Ouvidoria
Radar da Transparência
Tabela LI – 2025
| LI Nº LICENÇA | INTERESSADO | MUNICÍPIO | FINALIDADE DA LICENÇA | RECEBIDO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 031/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | : AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 036/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, CIDADE NOVA, NO BAIRRO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 041/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | : REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO,LIGANDO ÀS RUAS JANDER E 8, CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 045/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO - PONTE 21, NA RUA 63, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 052/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE LIGANDO AS RUAS SÃO PAULO E SOLDADO BRITO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 055/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA DOM MARCOS DE NORONHA, NO BAIRRO SANTA ETELVINA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 061/22-03 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA AS RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 066/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 179 , NO BAIRRO CIDADE NOVA , LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 075/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | CODAJÁS | AUTORIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM, COMPOSTO DE: REDE DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADA (83,19 KM); 01 (UM), UMA CASA DE CLORAÇÃO; 04 (QUATRO) RESERVATÓRIOS CIRCULAR ELEVADOS DE CONCRETO, SENDO 03 (TRÊS) COM 300 M³ CADA E 01 (UM) COM 400 M³, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS: CENTRAL, BELA VISTA, NOVA CONQUISTA, BADAJÓS, 01 (UM) GALPÃO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, 01 (UMA) ETA COMPACTA SOBRE BASE DE CONCRETO ARMADO; 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO COM VOLUME DE 1.000 M³, 01 (UM) REFEITÓRIO EM CONCRETO ARMADO E ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 001/2025 | GLASON WELTER SILVEIRA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE CULTURAS PERMANENTES-PLANTIO DE AÇAI (EUTERPE SPP) EM UMA ÁREA DE 10,30 HECTARES DO IMOVEL COM ÁREA TOTAL DE 101,71 HECTARES,DENOMINADO FAZENDA SANTA LUZIA. | 15/01/2025 | 02 ANOS |
| 106/18-03 | QUINTAS DE SÃO JOSE DO RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE LOTES), DENOMINADO “QUINTAS DE SAO JOSÉ DO RIO NEGRO”, EM UMA ÁREA ÚTIL DE 54,6 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 67 HECTARES. | 24/01/2025 | 02 ANOS |
| 003/2025 | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S.A | ITACOATIARA | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA AUXILIAR-TERMINAL FLUANTE AUXILIAR PARA CARGA E DESCARGA DE BARCAÇAS-TFADB NA MARGEM ESQUERDA DO RIO AMAZONAS,NAS PROXIMIDADES DOS TERMINASO PORTUÁRIOS DA EMPRESA,EM NOVO REMANSO,ITACOATIARA/AM | 30/01/2025 | 01 ANO |
| 029/24-01 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | NHAMUNDÁ | : AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE NHAMUNDÁ. | 30/01/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 | CONSTRUTORA FREITAS E ARAUJO LTDA | TEFÉ | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DE LOTES DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARBORETO”, EM UMA ÁREA DE 2,8119 HECTARES DE UM TOTAL DE 5,23653 HECTARES. | 30/01/2025 | 02 ANOS |
| 071/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA-SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA RUA J X RUA BOTO ROSA LIGANDO COM UMA ÁREA TOTAL DE 0,1178HA, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 31/01/2025 | 02 ANOS |
| 002/2025 | JOSIONE PEREIRA BATISTA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE 10 VIVEIROS ESCAVADOS,COM TAMANHOS IGUAIS DE 0,5HECTARES,PERFAZENDO UM TOTAL DE 5,000HECTARES DE LÂMINA D'AGUA,DESTINADA A CRIAÇÃO DE TANBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM),MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS),EM UM SISTEMA SEMI-INTENSIVO NO IMÓVEL COM ÁREA TOTAL 23,1971 HECTARES. | 31/01/2025 | 02 ANOS |
| 055/23-01 | ENGECO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,EM UMA ÁREA DE 0,1916 HECTARES E ÁREA CONSTRUIDA DE 1,2634 HECTARES | 03/02/2025 | 02 ANOS |
| 148/22-01 1ªALTERAÇÃO | AMZ DREAM RESORT DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL DE SELVA E A SUPRESSÃO VEGETAL,CONFORME LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº011/2024. | 04/02/2025 | 55 DIAS |
| 007/2025 | C.L.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE (08) OITO GALPÕES PARA USO INDUSTRIAL EM UMA ÁREA ÚTIL DE 6,0045 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 26,00 HECTARES COM CANTEIROS DE OBRAS. | 11/02/2025 | 01 ANO |
| 032/22-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA 170 e RUA 34 COM UMA ÁREA TOTAL DE 0,1267HECTARES , NO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 033/23-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, RUA SEIS COM A RUA IMBIRÍ, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 012/14-09 | SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO CAIS FLUTUANTE (PIER) DE 420 METROS PARA 720 METROS DE EXTENSÃO POR 24 METROS DE LARGURA. | 13/02/2025 | 02 ANOS |
| 009/2025 | IMPLURB-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS ROSA ALMEIDA, EM UMA ÁREA 1,1014 HECTARES. | 18/02/2025 | 01 ANO |
| 008/2025 | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB-AMAZONAS MEU LAR 4 | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “AMAZONAS MEU LAR 04” EM UMA ÁREA DE 0,4364 HECTARES | 21/02/2025 | 01 ANO |
| 004/2025 | ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO | PARINTINS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE,NAS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL PADRE COLOMBO. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 017/20-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | NOVA OLINDA DO NORTE | AUTORIZAR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPOSTO DE: REDE DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADA (8.565M DE EXTENSÃO), RESERVAÇÃO CONTENDO (UM RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE 756M³ /H, UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 288M³ , UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAR PRODUTOS QUÍMICOS, UMA CASA DE CLORAÇÃO E UM REFEITÓRIO), REATIVAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 200M³ E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE 288M³ | 27/02/2025 | 02 ANOS |
| 011/2025 | TRANSPORTADORA ASSOCIADAS DA GAS-TAG | MANAUS | AUTORIZAR A REALIZAR INTERVENÇÕES AMBIENTAIS EM UMA ÁREA DE 0,820 HECTARES PARA EXPANSÃO DO PONTO DE SAÍDA BURITI, COM OBJETIVO DE ATENDER DUAS DEMANDAS A SEREM SUPRIMIDAS POR GÁS PROVENIENTE DA MALHA TAG: ATENDIMENTO A CAPACIDADE DE 820.500 M3 /DIA DE GÁS NATURAL DURANTE A OPERAÇÃO DA UTE MANAUS I E A FLEXIBILIZAÇÃO OPERACIONAL DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS(CIGÁS), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE 2.200.00M3 /DIA A SEREM CONSUMIDOS EM SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA. | 28/02/2025 | 02 ANOS |
| 010/2025 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE, DENOMINADO FIOCRUZ AMAZÔNIA, EM UMA ÁREA ÚTIL DE 1.407193HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 1.428633HECTARES,COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 014/2025 | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB-AMAZONAS MEU LAR 02 | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, AMAZONAS MEU LAR 02, EM UMA ÁREA DE 1,6739 HECTARES. | 11/03/2025 | 01 ANO |
| 141/22-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANACAPURU | : AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU-AM EM UM IMÓVEL DE 12.575,81M² EM UM PERÍMETRO DE 462,14M. | 12/03/2025 | 01 ANO |
| 006/2025 | JOSE ANDREWS ALVES NASCIMENTO | SILVES | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SISTEMA AGROFLORESTAL,EM 50 HECTARES DE UM IMÓVEL COM 500,0099 HECTARES DE ÁREA TOTAL. | 13/03/2025 | 01 ANO |
| 013/2025 | CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DAS MARINAS | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DAS MARINAS, COM CAPACIDADE DE 60 M³ E VAZÃO DE PROJETO DE 171,52 M³ /DIA. | 13/03/2025 | 01 ANO |
| 076/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | : AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO EM ASSISTÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | 19/03/2025 | 01 ANO |
| 132/22-01 | MALL PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER E A SUPRESSÃO VEGETAL,CONFORME LAU SUPRESSÃO/IPAAM/Nº221/22-01 | 19/03/2025 | 01 ANO |
| 090/2024 1ªALTERAÇÃO | ENEVA S.A. | SILVES,ITAPIRANGA,ITACOATIARA | AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS SÍSMICOS TERRESTRES NOS BLOCO EXPLORATÓRIOS AM-T-84 E AM-T-85 E OS CAMPOS DO AZULÃO E TAMBAQUI EM 2D E 3D E DE DADOS NÃO SÍSMICOS, ATRAVÉS DA GRAVIMETRIA E MAGNETOMETRIA TERRESTRES ASSOCIADAS AO LONGO DAS LINHAS SÍSMICAS COM ABRANGÊNCIA DE 4.496,20 KM = 449,62HECTARES. | 20/03/2025 | 598 DIAS |
| 015/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO COM CANTEIRO DE OBRAS EM UMA ÁREA DE 0,1966 HECTARES. | 17/03/2025 | 01 ANO |
| 012/2025 | SEDURB-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO | ATALAIA DO NORTE | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO E COLETIVO SIMPLIFICADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ÁGUA BOA | 25/03/2025 | 01 ANO |
| 016/2025 | MANAUS AMBIENTAL S A -ETE TIMBIRAS | MANAUS | :AUTORIZAR A INCLUSÃO DA EXTENSÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO PARA ATENDER O CONDOMÍNIO REALIZE TORRES, CUJOS EFLUENTES SERÃO DESTINADOS PARA ETE TIMBIRAS. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 023/2024-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | : AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR EM UMA ÁREA DE 1,9201 HECTARES. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 006/24-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO "CONDOMINIO RESIDENCIAL TOKYO"EM UMA ÁREA DE 1,6276 HECTARES. | 27/03/2025 | 02 ANOS |
| 072/23-01 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, AFIM DE AMPLIAR A COBERTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENANDO OS EFLUENTES PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE EDUCANDOS, EM MANAUS/AM, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 44,60 KM. | 31/03/2025 | 01 ANO |
| 080/23-01 | IGACI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TORRE NO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO “ RIVIERA DA PONTA NEGRA”, EM UMA ÁREA DE 0,3771 HECTARES. | 07/04/2025 | 01 ANO |
| 017/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S.A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR A ÍNSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UMA USINA TÉRMICA, COMPOSTA DE 25 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, CAPAZ DE FORNEOER A POTÊNCIA TOTAL DE 20 MW EM 440V I 13.8 KV, 60 HZ OPERANDO EM BASE DE CARGA (MODO GRID), ÇOM UM FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,90 INDUTIVO, INSTALADO NA MINERAÇÃO TABOCA, LOCALIZADA NA VILA PITINGA/AM. | 11/04/2025 | 01 ANO |
| 018/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | AUTORIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DA FASE II DA UNIDADE BENEFICIADORA DE MINÉRIO - UBM DE BAIXO TEOR | 11/04/2025 | 03 ANOS |
| 037/24-01 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO DE INERTES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE II B (CONSTRUÇÃO CIVIL) EM UMA ÁREA DE 14,3048 HECTARES, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HIBISCO, RUA FLAMBOYANT, AV. PURAQUEQUARA E R. PALMEIRA DO MIRITI, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE MANAUS/AM. | 16/04/2025 | 01 ANO |
| 052/14-07 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | AUTORIZAR À IMPLANTAÇÃO DO TRECHO II: ANEL VIÁRIO LESTE - SEGMENTO ENTRE A ROTATÓRIA DA RESERVA DUCKE E O TREVO DA AVENIDA COSME FERREIRA COM O EIXO NORTE-SUL, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 17.4 KM | 22/04/2025 | 02 ANOS |
| 174/18-02 1ªALTERAÇÃO | SEAP-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | MANACAPURU | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL DE MANACAPURU-AM, QUE CONTA COM INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE,COM ÁREA DE PROJETO DE 3,42HECTARES EM UMA ÁREA DE 49,0739 HECTARES | 24/04/2025 | 121 DIAS |
| 026/24-01 | J P MENEZES LTDA | MAUÉS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAL, COM ÁREA ÚTIL DE 221 M², DESTINADO À EXTRAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS ESSENCIAIS, NO IMÓVEL DENOMINADO "SÍTIO LION CURUMIM 03 ". | 30/04/2025 | 01 ANO |
| 019/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 2,3999 HECTARES,SENDO A ÁREA CONSTRUIDA 2,3999 HECTARES. | 30/04/2025 | 02 ANOS |
| 022/2025 | SMART TOWER FRANCESES SPE LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR, DENOMINADO “SMART TOWER FRANCESES SPE LTDA”, EM UMA ÁREA ÚTIL DE 1,2636 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 1,9312 HECTARES. | 30/04/2025 | 01 ANO |
| 012/2025 1ªALTERAÇÃO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO-SEDURB | ATALAIA DO NORTE | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO E COLETIVO SIMPLIFICADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ÁGUA BOA | 07/05/2025 | 336 DIAS |
| 113/22-03 | HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO | MANAUS | AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, EM UMA ÁREA DE 33.610,83 M² | 07/05/2025 | 01 ANO |
| 024/20-03 | AMAZONAS ENERGIA S.A - SE DISTRITO III | MANAUS | : AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 138KV PARA 13,8KV, DENOMINADA SE DISTRITO III. | 20/05/2025 | 01 ANO |
| 020/2025 | MB INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “QUINTAS DE BELA VISTA”,EM UMA ÁREA UTIL DE 10,7842 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 10,7842 HECTARES,COM APOIO DE CANTEIRO DE OBRAS E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº033/2025. | 23/05/2025 | 01 ANO |
| 024/2025 | MUNICIPIO DE IRANDUBA | IRANDUBA | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRANDUBA III", PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1,1471 HECTARES | 27/05/2025 | 02 ANOS |
| 077/13-05 5ªALTERAÇÃO | COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL – RDGN, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 98.710,58 KM. | 29/05/2025 | 536 DIAS |
| 010/22-02 | ENEVA S.A. | SILVES | : AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA FINS DE PESQUISA DE GÁS NATURAL DENOMINADOS DE LEAD AM-T-85-E, LOC6 E LOC3 EM UMA ÁREA DE 2,57 HECTARES, NO BLOCO AM-T-85, GRUPO JAVARI, COMPOSTO DE DEPÓSITOS FLÚVIO-LACUSTRE-DELTÁICOS DAS FORMAÇÕES ALTER DO CHÃO. | 06/06/2025 | 02 ANOS |
| 025/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO “VISTA DOURADA” EM UMA ÁREA DE 1,3406 HECTARES. | 09/06/2025 | 01 ANO |
| 023/2025 | WALFF INDUSTRIAL S.A | MANAUS | : AUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USOS INDUSTRIAIS | 10/06/2025 | 01 ANO |
| 051/23-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | NOVO ARIPUANÃ | AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PISTA DE POUSO DE DECOLAGEM - PPD, RESA'S, PÁTIO DE AERONAVES, TAXIWAYS, TERMINAL DE PASSAGEIROS - TPS, SINALIZAÇÃO HORIXONTAL E CERCAMENTO DO EMPREENDIMENTO COM CANTEIRO DE OBRAS, NO AEROPORTO DE NOVO ARIOUANÃ - AM | 16/06/2025 | 02 ANOS |
| 062/2024 1ª ALTERAÇÃO | POTÁSSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RODOVIA QUE ATENDERÁ O COMPEXO POTÁSSIO COM EXTENSÃO DE 13,7 KM E ÁREA DE 27,84 HÁ | 18/06/2025 | 418 DIAS |
| 107/22-01 | UGPE - INIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANÍSTICAS E SANEAMENTO DO IGARAPÉ DO QUARENTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. NORTE e SUL - COMUNIADE DA SHARP e AV. GENERAL RODRIGO OTÁVIO, DENOMINADO TRECHO SEDUC (PROSAMIN) MANAUS-AM | 07/03/2025 | 03 ANOS |
| 026/2025 | REFINARIA DE MANAUS S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO E REFINO DE ÓLEOS MINERAIS, VEGATAIS E ANIMAIS | 11/02/2025 | 01 ANO |
| 158/22-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PARINTINS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO (PORTO FLUTUANTE) DE PASSAGEIROS, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS EM UMA ÁREA DE 1.507,51 M3 | 23/06/2025 | 01 ANO |
| 027/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR EM UMA ÁREA DE 1,5300 HÁ, DENOMINADO "VISTA AURORA" | 28/01/2025 | 01 ANO |
| 028/2025 | S R ESPÍNDOLA LTDA | ITAPIRANGA | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE 54 VIVIEIROS ESCAVADOS COM TAMANHOS VARIADOS E ÁREA QUE SOMA 15,8797 HECTARES DE ÁREA ALAGADA,DESTINADA A CRIAÇÃO DE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) EM SISTEMA DE CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVO,EM UM IMÓVEL COM 1.148,2072 HECTARES. | 30/06/2025 | 01 ANO |
| 016/14-07 | CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ATR LOGÍSTICA | MANAUS | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PIER DE 414,28 METROS DE EXTENSÃO E UM PIER FLUTUANTE COM 300 METROS DE EXTENSÃO E 24 METROS DE LARGURA | 01/07/20255 | 01 ANO |
| 009/21-03 | MANAUS AMBIENTAL S.A. - ETL PONTA DO ISMAEL | MANAUS | AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO - ETL PONTA DO ISMAEL, COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ALTERNATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA ÁGUA DE LAVAGENS DOS FILTROS | 03/07/2025 | 02 ANOS |
| 022/24-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO "RESIDENCIAL KYOTO" EM UMA ÁREA DE 1,8169 HÁ | 09/07/2025 | 01 ANO |
| 020/2024 1ª ALTERAÇÃO | MANAUS AMBIENTAL S.A. | MANAUS | AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO "SES AUGUSTO MONTENEGRO 2 ", NUNA EXTENSÃO DE 35,40 KM E A CONSTRUÇÃO DE 09 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS | 11/07/2025 | 286 DIAS |
| 047/2024 1ªALTERAÇAO | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | AUTORIZAR A INTERVENÇÁO AMBIENTAL EM UMA ÁREA DE 175,5140 HECTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO MINERAL, COMPOSTO POR UMA PLANTA INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE SILVINITA (MINÉRIO DE POTÁSSIO), PILHA DE REJEITO (1"FASE), PILHAS DE TOP SOIL, PILHA DE MATERIAL EXCEDENTE, E INFRAESTRUTURAS DE APOIO, TAIS COMO ALOJAMENTOS E REFEITÓRIOS, PRÉDIOS ADMINISKATIVOS, OFICINAS DE APOIO INDUSTRIAL,PORTARIA, ACESSOS INTERNOS E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS (PÁTIOS DE MATERIAIS,ALMOXARIFADO E CANTEIRO DE OBRAS). COM BASE LEGAL NOS ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS E DE OBRAS CIVIS APRESENTADOS A ESTE ÓRGÃO, E PROCESSO MINERÁRIO N" 880.40712008 -ANM. | 18/07/2025 | 697 DIAS |
| 029/2025 | VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA, ESCRITÓRIO, POSTO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO EM UMA ÁREA TOTAL/ÚTIL DE 1,2067 HECTARES, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. | 23/07/2025 | 01 ANO |
| 119/22-02 | FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA- FCECON | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO/SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DÁ "FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON", COM CAPACIDADE DE 367,09M³/DIA. | 05/08/2025 | 05/08/2026 |
| 009/21-03 1ªALTERAÇAO | MANAUS AMBIENTAL S.A | MANAUS | : AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO - ETL PONTA DO ISMAEL COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ALTERNATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA ÁGUA DE LAVAGENS DOS FILTROS | 05/08/2025 | 05/11/2027 |
| 031/2025 | AERODROMO SAO JOAQUIM TRANSPORTES AEREOS LTDA | MANAUS | : AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS SEGUINTES ESTRUTURAS DO “AERÓDROMO PRIVADO SÃO JOAQUIM”: PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (PPD-900M), ÁREAS DE SEGURANÇA DE FIM DE PISTA (RESA’S), PÁTIO DE AERONAVES, PISTAS DE TÁXI (TAXIWAYS), ÁREA ADMINISTRATIVAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DO EMPREENDIMENTO, A SEREM REALIZADAS EM UMA ÁREA ÚTIL DE 20,519 HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 138,39 HECTARES, COM O APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS. | 07/08/2025 | 07/08/2027 |
| 032/23-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA | MANAUS | REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA ELSON COM A RUA SÍTIO NOVO, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA COM UMA ÁREA TOTAL DE 0,0886 HA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 082/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA | ITAMARATI | AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ DO PIRIQUITO E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS NA ESTRADA DO QUIRIRU, EM UMA ÁREA DE 0,0946 HECTARES NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 033/2025 | L F BORATTO ABATEDOURO DE AVES LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A INSTALAÇAO DE UM MATADOURO E/OU ABATEDOURO DE AVES. | 18/08/2025 | 18/08/2026 |
| 093/23-01 | ROYAL MAX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM A FINALIDADE DE INSTALAR TRÊS GALPÕES PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS CLASSE I E II EM UMA ÁREA DE 1,1640 HECTARES, DENTRO DE UMA ÁREA TOTAL DE 2,5141 HECTARES,OBJETO DA LO Nº 196/12-03 8ºALTERAÇAO. | 18/08/2025 | 18/08/2026 |
| 030/2025 | NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM REGIME DE CODISPOSIÇÃO COM RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE 2 – NÃO PERIGOSOS, EM UMA ÁREA DE PROJETO 39,98 HA EM IMÓVEL DE 225,13 HA, COM CAPACIDADE PARA 3.000 TON/DIA DE RESÍDUOS, COM SISTEMA DE CAPTURA E TRATAMENTO DO BIOGÁS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA E ESTAÇÃO DE SEPARAÇÃO, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS (CENTRAL DE TRIAGEM) COM PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CDRU) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS. | 18/08/2025 | 18/08/2027 |
| 035/2025 | AGUAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ÁGUAS NEGRAS" EM UMA ÁREA DE 41,5044 HECTARES DE UM TOTAL DE 83,6G4 HECTARES. | 27/08/2025 | 27/08/2027 |
