Ipaam participa de reunião de prestação de contas do Comitê Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente

O Balanço Geral do Exercício de 2022 foi apresentado aos órgãos participantes do Fundo

O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, participou da reunião de prestação de contas do Comitê Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), realizada nesta quarta-feira (29/3), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a presença de representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam) e do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do AM (Crea-Am).

Como representante do órgão executor da Política Estadual do Meio Ambiente do estado, Juliano Valente afirma que o papel do Ipaam no Comitê é garantir a aplicação desses investimentos financeiros em projetos e melhorias na área ambiental.

“O Fema é um apoio financeiro que a pasta ambiental possui para colocar em prática as políticas públicas e os projetos de melhorias voltados para o meio ambiente, ou seja, é de extrema importância que esses investimentos cheguem até os órgãos que colocam em prática não só a fiscalização e ordenação ambiental do estado mas também as ações preventivas e o investimento em melhores condições de trabalho para seus efetivos”, explicou o diretor-presidente.

Os representantes dos órgãos participantes tiveram acesso ao balanço financeiro, orçamentário e patrimonial, bem como demonstrativos de fluxos de caixa, entre outras planilhas financeiras.

A secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fema, Luzia Raquel Queiroz, falou da importância da prestação de contas do uso dos recursos do Fema para dar transparência à sociedade e aos investidores internacionais.

“Vale ressaltar que o Fema passou mais de cinco anos sem financiar projetos ambientais e foi retomado em 2019, nesta gestão do Governo do Amazonas, para garantir a ampliação do alcance de políticas públicas ambientais no Estado. O repasse de recursos pelo Fundo é de extrema relevância, pois possibilita o incentivo a pesquisas científicas, que podem servir de amparo para a construção de novas políticas, além de promover também uma maior interiorização de ações socioambientais, por meio das prefeituras”, salientou Raquel.

Comitê Gestor do Fema

O Comitê Gestor do Fema foi instituído em abril de 2020 para fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao Fundo, que tem como fonte principal pagamentos resultantes de processos ambientais.

Também cabe ao comitê a elaboração do planejamento anual para uso do dinheiro, além da posterior prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam).

TEXTO: Kézia Ferreira e Sephora Melo

FOTOS: Sephora Melo/Ipaam

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