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Gerência de Licenciamento Industrial – GELI

É a gerência responsável por licenciar, monitorar e controlar as atividades industriais e construções civis; analisar planos, projetos e estudos referentes ao licenciamento ambiental. Minutar as licenças ambientais.

  • Realizar vistorias visando o licenciamento das atividades industriais, transportes terrestres e fluviais, tanto de cargas como de resíduos, assim como sua manutenção e guarda, comercialização de combustíveis, clínicas médicas, hospitais, laboratórios, serviços de dedetização, desratização, expurgo, lavanderia, tratamento de esgoto sanitário e industrial, empreendimentos turísticos, hotéis e similares, construção civil, loteamento e complexos habitacionais, visando a manutenção e a promoção da qualidade ambiental da água, do ar, solo;
  • Realizar vistorias para expedição de Autorizações;
  • Solicitar a realização de Estudos Prévios de Impactos Ambientais (EPIA) e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIAM), Plano de Contingência PC, Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projetos de Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, Laudos Analíticos;
  • Vistoriar as empresas e empreendimentos para concessão ou não do licenciamento das atividades dispostas no art. 7º e 8° (incisos V, VI, VIII, X, XIV, XVI) do Decreto 10.028/87;
  • Elaborar RTV, Termo de Referência e Parecer técnico, notificar, autuar, analisar planos, projetos, Nota Técnica, estudos e congêneres referentes as atividades industriais impactantes;
  • Minutar as licenças ambientais e autorizações, tramitar documentos através do sistema interno, L.M, SIAM e SPROWEB, e encaminhar ao APDT, para registros no SELAPI;
  • Controlar as licenças expedidas ao cumprimento das restrições e/ou condições do licenciamento e pronuncia-se sobre o desempenho do desenvolvimento da atividade, bem como atender à solicitação referente ao arquivamento de processos ou pronunciar-se sobre a necessidade deste (arquivamento), após constatar a desativação da empresa;
  • Guarda e controle (G/C) de processos licenciados.
  • Autoridade para demandar a realização de vistorias visando o licenciamento das atividades industriais, transportes terrestres e fluviais, tanto de cargas como de resíduos, assim como sua manutenção e guarda, comercialização de combustíveis, clinicas medicas, hospitais, laboratórios, serviços de dedetização, desratização, expurgo, lavanderia, estações de tratamento de esgoto sanitário e industrial, empreendimentos turísticos, hotéis e similares, construção civil, loteamento e complexos habitacionais;
  • Autoridade para demandar a realização de vistorias para expedição de Autorizações;
  • Autoridade para demandar a análise do Plano de Contingência PC, Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projetos de Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, Laudos Analíticos;

 

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO INDUSTRIAL – GELI

Gerente:  Francisca Rosivana Campos Pereira

Contato: (92) 98432-9356

E-mail: rosivana@ipaam.am.gov.br