025 | 02 ANOS |
| 277/20-01 | AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA-UTE MARAÃ | MARAÃ | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA-UTE MARAÃ,QUE UTILIZARÁ ÓLEO COMBUSTIVEL BS 500,COM POTENCIA DE 4,300 MW. | 13/02/2025 | 02 ANOS |
| 243/18-03 | A E COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, BIODIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) ÀLCOOL COMBUSTIVEL E GLP. | 13/02/2025 | 03 ANOS |
| 035/2025 | URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | SILVES | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATERRO DE INERTES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM EM UMA ÁREA DE 0,2005 HECTARES | 14/02/2025 | 01 ANO |
| 037/2025 | URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | SILVES | AUTORIZAR A VIABILIDADE AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO ASFÁLTICO E CANTEIRO DE OBRAS PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM EM UMA ÁREA 0,26 HECTARES. | 14/02/2025 | 01 ANO |
| 036/2025 | URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | SILVES | AUTORIZAR INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA MATERIAL LATERITICO (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM EM UMA ÁREA DE 0,601 HECTARES. | 14/02/2025 | 01 ANO |
| 038/2025 1ºALTERAÇÃO | CARAUARI PARTICIPAÇÕES LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM HOTEL COM 255 ALOJAMENTOS EM UMA ÁREA DE 1,548 HECTARES | 17/02/2025 | 359 DIAS |
| 047/2025 | S C SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE COMPOSTAGEM | 17/02/2025 | 04 ANOS |
| 014/87-24 | LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA | ITACOATIARA | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METALICOS PARA FABRICAÇÃO DE TELHAS BARRO COZIDO, COM USO DE LENHA E RESÍDUOS DE ORIGEM FLORESTAL | 17/02/2025 | 01 ANO |
| 214/22-01 3ªALTERAÇÃO | SOCIEDADE FOGAS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 17/02/2025 | 597 DIAS |
| 180/13-09 | SEBASTIÃO DA SILVA MENDES | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL). | 18/02/2025 | 01 ANO |
| 039/2025 | MANAUS AMBIENTAL S.A | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO-ETE PROVENIENTE DO CONDOINIO RESIDENCIAL "SMILE PARQUE DAS FLORES",COM VAZÃO DE 390M³/DIA | 18/02/2025 | 02 ANOS |
| 120/21-01 1ªALTERAÇÃO | AMAZON TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL MARÍTIMO), EM POSTO FLUTUANTE. | 19/02/2025 | 1.213 DIAS |
| 025/17-02 1ªALTERAÇAO | CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S.A - ELETROBRAS ELETRONORTE | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM RAMAL DE GÁS NATURAL DE BAIXA PRESSÃO, DE APROXIMADAMENTE 1,3 KM, DO PONTO DE ENTREGA (PE) DA CIGÁS, NA ATUAL UTE MAUÁ ATÉ A FUTURA UTE MAUÁ 3 | 19/02/2025 | 364 DIAS |
| 230/19-02 1ªALTERAÇÃO | JS ENTULHO COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,SUCATA METÁLICAS FERROSAS E NÃO FERROSAS,PAPELÃO,PLÁSTICOS DIVERSOS E RESIDUOS DE EMBALAGENS DE MADEIRA. | 19/02/2025 | 257 DIAS |
| 045/2025 | ROYAL MAX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I (SOLDA, ELETRÔNICOS, CHUMBO, ZINCO, LATAS DE THINNER E BATERIAS) E RESÍDUOS CLASSE II (SUCATAS FERROSAS E NÃO-FERROSAS, COBRE, FERRO, ALUMÍNIO, PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICO, RESÍDUOS DE MADEIRA E DE VARRIÇÃO) | 19/02/2025 | 02 ANOS |
| 248/15-06 | HOTELARIA ALBA S.A - " IBIS BUDGET MANAUS" | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM HOTEL CONVENCIONAL DENOMINADO “IBIS BUDGET MANAUS” BEM COMO A OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO/SANITÁRIO COM CAPACIDADE DE 120M³/DIA. | 19/02/2025 | 01 ANO |
| 086/18-04 | J C M REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL MARITIMO,ÓLEO LUBRIFICANTE E GASOLINA ) EM BALSA FLUTUANTE,DENOMINADA "LEILIANE VI". | 19/02/2025 | 02 ANOS |
| 061/14-05 | SMX AGROINDUSTRIAL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO E SALGA DE COUROS DE ANIMAIS (BOVINOS E BUBALINOS). | 21/02/2025 | 01 ANO |
| 031/24-01 | AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II. | 21/02/2025 | 01 ANO |
| 350/23-01 | HMB TRANSPORTES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (TINTAS EM GERAL, ÁLCOOL ETÍLICO, CLORO, DETERGENTE, ÁCIDO OXÁLICO, RESINA SINTÉTICA, SABÃO LÍQUIDO E COSMÉTICOS). | 21/02/2025 | 02 DIAS |
| 078/19-02 | R P LEMOS E CIA LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO EM UMA ÁREA DE 1,9415 HECTARES. | 24/02/2025 | 02 ANOS |
| 027/2025 | RAIMUNDA M DOS SANTOS LTDA | TAPAUÁ | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL MARÍTIMO) EM POSTO FLUTUANTE. | 24/02/2025 | 03 ANOS |
| 147/22-02 | INDAMA COLETA DE RESIDUOS EIRELI | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA, ARMAZENAMENTO E/O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II (ÓLEO DE COZINHA). | 25/02/2025 | 02 ANOS |
| 014/17-05 | OYAMA EDUARDO DE SOUZA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 25/02/2025 | 02 ANOS |
| 453/09-08 | CONDOMINIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE 02 ESTAÇÕES DE TRATAENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO CONDOMINIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I,COM COMPACIDADE DE 216 M³/DIA E 62,4M³/DIA,RESPECTIVAMENTE. | 25/02/2025 | 01 ANO |
| 392/05-09 1ªALTERAÇÃO | FITAS FLAX DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE FITAS ADESIVAS E FORMULÁRIOS CONTINUOS,IMPRESSOS OU NÃO,CHAPA FOLHA,TIRA,FITA PELICULA DE PLÁSTICO (EXCETO A DE POLIESTIRENO EXPANSIVEL E A AUTO-ADESIVO),COM PROCESSO QUIMICO E COMPOSTO TERMO PLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS) | 25/02/2025 | 419 DIAS |
| 296/22-03 | VIA ALVORADA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS. RESÍDUOS CLASSE I (FLUÍDO DE SONDA , FLUÍDO DE SONSA (ÁGUA SALGADA), ÓLEO USADO DE REMOÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, PRODUTO PERIGOSO (DIESEL) E ÁGUA POTÁVEL. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 160/20-02 | CONDOMINIO FORUM BUSINESS CENTER | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO EXCLUSIVO DO "CONDOMINIO FÓRUM BUSINEES CENTER",COM CAPACIDADE DE 80,70M³/DIA. | 26/02/2025 | 04 ANOS |
| 146/22-01 | ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO | PARINTINS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DO HOSPITAL PADRE COLOMBO. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 041/2025 | CONDOMÍNIO LE VILLAGE BLANC | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO SANITÁRIO – ETE PROVENIENTE DO CONDOMÍNIO LE VILLAGE BLANC, PARA ATENDIMENTO A 30 RESIDÊNCIAS E VAZÃO MÉDIA DE 45 M³/DIA. | 27/02/2025 | 04 ANOS |
| 046/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MATERIAL SAIBRO/LATERITA, CAIXA DE EMPRÉSTIMO EM UMA ÁREA DE 3,4069 HECTARES PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O APOIO AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, BENEFICIAMENTO MINERAL E INDUSTRIAIS DO COMPLEXO MINERÁRIO DE PITINGA (PROCESSO ANM N° 880.406/1980). | 28/02/2025 | 02 ANOS |
| 170/2024 1ªALTERAÇÃO | ELECNOR AZULÃO SPE LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM ALOJAMENTO DE TRABALHADORES QUE CONTEMPLARÁ (07 BLOCOS DE DORMITÓRIOS, REFEITÓRIO, COZINHA, LAVANDERIA, ÁREA DE VIVÊNCIA, GUARITA E CENTRAL DE RESÍDUOS), COM APOIO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE COM VAZÃO MÉDIA DE 47,04M³/DIA, INSTALADOS EM UMA ÁREA ÚTIL DE 5,7939HECTARES. | 28/02/2025 | 170 DIAS |
| 544/13-04 | CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE-UTE ANAMÃ II | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA-UTE ANAMÃ II, QUE UTILIZA COMO FONTE ENERGÉTICA O GÁS NATURAL, COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 3.150 KW | 06/03/2025 | 02 ANOS |
| 273/18-04 | VIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIARIO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA DE AVIAÇÃO,GASOLINA COMUM,ÓLEOS COMBUSTIVEIS E DIESEL). | 07/03/2025 | 02 ANOS |
| 006/08-12 | MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA | BARREIRINHA | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO DE PEÇAS E BATERIAS AUTOMOTIVAS | 10/03/2025 | 02 ANOS |
| 172/22-01 | PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA | SÃO PAULO DE OLIVENÇA | : AUTORIZAR A LAVRA A CÉU ABERTO DE AREIA E ARGILA EM UMA ÁREA 0,5 HECTARES. | 10/03/2025 | 01 ANO |
| 357/22-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO | 10/03/2025 | 02 ANOS |
| 011/24-01 | ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 3,72 HECTARES. | 11/03/2025 | 01 ANO |
| 438/99-14 | CERAMICA RIO NEGRO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS (TIJOLOS). | 13/03/2025 | 02 ANOS |
| 422/13-07 1ªALTERAÇÃO | RECICLAGEM PEIXOTO LTDA | PARINTINS | : AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUA CLASSE I (ÓLEO LUBRIFICANTE USADO/CONTAMINADO, BORRA OLEOSA, BORRA DE TINTA, LÂMPADAS FLUORESCENTES, SOLVENTES CONTAMINADOS, RESÍDUOS SÓLIDOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS E GRAXAS, EMBALAGENS CONTAMINADAS COM ÓLEO, BATERIAS E PILHAS); RESÍDUOS CLASSES II, (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS, SUCATAS METÁLICAS FERROSAS, E NÃO FERROSAS, PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICOS DIVERSOS, RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE MADEIRA, PNEUS AUTOMOTIVOS USADOS, RESÍDUOS DE BORRACHA) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO, CASCALHOS, CONCRETO E SOLO) RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | 14/03/2025 | 444 DIAS |
| 061/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA POLICLÍNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS EM GERAL, CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM E SEM USO DE RADIAÇÃO (RAIO X E ULTRASSOM). | 14/03/2025 | 05 ANOS |
| 324/22-01 | JAPA FLEX INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS EIRELI | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS CLASSE II (PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, LIXO COMUM, METAIS, PALETES DE MADEIRA, ENTULHO, RESÍDUOS TECNOLÓGICOS, ISOPOR, VIDRO E RESÍDUOS ORGÂNICOS). | 14/03/2025 | 02 ANOS |
| 272/13-04 | FERREIRA E SALGADO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA,NUMA ÁREA DE 3,0775 HECTARES,CONFORME LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº027/2025 | 14/03/2025 | 02 ANOS |
| 249/07-09 | TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE TELHAS E OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO (TIJOLOS) COM USO DE LENHA E RESIDUOS DE ORIGEM FLORESTAL. | 14/03/2025 | 02 ANOS |
| 053/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A VIABILIDADE AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO E CANTEIRO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM EM UMA ÁREA 0,4889 HECTARES. | 17/03/2025 | 02 ANOS |
| 106/2023 2ª VIA | EZGEO INDUSTRIA PLASTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS OU NÃO CLASSIFICADOS. | 17/03/2025 | 02 ANOS |
| 078/05-15 | CONSTRUTORA NORTE AMAZONAS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA PARA PRODUÇÃO DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (AAUQ) E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C. B. U. Q.). | 17/03/2025 | 01 ANO |
| 152/20-02 | FRUTTO TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | MANACAPURU | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS,EM UMA ÁREA DE 780,56M². | 17/03/2025 | 01 ANO |
| 345/19-02 | SIDIA INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMESTICO/SANITÁRIOPAR AUSO ECLUSIVO DA SIDIA ISTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,COM CAPACIDADE DE 52M³/DIA | 17/03/2025 | 02 ANOS |
| 068/21-02 3ªALTERAÇAO | SOCIEDADE FOGAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. | 18/03/2025 | 776 DIAS |
| 029/2025 | RONNY ERICK BOTTEGA | NOVO ARIPUANÃ | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,COM TAXA DE LOTAÇÃO ANIMAL DE 2,5 UA/HECTARES,EM UMA ÁREA CONSOLIDADA DE 56,25 HECTARES,DE UM IMÓVEL COM 256,0347 HECTARES DE ÁREA TOTAL,DENOMINADA FAZENDA FRANCISCO GOMES I. | 19/03/2025 | 02 ANOS |
| 261/12-06 | SUPERMERCADO DB LTDA-NOVA CIDADE | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SHOPPING CENTER. | 19/03/2025 | 01 ANO |
| 150/16-02 | CELSO SCHERER & CIA LTDA | MAUÉS | AUTORIZAR O BENEFICIAMENTO DE CANA-DE-AÇUCAR PARA PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ÀLCOOL,EM UMA USINA COM ÁREA UTIL DE 1.110,00M² | 20/03/2025 | 05 ANOS |
| 153/18-03 1ªALTERAÇÃO | RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ETANOL HIDRATADO). | 20/03/2025 | 653 DIAS |
| 470/10-08 | ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA | JAPURÁ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA E SEIXO, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, COM CLASSIFICAÇÃO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA, EM UMA ÁREA DE 4,12 HECTARES. | 21/03/2025 | 04 ANOS |
| 231/08-09 | TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS PERIGOSAS (CALCÁRIO E PEDRA BRITA). | 21/03/2025 | 543 DIAS |
| 540/11-09 2ªALTERAÇÃO | OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA | MANAUS | AUTORIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL ) ÀLCOOL COMBUSTIVEL,CIMENTO ASFALTICO,ASFALTO DILUIDO E EMULSÃO. | 24/03/2025 | 250 DIAS |
| 248/20-01 2ªALTERAÇÃO | FORT METAIS RECICLAGEM EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II (PAPEL/PAPELÃO. PLÁSTICO, VIDROS, ENTULHOS, ALUMÍNIO E RESÍDUOS ORGÂNICOS); E RESÍDUO CLASSE I (BORRAS CONTAMINADAS, EPI’S CONTAMINADOS, RESÍDUOS DE PLÁSTICO E VIDROS CONTAMINADOS SPRAPS, FULIGEM E LÂMPADAS FLUORESCENTES E BENEFICIAMENTO DE SUCATAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS (FERROSAS E NÃO FERROSAS) BEM COMO O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO. | 24/03/2025 | 262 DIAS |
| 625/13-06 | BERTOLINI TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS PERIGOSAS (COQUE VERDE E CLINQUER). | 24/03/2025 | 03 ANOS |
| 058/24-01 | 2 A NAVEGAÇÃO E COMBUSTIVEL LTDA - (POSTO ABUD) | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | : AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO COMBUSTÍVEIS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ETANOL). | 25/03/2025 | 03 ANOS |
| 120/13-08 1ªALTERAÇÃO | ECOMIX- MOAGEM E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS CLASSE I (BORRA DE TINTA, IODO GALVÂNICO, LÍQUIDOS DIVERSOS, TERRA INFUSÓRIA, IODO DE ETE E ETDI) E RESIDUOS CLASSE II (RESIDUOS DE PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICO E MADEIRA). | 25/03/2025 | 590 DIAS |
| 292/20-02 | A C O COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL | 25/03/2025 | 03 ANOS |
| 305/99-23 | COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II, EXCETO RESÍDUOS RADIOATIVOS E EXPLOSIVOS. | 25/03/2025 | 01 ANO |
| 051/2025 | COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA | AUTAZES | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A EXTRAÇÃO SAIBRO/LATERITA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO), EM UMA ÁREA DE 1,3315 HECTARES PARA EXECUÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO DA COMUNIDADE NOVO CÉU NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM | 25/03/2025 | 01 ANO |
| 060/2025 | BIO ENERGIA DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A ATIVIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BIOMASSA (CAROÇOS DE AÇAÍ, CASTANHA, PUPUNHA, ENTRE OUTROS) SERRARIAS, CORTE E PODA DE ÁRVORES URBANAS | 25/03/2025 | 04 ANOS |
| 073/11-08 | C. A. C. SALGADO E CIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO/COLETA E O TRANSPORTE RODOVIARIO DE RESÍDUOS CLASSE II (CEVADA) | 25/03/2025 | 01 ANO |
| 181/21-03 | P F A DIAS JUNIOR LTDA | SANTA IZABEL DO RIO NEGRO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA DE 4,9380 HECTARES PARA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO DE AREIA E CASCALHO POR DRAGAGEM COM CLASSIFICAÇÃO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA. | 25/03/2025 | 02 ANOS |
| 565/04-18 7ªALTERAÇÃO | CT LOG TRANSPORTES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTIVEL. | 25/03/2025 | 255 DIAS |
| 328/2021 1ªALTERAÇAO | TERRA SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA RESIDUOS EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM TRITURADOR PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS DERIVADOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, PNEUS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS, RESÍDUOS DE BIOMASSA; EM GALPÃO COM ÁREA DE 4.375,82M².BENEFICIAMENTO DE PAPEL/PAPELÃO E PLÁSTICO. | 25/03/2025 | 639 DIAS |
| 633/18-01 | ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA | COARI | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA DE GERAÇÃO TERMOELÉTRICA A GÁS COM ÁREA DE 1,1HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 4,2HECTARES, COM CAPACIDADE DE POTÊNCIA NOMINAL DE 42 MW,SENDO ADICIONADO 12,9 MW,QUANDO DA OPERAÇÃO DA TURBINA A GÁS,MODELO-SGT 400 MOBILE (TG4),TOTALIZANDO 54,9MW. | 25/03/2025 | 02 ANOS |
| 083/17-03 | T DE SOUZA CLODOMAR EIRELI-ME | ITACOATIARA | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS. | 25/03/2025 | 02 ANOS |
| 480/14-04 1ªALTERAÇÃO | HIBRAPEL MANAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS DE PAPEL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO EM GERAL NÃO ASSOCIADO À PRODUÇÃO DE PAPEL. | 25/03/2025 | 132 DIAS |
| 065/2025 | MATEUS F DA SILVA | BORBA | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL). | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 185/21-01 | JLN INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA-JOÃO DE BARRO | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA. | 26/03/2025 | 02 ANOS |
| 017/24-01 | EDSON JOSE PINTO | AUTAZES | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA PESQUISA MINERAL DE OURO APLICANDO PROCESSO DE PROSPECÇÃO EM TERRA FIRME E VÁRZEA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, EM UMA ÁREA DE 6.153,6811 HECTARES E 1.878,49 HECTARES, CONFORME MINUTA ALVARÁ DE PESQUISA – ANM. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 278/23-01 | EDSON JOSE PINTO | MANICORÉ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA PESQUISA MINERAL DE OURO COM GUIA DE UTILIZAÇÃO, APLICANDO PROCESSO DE PROSPECÇÃO EM TERRA FIRME E EM CORPOS D´ÁGUA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, EM UMA ÁREA DE 1.328,8744 HECTARES, CONFORME MINUTA ALVARÁ DE PESQUISA - ANM. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 027/24-01 | D F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL) | 26/03/2025 | 03 ANOS |
| 049/2025 | ELIO OLIVEIRA FALCAO | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II (ORGÂNICOS) PARA O SERVIÇO DE COMPOSTAGEM. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 164/23-01 | LUCAS AGUIAR DE FIGUEIREDO - TRANSPORTES-ME AGUIAR TRANSPORTES | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL). | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 052/12-05 1ªALTERAÇAO | POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME | NHAMUNDÁ | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO ( GASOLINA,ÓLEO DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) | 26/03/2025 | 486 DIAS |
| 035/21-03 | RJ FRANCO DA SILVA EIRELI-AUTO POSTO GR | AUTAZES | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, OLEO DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 048/2025 | CES ENGENHARIA LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, COMO TAMBÉM IODOS DE CAIXA DE GORDURAS. | 27/03/2025 | 02 ANOS |
| 479/18-06 | P SERGIO DA COSTA REIS | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÁLCOOL ETANOL. | 28/03/2025 | 01 ANO |
| 154/99-10 | TAKESHI SAKAI | ITACOATIARA | AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM UM PLANTIO FLORESTAL DA ESPÉCIE MOGNO (SWERENIA MACROPHYLLA) COM 100,4093 HECTARES,PARA USOS DIVERSOS. | 28/03/2025 | 02 ANOS |
| 018/16-04 | R GUEDES DE ARAUJO - ME | MANACAPURU | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMÁRIO DA MADEIRA – SERRARIA COM BENEFICIAMENTO DA MADEIRA | 28/03/2025 | 02 ANOS |
| 402/17-07 | ROGÉRIO DELMIRO DE SOUZA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL E GASOLINA) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL | 31/03/2025 | 01 ANO |
| 595/09-06 1ªALTERAÇÃO | C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA | MANICORÉ | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMARIO DA MADEIRA-SERRARIA COM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E A INSTALAÇAO DE 04 (QUATRO) FORNOS DO TIPO “RABO QUENTE” PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL. | 31/03/2023 | 238 DIAS |
| 071/2025 | RUTH OZENIR CAVALCANTE MARTINS | URARINI | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM HOTEL DE SELVA COM ATIVIDADES DE ECOTURISMO DE PESCA ESPORTIVA DENOMINADO “ POUSADA CASA DO CABLOCO”. | 07/04/2025 | 01 ANO |
| 150/15-04 2ªALTERAÇÃO | T E D TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIARIO EM VEICULO DE TANQUE DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO (DIESEL,GASOLINA) E ÀLCOOL COMBUSTIVEL . | 07/04/2025 | 373 DIAS |
| 073/2025 | ALCIDES DE JESUS RIBEIRO | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO | 07/04/2025 | 01 ANO |
| 192/17-06 | M DE J FRANCO DA SILVA LTDA | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 4,8290 HECTARES. | 08/04/2025 | 01 ANO |
| 026/17-03 | FRANCISCO HELDER DE OLIVEIRA PEIXOTO | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM PROJETO DE AVICULTURA DE POSTURA NUMA ÁREA DE 11,32 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA "GRANJA SÃO PEDRO III". | 09/04/2025 | 05 ANOS |
| 314/00-13 | RIO QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O ABATE DE ANIMAIS: BOVINOS, BUBALINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS, BENEFICIAMENTO DE CARNES E SEUS DERIVADOS E A ESTOCAGEM DE CARNE EM CÂMERA FRIA. SUA CAPACIDADE OPERACIONAL CORRESPONDE AO ABATE DE 50 (CINQUENTA) A 100 (CEM) ANIMAIS AO DIA. | 10/04/2025 | 02 ANOS |
| 016/92-21 | MINERAÇÃO TABOCA S.A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, BENEFICIAMENTO MINERAL E INDUSTRIAIS DO COMPLEXO MINERÁRIO DE PITINGA, COM BASE EM CONTROLE AMBIENTAL REALIZADO POR MONITORAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, GASOSOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ALÉM DE VISTORIAS/FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS. | 11/04/2025 | 01 ANO |
| 057/17-05 | G A L AMORIM EIRELI | TEFÉ | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO POR DRAGAGEM EM UMA ÁREA 4,96 HECTARES. | 14/04/2025 | 02 ANOS |
| 076/24-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA USINA PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO COM CANTEIRO DE OBRAS | 14/04/2025 | 01 ANO |
| 451/12-09 | DEUSIMAR M. DA SILVA E CIA LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 14/04/2025 | 02 ANOS |
| 318/15-03 1ªALTERAÇÃO | NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A REMOÇÃO/COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I (RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE) E RESÍDUOS CLASSE II. | 15/04/2025 | 481 DIAS |
| 369/06-10 | AMAZONAS ENERGIA S.A | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO – LD DE ENERGIA DE 69 KV COM 22,52 KM DE EXTERSÃO E INTERLIGANDO A SE JOÃO PAULO ÀS SUBESTAÇÕES: MANAUARA, JARAQUI E CIDADE MANAUARA E CIDADE NOVA, BEM COMO O TRECHO DA SE-JOÃO PAULO À SE-SANTO ANTÔNIO, COMPREENDIDO ENTRE A SE-JOÃO PAULO E SE-JARAQUI. | 15/04/2025 | 02 ANOS |
| 070/2025 | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTENTES DO TARUMÃ | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE DOIS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO EXCLUSIVO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTENTES DO TARUMÃ. | 16/04/2025 | 01 ANO |
| 174/11-08 | ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA | JAPURÁ | : AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA E SEIXO A CÉU ABERTO POR DRAGAGEM,COM CLASSIFICAÇÃO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA, EM UMA ÁREA DE 4,74 HECTARES. | 16/04/2025 | 04 ANOS |
| 514/18-01 | RODRIGUES ALVES COMERCIO DE CERAMICA LTDA | TEFÉ | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE AREIA POR DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 4,5036 HECTARES | 16/04/2025 | 02 ANOS |
| 077/2025 | GERDAU ACOS LONGOS S.A. | MANAUS | : AUTORIZAR OPERAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRIAGEM PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II B( ALUMÍNIO, RESÍDUOS NÃO FERROSOS E FERROSOS) EM UMA ÁREA ÚTIL DE 0,5486 HECTARES. | 16/04/2025 | 03 ANOS |
| 038/24-01 | ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E CONSTRUÇÃO LTDA - ME | CARAUARI | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA PERIGOSA, ESPECIFICAMENTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. | 22/04/2025 | 02 ANOS |
| 320/14-04 | R.C NASCIMENTO FARIAS | ITACOATIARA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL E GASOLINA) | 22/04/2025 | 02 ANOS |
| 568/18-02 | MERCANTIL NOVA ERA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE DOMÉSTICO/SANITÁRIO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO MERCANTIL NOVA ERA LTDA. | 23/04/2025 | 01 ANO |
| 421/17-02 1ªALTERAÇÃO | VILAS EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO DO COMPLEXO DE GALPÕES COMERCIAS,COM CAPACIDADE DE 15M³/DIA. | 23/04/2025 | 133 DIAS |
| 052/2025 | FERNANDA PRESTES DE LIMA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO DE SAIBRO/ARGILA EM UMA ÁREA DE 7,684 HECTARES E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/Nº025/2025/IPAAM. | 23/04/2025 | 02 ANOS |
| 005/16-02 | IME-INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE JARDIM ZOOLÓGICO | 23/04/2025 | 01 ANO |
| 003/13-07 | EMPRESA DE NAVEGAÇÃO J G LTDA | TABANTINGA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA DE 078HECTARES PARA ATIVIDADE DE TERMINAL DE MINERIO COM A OPERAÇÃO DE DESCARGA E ARMAZENAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS (SEIXO E AREIA). | 24/04/2025 | 02 ANOS |
| 278/2024 2ªALTERAÇÃO | AC NORTE RESIDUO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESIDUOS DERIVADOS DE PETROLEO (BORRA DE ÓLEO E RESIDUOS OLEOSOS). | 24/04/2025 | 254 DIAS |
| 585/11-04 | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO EXCLUSIVO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS,COM CAPACIDADE DE 28M³/DIA. | 24/04/2025 | 02 ANOS |
| 043/2023 2ªALTERAÇÃO | CGR DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O COMÉRCIO E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS TIPOS I E II, TRIAGEM, SEPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E VENDA DE MATERIAIS METALICOS, COM OU SEM PRESENÇA DE MATERIAIS OLEOSOS, EM UMA AREA DE 1,7 HÁ, LOCALIZADA TARUMAAÇU, MANAUS-AM | 24/04/2025 | 675 DIAS |
| 241/00-15 | M C D CARVALHO & CIA LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, DIESEL S500, DIESEL MARÍTIMO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP). | 24/04/2025 | 02 ANOS |
| 072/2025 | A. DA S. GOMES LTDA | HUMAITÁ | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO POR DRAGAGEM COM CLASSIFICAÇÃO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA EM UMA ÁREA DE 1,2861 HECTARES. | 25/04/2025 | 01 ANO |
| 310/21-01 1ªALTERAÇÃO | A. ALCANTARA DA SILVA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 25/04/2025 | 484 DIAS |
| 385/14-06 | DARK RODRIGUES FREIRE | NOVO AIRÃO | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, EM UMA ÁREA DE 3,51HECTARES. | 25/04/2025 | 01 ANO |
| 079/2025 | CONDOMÍNIO ALPHAVILLE MANAUS 2 | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO EXCLUSIVO DO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE MANAUS 2 COM CAPACIDADE DE 777,6M³/DIA. | 25/04/2025 | 02 ANOS |
| 415/14-07 2ªVIA | VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE AR-CONDICIONADO SPLIT E FORNO MICRO-ONDAS | 25/04/2025 | 02 ANOS |
| 066/2025 | VIVA COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO A GRANEL (QUEROSENE,GASOLINA,GLP, E OLEO DIESEL), TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA NA NAVEGAÇÃO DO INTERIOR-TRRNI | 25/04/2025 | 01 ANO |
| 158/02-17 | TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR OS SERVIÇOS NO CONVÉS DA BALSÁ, TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS PERIGOSAS, ÓLEO ISOLANTE, ÓLEO CONTAMINADO (RESÍDUOS OLEOSOS) EM EMBALAGENS COMERCIAIS, CAMINHÂO/ CARRETA TANQUE, CONTENDO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO TAIS COMO: ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL, QUEROSENE DE AVIAÇÃO, BUNKER "COMBUSTÍVEL MARINHO",. TRANSFORMADORES COM ÓLEO ISOLANTE, RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS CONTAMINADOS COM PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, OUTROS CONTAMINANTES, TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS: SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (ADP, CAP E EMULSÔES ASFÁLTICAS) E HEXANO SOLVENTE, GÁS NATURAL LIQUEFEITO - GNL. | 25/04/2025 | 02 ANOS |
| 080/2025 | ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA 230/138KV, DENOMINADA SE TARUMÃ COM CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE 600 MVA. | 28/04/2025 | 02 ANOS |
| 076/2025 | ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO 230 KV, DENOMINADA AMPLIAÇÃO DA SE LECHUGA.EM UMA ÁREA DE 2,5366 HECTARES | 28/04/2025 | 02 ANOS |
| 078/2025 | ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 230 KV DENOMINADA LT LECHUGA-TARUMÃ COM EXTENSÃO DE 10,9 QUILÔMETROS, DESTES 9,45 KM EM TRECHO AÉREO E 1,65 KM EM TRECHO SUBTERRÂNEO, ENTRE A AMPLIAÇÃO SE LECHUGA E A SE TARUMÃ | 28/04/2025 | 02 ANOS |
| 023/24-01 | SADI DONATTI | MANAUS | AUTORIZAR INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE MATERIAL ARGILOSO - SAIBRO, EM UMA ÁREA DE 1,3415 HECTARES. | 29/04/2025 | 01 ANO |
| 276/2022 1ªALTERAÇÃO | SERRARIA OURO FINO LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA SERRARIA COM DESDOBRO PRIMÁRIO. | 29/04/2025 | 132 DIAS |
| 240/18-04 | AUTO POSTO LIMA - EIRELI | MANAUS | : AUTORIZAR A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II B (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL) – ATERRO DE INERTES EM UMA ÁREA DE 26.219,57M2 COM BASE EM PROJETO EXECUTIVO COMPOSTO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROFUNDAS, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, CONTENÇÕES E CRONOGRAMA EXECUTIVO. | 29/04/2025 | 01 ANO |
| 291/09-06 | MADEIREIRA WILD EIRELI | MANICORÉ | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMÁRIO DA MADEIRA, SERRARIA COM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, | 29/04/2025 | 02 ANOS |
| 075/2025 | TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP | CAREIRO DA VÁRZEA/AM | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A EXTRAÇÃO DE MATERIAL ARGILO ARENOSO (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) IMÓVEL SITUADO EM ZONA RURAL, EM UMA ÁREA DE 0,3304 HA PARA EXECUÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SISSAÍMA, MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM | 29/04/2025 | 01 ANO |
| 107/2024 1ªALTERAÇÃO | VITORIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL 500 E DIESEL S10) | 30/04/2025 | 37 DIAS |
| 172/2024 2ªALTERAÇÃO | CARLOS ALBERTO CRAVEIRO PINHEIRO | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM). | 30/04/2025 | 125 DIAS |
| 192/19-03 | FERNANDO SA CABRAL COMERCIO | BENJAMIN CONSTANT | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS PERIGOSAS (GAS LIQUEFEITO DE PÉTROLEO-GLP) EM BOTIJÕES | 30/04/2025 | 02 ANOS |
| 260/15-07 | D F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEO (DIESEL,GASOLINA) E ÁLCOOL COMBUSTIVEL EM VEICULOS TANQUES. | 30/04/2025 | 02 ANOS |
| 005/23-01 | DESCARTE CORRETO SERVIÇO AMBIENTAL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS. | 05/05/2025 | 04 ANOS |
| 084/2025 | ROBERTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM PÁTIO PARA ARMAZENAMENTO DE CONTÊINERES VAZIOS EM UMA ÁREA DE 3,9668 HECTARES DE UM TOTAL DE 16,0229 HECTARES. | 06/05/2025 | 01 ANO |
| 284/2024 1ªALTERAÇÃO | JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, DESENVOLVIDA EM UMA ÁREA DE 220,46HECTARES, DO TOTAL DE 1.109,1327HECTARES,DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA IPÊ. | 07/05/2025 | 1.331 DIAS |
| 318/2021 1ªALTERAÇÃO | LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS S/A | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS | 07/05/2025 | 246 DIAS |
| 310/19-02 | ESUDA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA - ME | MANAUS | : AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO SANITÁRIO. | 07/05/2025 | 02 ANOS |
| 279/18-03 | BENCHIMOL IRMÃO & CIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE TRÊ (03) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO,PARA USO EXCLUSIVO DA EMPRESA BENCHIMOL IRMÃOS & CIA LTDA. | 08/05/2025 | 03 ANOS |
| 285/22-02 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | : AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) EM UMA ÁREA DE 4,8670 HECTARES COM AMPLIAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-352” LOCALIZADO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM | 08/05/2025 | 01 ANO |
| 057/15-04 2ªALTERAÇÃO | HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O TRANSBORDO DE GRÃOS E FERTILIZANTES SEM ARMAZENAMENTO NO PORTO RODOFLUVIAL, NA BALSA CUIABÁ E O TRANBORDO DE GRÃOS DO QUADRO DE BOIAS (TERCEIRO BERÇO) PARA OS NAVIOS. | 09/05/2025 | 352 DIAS |
| 081/2025 | CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR | MAUÉS | AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE PAU-ROSA (ANIBA ROSAEODORA DUCKE) EM 9,59 HECTARES. | 09/05/2025 | 04 ANOS |
| 085/2025 | LUIZ ALBERTO GRUTZMACHER | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURA PERMANENTE, PLANTIO DE COCO, EM UMA ÁREA CONSOLIDADA DE 30 HECTARES, DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ, COM ÁREA TOTAL DE 1.084,19 HECTARES | 09/05/2025 | 04 ANOS |
| 305/99-23 1ªALTERAÇÃO | COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II, EXCETO RESÍDUOS RADIOATIVOS E EXPLOSIVOS. | 09/05/2025 | 324 DIAS |
| 062/2025 | WAIKIRU ESSENCIAS DA AMAZONIA LTDA | MAUÉS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAL, COM ÁREA ÚTIL DE 377,88 M², DESTINADO À EXTRAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS ESSENCIAIS, NO IMÓVEL DENOMINADO "SÍTIO VÓ ZEZA | 09/05/2025 | 05 ANOS |
| 001/03-12 | CERAMICA NOVA VENEZA LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE TELHAS,TIJOLOS E OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO COM USO DE LENHA E RESIDUOS DE ORIGEM FLORESTAL | 12/05/2025 | 01 ANO |
| 224/200 1ªALTERAÇÃO | LSB SERVIÇOS TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | IPIXUNA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO (GASOLINA,DIESEL) E ÓLEO LUBRIFICANTE EM POSTO FLUTUANTE. | 12/05/2025 | 145 DIAS |
| 517/10-09 | TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPARO E GUARDA TEMPORARIA DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES. | 12/05/2025 | 02 ANOS |
| 088/2025 | H2O SUSTENTAVEL LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO POR PROCESSO FÍSICO DE ÓLEO VEGETAL (USADO), COM ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM UMA ÁREA DE 462,24 M². | 13/05/2025 | 01 ANO |
| 387/06-08 | AGROPECUÁRIA JAYORO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM PROJETO AGRICOLA DE CULTURAS INDUSTRIAIS EM UMA ÁREA DE 3.971,80 HECTARES CULTIVADOS COM CANA-DE-ACUÇAR (SACCHARUM OFFICINARUM) E 500 HECTARES COM GUARANÁ (PAULLINIA CUPANA VAR SORBILLIS),INSERIDA NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA "COMPLEXO JAYORO". | 13/05/2025 | 03 ANOS |
| 323/02-14 | AGROPECUÁRIA JAYORO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR O BENEFICIAMENTO FRUTOS E SEMENTES DE GUARANÁ (PAULLINIA CUPANA VAR. SORBILIS) PARA PRODUÇÃO DE EXTRATO LIQUIDO E EM PÓ, EM UMA PLANTA INDUSTRIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 0,20149 HECTARES E ÁREA ÚTIL DE 0,20149 HECTARES. | 13/05/2025 | 03 ANOS |
| 284/00-15 | AGROPECUÁRIA JAYORO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA INTEGRADA PARA PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, EM UMA ÁREA ÚTIL DE 33.648,29 M², LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO "COMPLEXO JAYORO" | 13/05/2025 | 03 ANOS |
| 232/2024 1ªALTERAÇÃO | AJATO TRANSPORTE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVA, ETANOL, DIESEL – S10 E DIESEL BS500) | 13/05/2025 | 553 DIAS |
| 324/19-01 | AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA-UTE MURITUBA | CODAJÁS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA-UTE,QUE UTILIZARÁ ÓLEO COMBUSTIVEL,COM POTÊNCIA DE 0,891 MW. | 13/05/2025 | 02 ANOS |
| 153/12-09 | J C NEVES COMBUSTIVEIS | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL) | 13/05/2025 | 02 ANOS |
| 021/2025 1ªALTERAÇÃO | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO DA VÁRZEA | : AUTORIZAR A VIABILIDADE AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO PARA OBRAS DE “EXECUÇÃO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CURUÇÁ, NA BR-319 NO KM 23,1” E “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTES DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM, LOCALIZADO NO KM 24,60 NA RODOVIA BR-319/AM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA NO ESTADO DO AMAZONAS” QUE CONTEMPLA A OPERAÇÃO DE UM CANTEIRO DE OBRA EM UMA ÁREA DE 0,1526 HECTARES. | 14/05/2025 | 250 DIAS |
| 031/24-01 1ªALTERAÇÃO | AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II. | 14/05/2025 | 331 DIAS |
| 306/06-08 1ªALTERAÇÃO | F C MARINHO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | “AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE IODO DOMÉSTICO/SANITÁRIO)”, | 15/05/2025 | 615 DIAS |
| 218/19-01 1ªALTERAÇÃO | F ORLANDO D. NOGUEIRA & CIA LTDA-ME | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL) E ÀLCOOL COMBUSTIVEL. | 15/05/2025 | 801 DIAS |
| 163/04-13 | G L COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE TERRESTRE E O ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS DIVERSOS EM EMBALAGENS COMERCIAIS. | 15/05/2025 | 01 ANO |
| 127/08-12 | AMAZONIA MUCAJAI MINERAÇÃO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO COM DESMONTE POR EXPLOSIVO,BRITAMENTO DE PEDRA E AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES,EM UMA ÁREA DE 36,65 HECTARES. | 15/05/2025 | 02 ANOS |
| 293/2020 3ªALTERAÇÃO | E F ALVES DE SOUZA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO ( GASOLINA E ÓLEO DIESEL). | 16/05/2025 | 226 DIAS |
| 190/17-07 | RB COLETA DE RESIDUOS EIRELI - EPP | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II (RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS). | 16/05/2025 | 01 ANO |
| 016/2023 3ªALTERAÇAO | INTERMODAL BRASIL E LOGISTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E/OU PERIGOSOS. | 16/05/2025 | 496 DIAS |
| 072/17-04 | CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Ê O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: ÓLEO LUBRIÍICANTE, CONCENTRADO DE ESTANHO (CASSITERITA)-MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE ESPECIFICA BAE-1, CLORO LIQUIDO (GÁS CLORO), NITRATO DE AMÔNIO (ULTRAPRILL), LIGA PBSN CHUMBO ESTANHO (PB-21O)"-MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE ESPECIÍICA (BAE-I!), NITRATO DE AMÔNIO FERTILIZANTE POROSO, NITRATO DE SÓDIO, ACIDO CÍTRICO, ACIDO OXÁLICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA EM ESCAMAS), FLUORSSILICATO DE SÓDIO, BARITA (SULFATO DE BÁRIO), PASTA DE REVESTIMENTO, ÓXIDO DE FERRO (HEMATITA), ÁCIDO FLUOSSILICICO, ALUMÍNIO EM PÓ NÃO REVESTIDO, NITRATO DE AMÔNIA (EMULSSÃO), ALUMÍNIO LATA GRANULADA, FLUORITA METALÚRGICO, FLUORITA FLOTADA, BARRILHA LEVE/CARBONATO DE SÓDIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO, BASE DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE SÓDIO, OXIGÊNIO COMPRIMIDO, CARVÃO VEGETAL DE RESÍDUO, ACETILENO LNDUSTRIAL, NIÚOGÊNIO LIQUIDO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP E ÁLCOOL ETÍLICO. | 19/05/2025 | 02 ANOS |
| 344/22-01 | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE´S 06 (SEIS) SISTEMAS COMPACTOS, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE” PONTA NEGRA/MANAUS, DIMENSIONADA PARA UMA VAZÃO MÉDIA DE EFLUENTE SANITÁRIO DE 175.413,35 M³ /DIA | 19/05/2025 | 02 ANOS |
| 525/11-08 1ªALTERAÇÃO | CONSTRUTORA SOMA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, AREIA, ARGILA, BRITA, PEDRA RACHÃO E PÓ DE BRITA) | 19/05/2025 | 296 DIAS |
| 043/2025 | ELIZANEA RODRIGUES CAMPAGNARO | LÁBREA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,EM UMA ÁREA DE 91,7530 HECTARES,NA PROPRIEDADE DENOMINADA COLÔNIA NOSSA SENHORA APARECIDA. | 19/05/2025 | 04 ANOS |
| 213/2020 5ªALTERAÇÃO | AAS CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EIRELI | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 20/05/2025 | 132 DIAS |
| 200/19-02 | VEIPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO,PARA USO EXCLUSIVO DA EMPRESA"VEIPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS LTDA". | 21/05/2025 | 05 ANOS |
| 066/91-21 | ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A | MANAUS | AUTORIZAR A EXTRAÇÃO DE ARGILA, EM UMA ÁREA DE 9,2921 HECTARES | 21/05/2025 | 02 ANOS |
| 214/98-13 | ITAIPAVA S.A | MANAUS | AUTORIZAR A CARGA E DESCARGA DE ENVASADOS A GRANEL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,CONTÊINERES E CIMENTO SEM ARMAZENAMENTO. | 21/05/2025 | 01 ANO |
| 197/05-16 | AMAZON JUNGLE CRUISE NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA-GRAND AMAZON EXPEDITION | MANAUS | AUTORIZAR A ATIVIDADE DE ECO-TURISMO DO NAVIO HOTEL IBEROSTAR GRAND AMAZON EXPEDITION. | 22/05/2025 | 01 ANO |
| 051/24-01 | CONSTRUTORA POMAR LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL) | 22/05/2025 | 02 ANOS |
| 625/04-17 | CIDADE TRANSPORTE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 23/05/2025 | 01 ANO |
| 480/06-10 9ªALTERAÇÃO | ETERNAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESIDUOS DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO/COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I (ÓLEO LUBRIFICANTE USADO/CONTAMINADO, RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS OLEOSAS DERIVADAS DE PETRÓLEO ORIUNDAS DA LIMPEZA DE TANQUES DE ACONDICIONAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS FLUVIAL E TERRESTRE, RESÍDUOS SÓLIDOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS E GRAXAS, REMOÇÃO/COLETA E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, LODO INDUSTRIAL, RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTRUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS. RESÍDUOS CLASSE II (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS, SUCATAS METÁLICAS FERROSAS, E NÃO FERROSAS, PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICOS DIVERSOS, RESÍDUOS DE VIDRO, RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE MADEIRA, RESÍDUOS DE TECIDOS) E O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA) E DERIVADO DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL CONDENSADO), TRANSPORTE DE EFLUENTE SANITÁRIO, BENEFICIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE TONÉIS DE FERRO E SISTEMA DE LAVAGEM DE CAMINHÃO. | 23/05/2025 | 198 DIAS |
| 120/24-01 | LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A | BERURI | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MATERIAL SAIBRO/LATERITA, EM UMA ÁREA DE 0,3193 HECTARES PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-319/AM , KM 288,56. | 23/05/2025 | 01 ANO |
| 595/09-06 2ªALTERAÇÃO | C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA | MANICORÉ | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMÁRIO DA MADEIRA – SERRARIA COM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, A OPERAÇÃO DE 02 (DOIS) FORNOS PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL E A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) FORNOS DO TIPO “RABO QUENTE” . | 23/05/2025 | 130 DIAS |
| 089/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-352, NO ESTADO DO AMAZONAS”, EM UMA ÁREA DE 3,4099 HECTARES. | 26/05/2025 | 02 ANOS |
| 090/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-352, NO ESTADO DO AMAZONAS”, EM UMA ÁREA DE 0,8297 HECTARES. | 26/05/2025 | 02 ANOS |
| 092/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-352, NO ESTADO DO AMAZONAS”, EM UMA ÁREA DE 0,8631 HECTARES. | 26/05/2025 | 02 ANOS |
| 093/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) EM UMA ÁREA DE 3,091 HECTARES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-352, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | 26/05/2025 | 02 ANOS |
| 050/2025 | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PASSAREDO | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, INSTALADAS NO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” COM CAPACIDADE TOTAL DE TRATAMENTO DE 637M³ /DIA. | 26/05/2025 | 01 ANO |
| 061/16-02 | ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO | PRESIDENTE FIGUEREDO | AUTORIZAR A CRIAÇÁO DE PEIXES EM UMA ÁREA CARACTERIZADA PARA OPERAÇÁO COM 35 (TRINTA E CINCO) VIVEIROS ESCAVADOS, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMAM 30,5330 HECTARES E 06 (SEIS) RESERVATÓRIOS DE BARRAGEM, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMA 34,8430 HECTARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE Í 0 (DEZ) VIVEIROS ESCAVADOS, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMA 12,6240 HECTARES, PERFAZENDO ASSIM 47,0000 HECTARES DE ÁREA ALAGADA TOTAL, DESTINADOS AO CULTIVO DE TAMBAQUI (COLOSSOM A MACROPOMUM), MATIINXÃ (BRYCON AMAZONICUS) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO DE CRIAÇÃO, EM UMA PROPRIEDADE DE 453,6836 HECTARES. | 27/05/2025 | 02 ANOS |
| 441/07-11 | FEITOZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COMPOSTO POR 04 UNIDADES DE RECEBIMENTO DO ESGOTO BRUTO (09 M³ CADA), 01 UNIDADE DE RECEBIMENTO DE GORDURA (09 M³), PROVENIENTE DE CAIXAS DE GORDURA, 04 TANQUES VERTICAIS DE SEPARAÇÃO (PROCESSO DE TRATAMENTO DE GORDURA) – 7,85 M³ CADA, 01 FILTRO - SISTEMA DE TRATAMENTO DE GORDURA (1,5 M³), CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO E EQUALIZAÇÃO, COM CAPACIDADE DE 100M³ , DOTADA DE PENEIRA PARA RETENÇÃO DE SÓLIDOS GROSSEIROS, 01 TANQUE ANAERÓBIO (60 M³), 02 TANQUES AERÓBIOS (60 M³ CADA) E 03 MÓDULOS DE DECANTAÇÃO, COM RECIRCULAÇÃO DE LODO AO TANQUE ANAERÓBIO. | 27/05/2025 | 01 ANO |
| 037/2024 1ªALTERAÇÃO | LOGIC PHARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS. | 27/05/2025 | 74 DIAS |
| 099/2025 | CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÂO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA EM UMA ÁREA DE 4,5579 HECTARES PARA "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICO, E HABITACIONAL NAS AREAS DE INTERVENÇÃO DIRETA DO PROSAMIN+ NO IGARAPÉ DO QUARENTA, NO TRECHO SITUADO NA ZONA SUL - COM INÍCIO NA ALÇA DE RETORNO NA AV. MANAUS 2000, ATÉ A RUA ALBERTO CARREIRA, DO BAIRRO JAPIIM,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONA'S" E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM LN" 047/12025 | 27/05/2025 | 01 ANO |
| 020/11-06 | ISABELLA ZAMORA | LÁBREA | AUTORIZAR A BOVINOCULTURA DE CORTE NAS FASES DE CRIA, RECRIA E ENGORDA (CICLO COMPLETO), EM ÁREA DE TERRA FIRME, COM UM REBANHO DE 16.395 ANIMAIS, EM ÁREA DE PASTAGEM DE 6.917,0800HA, DE UM IMÓVEL QUE SE ENCONTRA COM 40.74'1,1150HECTARES. | 27/05/2025 | 02 ANOS |
| 044/91-27 | BRASIL NORTE BEBIDAS S.A | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO E ENVASAMENTO DE BEBIDAS CARBONATADA E NÃO CARBONATADA, FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E PONTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA EMPRESA. | 27/05/2025 | 01 ANO |
| 124/24-01 | JMR DA CUNHA | PARINTINS | AUTORIZAR A COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DO ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO COM VAZÃO MÉDIA DE 25 M³/DIA | 27/05/2025 | 02 ANOS |
| 525/10-05 1ªALTERAÇÃO | AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O BENEFICIAMENTO DE UMA INDÚSTRIA DE ESMAGAMENTO DE GRÃOS DE SOJA, PRODUÇÁO DE FARELOS DE SOJA E FABRICAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. | 27/05/2025 | 926 DIAS |
| 086/2025 | G DE SOUSA ABREU ( ZELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAS RECICLAVEIS) | MANAUS | : AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE II. | 27/05/2025 | 04 ANOS |
| 101/2025 | BRAZIMIL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS. | 27/05/2025 | 01 ANO |
| 032/87-20 | MINALAR - ÁGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA-EPP | MANAUS | AUTORIZAR A CAPTAÇÃO E ENVASE DE AGUA MINERAL. | 27/05/2025 | 04 ANOS |
| 028/20-03 | FRIGORAÇA AMAZONAS LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE MATADOURO PARA ABATE DE ANIMAIS (BOVINO, BUBALINOS, CAPRINOS E SUÍNOS) EM UMA ÁREA DE 7,5072 HECTARES, SUA CAPACIDADE OPERACIONAL CORRESPONDENTE AO ABATE DE 100 A 500 ANIMAIS AO DIA. | 28/05/2025 | 02 ANOS |
| 216/19-03 | LUCINHO OLIVEIRA RODRIGUES | MANACAPURU | AUTORIZAR A ATIVIDADE. DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. AVICULTURA DE POSTURA, BEM COMO, A ESTRUTURA DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS AVES; EM UMA ÁREA DE 4,29 HECTARES, NO IMÓVEL DENOMINADO "SÍTIO SÃO FRANCISCO". | 28/05/2025 | 04 ANOS |
| 098/2025 | JOSENIR LOPES DETTONI | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÂO DE UMA INFRAESTRUTURA DESTINADA A CRIAÇÂO DE PEIXES DAS ESPÉCIES DE TAMBAQUI (COLOSSOMÂ MACROPOMUM), MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS), EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO EM 27 (VINTE E SETE) VIVERIROS ESCAVADOS COM TAMANHOS VARIADOS, EM UMA ÁREA ALAGADA QUE SOMA 19,0683 HA, EM UM IMÓVEL DE 1.187,2627 HECTARES | 28/05/2025 | 02 ANOS |
| 329/10-07 | PÁTIO SERTÓRIO SHOPPING LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM COMPLEXO COMERCIAL DENOMINADO "CONDOMÍNIO MANAUARA SHOPPING CENTER", COM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, COM CAPACIDADE DE 320 M³/DIA | 28/05/2025 | 01 ANO |
| 027/2025 1ªALTERAÇÃO | RAIMUNDA M DOS SANTOS LTDA | TAPAUÁ | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA), EM POSTO FLUTUANTE | 29/05/2025 | 1.017 DIAS |
| 633/13-04 4ªALTERAÇÃO | L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E ATIVIDADE DE BUNKERING E STB (SHIP TO BARGE). | 29/05/2025 | 1.128 DIAS |
| 065/24-01 | 2M NAVEGAÇÕES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), EM UMA EMBARCAÇÃO "BALSA" DENOMINADA LEONA VI; EMPURRADOR: 2M I E VITÓRIA DE DEUS X. | 29/05/2025 | 01 ANO |
| 093/2024 4ªALTERAÇÃO | VIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O “ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS REALIZADO POR TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA - TRR E REVENDA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS EM PORTOS”. | 29/05/2025 | 352 DIAS |
| 200/16-05 | MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL - ''POSTO SANTO ANTONIO CIDADÃO" | ITACOATIARA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE). | 29/05/2025 | 04 ANOS |
| 195/00-11 | NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPÊRAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (CM-30 E CAP). | 29/05/2025 | 05 ANOS |
| 187/03-12 1ªALTERAÇÃO | PALMEIRA & CIA LTDA - EPP - "PONTÃO PALMEIRA | MANACAPURU | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) EM POSTO FLUTUANTE. | 29/05/2025 | 504 DIAS |
| 074/2025 | LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A | MANICORÉ | AUTORIZAR A OPERACÃO DE UM CANTEIRO DE OBRAS PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319-AM,QUE CONTEMPLA O ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEL EM UMA ÁREA DE 0,9311 HECTARES. | 30/05/2025 | 02 ANOS |
| 253/22-01 | A S TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DE PETROLEO (GASOLINA E OLEO DIESEL) | 03/06/2025 | 02 ANOS |
| 535/10-06 1ªALTERAÇAO | MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO/COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE II. | 03/06/2025 | 685 DIAS |
| 200/00-20 4ªALTERAÇAO | NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL), ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, ASFALTO, BUNKER (COM, MF, VLSFO) E PETRÓLEO QUE É COMPOSTO PELAS ETAPAS DE CAR.REGAMENTO E DE DESCARREGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM EMBARCAÇÕES (ATIVIDADE BUNKEING). | 03/06/2025 | 788 DIAS |
| 546/18-02 | GARCIA INDUSTRIAL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES CLASSIFICADOS COMO CLASSE - A,GERADOS PELAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ORIUNDOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, REFORMAS E REPAROS EM PAVIMENTAÇÕES, EDIFICAÇÕES E DÊMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO OS SOLOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. A AUTORIZAÇÂO ABRANGE A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS COMO COMPONENTES CERÂMICOS (TÍJOLOS, BLOCOS, TELHAS, PLACAS DE REVESTIMENTO), ARGAMASSA E CONCRETO, BEM COMO RESÍDUOS RESULTANTES DA FABRICAÇÃO OU DEMOLIÇÁO DE PEÇAS PRÉ:MOLDADAS DE CONCRETO (COMO BLOCOS, TUBOS, MEIOS-FIOS), PRODUZIDOS NOS PRÓPRIOS CANTEIROS DE OBRAS. EM UMA ÁREA REMANESCENTE QUE RECEBERA APROXIMADAMENTE UM VOLUME DE 1.401.498,58 M³ E A ADEQUAÇÃO DESTE COM IMPLANTAÇÁO DE DRENAGENS SUPERFICIAIS E PROFUNDA E ELEMENTO DE CONTENÇÃO DO MACIÇO DE RESIDUOS. | 03/06/2025 | 01 ANO |
| 097/2025 | RECYCLEAN LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PAPEL, PLÁSTICOS DIVERSOS, LIXO DOMÉSTICO, SUCATA METÁLICA, RESÍDUO ORGÂNICO EM GERAL, MADEIRA, VIDRO E, RESÍDUO DE VARRIÇÃO. | 04/06/2025 | 02 ANOS |
| 057/2024 2ªVIA | AIDNO SOARES BEZERRA | ITAMARATI | : RUA PORTO SEGURO, N°236 BAIRRO: CENTRO, ITAMARATI-AM | 04/06/2025 | 01 ANO |
| 216/21-01 | JOSE DE SOUZA DOS SANTOS | JAPURÁ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA E SEIXO, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, COM CLASSIFICAÇÁO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA, EM ÚMA ÁREA DE 4,7489 HECTARES. | 04/06/2025 | 04 ANOS |
| 031/22-02 | MARCO JOSE DE CASTRO FERREIRA | CARAUARI | : AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA POR DRAGAGEM EM UMA ÁREA DE 4,9729 HECTARES. | 05/06/2025 | 01 ANO |
| 146/21-02 | JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO | JAPURÁ | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA E SEIXO POR DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 4,8931 HECTARES. | 05/06/2025 | 02 ANOS |
| 243/24-01 | SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE.UM PÍER PROVISÓRIO COM SISTEMA DE TRANSSHIPMENT, COMPOSTO POR 04 (QUATRO) MÓDULOS (COM 240 METROS DE COMPRIMENTO POR 24 METROS DE LARGURA), PARA TRANSBORDO DE CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | 05/06/2025 | 180 DIAS |
| 283/13-06 1ªALTERAÇÃO | JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL). | 06/06/2025 | 437 DIAS |
| 102/2025 | RAIMUNDO CARLOS MILHOMEN JUNIOR | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (TIJOLOS, TELHAS, BLOCOS DE CONCRETO, ARGAMASSA, SOLOS, BARRO E ALVENARIAS, ESTOPAS, LIXAS, PANOS, PINCÉIS, GESSO E ISOPOR). | 06/06/2025 | 01 ANO |
| 314/2023 2ªALTERAÇAO | CIDADE TRANSPORTES LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS PERIGOSAS CLORETO DE POTÁSSIO (FERTILIZANTES). | 06/06/2025 | 166 DIAS |
| 050/18-03 1ªALTERAÇÃO | SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. | MANAUS | AUTORIZAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. | 09/06/2025 | 57 DIAS |
| 466/08-11 | SERGIO PEREIRA DOS SANTOS - ME | IRANDUBA | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA A CÉU ABERTO DE ARGILA EM UMA ÁREA DE 4,348 HECTARES. | 09/06/2025 | 02 ANOS |
| 238/18-02 | B J RESENDE EIRELI-ME | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E DISPOSIÇÁO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO CLASSE II ( RESÍDUOS DA CONSTRUÇÁO CIVIL) EM UMA ÁREA DE 0,6506 HECTARES. | 09/06/2025 | 02 ANOS |
| 148/05-18 2ªALTERAÇÃO | NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S.A | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL, GASOLINA, QAV E CAP) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 09/06/2025 | 243 DIAS |
| 007/93-23 | IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. | MANAUS | : AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE 9.982M³ DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL, GASOLINA, ÓLEO LUBRIFICANTE), BIODIESEL E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E A OPERAÇÃO DE UM TERMINAL FLUTUANTE E SUAS INTERLIGAÇÕES ATRAVÉS DE DUTOS | 09/06/2025 | 01 ANO |
| 073/17-05 2ªALTERAÇAO | S C SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS: SÓLIDOS ÚMIDOS URBANOS, PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICOS DIVERSOS, RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE MADEIRA, BEM COMO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS E PROVENIENTES DE CORTE/PODA DE ARVORES. | 10/06/2025 | 107 DIAS |
| 454/18-02 2ªALTERAÇAO | MODERN TRANSPORTE AEREO DE CARGAS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E O ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E/OU PERIGOSOS | 10/06/2025 | 386 DIAS |
| 068/21-02 4ªALTERAÇAO | SOCIEDADE FOGAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 10/06/2025 | 692 DIAS |
| 516/10-10 2ªALTERAÇAO | AMAZON CLEAN SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO LIMITADA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO, COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I CLASSE II, INCLUINDO RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E O BENEFICIAMENTO/DESTRUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE VAPOR DE MERCÚRIO USADAS | 10/06/2025 | 121 DIAS |
| 045/2025 1ªALTERAÇÃO | ROYAL MAX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I (SOLDA, ELETRÔNICOS, CHUMBO, ZINCO, LATAS DE THINNER E BATERIAS) E RESÍDUOS CLASSE II (SUCATAS FERROSAS E NÃO-FERROSAS, COBRE, FERRO, ALUMÍNIO, PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICO, RESÍDUOS DE MADEIRA E DE VARRIÇÃO). | 10/06/2025 | 631 DIAS |
| 562/07-10 1ªALTERAÇAO | NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTES) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL | 10/06/2025 | 269 DIAS |
| 178/17-04 | CONDOMINIO DO NOVO SHOPPING GRANDE CIRCULAR | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE UM “CENTRO COMERCIAL CONDOMÍNIO DO NOVO SHOPPING GRANDE CIRCULAR” DOTADO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO COM CAPACIDADE DE 110 M³/DIA | 12/06/2025 | 02 ANOS |
| 292/15-03 2ªALTERAÇAO | F DE ASSIS SOUZA DA SILVA - ME | MANAUS | : AUTORIZA O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 13/06/2025 | 159 DIAS |
| 491/13-09 | WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA Ltda | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS CLASSE I e II | 16/06/2025 | 01 ANO |
| 128/24-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIXAR A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PEROGOSOS CLASSE II - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SOLO PROVENIENTE DE TERRAPLENAGEM, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS, PLACAS DE REVESTIMETO, TUBOS, METAIS, MADEIRA, GESSO, PLÁSTICO, PAPEL/PAPELÃO E MATERIAIS SIMILARES) | 16/06/2025 | 01 ANO |
| 200/22-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA(CAIXA DE EMPRÉSTIMO_ EM UMA ÁREA DE 4,78 HÁ PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-010, LOCALIZADO NO UNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM | 16/06/2025 | 01 ANO |
| 589/04-10 | MANAUS AMBIENTAL S.A. - REDES ETA MAUAZINHO | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTICIMENTO DE ÁGUA DOS 02 (DOIS) SETORES HIDRÁULICOS (R1 e R2) PERTENCNETES A ETA MAUAZINHO | 16/06/2025 | 04 ANOS |
| 102/23-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO DE INERTES EM UMA ÁREA DE 0,987 HÁ PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-010 | 18/06/2025 | 02 ANOS |
| 415/10-08 | INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA MACEDO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A LAVRA DE ARGILA, NUMA ÁREA DE 1,3533 HÁ | 18/06/2025 | 02 ANOS |
| 207/2024 2ª ALTERAÇÃO | MÁRCIO RODRIGO PALHETA DE ALMEIDA | BORBA | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 18/06/2025 | 104 DIAS |
| 165/21-04 | LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. | BERURI | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MATERIAL SAIBRO/LATERITA, EM UMA ÁREA DE 1,1897 HECTARES PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-319-AM, KM 191,70 | 18/06/2025 | 01 ANO |
| 261/17-05 | PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES | NOVO AIRÃO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR DRAGAGEM EM UMA ÁREA DE 4,8677 HÁ | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 065/15/06 | G DE M BETTI & CIA LTDA | BAREIRINHA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA E SEIXO NUMA ÁREA DE 4,88 HÁ | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 077/18-06 | FLÁVIO RIBEIRO BATISTA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 4,99 HÁ | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 064/2025 | F.C. BARROS LTDA | PARINTINS | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL MARÍTIMO E ÓLEO LUBRIFICANTE) EM BALSA FLUTUANTE, DENOMINADA "PONTÃO CARNEIRO" | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 409/22-01 | LANA NAZARÉ ZACARIAS PESSOA | PARINTINS | AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL ATRAVÉS DE UM PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE MAIOR IMPACTO DE COLHEITA EM UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO FLORESTAL - UPF DE 1.924,723 HECTARES, CUJO VOLUME A SER EXPLORADO É DE 4.334,2596 M3 DE MADEIRA EM TORA (TRANSPORTE DE MADEIRA) | 24/06/2025 | 01 ANO |
| 285/16-01 1ª ALTERAÇÃO | AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA - UTE UARINI | UARINI | PRODUÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA QUE UTILIZA ÓLEO COMBUSTÍVEL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA | 24/06/2025 | 793 DIAS |
| 225/13-07 | FRANCISCO AMATO ROLDÃO | MANAUS | AUTOTIZAR A OPERAÇÃO DE PROJETO BOVINOCULTURA EM 32,3857 HECTARES, INSERIDA NO IMÓVEL "SÍTIO SANTA BÁRBARA - LOTES 43/48/49" | 24/06/2024 | 02 ANOS |
| 234/20-01 3ª ALTERAÇÃO | BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA USO DOS LOCATÁRIO DA EMPRESA "BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA", COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE 30,00 M3/DIA E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS - ETDI | 25/06/2025 | 233 DIAS |
| 252/18-04 | CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM COMPLEXO COMERCIAL COM UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMÉSTICO/SANITÁRIO, QIE ATENDE O EMPREENDIMENTO "CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DOM PEDRO", COM CAPACIDADE DE 41,47 M3/DIA | 25/06/2025 | 01 ANO |
| 330/12-002 | GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA | BARCELOS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO COM DESMONTE POR EXPLOSIVOS E LAVRA DE GRANITO EM UMA ÁREA DE 4,99 HECTARES, COM BASE LEGAL NA PORTARIA DE LAVRA ANM | 26/06/2025 | 01 ANO |
| 106/2025 | ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA SERRARIA COM DESDOBRO PROMÁRIO DA MADEIRA | 26/06/2025 | 04 ANOS |
| 214/22-01 4ª ALTERAÇÃO | SOCIEDADE FOGÁS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 26/06/2025 | 455 DIAS |
| 403/17-02 1ª ALTERAÇÃO | TERRA SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA RESÍDUOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS CLASSE I e II; INCINERAÇÁO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS CLASSE I e RESÍDUOS CLASSE II, EXCETO RESÍDUOS ORGÂNICOS CLORADOS, FLUORADOS E ÓLEO UBRIFICANTE DE CÁRTER USADO E/OU CONTAMINADO. | 26/06/2025 | 169 DIAS |
| 105/2025 | A. PINTO DA SILVA LTDA | NOVO ARIPUANÃ | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 30/06/2025 | 02 ANOS |
| 280/2023 1ª ALTERAÇÃO | AMAZONAS ENERGIA S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 69 KV, ENTRE ESTRUTURA Nº 27 DA NOVAMED E A SUBESTAÇÃO DA 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA COM COMPRIMENTO DE 1.551 M | 30/06/2024 | 817 DIAS |
| 586/00-19 | GERALDO ERON BRANDÃO - ME | MANAUS | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA e DIESEL) | 30/06/2025 | 02 ANOS |
| 443/07-06 | LUIZ ADAIL PAZ | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE PEIXES DAS ESPÉCIES DE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS), EM UMA INFRAESTRUTURA CARACTERIZADA POR 10 VIVEIROS ESCAVADOS COM 2,6158HA DE ÁREA ALAGADA E 09 VIVEIROS DE BARRAGEM COM 10,9023HA E A INSTALAÇÁO DE 07 VIVEIROS ESCAVADOS DE TAMÁNHOS VARIADOS QUE IRÁ PERÍAZER 4,3347HA DE ÁREA ALAGADA, SOMANDO ASSIM 17,8528HA DE ÁREA ALAGADA TOTAL, EM UMA PROPRIEDADE DE 246,2276HA | 30/06/2025 | 02 ANOS |
| 085/00-05 | AMAZONAS ENERGIA S.A. - UTE MANICORÉ | MANICORÉ | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA MOVIDA A ÓLEO COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 15,091 MW | 30/06/2024 | 01 ANO |
| 103/2025 | NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR AS OPERAÇÕES DE TRANSBORDO E PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), REALIZADAS SEM O USO DE INFRAESTRUTURA FIXA, EM ÁREAS DE FUNDEIO OU DE ATRACAÇÃO, NAS MODALIDADES SHIP-TO-SHIP (STS) E SHIP-TO-BARGE (STB) | 01/07/2025 | 01 ANO |
| 089/23-01 3ª ALTERAÇÃO | J V COLETAS DE RESÍDUOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ETANOL) | 01/07/2025 | 268 DIAS |
| 198/23-01 | ARLEAN DE ARAÚJO GOMES | JURUÁ | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA POR RAGAGEM EM UMA ÁREA DE 4,7619 HÁ | 01/07/2025 | 002 ANOS |
| 138/21-02 | REGINO CAMPELO FILHO | TEFÉ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL DE LAVRA DE AREIA/SEIXO POR DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 4,7575 HÁ | 01/07/2025 | 02 ANOS |
| 001/63-17 1ª ALTERAÇÃO | MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O DESDOBRO PRIMÁRIO DA MADEIRA - SERRARIA COM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SERVIÇOS DE SECAGEM DE MADEIRA BENEFICIADA E PRESERVAÇÃO DA MADEIRA | 01/07/2025 | 292 DIAS |
| 008/02-17 | CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÂO DE DOIS PIER'S INTERLIGADOS A UM CAIS FLUTUANTE DE 1.110,00 METROS DE EXTENSÃO, DESTINADOS À MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS GERAIS CONTENEIRIZADAS, GRANEL SÓLIDO E ATIVIDADE DE MOVIHENTAÇÃO DE CARGA A GRANEL LÍQUIDA DE COMBUSTÍVEIS E A OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COMBUSTÍVEIS ENTRE EMBARCAÇÔES (SHIP{O-SHIP). | 01/07/205 | 02 ANOS |
| 529/06-14 | CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS (EM EMBALAGENS COMERCIAIS) | 01/07/205 | 02 ANOS |
| 117/10-04 1ª ALTERAÇÃO | RDR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL e ÓLEO LUBRIFICANTE) | 01/07/205 | 239 DIAS |
| 093/2025 1ª ALTERAÇÃO | CONSTRUTORA ETAM LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) EM UMA ÁREA DE 3,091HA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E ODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-352, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM | 02/07/2025 | 708 DIAS |
| 047/2025 1ª ALTERAÇÃO | S C SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A RECICLAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS - UNIDADE DE COMPOSTAGEM, COM A UTILIZAÇÃO E ADITIVOS (ÓLEO VEGETAL USADO PROVENIENTE DE RESTAURANTES, SUPERMERCADOS, FEIRAS E COMÉRCIO EM GERAL) | 02/07/2025 | 1.347 DIAS |
| 103/16-04 2ª ALTERAÇÃO | TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE COMUNICAÇÃO | 03/07/2025 | 602 DIAS |
| 153/24-01 | LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. | MANICORÉ | AUTORIZAR A INTERVENÇÕES AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MATERIAL SAIBRO/LATERITA, EM UMA ÁREA DE 0,8048 HECTARES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-318-AM | 04/07/2025 | 01 ANO |
| 104/2025 | ESTÊNIO HOLANDA ALVES | CAREIRO | AUTORIZAR A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PEIXES DA ESPÉCIE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM), MATRINXÃ (BRYCON AMAZONLCUS) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) EM SISTEMA SEMIINTENSIVO DE CRIAÇÁO, EM 04 (QUATRO) VIVEIROS DE BARRAGEM, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMA 4,0487 HA, 12 (DOZE) VIVEIROS ESCAVADOS, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMA 2,9929 HA, E A INSTALAÇÁO DE 04 (QUATRO) VIVEIROS ESCAVADOS, COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA ALAGADA QUE SOMA 0,8910 HA, ONDE O TOTAL PERFAZ 7,9326 HA DE ÁREA ALAGADA TOTAL, EM UMA PROPRIEDADE DE 109,2364 HA. | 04/07/2025 | 02 ANOS |
| 084/06-10 1ª ALTERAÇÃO | J&F INVESTIMENTOS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 81,169 MW, COM MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR ÓLEO COMBUSTÍVEL | 04/07/2025 | 504 DIAS |
| 262/06-10 1ª ALTERAÇÃO | J&F INVESTIMENTOS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA, COM POTÊNCIA DE 73,4 MW, COM MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR GÁS NATURAL | 04/07/2025 | 177 DIAS |
| 440/06-11 1ª ALTERAÇÃO | J&F INVESTIMENTOS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 91,5 MW, COM MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR GÁS NATURAL | 04/07/2025 | 466 DIAS |
| 644/10-06 1ª ALTERAÇÃO | J&F INVESTIMENTOS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA, COM POTÊNCIA DE 75,477 MW, COM MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR GÁS NATURAL | 04/07/2025 | 342 DIAS |
| 032/05-12 2ª ALTERAÇÃO | MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA e ÓLEO DIESEL) EM VEÍCULOS REBOQUE/TANQUE | 07/07/2025 | 729 DIAS |
| 556/11-06 | AMAZONAS ENRGIA S.A. - SUBSTAÇÃO MARAPATÁ | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DA SUBESTAÇÃO MARAPATÁ, ABAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 69KV PARA 13,8KV, COM CAPACIDADE TRANSFORMAÇÁO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE 79,8 MVA, DENOMINADA "SE MARAPATÁ". | 07/07/2025 | 04 ANOS |
| 028/00-15 | CARÂMICA RIO NEGRO LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A LAVRA DE ARGILA, EM UMA ÁREA DE 2,55 HÁ | 07/07/2025 | 02 ANOS |
| 427/14-04 | CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA | APUÍ-AM | AUTORIZAR A LAVRA DE SEIXO E AREIA PELO MÉTODO DE GRAGAGEM, NUMA ÁREA DE 2,96 HÁ | 07/07/2025 | 01 ANO |
| 108/2025 | ANTÔNIO CARLOS SILVA FREITAS | LÁBREA | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, NUMA ÁREA DE 0,96 HÁ | 09/07/2025 | 04 ANOS |
| 318/2023 1ª ALTERAÇÃO | CIVILCORP INCORPORAÇÕES LTDA - CONDOMÍNNIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS MARINAS | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "VIVENDA DAS MARINAS", COM 1.273 LOTES EM UMA ÁREA TOTAL DE 68.992,14HA, QUE CONTA COM QUATRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, EXCLUSIVAMENTE PARA SEU ATENDIMENTO, QUE JUNTAS SÃO DIMENSIONADAS PARA ATENDER A UMA VAZÁO DE EFLUENTE SANITÁRIO DE 1.273 M3LDIA | 09/07/2025 | 866 DIAS |
| 400/08-11 | NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA | APUÍ-AM | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA E SEIXO POR DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 4,74 HÁ | 10/07/2025 | 02 ANOS |
| 110/2025 | FLAMARION BATISTA FRANÇA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS DE CORTE, FOCANDO NA FASE DE ENGORDA EM REGIME DE SEMICONFINAMENTO. A ATIVIDADE OCORRE EM ÁREA DE TERRA FIRME, COM CAPACIDADE PARA UM REBANHO MÁXIMO DE 50 ANIMAIS. A ÁREA DE PASTAGEM É DE 29,5983 HECTARES, INSERIDA EM UM IMÓVEL RURAL DE 41,8178 HECTARES | 10/07/2025 | 04 ANOS |
| 171/24-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANACAPURU | AUTORIZAR A INTERVENÇÁO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA UMA ÁREA DE 1,1775 HA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÁO DA RODOVIA AM 352 NO ESTADO DO AMAZONAS | 14/07/2025 | 01 ANO |
| 189/22-03 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E UMA USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETBS INSTALADAS EM UM CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NA RODOVIA AM-010, KM 170 - ESTRADA DO NOVO REMANSO, KM 01, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM | 14/07/2025 | 02 ANOS |
| 364/22-02 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO E LATERITA (CAIXA DE EMPRÉSTIMO) EM UMA ÁREA DE 3,6552 PARA FINS DE "EXECUÇÁO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-352, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO-AM" | 14/07/2025 | 01 ANO |
| 083/22-01 | E.C. FERNANDES | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO DO TIPO COMPACTO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÂO MÉDIA DE 34 M3/DIA, PARA ATENDER DEMÂNDA ORIUNDA DOS EFLUENTES DE CARROS LIMPAFOSSA, BEM COMO UM SISTEMA DE TRATAMÊNTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS TIPO SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO - SAO COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO DE 3,63 M3 ORIUNDA DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS DA LAVAGEM DE TANQUES CONTAMINADOS DENTRE OUTRAS | 14/07/2025 | 03 ANOS |
| 062/18-03 | NORTE DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES E ACESSORIOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COLETA E O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE ACUMULADORES ELÉTRICOS, BATERIAS AUTOMOTIVAS USADAS E ÓLEO LUBRIFICANTES EM EMBALAGEM DE UM LITRO. | 16/07/2025 | 02 ANOS |
| 135/15-05 | CIDE - CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÂO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO/SANITÁRIO E DO SISTEMA PARA TRATAMENTO DE EFLUEHTÊS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO COMPLEXO | 16/07/2025 | 03 ANOS |
| 233/17-04 | CONDOMINIO THE PLACE BUSINESS CENTER | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO HIDROSANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO "CONDOMÍNIO THE PLACE BUSINESS CENTER", COM CAPACIDADE DE 65 M³/DIA | 16/07/2025 | 02 ANOS |
| 155/19-03 | RODOAMAZONIA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA. | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VEÍCULOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL) E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. | 17/07/2025 | 02 ANOS |
| 035/13-12 | EDILSON DOS SANTOS SILVA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) | 17/07/2025 | 01 ANO |
| 269/21-01 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | MANAUS | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO/SANITÁRIO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE VILLE MUNICIPAL” COM VAZÃO DE 179,44 M³ /DIA. | 18/07/2025 | 04 ANOS |
| 318/15-03 2ªALTERAÇÃO | NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÁO/COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE (RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE) E RESÍDUOS CLASSE II. | 22/07/2025 | 405 DIAS |
| 226/16-06 | S. G. ALVES - COMERCIO | BENJAMIN CONSTANT | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, EM UMA ÁREA DE 2,75 HECTARES. | 23/07/2025 | 01 ANO |
| 087/2025 | TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP | CAREIRO DA VARZEA | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA USINA PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CBUQ) E AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (AAUQ). | 24/07/2025 | 02 ANOS |
| 199/23-01 | MIGUEL VILENE DE ARAUJO | MANAUS | AUTORIZAR A EXTRAÇÃO DE LAVRA DE AREIA, NUMA ÁREA DE 1,9170HECTARES. | 24/07/2025 | 02 ANOS |
| 226/19-02 | YASPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O COMPLEXO COMERCIAL OPEN LARAJEIRAS GALLERY,PERTENCENTE A YASPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,A OPERAR UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÈSTICO/SANITÁRIO COM CAPACIDADE DE 10 M³/DIA. | 24/07/2025 | 01 ANO |
| 064/13-07 1ºALTERAÇAO | 2A COMÉCIO E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | MANAUS | AUTOTIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL). | 24/07/2025 | 692 DIAS |
| 115/2025 | SR ESPINDOLA LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO (ETE) COM VAZÃO MÉDIA DE 380,16 M³/DIA E UM SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE GORDURA (ETG) COM VAZÃO MÉDIA DE 30,00 M³/DIA. | 24/07/2025 | 01 ANO |
| 348/17-04 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE LATERITA EM UMA ÁREA DE 9,886 HECTARES. | 28/07/2025 | 01 ANO |
| 244/18-03 1ªALTERAÇAO | MERCANTIL NOVA ERA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO "MERCANTIL NOVA ERA LTDA", COM CAPACIDADE DE 12,24M³/DIA. | 29/07/2025 | 819 DIAS |
| 311/18-03 1ªALTERAÇÃO | MERCANTIL NOVA ERA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO "MERCANTIL NOVA ERA LIDA - COROADO", COM CAPACIDADE DE 9,08 M³/DIA | 29/07/2025 | 818 DIAS |
| 113/2025 | RECYCLEAN LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS CLASSE I (ÓLEO USADO OU CONTAMINADO) | 29/07/2025 | 01 ANO |
| 455/02-15 | POSTO LETICIA LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL), ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE. | 29/07/2025 | 02 ANOS |
| 324/17-01 | JOAO BATISTA FERREIRA | IRANDUBA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO DE SAIBRO/LATERITA EM UMA ÁREA DE 1,5183 HECTARES | 30/07/2025 | 01 ANO |
| 531/13-03 1ªALTERAÇÃO | L.M COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | AUTAZES | AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE) EM BALSA FLUTUANTE. | 30/07/2025 | 407 DIAS |
| 192/99-16 | REINALDO MACHADO DE LIMA (LIMPA FOSSA BRASIL). | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÂO E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO/ SANITÁRIO. | 31/07/2025 | 02 ANOS |
| 073/2024 1ªALTERAÇÃO | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE MATERIAL ARENOARGILOSO(CAIXA DE EMPRÉSTIMO) ÁREA DE 4,0283 HA+0,3848(AMPLIAÇÃO)= 4,4128HA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA E HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DIRETA DO PROSAMIN+ NO IGARAPÉ DO QUARENTA, NO TRECHO SITUADO NA ZONA LESTE - COM INÍCIO NA RUA ALBERTO CARREIRA, NO BAIRRO JAPIIM, ATÉ A COMUNIDADE DA SHARP, NO BAIRRO ARMANDO MENDES, MANAUS/AM | 31/07/2025 | 235 DIAS |
| 177/22-02 1ªALTERAÇAO | J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA DE AREIA E SEIXO PELO MÉTODO DE DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 3,1893 HECTARES, INSERIDA NA POLIGONAL ANM N° 880.059/2025 | 01/08/2025 | 01/03/2026 |
| 031/23-02 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | : AUTORIZAR O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES EM UMA ÁREA DE 0,9910 HA, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-352, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIOS MANACAPURU/NOVO AIRÃO-AM. | 04/08/2025 | 04/08/2026 |
| 217/23-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA EM UMA ÁREA DE 1,282 HECTARES PARA OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURAS DIVERSAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM. | 04/08/2025 | 04/08/2027 |
| 465/09-13 | PEDRO LUIZ NETO - ME | HUMAITÁ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA DE AREIA PELO MÉTODO DE DRAGAGEM NUMA ÁREA DE 0,9577 HECTARES, INSERIDA NA POLIGONAL ANM N° 880.065/2017. | 04/08/2025 | 04/08/2028 |
| 107/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | ENVIRA | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DE UM PORTO FLUVIAL ENQUADRADO COMO LP4 (INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE). | 04/08/2025 | 04/08/2027 |
| 041/23-01 | GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR O BRITAMENTO E MOAGEM DE ROCHAS DIVERSAS, INCLUINDO CALCÁRIO, SEIXO E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM UMA ÁREA DE 0,9751 HECTARES. | 06/08/2025 | 04/08/2027 |
| 180/08-07 1ªALTERAÇAO | PAZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - BALSA CHIBATÃO | TEFÉ | : AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES), EM BALSA FLUTUANTE | 06/08/2025 | 04/08/2027 |
| 289/14-04 1ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A, | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÂO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA - LT DE 69'KV, NO TREÇHO COMPREENDIDO ENTRE A UTE TAMBAQUI (AV. SOLIMOES) E A SE DISTRITO II (AV. DOS OITIS). | 07/08/2025 | 07/12/2027 |
| 031/17-02 1ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A, | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA - UTE MAUÁ 3, MOVIDA A GÁS NATURAL COM CAPACIDADE DE 570,4MW DE POTÊNCIA INSTALADA. | 07/08/2025 | 07/12/2027 |
| 025/17-02 2ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DE UM RAMAL DE GÁS NATURAL DE BAIXA PRESSÃO, DE APROXIMADAMENTE 1,3 KM, DO PONTO DE ENTREGA (PE) DA CIGÁS, NA ATUAL UTE MAUÁ ATÉ A FUTURA UTE MAUÁ 3. | 07/08/2025 | 07/03/2026 |
| 342/99-15 1ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA, MOVIDA A GÁS NATURAL, COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 207 .540 KW DE POTÊNCIA INSTALADA | 07/08/2025 | 07/02/2026 |
| 116/2025 | A DA MOTA PINHEIRO LTDA | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA A LAVRA DE AREIA E SEIXO POR DRAGAGEM EM UMA ÁREA DE 4,0675 HECTARES. | 07/08/2025 | 07/02/2027 |
| 117/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL CANUTAMA | CANUTAMA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO NO SISTEMA VIÁRIO ESTRADA DO ITAPÁ NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA / AM. | 07/08/2025 | 07/02/2027 |
| 275/12-07 | JOSE DAIZO ASAI | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - AVICULTURA DE POSTURA, INSTALADA EM UMA ÁREA DE 5,0 HECTARES DO TOTAL DE 12,78 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA "GRANJA ASAI". | 07/08/2025 | 07/08/2029 |
| 575/10-05 | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA - UTE TAMBAQUI, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75,477 MW, DE MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR GÁS NATURAL | 08/08/2025 | 08/08/2027 |
| 491/05-12 | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA - UTE TAMBAQUI, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 80 MW, DE MATRIZ ENERGÉTICA COMPOSTA POR ÓLEO COMBUSTÍVEL | 08/08/2025 | 08/08/2027 |
| 340/19-02 | VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. | NOVA OLINDA DO NORTE | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA – UTE, QUE UTILIZARÁ ÓLEO COMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA DE 11,108MW. | 08/08/2025 | 08/08/2029 |
| 285/22-02 1ªALTERAÇAO | CONSTRUTORA ETAM LTDA | NOVO AIRÃO | AUTORIZAR A INTERVENÇÁO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 4,8670 HECTARES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA AM-352'LOCALIZADO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. | 11/08/2025 | 11/05/2026 |
| 157/01-10 | MAFUI AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - POSTO PIONEIRO | APUI | AUTORIZAR O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO. | 12/08/2025 | 12/08/2029 |
| 076/23-02 | PRONTO CARGO FARMA LTDA - ME | MANAUS | AUTORIZAR A COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (CLASSE 2 – SOLVENTES / CLASSE 3 – SOLVENTES / CLASSE 3 – REAGENTES / CLASSE 6 – PRODUTOS QUÍMICOS / CLASSE 6 – FÁRMACOS / CLASSE 6 – REAGENTES / CLASSE 7 – PRODUTOS QUÍMICOS / CLASSE 8 – ÁCIDOS / CLASSE 8 – REAGENTE / CLASSE 8 – PRODUTOS QUÍMICOS / CLASSE 8 – BASES / CLASSE 9 – REAGENTES / CLASSE 9 – PRODUTOS QUÍMICOS / CLASSE 9 – REAGENTES) BEM COMO MEDICAMENTOS COMUNS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONFORME RDC ANVISA 344/98. | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 178/16-06 | R. J. C. SANTIAGO NETO - ME | HUMAITÁ | AUTORIZAR A LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 4,90 HECTARES. | 12/08/2025 | 12/08/2026 |
| 256/06-10 | CONAVE - ESTALEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. | MANAUS | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO E REPAROS DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES. | 13/08/2025 | 13/08/2028 |
| 403/05-06 | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "SAINT ANDRÉ". | MANAUS | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE SANITÁRIO, TIPO FOSSA FILTRO AERÓBICO, COM CAPACIDADE DE 81,53 M3/DIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAÍ "SAINT ANDRÉ'L | 13/08/2025 | 13/08/2026 |
| 061/18-03 | ETN SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA-EPP | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÂO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COLETA, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I E II, BENEFICIAMENTO E/OÚ RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS. | 14/08/2025 | 14/08/2027 |
| 334/02-20 | RIOLIMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SEGREGAÇÃO E ARMAZENAMENTO INTERMEDIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAS INERTES, NÃO -INERTES, PAPEL/PAPELÃO, PLÁSTICOS, SUCATAS METÁLICAS FERROSAS, NÃO FERROSAS, RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE MADEIRA, COLETA E TRITURAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DE PAPEL/PAPELÃO E MADEIRAS (PALLETS) E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, MANUTENÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS | 15/08/2025 | 15/08/2026 |
| 167/00-18 1ªALTERAÇAO | NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO,ÀLCOOL COMBUSTIVEL E CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO ( EM CILINDRO) | 18/08/2025 | 18/04/2029 |
| 118/2025 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | MANICORÉ | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO/LATERITA PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO DIVISA PA/AM – FIM DA PAVIMENTAÇÃO, SUBTRECHO RIO MANICORÉ – RIO AMAZÔNIA, SEGMENTO: KM 400,60 AO KM 516,30, EXTENSÃO DE 115,70KM”, EM UMA ÁREA DE 2,4134 HECTARES. | 18/08/2025 | 18/08/2027 |
| 115/21-01 | RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA INFRA-ESTRUTURA PARA O CULTIVO DE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM ) EM 26 (VINTE E SEIS) VIVEIROS ESCAVADOS COM TAMANHOS VARIADOS, QUE JUNTOS SOMAM 22,75 HECTARES E 02 (DUAS) ESTRUTURAS DE BARRAGEM PARA CAPTAÇÃO E ACÚMULO DE ÁGUA, COM TAMANHOS VARIADOS QUE SOMADOS POSSUEM 1,49 HECTARES, ONDE JUNTOS PERFAZEM UM TOTAL DE 24,24 HECTARES DE LÂMINA D’ÁGUA TOTAL, EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO DE CULTIVO, EM UM IMÓVEL DE 690,8668 HECTARES | 18/08/2025 | 18/08/2030 |
| 122/23-01 2ªVIA | RR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA | MARAÃ | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UMA USINA DE CONCRETO ASFÁLTICO COM CANTEIRO DE OBRAS. | 19/08/2025 | 19/08/2026 |
| 438/18-01 | M E E NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, GUARDA DE EMBARCAÇÁO (ATRACADOUROS E MARÍNAS) E ESTRUTURAS FLUTUANTES | 19/08/2025 | 19/08/2027 |
| 122/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANACAPURU | AUTORIZAR A INTERVENÇÁO AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBROILATERITA UMA ÁREA DE 3,937 HA, PARA EXECUÇÁO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM 352 NO ESTADO DO AMAZONAS | 19/08/2025 | 19/08/2026 |
| 673/08-07 | MATADOURO E FRIG CRISTIANO D'ANGELO LTDA | MANACAPURU | AUTORIZAR A OPERAÇÁO PA,A A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES, MATADOURO E/OU ABÂTEDOURO DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE. | 20/08/2025 | 20/08/2029 |
| 184/15-07 1ªALTERAÇAO | JV COLETAS DE RESIDUOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I (RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, MATERIAIS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS OLEOSAS, RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, ÓLEO HIDRÁULICO E ÓLEO LUBRIFICANTE USADOS E/OU CONTAMINADOS) E RESÍDUOS CLASSE II (CONSTRUÇÃO CIVIL, ORGÂNICO E INORGÂNICO). | 20/08/2025 | 20/10/2027 |
| 072/23-01 | PRIME COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI | MANAUS | : AUTORIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE LL, RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CENTRAL DE TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO | 20/08/2025 | 20/08/2027 |
| 544/13-04 1ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A-UTE ANAMÃ II | ANAMÃ | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO DA UTE ANAMÃ II, UTILIZANDO COMO FONTE ENERGÉTICA PRINCIPAL O GÁS NATURAL, COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 3.150 KW | 21/08/2025 | 21/05/2027 |
| 544/13-04 1ªALTERAÇAO | J&F INVESTIMENTOS S.A | CAAPIRANGA | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE UMA USINA DE GERAÇÃO TERMOELÉKICA – UTE CAAPIRANGA II, UTILIZANDO GÁS NATURAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA, COM POTÊNCIA DE 4.701KW. | 21/08/2025 | 21/10/2026 |
| 271/22-01 | NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA | JAPURA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LAVRA DE AREIA E SEIXO, PELO MÉTODO DE DRAGAGEM, COM CLASSIFICAÇÃO E CONCENTRAÇÃO FÍSICA, EM UMA ÁREA DE 4,8995 HECTARES. | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
| 111/2025 | TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP | CAREIRO DA VÁRZEA | AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES CLASSE II A, EM UMA ÁREA DE 0,3309 HECTARES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SISSAÍMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM | 21/08/2025 | 21/08/2026 |
| 544/18-04 | 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | : AUTORIZAR A INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO SAIBRO/ LATERITA EM UMA ÁREA DE 2,148 HECTARES. | 22/08/2025 | 22/08/2026 |
| 126/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PARA TRATAR ESGOTO DE ORIGEM DOMÉSTICA GERADO EM UM CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS, DIMENSIONADA PARA ATENDER 300 PESSOAS COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE 14 M³/DIA. | 22/08/2025 | 22/08/2027 |
| 054/14-06 | CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DAS FLORES | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO,QUE ATENDE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DAS FLORES - COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE 160,0 M³/DIA. | 25/08/2025 | 25/08/2027 |
| 120/2025 | OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA (POSTO SÃO JOAO) | PARINTINS | AUTORIZAR A OPÊRAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA COMERCIALIZAÇÁO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL) NUMA ÁREA DE 0,0139 HECTARES. | 25/08/2025 | 25/08/2027 |
| 371/18-03 2ªALTERAÇAO | MERCANTIL NOVA ERA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DO ‘MERCANTIL NOVA ERA LTDA’, COM CAPACIDADE DE 11,36 M3 /DIA. | 26/08/2025 | 26/05/2028 |
| 023/87-18 | CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-UHE BALBINA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | : AUTORIZAR A OPERAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA, DENOMINADA COMO UHE BALBINA, COM CAPACIDADE DE 250 MW | 27/08/2025 | 27/08/2027 |
| 165/16-04 1ªALTERAÇAO | ARCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. | MANACAPURU | AUTORIZAR A OPERAÇÁO DE UMA INDÚSTRIA DESTINADA À CAPTAÇÁO E ENVASE DE ÁGUA MINERAL, EM UMA ÁREA DE 1.425 M², PROCESSO DNPM Nº 880.314/13. | 27/08/2025 | 27/10/2026 |
| 396/14-04 | MANAUS AMBIENTAL S.A.-CONJUNTO HABITACIONAL LULA-CIDADÃO IX | MANAUS | AUTORIZAR A OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTOS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS/SANITÁRIOS, PROVENIENTE DAS ETE’S I E II DO CONJUNTO HABITACIONAL LULA - CIDADÃO IX | 29/08/2025 | 29/08/2027 |