Elvis Caldas Neves

Diretor Jurídico do IPAAM – OAB/AM 11.804

Advogado com trajetória especializada em governança jurídica, segurança regulatória e governança institucional aplicada a políticas públicas ambientais. Experiência consolidada na assessoria jurídica à alta gestão pública e na mediação de temas complexos junto a órgãos de controle externo e ao Poder Judiciário.

Áreas de Atuação e Competências:

Segurança Jurídica e Mitigação de Riscos – realização de controle prévio de legalidade e análise de conformidade de atos administrativos em cenários de elevada judicialização e impacto socioambiental.

Interlocução Institucional – atuação direta na representação e interface técnica com o Ministério Público (MP), Tribunais de Contas (TCU/TCE) e instâncias do Poder Judiciário.

Mediação de Conflitos e Crises – condução de processos consultivos para a formulação de decisões administrativas com foco na estabilidade jurídica e na sustentabilidade institucional das políticas públicas.

Articulação Governamental – alinhamento técnico entre as fases de planejamento governamental, execução administrativa e fiscalização por órgãos de controle externo.