Atividades NÃO contempladas no sistema

Atividades NÃO contempladas na versão atual do SISLAM – 15/03/2021

Obs. As atividades aqui descritas não estão contempladas na versão atual do SISLAM, devendo ter seus pedidos de licenciamento protocolados diretamente na sede do IPAAM.

Código AmbientalTipologiaDescrição da Atividade Lei 3785/2012Gerencia
103 Lavra subterrânea sem beneficiamentoExtração e Tratamento de MineraisGERM
104 Lavra subterrânea com cominuiçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
105 Lavra subterrânea com classificação e concentração físicaExtração e Tratamento de MineraisGERM
106 Lavra subterrânea com flotaçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
107 Lavra garimpeira (terra firme)Extração e Tratamento de MineraisGERM
107 Lavra garimpeira (leito de rio)Extração e Tratamento de MineraisGERM
108 Lavra a céu aberto com cominuiçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
109 Lavra a céu aberto sem beneficiamentoExtração e Tratamento de MineraisGERM
110 Lavra a céu aberto com classificação e concentração físicaExtração e Tratamento de MineraisGERM
111 Lavra a céu aberto com flotaçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
112 Lavra de aluvião com ou sem beneficiamentoExtração e Tratamento de MineraisGERM
113 Lavra de aluvião com cominuiçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
114 Lavra de aluvião com classificação granulométrica e/ou concentração físicaExtração e Tratamento de MineraisGERM
115 Lavra de aluvião com flotaçãoExtração e Tratamento de MineraisGERM
116 Lavra de aluvião com hidrometalurgia e/ou pirometalurgiaExtração e Tratamento de MineraisGERM
117 Lavra a céu aberto com hidrometalurgia e/ou pirometalurgiaExtração e Tratamento de MineraisGERM
118Exploração/explotação de petróleo e/ou gás naturalExtração e Tratamento de MineraisGERM
119 Lavra a céu aberto por dragagem com classificação e concentração físicaExtração e Tratamento de MineraisGERM
120 Lavra a céu aberto com desmonte por explosivoExtração e Tratamento de MineraisGERM
121 Lavra a subsolo com desmonte por explosivoExtração e Tratamento de MineraisGERM
122Lavra de Água Mineral e/ou Água Potável de MesaIndústria de Bebidas e Álcool EtílicoGERH
201 Beneficiamento de pedras para construção e execução de trabalhos com mármore, ardósia, granito e outras pedrasIndústria de Minerais não MetálicosGELI
202 Britamento de pedrasIndústria de Minerais não MetálicosGERM
1803Matadouros, abatedouros, frigoríficos de fauna silvestreIndústria de Produtos AlimentaresGFAU
1819AgroindústriasIndústria de Produtos AlimentaresGCAP
1819Agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)Indústria de Produtos AlimentaresGCAP
1820Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetalIndústria de Produtos AlimentaresGCAP
1820Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)Indústria de Produtos AlimentaresGCAP
2215 Serviços de manutenção de poços de óleo e gásComércio e ServiçosGERM
2225 Serviço de dedetização e expurgo com uso de aeronaveComércio e ServiçosGCAP
2603 Armazenamento e distribuição de combustíveisComércio AtacadistaGELI
2701 Transporte rodoviário de cargas perigosasTransportes e TerminaisGELI
2702 Transporte ferroviário de cargas perigosasTransportes e TerminaisGELI
2703 Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutosTransportes e TerminaisGELI
2704 Transporte fluvial de carga perigosaTransportes e TerminaisGELI
2705Transporte e armazenamento de produtos químicos e/ou perigososTransportes e TerminaisGELI
2706 Transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveis Transportes e TerminaisGELI
2707 Transporte fluvial de combustível Transportes e TerminaisGELI
2717Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)Transportes e TerminaisGELI
2718Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI)Transportes e TerminaisGELI
3001 Culturas permanentes Agricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3002Culturas temporáriasAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3003 Culturas em campos naturais Agricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3004Cultivo de espécies exóticas da flora e/ou geneticamente modificadasAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3005Manejo de espécies nativas – Manejo de palmito em florestas de palmeirasAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3006 Agricultura familiarAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3007Sistema agroflorestaisAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3009 Queima controladaAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3010Produção de carvão vegetalAgricultura, Silvicultura e Extração de VegetaisGCAP
3101Criação de animais de pequeno porte (aves, codorna)Criação de AnimaisGCAP
3101Criação de animais de pequeno porte (coelho)Criação de AnimaisGCAP
3102 Criação de animais de médio porte Criação de AnimaisGCAP
3103 Criação de animais de grande porte em regime extensivoCriação de AnimaisGCAP
3104 Criação de animais de grande porte em regime extensivoCriação de AnimaisGCAP
3105Suinocultura em regime extensivoCriação de AnimaisGCAP
3106Criação de animais de grande porte em regime intensivo em sistema de produção com cultivo de pastagemCriação de AnimaisGCAP
3201Coleta e transporte de resíduos Classe IResíduosGELI
3202Coleta e transporte de resíduo Classe II ResíduosGELI
3203Coleta e transporte rodoviário de esgoto sanitárioResíduosGELI
3204Coleta e transporte fluvial de esgoto sanitárioResíduosGELI
3205Coleta e transporte de resíduos líquidosResíduosGELI
3216Transporte fluvial de resíduos sólidos ResíduosGELI
3401Uso Madeireiro: lenha e torasExplotação de Produtos VegetaisGECF
3402Não Madeireiro: explotação de óleo, essência, resinas, gomas, frutos, folhas, ramos, raízes e produtos voltados para a produção de fármacos, cosméticos e outras finalidadesExplotação de Produtos VegetaisGECF
3403 Fabricação e/ou produção de carvão vegetalExplotação de Produtos VegetaisGECF
3404 Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena EscalaExplotação de Produtos VegetaisGECF
3405Plano de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Colheita Explotação de Produtos VegetaisGECF
3406Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita Explotação de Produtos VegetaisGECF
3601 Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (acima de 5,0 ha) (LICENÇA)AquiculturaGECP
3601Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (até 5,0 ha) AquiculturaGECP
3601 Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (acima de 5,0 ha) (LICENÇA)AquiculturaGECP
3602Viveiro de barragem maior que 5 ha (LAU)AquiculturaGECP
3602Viveiro de barragem até 5 ha (CADASTRO)AquiculturaGECP
3603 Sistema com fluxo contínuo (acima de 500 m3) (LICENÇA)
AquiculturaGECP
3603 Sistema com fluxo contínuo (até 500 m3)
(CADASTRO)
AquiculturaGECP
3604 Tanque rede / gaiola (acima de 1.000 m³)
(LICENÇA)
AquiculturaGECP
3604 Tanque rede / gaiola (até 1.000 m³)
(CADASTRO)
AquiculturaGECP
3605 Aquário (piscina plástica, tanque de concreto com oxigenação, caixa de fibra para peixe ornamental)AquiculturaGECP
3606Viveiro escavado, tanque, reservatório, laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos e viveiro de barragem, todos com área inundada total até 5 ha, sistema com fluxo contínuo até 500 m³ desde que não seja resultante de áreas de exploração mineral na forma de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD e aquário até 1.000 m³ (LAU)AquiculturaGECP
3701Jardim zoológicoCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3702Criação e comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutosCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3703 Criador de passeriformes silvestres nativosCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3704 Criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservaçãoCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3705 Criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisaCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3706 Centro de reabilitação da fauna silvestre nativaCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3707 Centro de triagem da fauna silvestreCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3708 Mantenedor de fauna silvestreCriação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3709Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização de colméias, partes, produtos e para consumo próprio e familiar (1 a 49 Colônias)Criação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3709Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização de colméias, partes, produtos e para consumo próprio e familiar (50 a 199 Colônias)Criação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU
3709Criadouro de abelhas silvestres nativas sociais para fins de comercialização de colméias, partes, produtos e para consumo próprio e familiar (200 Colônias ou mais)Criação e Comercialização de Animais SilvestresGFAU