GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

A Gerência de Contratos e Convênios – GECC tem por atribuições:

• É responsável pela assessoria aos procedimentos administrativos, gerenciamento dos trâmites processuais, controle e acompanhamento dos convênios, contratos e demais instrumentos supracitados, observando a legislação e normas internas aplicáveis aos mesmos;
• Acompanhar o desenvolvimento de cada convênio ao contrato, em especial aqueles relativos à prestação de serviços;
• Promove o assessoramento técnico e negocial dos convênios e contratos, com a devida orientação na elaboração final dos instrumentos próprios e necessários a serem firmados;
• Análise de solicitações quanto às demandas internas e externas;
• Análise de processos de atividades quanto às rotinas internas e externas;
• Análise das repactuações e reajustes (equilíbrio econômico-financeiro dos contratos);
• Análise de procedimentos administrativos quanto às solicitações de termo aditivo nos contratos;
• Consulta e registros nos Sistemas da SEFAZ: SGC (Sistema Gestão de Contratos) e SISCONV (Sistema de Convênios);
• Análise de processos de atividades quanto às rotinas internas do setor;
• Relatório de controle e acompanhamento dos contratos e convênios para o TCE (Tribunal de Contas do Estado);
• Suporte e orientações técnicas aos gestores e fiscais de contratos, convênios e coordenadores de projetos.

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECC                                                                    

Gerente:  Fabiola Arruda Moreira dos Santos

Telefone: (92) 2123 – 6711

E-mail: fabiola@ipaam.am.gov.br