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Ipaam e Semmas se reúnem para alinhar procedimentos para o uso do Sinaflor

Representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) se reuniram para alinhar os procedimentos e prazos para o uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

De acordo com a diretora técnica do Ipaam, Maria do Carmo, o Sinaflor é uma ferramenta cujo domínio é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir da qual é possível a realização da supressão de vegetação. Contudo, a Semmas ainda não tem acesso ao sistema. Vale ressaltar que o órgão municipal é responsável pelo licenciamento ambiental de áreas de até 10 hectares.

“O Ipaam é responsável pela análise e autorização da supressão de vegetação. A Semmas, por sua vez, é responsável pelo licenciamento ambiental das atividades que foram repassadas pelo Ipaam por meio de convênio. Por isso, faz-se necessário esse alinhamento de trabalho para que o município possa utilizar o sistema. Assim, os procedimentos serão resolvidos com mais agilidade pela secretaria municipal”, disse Maria do Carmo.

Até o fim do mês de dezembro, o órgão da capital amazonense será totalmente responsável por todas as atividades (licenciamento ambiental e supressão de vegetação), mas para isso é necessário que o Ibama conceda a utilização da ferramenta à secretaria.

Para evitar transtornos na Semmas – enquanto ainda não tem acesso ao Sinaflor –, os órgãos definiram que as novas solicitações de supressão vegetal das atividades repassadas para a secretaria municipal deverão ser atendidas primeiramente pelo Ipaam, e somente após a secretaria municipal emitirá a licença para atividade solicitada. Antes do prazo atingir seu limite, o empreendedor deverá requerer a Licença Ambiental Única (LAU) de supressão vegetal no Ipaam.

Treinamento – Para que os analistas ambientais da Semmas estejam aptos a analisar criteriosamente os licenciamentos ambientais e as supressões vegetais requisitadas, o Ipaam, em conjunto com os profissionais do Ibama, aplicará um curso de treinamento para uso do Sinaflor no período de 26 a 29 de dezembro.

FOTO: Divulgação/Ipaam