Ipaam participa da 20ª edição do FOPES

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve ontem (05/10) no Auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas(Aleam), para a 20ª edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente do Estado (Fopes), onde compareceram representantes de 52 municípios. 

Realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o evento que teve início na última segunda-feira(04/10), com previsão de encerramento na próxima sexta (08/10) tem como objetivo uma aproximação entre os órgãos ambientais e as administrações municipais. Ao longo da semana foram apresentados diversos temas imprescindíveis para o desenvolvimento e estabelecimento de estratégias que podem resultar em melhorias significativas nas gestões ambientais no Estado. 

Representando o Ipaam,estiveram presentes a procuradora jurídica do órgão, Dra.Emanuelle Silva, acompanhada do diretor jurídico André Chuvas e do gerente de Controle Florestal Márcio Dalmo, onde apresentaram o tema Gestão Ambiental Compartilhada: Lei n° 140 e resolução da n° 15 da CEMAAM.

O objetivo da participação  foi uma conversa facilitada entre o órgão e os gestores dos municípios, onde foram abertas rodadas de perguntas e respostas para que dúvidas fossem sanadas e para que todos pudessem externalizar suas dificuldades nas tratativas junto ao órgão.

Para Emanuelle, a participação do Ipaam em Fóruns Ambientais é de suma importância para que as devidas competências que estão a frente das atividades ambientais  na capital e no interior alinhem conhecimentos  e consigam ter um diálogo com os órgãos competentes, juntamente com o apoio dos poderes públicos, seja na esfera estadual ou municipal, para que de fato consigam trabalhar em conjunto para a proteção da Amazônia.  

“A ideia é construir parceria, ajudar no que for necessário. O objetivo do IPAAM não é atrapalhar, e sim nos unirmos em prol do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão compartilhada.
Assim, auxiliamos da melhor forma possível contribuindo com melhorias como a implantação do Sistema de Licenciamento Digital, que abrangerá a maioria das atividades a serem licenciadas, assim como trará transparência e acessibilidade ao procedimento administrativo.”, enfatizou a Procuradora Jurídica.

Tratando de questões florestais, o senhor Márcio explicou que tem ciência da alta demanda – principalmente no interior do Estado – porém, a falta de apoio logístico, estradas precárias e burocracia com aquisição de prestação de contas para locação de equipamentos e veículos dificulta as ações e ainda salientou que o Ipaam pode delegar o licenciamento de certas atividades para as prefeituras, basta que elas atendam aos pré requisitos estabelecidos

“Uma dessas medidas que estará sendo implementada nesta semana, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged) é uma nova ferramenta que possibilitará o protocolo virtualmente, esperamos que traga a celeridade aos processos, outra expectativa é o pedido de abertura de concurso, para que consigamos obter mais mão de obra fiscalizadora”, ressaltou o Gerente.

TEXTO: Kamila Supriyadi.

FOTOS: Divulgação Ipaam.

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