Atividades contempladas no sistema
Atividades contempladas na versão atual do sistema de licenciamento – 15/12/2021
| Código ambiental | Atividade | Gerência | |
|---|---|---|---|
| 203 | Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta e seus derivados | GELI | |
| 204 | Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido com uso de lenha e resíduos de origem florestal | GERM | |
| 206 | Fabricação de cimento | GELI | |
| 213 | Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, por meio de forno túnel com uso de energia elétrica e gás | GERM | |
| 301 | Siderurgia e fabricação de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro | GELI | |
| 302 | Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minérios, com fusão | GELI | |
| 303 | Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a quente sem fusão | GELI | |
| 304 | Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico | GELI | |
| 305 | Produção de laminados de aço, inclusive ferro ligas, a frio, com tratamento químico superficial ou galvanotécnico | GELI | |
| 306 | Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão, tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 307 | Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, porém com tratamento químico ou galvanotécnico | GELI | |
| 308 | Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico | GELI | |
| 309 | Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 310 | Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 311 | Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a quente, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 312 | Produção de forjados, arames e relaminados de aço a frio, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 313 | Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico | GELI | |
| 314 | Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias inclusive metais preciosos | GELI | |
| 315 | Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias, inclusive de metais preciosos | GELI | |
| 316 | Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), com fusão, exclusive canos, tubos e arames | GELI | |
| 317 | Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão, exclusive canos, tubos e arames | GELI | |
| 318 | Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 319 | Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 320 | Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 321 | Produção de canos e tubos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem fusão e tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 322 | Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 323 | Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico | GELI | |
| 324 | Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos | GELI | |
| 325 | Relaminação de metais não ferrosos, inclusive ligas | GELI | |
| 326 | Produção de soldas e ânodos | GELI | |
| 327 | Metalurgia dos metais preciosos | GELI | |
| 328 | Metalurgia de pó, inclusive peças moldadas | GELI | |
| 329 | Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão | GELI | |
| 331 | Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não ferrosos, exclusive móveis com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão | GELI | |
| 333 | Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação | GELI | |
| 335 | Serralheria, fabricação de tanque, reservatório e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação | GELI | |
| 337 | Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão | GELI | |
| 339 | Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico | GELI | |
| 340 | Fabricação de outros artigos de metal não especificado ou não classificados, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação | GELI | |
| 341 | Fabricação de outros artigos de metal não especificado ou não classificados, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação | GELI | |
| 343 | Metalurgia do alumínio, cobre, chumbo e estanho | GELI | |
| 344 | Fabricação de ferragem (cadeados, fechaduras, dobradiças, ferrolhos, parafusos, guarnições e congêneres) | GELI | |
| 345 | Fabricação de canetas, canetas relógio e isqueiros metálicos | GELI | |
| 346 | Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria sem tratamento químico | GELI | |
| 347 | Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria com tratamento químico ou galvanotécnico | GELI | |
| 349 | Polimento de peças metálicas | GELI | |
| 352 | Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, com tratamento químico/galvanotécnico/pintura | GELI | |
| 401 | Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com uso de óleo e/ou tratamento galvanotécnico e/ou fundição | GELI | |
| 402 | Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem uso de óleo e/ou tratamento galvanotécnico e/ou fundição | GELI | |
| 403 | Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos hidráulicos e térmicos (carneiros e bombas hidráulicas, bombas centrífugas ou rotativas de baixa e alta pressão) | GELI | |
| 404 | Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, com tratamento químico ou galvanotécnico | GELI | |
| 405 | Montagem de veículos automotores, motocicletas, bicicletas e outros, sem tratamento químico ou galvanotécnico | GELI | |
| 408 | Demais atividades ligadas à indústria mecânica, com tratamento químico/galvano técnico/pintura | GELI | |
| 409 | Oficina de conversão de gás natural veicular | GELI | |
| 501 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores | GELI | |
| 504 | Demais atividades da indústria de material elétrico/eletrônicos de comunicações | GELI | |
| 601 | Fabricação de embarcações e estruturas flutuantes peças e acessórios | GELI | |
| 602 | Fabricação de veículos rodoviários e/ou ferroviários, peças e acessórios | GELI | |
| 603 | Fabricação de aeronaves, peças e acessórios | GELI | |
| 604 | Demais atividades da indústria de material de transporte | GELI | |
| 701 | Desdobro primário da madeira - Serraria | GECF | |
| 702 | Desdobro primário da madeira - Serraria com beneficiamento de madeira | GECF | |
| 703 | Desdobro primário da madeira - Laminadora | GECF | |
| 704 | Desdobro primário da madeira - Fábrica de compensado | GECF | |
| 705 | Desdobro primário da madeira - Laminadora e Fábrica de compensado | GECF | |
| 706 | Desdobro primário da madeira - Serraria, Laminadora e Fábrica de compensado | GECF | |
| 707 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos de madeira torneada | GECF | |
| 708 | Desdobro secundário da madeira - Beneficiamento de madeira | GECF | |
| 709 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria | GECF | |
| 710 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artigos de tanoaria, de madeira arqueada e embarcações de madeira até 10 Toneladas de Arqueação Bruta TAB | GECF | |
| 712 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de embalagens de madeira | GECF | |
| 713 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para uso industrial e comercial | GECF | |
| 714 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos diversos de madeira e pequenos objetos de madeira, exceto móveis | GECF | |
| 715 | Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | GECF | |
| 716 | Serviços de secagem de madeira beneficiada | GECF | |
| 717 | Depósito de madeira | GECF | |
| 801 | Marcenaria e fabricação de móveis e artigos do mobiliário | GECF | |
| 802 | Confecção artigos de Espumas (travesseiros, almofadas, colchões e similares) | GELI | |
| 901 | Fabricação de celulose | GELI | |
| 902 | Fabricação de pasta mecânica | GELI | |
| 903 | Fabricação de papel em geral | GELI | |
| 905 | Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante, e exclusive peças e acessórios para máquinas e veículos | GELI | |
| 1002 | Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras de ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos | GELI | |
| 1003 | Fabricação de laminados e fios de borracha | GELI | |
| 1004 | Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex e silicone | GELI | |
| 1005 | Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, fabricação de carimbo, artigos para uso doméstico), exclusive artigos do vestuário | GELI | |
| 1102 | Curtimento e outras preparações de couros e peles | GELI | |
| 1201 | Produção de elementos químicos e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão de pedra e de madeira | GELI | |
| 1202 | Fabricação de produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas e de carvão de pedra | GELI | |
| 1203 | Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos | GELI | |
| 1204 | Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desportos , fósforos de segurança e artigos pirotécnicos | GELI | |
| 1205 | Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais, em bruto, de óleos essenciais vegetais e outros produtos de destilação de madeira, exclusive refinação de produtos alimentares | GELI | |
| 1206 | Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos, inclusive mescla, exceto para fins alimentícios | GELI | |
| 1207 | Fabricação de preparos para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas, fungicidas | GELI | |
| 1208 | Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes | GELI | |
| 1210 | Fabricação de material fotográfico, revelador e unidade de revelação | GELI | |
| 1211 | Fabricação de tintas para escrever, para desenho e impressão de solventes impermeabilizantes e secante | GELI | |
| 1212 | Fabricação de artigos de grafita, eletrodos e refratário de grafita | GELI | |
| 1213 | Fabricação de materiais abrasivos, lixas e rebolos de esmeril | GELI | |
| 1214 | Fabricação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geral | GELI | |
| 1215 | Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo | GELI | |
| 1216 | Fabricação de produtos químicos diversos | GELI | |
| 1217 | Fabricação de lentes oftálmicas, de material orgânico e/ou sintético e acessórios | GELI | |
| 1218 | Fabricação de material oftálmico e acessórios, com utilização de processos galvânicos | GELI | |
| 1219 | Fabricação de material oftálmico e acessórios, sem utilização de processos galvânicos | GELI | |
| 1220 | Demais atividades da indústria química, sem tratamento químico/galvanotécnico/pintura | GELI | |
| 1221 | Refino e recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e animais | GELI | |
| 1222 | Produção de biodiesel | GELI | |
| 1223 | Fabricação de gelo seco | GELI | |
| 1224 | Fabricação de produtos de resina de fibra de vidro | GELI | |
| 1225 | Recuperação de metais pesados com tratamento químico | GELI | |
| 1402 | Fabricação de sabões, detergentes e glicerina | GELI | |
| 1501 | Fabricação de laminados plásticos | GELI | |
| 1502 | Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais | GELI | |
| 1503 | Fabricação de artigos de material plástico para uso doméstico, pessoal, brinquedos, calçados, artigos do vestuário | GELI | |
| 1504 | Fabricação de móveis moldados de material plástico | GELI | |
| 1505 | Fabricação de artigos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressão ou não | GELI | |
| 1506 | Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins | GELI | |
| 1507 | Fabricação de artigos diversos de material plástico ou não especificado ou não classificado | GELI | |
| 1508 | Fabricação e montagem de isqueiros, canetas, barbeadores e escovas descartáveis | GELI | |
| 1604 | Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis | GELI | |
| 1607 | Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (lona, tecidos encerados e oleados) | GELI | |
| 1801 | Matadouro e/ou abatedouro de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e animais silvestres de médio porte | GCAP | |
| 1802 | Matadouro e/ou abatedouro de aves, coelhos, outros animais e animais silvestres de pequeno porte | GCAP | |
| 1803 | Matadouros, abatedouros, frigoríficos de fauna silvestre | GFAU | |
| 1805 | Fabricação e beneficiamento de charqueados, embutidos, industrialização de conservas de carnes, produção de banhas de porco e outras gorduras de origem animal | GELI | |
| 1806 | Beneficiamento e armazenamento de pescado | GECP | |
| 1807 | Fabricação e refino de açúcar | GELI | |
| 1815 | Ionização de alimentos | GELI | |
| 1901 | Fabricação de aguardentes, licores, vinhos e outras bebidas alcoólicas | GELI | |
| 1902 | Fabricação de cervejas, chopes e maltes | GELI | |
| 1905 | Fabricação de concentrados aromáticos, naturais e artificiais para fins alimentícios | GELI | |
| 2001 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, e de outras atividades de elaboração do tabaco não especificados | GELI | |
| 2201 | Reparo e manutenção de transporte aéreo e naval | GELI | |
| 2202 | Reparo de embarcações e estruturas flutuantes | GELI | |
| 2203 | Manutenção, reparos, guarda de embarcações (atracadouros e marinas) e estruturas flutuantes | GELI | |
| 2209 | Serviço de fundição, tratamento galvanotécnico e pintura | GELI | |
| 2210 | Remoção de tintas de superfícies metálicas | GELI | |
| 2211 | Serviços de pintura em partes e peças | GELI | |
| 2212 | Serviço de acabamento de superfície | GELI | |
| 2213 | Recondicionamento de pneumáticos e câmaras de ar | GELI | |
| 2215 | Serviços de manutenção de poços de óleo e gás | GERM | |
| 2218 | Envase de cimento | GELI | |
| 2219 | Comercialização de defensivos para quaisquer fins e fertilizantes | GCAP | |
| 2221 | Serviço de lapidação, decoração e manipulação de artefatos de vidro e espelho para fins industriais e uso em geral | GELI | |
| 2225 | Serviço de dedetização e expurgo com uso de aeronave | GCAP | |
| 2226 | Armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos | GELI | |
| 2227 | Reparo e manutenção de transporte aéreo | GELI | |
| 2228 | Centro de Treinamento de brigada emergencial | GELI | |
| 2302 | Pequena Central Hidrelétrica - PCH | GELI | |
| 2311 | Complexo habitacional e similares | GELI | |
| 2312 | Hotel convencional e similares | GELI | |
| 2313 | Shopping Center | GELI | |
| 2316 | Cemitério | GELI | |
| 2317 | Usinas de produção de concretos | GELI | |
| 2318 | Usinas de produção de concreto asfáltico | GELI | |
| 2319 | Distrito industrial | GELI | |
| 2320 | Zona estritamente industrial | GELI | |
| 2321 | Loteamentos | GELI | |
| 2329 | Construção, reforma ou ampliação de escolas, posto de saúde, quadras de esportes, feira coberta, praças, campo de futebol, camping, hipódromo, centro de eventos, centro de convivência, igrejas, templo religiosos, creches, centro de inclusão digital e congêneres, com área superior a 1,0 ha | GELI | |
| 2332 | Construção habitacional de interesse social | GELI | |
| 2401 | Produção de energia termoelétrica que utiliza óleo combustível como fonte de geração de energia | GELI | |
| 2402 | Produção de energia termoelétrica que utiliza gás natural como fonte de geração de energia | GELI | |
| 2403 | Produção de energia termoelétrica a partir de diferentes fontes de biomassa | GELI | |
| 2404 | Produção de energia elétrica a partir de turbinas hidrocinéticas | GELI | |
| 2406 | Distribuição de energia elétrica | GELI | |
| 2503 | Tratamento de água | GERH | |
| 2602 | Produtos químicos inclusive fogos e explosivos | GELI | |
| 2603 | Armazenamento e distribuição de combustíveis | GELI | |
| 2708 | Porto rodofluvial de carga e descarga com armazenamento | GELI | |
| 2709 | Portos rodofluvial de carga e descarga sem armazenamento | GELI | |
| 2710 | Portos fluviais enquadrados como IP4 (Instalação portuária pública de pequeno porte) | GELI | |
| 2711 | Aeroportos | GELI | |
| 2712 | Heliportos | GELI | |
| 2713 | Terminal de minério | GERM | |
| 2714 | Terminal de petróleo | GERM | |
| 2715 | Terminal de produtos químicos | GELI | |
| 2716 | Infraestrutura aeroportuária fluvial | GELI | |
| 2801 | Empreendimento desportivo, recreativo, turístico ou de lazer, tais como: clubes desportivos e recreativos, estádios, camping, restaurante flutuante e hipódromos | GELI | |
| 2901 | Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas química e microbiológica | GELI | |
| 2902 | Laboratórios de análises clínicas, radiologia, análise química, físico | GELI | |
| 2903 | Hospitais e clínicas para animais | GFAU | |
| 3206 | Tratamento de resíduos sólidos Incineração/crematório | GELI | |
| 3207 | Tratamento de resíduos sólidos Co-processamento | GELI | |
| 3208 | Tratamento de resíduos sólidos Autoclavagem | GELI | |
| 3211 | Armazenagem de resíduos sólidos Classe I Central de Recolhimento e Armazenagem | GELI | |
| 3213 | Destino final de resíduos sólidos Aterro Sanitário Classe II A | GELI | |
| 3214 | Destino final de resíduos sólidos Aterro Sanitário Classe I | GELI | |
| 3215 | Destino final de resíduos sólidos Aterro de Inertes | GELI | |
| 3217 | Tratamento de esgoto sanitário | GERH | |
| 3218 | Captação e tratamento de resíduos gasosos | GELI | |
| 3219 | Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, sem processo químico | GELI | |
| 3220 | Beneficiamento de resíduos líquidos industriais | GELI | |
| 3221 | Beneficiamento de resíduos sólidos industriais, com processo químico | GELI | |
| 3301 | Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos sem processo químico | GELI | |
| 3302 | Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos com processo químico | GELI | |
| 3303 | Fabricação e/ou montagem de placas de circuito integrado | GELI | |
| 3304 | Fabricação e/ou montagem de aparelhos de telefonia móvel | GELI | |
| 3305 | Fabricação e/ou montagem de eletrodomésticos e aparelhos elétricos | GELI | |
| 3306 | Fabricação e/ou montagem de equipamentos para telecomunicações e informática | GELI | |
| 3701 | Jardim zoológico | GFAU | |
| 3702 | Criação e comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutos | GFAU | |
| 3704 | Criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservação | GFAU | |
| 3705 | Criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisa | GFAU | |
| 3706 | Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa | GFAU | |
| 3707 | Centro de triagem da fauna silvestre | GFAU | |
| 3708 | Mantenedor de fauna silvestre | GFAU | |
| 3709 | Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização de colméias, partes, produtos e para consumo próprio e familiar | GFAU |
