Walter Cohen

Diretor Jurídico do IPAAM – OAB/AM 5.139

Resumo Profissional

Com 20 anos de experiência na área jurídica, sou advogado especializado em Administração Pública, com ampla vivência tanto no âmbito municipal e no âmbito federal. Ao longo da minha carreira, tive a oportunidade de atuar em diversas frentes, assessorando órgãos e entidades públicas na elaboração, revisão e implementação de normativas e políticas públicas, sempre buscando soluções jurídicas e administrativas eficientes e adequadas às necessidades do setor público.
Minha trajetória inclui a atuação em processos administrativos e judiciais, consultoria e assessoria em contratos públicos, temas de direito administrativo, gestão de recursos públicos e defesa de interesses das entidades governamentais, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a defesa do interesse público.
Além disso, possuo profundo conhecimento sobre a legislação e os procedimentos específicos que regem a administração pública, o que me permite prestar um serviço jurídico de excelência, com comprometimento, ética e respeito aos princípios que regem a Administração Pública.

Histórico Profissional

• Auxiliar administrativo na Fundo de Meio Ambiente de Manaus – Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus.
  Março 2001 — Abril 2005
• Advogado na Ministério dos Transportes, Brasília.
  Abril 2005 — Março 2006
• Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manaus na Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus.
  Março 2006 — Janeiro 2010
• Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manaus na Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus.
  Janeiro 2013 — Abril 2018
• Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da SEMMAS na Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus.
  Janeiro 2021 — Junho 2021
• Secretário Executivo do Conselho de Meio Ambiente de Manaus na Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus.
  Junho 2021 — Janeiro 2025

Histórico Acadêmico

• Superior, Centro Universitário Nilton Lins, Manaus

Graduação em Direito,

Janeiro 1999 — Dezembro 2004

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• Av. Mario Ypiranga Monteiro, 3283 – Parque 10
• CEP: 69050-030 – Manaus/AM
• Fone: (92) 2123-6757
• E-mail: gabinete@ipaam.am.gov.br

As funções da diretoria jurídica são:

1. Representar o IPAAM nos procedimentos judiciais e extrajudiciais em que for parte como autor, réu, assistente ou oponente, promovendo o acompanhamento, até o final das ações do Instituto, comunicando as decisões proferidas nos feitos de sua responsabilidade e instruindo a Direção quanto ao exato cumprimento dos julgados;
2. Proposição de ações civis públicas de reparação ou prevenção de dano ambiental;
3. Participar de acordos extrajudiciais;
4. Dar assistência ao Diretor-Presidente e aos Diretores do Instituto, por meio de orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Autarquia, em vistas ao controle prévio da conformidade a Lei dos atos a serem Praticados;
5. Elaborar contratos e convênios, com o acompanhamento das respectivas publicações dos extratos no Diário Oficial do Estado e o envio de cópia ao Tribunal de Contas Estadual no prazo estabelecido;
6. Requisitar, quando necessário, dos demais setores do Instituto de diligências cabíveis e pertinentes para esclarecer situações submetidas a sua apreciação e fazer o acompanhamento, cumprimento e exigência de cumprimento da programação anual de trabalho;
7. Participar da elaboração do PPA, planejamento estratégico, política da qualidade e o escopo da certificação NBR ISO 9001:2008.