Acessibilidade

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – PAD

A Procuradoria Administrativa – PAD é responsável pela análise de processos que envolvem a administração do órgão, bem como a relação interinstitucional da Autarquia, tais como:

  • Processos de aquisição de bens,
  • Serviços e obras em todas as modalidades de licitação,
  • Analisando e elaborando pareceres de compra eletrônica – CEL,
  • Dispensa de licitação,
  • Pregão eletrônico,
  • Inexigibilidade de licitação,
  • Ata de registro de preços,
  • Analisar processos de distratos, convênios, acordos de cooperação técnica – ACT;
  • Elaborando as respectivas minutas de contratos, Termos aditivos de contrato, convênios, acordos de cooperação técnica – ACT;
  • Responsável pela relação da Autarquia com outras instituições;
  • Analisa questões que envolvem servidores como os pedidos de aposentadoria, pedido de diárias indenizatórias;
  • Analisar denúncias e apuração de conduta de servidores encaminhando os processos para comissão de sindicância;
  • Análise de processos de destinação de bens apreendidos na fiscalização.

 

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – PAD

Procurador: Adonay Paes Barreto de Oliveira

Telefone: (92) 2123-6745

E-mail: procuradoriaadministrativa@ipaam.am.gov.br