Acessibilidade

Gerência de Fauna – GFAU

É a gerência responsável pela gestão no Estado do Amazonas da fauna silvestre em cativeiro e pelas autorizações e análises dos impactos causados a fauna pelos empreendimentos licenciados pelo IPAAM.

  • Analisar os processos de licenciamento das atividades dispostas nas Leis N° 3785/2012 e N° 4438/2017 relativas a fauna, e demais normas do CONAMA E CEMAAM;
  • Coordenar as ações referentes ao licenciamento e monitoramento ambiental das atividades que envolvem a fauna silvestre;
  • Gerenciar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Fauna Silvestre – SISFAUNA;
  • Gerenciar o Sistema Nacional de Criadores de Passeriformes Silvestres Nativos – SISPASS;
  • Proteger a Fauna Silvestre conforme Lei 5.197/67;
  • Elaborar Parecer Técnico, RTV, RTM, Termos de Referência, Notas Técnicas, notificar, autuar, embargar, analisar planos, projetos, EIA/RIMA, estudos e congêneres referentes às atividades impactantes que envolvam a fauna silvestre;
  • Minutar as licenças ambientais, autorizações e ofícios, tramitar documentos através dos sistemas internos;
  • Controlar as licenças expedidas ao cumprimento das restrições e/ou condições do licenciamento e pronunciar-se sobre o desempenho do desenvolvimento da atividade, bem como atender a solicitação referente ao cancelamento das licenças ambientais ou pronunciar-se, após constatar a desativação da empresa;
  • Guardar o controle de processos licenciados;
  • Elaborar normas técnicas e operacionais destinadas ao licenciamento e controle dos recursos faunísticos.
  • Realizar o resgate da fauna silvestre no Município de Manaus;
  • Destinar os animais silvestres resgatados.

 

GERÊNCIA DE FAUNA – GFAU                                                                       

Gerente: Hermógenes Rabelo

Contato: (92) 2123 – 6739

E-mail: fauna@ipaam.am.gov.br