Ipaam realiza programa de regularização ambiental da agricultura familiar em Manacapuru

Fotos: Ricardo Oliveira/Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou nesta quinta-feira (09/08) o programa Amazonas Legal destinado a regularização ambiental de produtores rurais da agricultura familiar e empreendimentos de pisicultura no município de Manacapuru (distante 89 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem até este sábado (11/08) no Parque do Ingá, naquela cidade.

O presidente do Ipaam e secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra, acompanhou o início dos trabalhos junto com o prefeito de Manacapuru, Beto D’Angelo. Ele disse a um público de mais de 300 produtores rurais, que o Amazonas Legal é o maior programa de regularização ambiental do Estado e, pela primeira vez, realizado em uma cidade da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

De acordo com Dutra, Manacapuru é uma das cidades que abastecem Manaus, mas os agricultores precisam buscar a regularização ambiental de suas atividades para ter acesso a financiamentos juntos aos bancos de créditos para incrementar a produção. “Não viemos aqui com talões para multar. Estamos aqui para regularizar todos os agricultores familiares para que sejam incluídos na atividade de baixo carbono”, disse.

O presidente do Ipaam informou que, no dia 28 de junho deste ano, baixou a Portaria extinguindo a exigência do licenciamento ambiental para áreas produtivas de até 10 hectares na atividade da agricultura familiar. A medida vale para produção hortaliça, frutas, verduras, galinhas e gado dentro dos limites da área estabelecida pelo órgão de controle ambiental.

No primeiro do Amazonas Legal, o Ipaam e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), atenderam cerca de 300 produtores rurais com processos de Licenças de Operação (LO) e Outorgas do Uso dos recursos hídricos. A expectativa, até sábado, é atender o pedido de regularização de mais de 800 áreas produtivas em Manacapuru e comunidades rurais daquela cidade.

O prefeito Beto D’Angelo disse que, nos primeiros seis meses deste ano, Manacapuru abasteceu Manaus com 350 toneladas de alimentos, desde hortaliça, poupas de frutas, pescado, frutas e verduras. Ele disse que o projeto da prefeitura é tornar a cidade uma Centro de Abastecimento para a capital. “Mas, para isso, precisamos regularizar todas as atividades produtivas para gerar emprego e renda para Manacapuru”, disse.

A presidente da Associação dos Madeireiros e Moveleiros de Manacapuru (Apoman), Olinda Nunes Rodrigues, disse que, desde janeiro deste ano, está reestruturando a entidade e, que o maior entrave, hoje, dos empreendedores é a regularização ambiental. “Queremos incluir as nossas atividades produtivas na economia local e de Manaus, e precisamos desse trabalho do Ipaam para chegar mais longe”, disse.

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