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Atividades contempladas no sistema

Atividades contempladas na versão atual do sistema de licenciamento – 15/12/2021

Código ambientalAtividadeGerência 
203Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta e seus derivadosGELI
204Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido com uso de lenha e resíduos de origem florestalGERM
206Fabricação de cimentoGELI
213Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, por meio de forno túnel com uso de energia elétrica e gásGERM
301Siderurgia e fabricação de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferroGELI
302Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minérios, com fusãoGELI
303Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a quente sem fusãoGELI
304Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio sem tratamento químico superficial ou galvanotécnicoGELI
305Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio, com tratamento químico superficial ou galvanotécnicoGELI
306Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão, tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
307Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, porém com tratamento químico ou galvanotécnicoGELI
308Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial ou galvanotécnicoGELI
309Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
310Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
311Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a quente, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
312Produção de forjados, arames e relaminados de aço a frio, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
313Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, sem tratamento químico superficial e galvanotécnicoGELI
314Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias inclusive metais preciososGELI
315Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias, inclusive de metais preciososGELI
316Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), com fusão, exclusive canos, tubos e aramesGELI
317Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão, exclusive canos, tubos e aramesGELI
318Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
319Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
320Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
321Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
322Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
323Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnicoGELI
324Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrososGELI
325Relaminação de metais não ferrosos, inclusive ligasGELI
326Produção de soldas e ânodosGELI
327Metalurgia dos metais preciososGELI
328Metalurgia de pó, inclusive peças moldadasGELI
329Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI
331Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não ferrosos, exclusive móveis com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI
333Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltaçãoGELI
335Serralheria, fabricação de tanque, reservatório e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltaçãoGELI
337Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI
339Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnicoGELI
340Fabricação de outros artigos de metal não especificado ou não classificados, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltaçãoGELI
341Fabricação de outros artigos de metal não especificado ou não classificados, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltaçãoGELI
343Metalurgia do alumínio, cobre, chumbo e estanhoGELI
344Fabricação de ferragem (cadeados, fechaduras, dobradiças, ferrolhos, parafusos, guarnições e congêneres)GELI
345Fabricação de canetas, canetas relógio e isqueiros metálicosGELI
346Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria sem tratamento químicoGELI
347Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria com tratamento químico ou galvanotécnicoGELI
349Polimento de peças metálicasGELI
352Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, com tratamento químico/galvanotécnico/pinturaGELI
401Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com uso de óleo e/ou tratamento galvanotécnico e/ou fundiçãoGELI
402Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem uso de óleo e/ou tratamento galvanotécnico e/ou fundiçãoGELI
403Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos hidráulicos e térmicos (carneiros e bombas hidráulicas, bombas centrífugas ou rotativas de baixa e alta pressão)GELI
404Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, com tratamento químico ou galvanotécnicoGELI
405Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, sem tratamento químico ou galvanotécnicoGELI
408Demais atividades ligadas à indústria mecânica, com tratamento químico/galvano técnico/pinturaGELI
409Oficina de conversão de gás natural veicularGELI
501Fabricação de pilhas, baterias e acumuladoresGELI
504Demais atividades da indústria de material elétrico/eletrônicos de comunicaçõesGELI
601Fabricação de embarcações e estruturas flutuantes peças e acessóriosGELI
602Fabricação de veículos rodoviários e/ou ferroviários, peças e acessóriosGELI
603Fabricação de aeronaves, peças e acessóriosGELI
604Demais atividades da indústria de material de transporteGELI
701Desdobro primário da madeira - SerrariaGECF
702Desdobro primário da madeira - Serraria com beneficiamento de madeiraGECF
703Desdobro primário da madeira - LaminadoraGECF
704Desdobro primário da madeira - Fábrica de compensadoGECF
705Desdobro primário da madeira - Laminadora e Fábrica de compensadoGECF
706Desdobro primário da madeira - Serraria, Laminadora e Fábrica de compensadoGECF
707Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos de madeira torneadaGECF
708Desdobro secundário da madeira - Beneficiamento de madeiraGECF
709Desdobro secundário da madeira - Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintariaGECF
710Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artigos de tanoaria, de madeira arqueada e embarcações de madeira até 10 Toneladas de Arqueação Bruta – TABGECF
712Desdobro secundário da madeira - Fabricação de embalagens de madeiraGECF
713Desdobro secundário da madeira - Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para uso industrial e comercialGECF
714Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos diversos de madeira e pequenos objetos de madeira, exceto móveisGECF
715Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveisGECF
716Serviços de secagem de madeira beneficiadaGECF
717Depósito de madeiraGECF
801Marcenaria e fabricação de móveis e artigos do mobiliárioGECF
802Confecção artigos de Espumas (travesseiros, almofadas, colchões e similares)GELI
901Fabricação de celuloseGELI
902Fabricação de pasta mecânicaGELI
903Fabricação de papel em geralGELI
905Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante, e exclusive peças e acessórios para máquinas e veículosGELI
1002Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras de ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticosGELI
1003Fabricação de laminados e fios de borrachaGELI
1004Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex e siliconeGELI
1005Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, fabricação de carimbo, artigos para uso doméstico), exclusive artigos do vestuárioGELI
1102Curtimento e outras preparações de couros e pelesGELI
1201Produção de elementos químicos e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão de pedra e de madeiraGELI
1202Fabricação de produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas e de carvão de pedraGELI
1203Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticosGELI
1204Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desportos , fósforos de segurança e artigos pirotécnicosGELI
1205Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais, em bruto, de óleos essenciais vegetais e outros produtos de destilação de madeira, exclusive refinação de produtos alimentaresGELI
1206Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos, inclusive mescla, exceto para fins alimentíciosGELI
1207Fabricação de preparos para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas, fungicidasGELI
1208Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantesGELI
1210Fabricação de material fotográfico, revelador e unidade de revelaçãoGELI
1211Fabricação de tintas para escrever, para desenho e impressão de solventes impermeabilizantes e secanteGELI
1212Fabricação de artigos de grafita, eletrodos e refratário de grafitaGELI
1213Fabricação de materiais abrasivos, lixas e rebolos de esmerilGELI
1214Fabricação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geralGELI
1215Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do soloGELI
1216Fabricação de produtos químicos diversosGELI
1217Fabricação de lentes oftálmicas, de material orgânico e/ou sintético e acessóriosGELI
1218Fabricação de material oftálmico e acessórios, com utilização de processos galvânicosGELI
1219Fabricação de material oftálmico e acessórios, sem utilização de processos galvânicosGELI
1220Demais atividades da indústria química, sem tratamento químico/galvanotécnico/pinturaGELI
1221Refino e recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e animaisGELI
1222Produção de biodieselGELI
1223Fabricação de gelo secoGELI
1224Fabricação de produtos de resina de fibra de vidroGELI
1225Recuperação de metais pesados com tratamento químicoGELI
1402Fabricação de sabões, detergentes e glicerinaGELI
1501Fabricação de laminados plásticosGELI
1502Fabricação de artigos de material plástico para usos industriaisGELI
1503Fabricação de artigos de material plástico para uso doméstico, pessoal, brinquedos, calçados, artigos do vestuárioGELI
1504Fabricação de móveis moldados de material plásticoGELI
1505Fabricação de artigos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressão ou nãoGELI
1506Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os finsGELI
1507Fabricação de artigos diversos de material plástico ou não especificado ou não classificadoGELI
1508Fabricação e montagem de isqueiros, canetas, barbeadores e escovas descartáveisGELI
1604Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteisGELI
1607Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (lona, tecidos encerados e oleados)GELI
1801Matadouro e/ou abatedouro de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e animais silvestres de médio porteGCAP
1802Matadouro e/ou abatedouro de aves, coelhos, outros animais e animais silvestres de pequeno porteGCAP
1803Matadouros, abatedouros, frigoríficos de fauna silvestreGFAU
1805Fabricação e beneficiamento de charqueados, embutidos, industrialização de conservas de carnes, produção de banhas de porco e outras gorduras de origem animalGELI
1806Beneficiamento e armazenamento de pescadoGECP
1807Fabricação e refino de açúcarGELI
1815Ionização de alimentosGELI
1901Fabricação de aguardentes, licores, vinhos e outras bebidas alcoólicasGELI
1902Fabricação de cervejas, chopes e maltesGELI
1905Fabricação de concentrados aromáticos, naturais e artificiais para fins alimentíciosGELI
2001Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, e de outras atividades de elaboração do tabaco não especificadosGELI
2201Reparo e manutenção de transporte aéreo e navalGELI
2202Reparo de embarcações e estruturas flutuantesGELI
2203Manutenção, reparos, guarda de embarcações (atracadouros e marinas) e estruturas flutuantesGELI
2209Serviço de fundição, tratamento galvanotécnico e pinturaGELI
2210Remoção de tintas de superfícies metálicasGELI
2211Serviços de pintura em partes e peçasGELI
2212Serviço de acabamento de superfícieGELI
2213Recondicionamento de pneumáticos e câmaras de arGELI
2215Serviços de manutenção de poços de óleo e gásGERM
2218Envase de cimentoGELI
2219Comercialização de defensivos para quaisquer fins e fertilizantesGCAP
2221Serviço de lapidação, decoração e manipulação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geralGELI
2225Serviço de dedetização e expurgo com uso de aeronaveGCAP
2226Armazenamento de produtos químicos e/ou perigososGELI
2227Reparo e manutenção de transporte aéreoGELI
2228Centro de Treinamento de brigada emergencialGELI
2302Pequena Central Hidrelétrica - PCHGELI
2311Complexo habitacional e similaresGELI
2312Hotel convencional e similaresGELI
2313Shopping CenterGELI
2316CemitérioGELI
2317Usinas de produção de concretosGELI
2318Usinas de produção de concreto asfálticoGELI
2319Distrito industrialGELI
2320Zona estritamente industrialGELI
2321LoteamentosGELI
2329Construção, reforma ou ampliação de escolas, posto de saúde, quadras de esportes, feira coberta, praças, campo de futebol, camping, hipódromo, centro de eventos, centro de convivência, igrejas, templo religiosos, creches, centro de inclusão digital e congêneres, com área superior a 1,0 haGELI
2332Construção habitacional de interesse socialGELI
2401Produção de energia termoelétrica que utiliza óleo combustível como fonte de geração de energiaGELI
2402Produção de energia termoelétrica que utiliza gás natural como fonte de geração de energiaGELI
2403Produção de energia termoelétrica a partir de diferentes fontes de biomassaGELI
2404Produção de energia elétrica a partir de turbinas hidrocinéticasGELI
2406Distribuição de energia elétricaGELI
2503Tratamento de águaGERH
2602Produtos químicos inclusive fogos e explosivosGELI
2603Armazenamento e distribuição de combustíveisGELI
2708Porto rodofluvial de carga e descarga com armazenamentoGELI
2709Portos rodofluvial de carga e descarga sem armazenamentoGELI
2710Portos fluviais enquadrados como IP4 (Instalação portuária pública de pequeno porte)GELI
2711AeroportosGELI
2712HeliportosGELI
2713Terminal de minérioGERM
2714Terminal de petróleoGERM
2715Terminal de produtos químicosGELI
2716Infraestrutura aeroportuária fluvialGELI
2801Empreendimento desportivo, recreativo, turístico ou de lazer, tais como: clubes desportivos e recreativos, estádios, camping, restaurante flutuante e hipódromosGELI
2901Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas química e microbiológicaGELI
2902Laboratórios de análises clínicas, radiologia, análise química, físicoGELI
2903Hospitais e clínicas para animaisGFAU
3206Tratamento de resíduos sólidos – Incineração/crematórioGELI
3207Tratamento de resíduos sólidos – Co-processamentoGELI
3208Tratamento de resíduos sólidos – AutoclavagemGELI
3211Armazenagem de resíduos sólidos Classe I – Central de Recolhimento e ArmazenagemGELI
3213Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário Classe II AGELI
3214Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário Classe IGELI
3215Destino final de resíduos sólidos – Aterro de InertesGELI
3217Tratamento de esgoto sanitárioGERH
3218Captação e tratamento de resíduos gasososGELI
3219Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, sem processo químicoGELI
3220Beneficiamento de resíduos líquidos industriaisGELI
3221Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, com processo químicoGELI
3301Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos sem processo químicoGELI
3302Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos com processo químicoGELI
3303Fabricação e/ou montagem de placas de circuito integradoGELI
3304Fabricação e/ou montagem de aparelhos de telefonia móvelGELI
3305Fabricação e/ou montagem de eletrodomésticos e aparelhos elétricosGELI
3306Fabricação e/ou montagem de equipamentos para telecomunicações e informáticaGELI
3701Jardim zoológicoGFAU
3702Criação e comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutosGFAU
3704Criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservaçãoGFAU
3705Criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisaGFAU
3706Centro de reabilitação da fauna silvestre nativaGFAU
3707Centro de triagem da fauna silvestreGFAU
3708Mantenedor de fauna silvestreGFAU
3709Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização de colméias, partes, produtos e para consumo próprio e familiarGFAU