| 009/2024 1ªALTERAÇÃO | SANDRO DE SOUZA MARQUES | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,EM UMA ÁREA DE 15,05 HECTARES,EM UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 1.002,48 HECTARES. | 15/01/2025 | 98 DIAS |
| 002/2025 | GLOBO COMERCIO DE IMPORTADOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL EM UMA ÁREA ÚTIL DE 22,2951 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 39,6744 HECTARES. | 23/01/2025 | 01 ANO |
| 001/2025 | URAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR EM UMA ÁREA DE 12,88 HECTARES. | 30/01/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 | AMC 007 INCORPORADORA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EM UMA ÁREA DE 38,4201 HECTARES | 11/02/2025 | 01 ANO |
| 006/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE UNIDADES UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL EM UMA ÁREA DE 64,0119 HECTARES DE UM TOTAL DE 71,9122 HECTARES, LOCALIZADO NA RUA RAIO DE LUZ, S/N, BAIRRO LAGO AZUL, MANAUS/AM. | 12/02/2025 | 01 ANO |
| 004/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PARINTINS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO E DE UMA MATERNIDADE TIPO II | 12/02/2025 | 01 ANO |
| 007/2025 | TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A | ITACOATIARA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS,APROVANDOA LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO,ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBOVIA,IINTERLIGANDO O TERMINAL FLUTUANTE/BASE TERRESTRE,E UM TAQUE PARA ARMAZENAR 15000M³ DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO- GNL | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 006/2025 1° ALTERAÇÃO | CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE UNIDADES UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL EM UMA ÁREA DE 64,0119 HECTARES DE UM TOTAL DE 71,9122 HECTARES, LOCALIZADO NA RUA RAIO DE LUZ, S/N, BAIRRO LAGO AZUL, MANAUS/AM. | 17/02/2025 | 360 DIAS |
| 008/2005 | NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS CLASSE II. | 20/02/2025 | 01 ANO |
| 003/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUARIO PUBLICO DE USO MISTO,NA ÁREA DA MANAUS MODERNA ATÉ A MARGEM DIREITA DO IGARAPÉ DO EDUCANDOS. | 28/02/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 1ªALTERAÇÃO | AMC 007 INCORPORADORA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EM UMA ÁREA DE 38,4201 HECTARES. | 26/03/2025 | 1.797 DIAS |
| 007/2025 1ªALTERAÇÃO | TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A | ITACOATIARA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, APROVANDO A LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBOVIA, INTERLIGANDO O TERMINAL FLUTUANTE/BASE TERRESTRE, E UM TANQUE PARA ARMAZENAGEM 150.000 M³ DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL.INTERLIGADO COM TUBULAÇÕES E CONEXÕES ATÉ O PONTO DE ENTREGA NA USINA. | 16/04/2025 | 675 DIAS |
| 009/2025 | MARCIO BARBOSA DA SILVA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MATADOURO DE AVES CAIPIRAS,EM UM IMÓVEL COM 0,2289 HECTARES. | 24/04/2025 | 01 ANO |
| 011/2025 | AMC 007 INCORPORADORA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONDOMÍNIO DE UNIDADES AUTÔNOMAS HRIZONTAIS POR NOME "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OESTE", EM UMA ÁREA ÚTIL/TOTAL DE 14,1422 HÁ | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 012/2025 | FERNÃO RODRIGUES ALVES | TEFÉ | AUTORIZAR A RELIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL EM UMA ÁREA DE 12,3218 HÁ | 14/07/2025 | 01 ANO |
| 013/2025 | MULTINER S.A | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, APROVANDO A LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA TERMOLÉTRICA-UTE VITÓRIA RÉGIA,QUE UTILIZARÁ GN-GÁS NATURAL,COM 6 (SEIS) UNIDADES GERADORAS COM POTÊNCIA DE 63,208 MW. | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
| 014/2025 | ENEVA S.A | ITACOATIARA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, APROVANDO A LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÁO DE UMA USINA TERMELÉTRICA - UTE TISA 1, QUE UTILIZARÁ GNL – GÁS NATURAL LIQUEFEITO COMO FONTE DE GERAÇÁO DE ENERGIA, COM UNIDADE REGASEIFICADORA NA PLANTA, COM POTÊNCIA DE 707 MW. | 15/09/2025 | 15/09/2027 |
| 015/2025 | ENEVA S.A | ITACOATIARA | AUTORIZAR A REALIZAÇÂO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, APROVANDO A LOCALIZAÇÃO Ê CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÁO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA - UTE ITACOATIARA II, QUE UTILIZARÁ GNL – GÁS NATURAL LIQUEFEITO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA, COM UNIDADE REGASEIFICADORA NA PLANTA,'COM POTÊNCIA DE 293 MW. | 15/09/2025 | 15/09/2027 |
| 016/2025 | GLOBAL PARTICIPACOES EM ENERGIA S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, APROVANDO A LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO, ATESTANDO SUA VIABILIDADE AMBIENTAL COM VISTA À IMPLANTAÇÁO DE UMA USINA TERMELÉTRICA - UTE MANAUS III, QUE UTILIZARÁ GN – GÁS NATURAL EM CICLO COMBINADO COM UMA TURBINA A VAPOR COM POTÊNCIA TOTAL DE 410 MW. | 16/10/2025 | 16/10/2027 |
| 017/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | TABATINGA | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA | 18/11/2025 | 18/11/2030 |
| 019/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLINICA ZONA NORTE | 28/11/2025 | 28/11/2026 |
| 018/2025 | LOTEAMENTO MADERE LTDA | HUMAITÁ | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO CACHOEIRA MADEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS | 03/12/2025 | 03/12/2026 |