OUVIDORIA

A Ouvidoria tem como finalidade geral contribuir e possibilitar a relação entre o cidadão e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), através de manifestações como: Sugestão, Elogio, Reclamação, Solicitação e Denúncia.

Legislação:

• Decreto-n.-48.999 de 09/02/2024 – Regulamenta a LAI

• Decreto Nº 40.636 de 07/05/2019 – Regulamenta a Lei Nº 13.460 e Institui o Se-Ouv

• LEI Nº 13.709 de 14/08/2018 – LGPD – Imprensa Nacional

• LEI_Nº_13.460 de 26/06/2017

• Decreto Nº 36.819 de 31/03/2016 – Regulamenta a LAI

• Lei 12.527 – Lei de Acesso à Informação

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Portaria do Ouvidor

• Portaria IPAAM Nº 004/2022 – Atribuições da Ouvidoria

• Portaria IPAAM Nº 064/2019 – Autoridade de Monitoramento

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• Carta de Serviços

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Ouvidor: Rui Bananeira
Telefone: 2123-6722

E-mail: ouvidoria@ipaam.am.gov.br

Atendimento: Presencial ou online

Horário: Segunda à Sexta-feira, das 8h às 14h.

Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3280 – Parque 10 de novembro

CEP 69.050-030 – Manaus/AM