Tabela LAU – 2025

LAU N° LICENÇAINTERESSADOMUNICÍPIOFINALIDADE DA LICENÇARECEBIDOVALIDADE
186/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA02/01/202560 DIAS
187/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA02/01/202560 DIAS
170/2024 1ª ALTERAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁTAPAUÁAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945619/2023/MIIDR/CAIXA, EM UMA ÁREA DE 0,4196 HÁ, DA RODOVIA ESTADUAL AM-366, CONTANDO COM CANTEIRO DE OBRAS DE 0,1059 HÁ, NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ - AM06/01/2025152 DIAS
001/2025CONDOMINIO RESIDENCIAL TURIMMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA08/01/202530 DIAS
231/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL.09/01/202530 DIAS
223/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA09/01/202560 DIAS
259/22-03SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRACARAUARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA09/01/2025180 DIAS
214/20-02SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRANHAMUNDAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NA ORLA DA SEDE DE MUNICIPIO DE NHAMUNDA09/01/202501 ANO
327/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTENOVA OLINDA DO NORTEAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO PAQUEQUER10/01/202501 ANO
015/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCBARCELOSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA13/01/202530 DIAS
016/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCMAUESAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA13/01/202530 DIAS
017/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCBARCELOSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA13/01/202530 DIAS
018/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCNHAMUNDÁAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA13/01/202530 DIAS
019/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCSÃO SEBASTIAO DO UATUMÃAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA13/01/202530 DIAS
329/2024ÁGUAS DO RIO NEGRO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAIRANDUBAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA14/01/202530 DIAS
41/23-01CLODOALDO VILAR DUTRAMANAUSAUTORIZAR A MANUTENÇÃO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO.15/01/202501 ANO
021/2025COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA15/01/202530 DIAS
024/2025SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB-RIO ARIPUANÃ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - FAR - MINHA CASA, MINHA VIDA - AMAZONAS MEU LAR, EM UMA ÁREA DE 2,2623 HECTARES.22/01/202501 ANO
026/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFMANAUS: AUTORIZAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PROCESSOS EROSIVOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 0,494HECTARES, DENOMINADA “RUA MANGARATAIA”, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS24/01/202501 ANO
154/21-01CASA DA MADEIRA - COMERCIO DE MADEIRA LTDAMANAUSAUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SERRADA E/OU BENEFICIADA,PERMITIDO O REDIMENSIONAMENTO DE PEÇAS COM USO DE BANCADA.30/01/202502 ANOS
422/22-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.30/01/202501 ANO
215/23-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS – SEFAZ30/01/202501 ANO
252/24-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINS-AMAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA30/01/202590 DIAS
254/24-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINS-AMAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA30/01/202590 DIAS
023/2025THE SUN CONDOMINIUMMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA30/01/202530 DIAS
029/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOBERURIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA03/02/202530 DIAS
030/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOMANICORÉAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA03/02/202530 DIAS
022/2025TRANSNORTE ENERGIA S.AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA04/02/202530 DIAS
198/2023 1ªALTERAÇÃONOBRE COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDAMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A RECEPÇÃO, E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS NAS SEGUINTES ESTRUTURAS: 10 PISCINAS, COM VOLUME DE 20M³ E 50 AQUARIOS DE VIDRO COM VOLUME DE 10M³, E UM QUARENTENÁRIO DE 10 AQUÁRIOS DE 2M³ TOTALIZANDO 32 M³ COM ÁREA ÚTIL DESTINADA AO PROJETO DE AQUICULTURA DE 100M², EM UMA PROPRIEDADE DE 623M².07/02/2025928 DIAS
013/2025PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA07/02/202530 DIAS
028/2025PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA07/02/202530 DIAS
002/2025EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A TERRAPLANAGEM EM UMA ÁREA DE 1,7921 HECTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM Nº 001/2025.10/02/202504 ANOS
043/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA11/02/202590 DIAS
038/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA11/02/202590 DIAS
042/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA12/02/202530 DIAS
136/23-03SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA12/02/202501 ANO
150/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRAITACOATIARA: AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL ESTRADA DO ENGENHO COM UMA ÁREA TOTAL DE 13,0028 HA, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA NOVO REMANSO – DISTRITO NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.07/02/202502 ANOS
392/13-02PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBABORBAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE BORBA-AM,EM UMA EXTENSÃO DE 150 METROS12/02/202502 ANOS
010/2025DEVISION LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
039/2025GREE ELETRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
041/2025COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
032/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCBOA VISTA DO RAMOSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202515 DIAS
033/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCMAUESAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202515 DIAS
014/2025ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA17/02/202530 DIAS
020/2025SIM INCORPORADORA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA17/02/202560 DIAS
011/2025SAQUAREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA19/02/202560 DIAS
012/2025SAQUAREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA19/02/202560 DIAS
044/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTONOVA OLINDA DO NORTEAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA21/02/202515 DIAS
045/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOSÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AMAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA21/02/202530 DIAS
037/2025JEFFERSON SANTOS SILVAAUTAZESAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE BOVINOCULTURA DE LEITE E PLANTIO DE AÇAÍ,EM UMA ÁREA DE 7 HECTARES,DE UM IMÓVEL COM 52,63 HECTARES,DENOMINADO SITIO JS SILVA E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº010/202524/02/202504 ANOS
101/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/02/202530 DIAS
040/2025MANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA26/02/202590 DIAS
038/2025 1ªALTERAÇÃOUNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA28/02/202590 DIAS
042/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA12/02/202530 DIAS
136/23-03SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA12/02/202501 ANO
150/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRAITACOATIARA: AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL ESTRADA DO ENGENHO COM UMA ÁREA TOTAL DE 13,0028 HA, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA NOVO REMANSO – DISTRITO NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.07/02/202502 ANOS
392/13-02PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBABORBAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE BORBA-AM,EM UMA EXTENSÃO DE 150 METROS12/02/202502 ANOS
010/2025DEVISION LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
039/2025GREE ELETRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
041/2025COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202530 DIAS
032/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCBOA VISTA DO RAMOSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202515 DIAS
033/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUCMAUESAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA13/02/202515 DIAS
014/2025ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA17/02/202530 DIAS
020/2025SIM INCORPORADORA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA17/02/202560 DIAS
011/2025SAQUAREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA19/02/202560 DIAS
012/2025SAQUAREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA19/02/202560 DIAS
044/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTONOVA OLINDA DO NORTEAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA21/02/202515 DIAS
045/2025SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOSÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AMAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA21/02/202530 DIAS
037/2025JEFFERSON SANTOS SILVAAUTAZESAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE BOVINOCULTURA DE LEITE E PLANTIO DE AÇAÍ,EM UMA ÁREA DE 7 HECTARES,DE UM IMÓVEL COM 52,63 HECTARES,DENOMINADO SITIO JS SILVA E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº010/202524/02/202504 ANOS
101/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/02/202530 DIAS
040/2025MANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA26/02/202590 DIAS
038/2025 1ªALTERAÇÃOUNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA28/02/202588 DIAS
004/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/03/202506 MESES
005/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/03/202506 MESES
006/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/03/202506 MESES
007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/03/202506 MESES
102/2025TRANSPORTADORA SETE DE SETEMBRO LTDAMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, COM OBRAS DE DRENAGEM VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL E UM PÁTIO PARA ARMAZENAMENTO DE CONTÊINERES, EM UMA ÁREA ÚTIL DE 5,726 HECTARES.10/03/202501 ANO
048/2025NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA12/03/202515 DIAS
034/2025NORTE DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES E ACESSORIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA17/03/202530 DIAS
105/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA19/03/202530 DIAS
047/2025EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A TERRAPLANAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 6,1 HECTARES, PARA IMPLATAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL E A LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL/IPAAM/Nº020/2025.24/03/202504 ANOS
036/2025CONDOMINIO DO EDIFICIO SENSE APART HOTELMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA25/03/202560 DIAS
110/2025SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUCAO RURAL- SEPRORMANAUS: AUTORIZAR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE MULTIUSO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DR. EURÍPEDES FERREIRA LINS COM A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, EM UMA ÁREA DE 9,9563 HA DE UM TOTAL DE 27,7611 HA.26/03/202502 ANOS
293/22-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICAS E SANEAMENTO AO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E INTERIOR- PROSAMIM, EM ÁREA DENOMINADA MANAUS OBRA 03 - QUADRA HABITACIONAL MAUÉS, EM UM TERRENO COM 7.326,02M².27/03/202501 ANO
295/23-02RBA ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDAMANAUS: AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLENAGEM PARA CORREÇÃO DO TERRENO, EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 8.316,82M².31/03/202501 ANO
254/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA02/04/2025180 DIAS
114/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA04/04/202590 DIAS
116/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA04/04/202590 DIAS
107/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAIRANDUBAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA08/04/202530 DIAS
104/2025ROBERTO DIAS DE SOUZAPRESIDENTE FIGUEIREDOAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILAIR COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,EM 49,00 HECTARES DE ÁREA CONSOLIDADA DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 76,52 HECTARES.08/04/202502 ANOS
103/2025PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA08/04/202560 DIAS
109/2025COLMEIA VIGESIMA SEXTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/202530 DIAS
251/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/2025180 DIAS
253/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/2025180 DIAS
255/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/2025180 DIAS
258/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/2025180 DIAS
003/2025ENEVA S.A.SÃO SEBASTIAO DO UATUMÃAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/04/202530 DIAS
141/24-01DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DNITTABATINGA/BENJAMIN CONSTANTAUTORIZAR A DRAGAGEM EMERGENCIAL NA HIDROVIA DO SOLIMOES (HN-132).10/04/202501 ANO
142/24-01DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DNITBENJAMIN CONSTANT/SÃO PAULO DE OLIVENÇAAUTORIZAR A DRAGAGEM EMERGENCIAL NA HIDROVIA DO SOLIMOES (HN-132).10/04/202501 ANO
143/24-01DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DNITITACOATIARAAUTORIZAR A DRAGAGEM EMERGENCIAL NA HIDROVIA DO AMAZONAS (HN-100).10/04/202501 ANO
106/2025JONES GOMES BENTESCAREIROAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILIAR EM UMA ÁREA DE 5 HECTARES DE UM IMÓVEL COM 36,57 HECTARES,DENOMINADO SITIO SÃO JOÃO.11/04/202502 ANOS
031/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉMANICORÉ: AUTORIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DENOMINADO “S.O.S VICINAIS” – VICINAL DO BOA ESPERANÇA, MANICORÉ/AM16/04/202501 ANO
111/2025WERLON SANDRO MENEZES DA SILVAMANAUSAUTORIZAR OS SERVIÇOS A TERRAPLANAGEM EM UMA ÁREA DE 0,4157 HECTARES PARA A INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO COM FINS COMERCIAIS.24/04/202502 ANOS
252/24-03UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.29/04/2025180 DIAS
119/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃSÃO SEBASTIAO DO UATUMÃAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PT NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM.30/04/202501 ANO
121/2025RD INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA05/05/202530 DIAS
130/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “MORAR MELHOR” EXCLUSIVAMENTE DAS ETAPAS 05, 06, 07 E 08, EM UMA ÁREA DE 6,9624 HECTARES.07/05/202501 ANO
112/2025COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA07/05/202560 DIAS
025/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGATABATINGAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.12/05/202501 ANO
049/2025ELECNOR AZULÃO SPE LTDAITAPIRANGAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA14/05/202530 DIAS
126/2025FRANCISCO DIAS AZEVEDOGUARUJÁAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILIAR, COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,BOVINOCULTURA,EM UMA ÁREA CONSOLIDADA DE 45 HECTARES DE UM IMÓVEL COM 98 HECTARES,DENOMINADO "SITIO BOA VISTA".14/05/202504 ANOS
455/22-01ADMINISTRADOR DE BENS SANTA THEREZA LTDAMANAUSAUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) GALPÕES INDUSTRIAIS EM UMA ÁREA DE 1,4313HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 2,3667HECTARES.15/05/202502 ANOS
132/2025COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAMANAUSAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NUMA ÁREA DE 0,208767 HECTARES COM OBJETIVO VIABILIZAR O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E MANOBRA DE VEIVULOS.16/05/202501 ANO
213/20-02PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFETEFÉ
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL/ DESBARRANCAMENTO E TERRAS CAÍDAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ.
16/05/202505 ANOS
215/20-02SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRATABATINGAAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PERIMETRAL NORTE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, COM EXTENSÃO DE 4,13KM.21/05/202502 ANOS
125/2025KONPAX CONSTRUÇÕES LTDAMANACAPURUAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.21/05/202530 DIAS
129/2025ROBERTA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.21/05/202530 DIAS
013/25-01PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.21/05/202590 DIAS
128/2025CNN - CIA. NORTE DE NAVEGAÇÃOMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.23/05/202530 DIAS
259/17-03JR AQUARIUM COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELI-MEMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A RECEPÇÂO,QUARENTENA E COMERCIALIZAÇÂO DE PEIXES ORNAMENTAIS, EM SISTEMA SUPER INTENSIVO EM 45 AQUÁRIOS DE VIDRO DE TAMANHOS VARIADOS, PERFAZENDO 4,32M³,02 CAIXAS D'ÁGUA PERFAZENDO 5,94612 M³, 01 CAIXA PERFAZENDO 0,67222M³, 09 TANQUES DE ALVENARIA PERFAZENDO 0,925M3,60 CAÇAPAS PLÁSTICAS PERFAZENDO 2,88M³, TOTALIZANDO 14,74334M³, EM UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 0,08HECTRES.26/05/202503 ANOS
256/22-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÁO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À CONTENÇÂO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADOS KM 18,20 – MARGEM ESQUERDA; KM 39,00 - MARGEM ESQUERDA; KM 41 ,80 - MARGEM DIREITA; KM 45,00 - MARGEM DIREITA E KM 47,00 -MUNICÍPIO DE MANAUS, SENTIDO MANAUS-ITACOATIARA.27/05/202502 ANOS
364/22-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS
À CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADOS KM 25 - MARGEM ESQUERDA;KM 42.2 - MARGEM DIREITA; KM 46 - MARGEM ESQUERDA; KM 46 - MARGEM DIREITA; KM 197- MARGEM DIREITA; KM 201 - MARGEM DIREITA; KM 202 - MARGEM DIREITA/ESQUERDA NOS MUNICÍPIOS DE. MANAUS/ITACOATIARA, NO SENTIDO MANAUS-ITACOATIARA.
27/05/202502 ANOS
107/25-01PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAIRANDUBAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.27/05/2025180 DIAS
010/14-05JOSE ALBERTO BARAUNA MACAMBIRAITACOATIARAAUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTIGOS DO MOBILIARIO.02/06/202503 ANOS
147/23-01P E F TRANSPORTES LTDAMANAUSAUTORIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E CONCRETAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE UM PÁTIO DE CAMINHÕES QUE OPERAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS, EM UMA ÁREA DE 3,7445 HECTARES.04/06/202501 ANO
139/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA04/06/202530 DIAS
144/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS A CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CIDADE DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.09/06/202501 ANO
140/24-01DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCOARI/CODAJASAUTORIZAR A DRAGAGEM EMERGENCIAL NA HIDROVIA RIO SOLIMÕES (HN-132).11/06/202501 ANO
057/13-04A R DOS SANTOS NOGUEIRA - MEPRESIDENTE FIGUEIREDOAUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE IMÓVEIS E ARTIGOS DO IMOBILIÁRIO.11/06/202502 ANOS
145/2025CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KATUIMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA12/06/202530 DIAS
038/25-01UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA12/06/2025180 DIAS
043/25-01UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA12/06/2025180 DIAS
114/25-01UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA12/06/2025180 DIAS
116/25-01UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA12/06/2025180 DIAS
142/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA11/06/202530 DIAS
141/2025L F BORATO ABATEDOURO DE AVES LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA13/06/202530 DIAS
149/2025DIAS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - MEMANAUSAUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM DEPOSITO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SERRADAS E /OU BENEFICIADA, VEDADO O REDIMENSIONAMENTO DE PEÇAS16/06/202502 ANOS
247/16-06SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRATABATINGAAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL PERIMETRAL NORTE II, COM EXTENSÃO DE 2,44 KM, MUNICÍPIO DE TABATINGA-SM, COM TRANSPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: APP01 04º13'11,12"S e 69º54'47,5"W; APP 04º13'10,57"S e 69º54'52,0516/06/202502 ANOS
143/2025MANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA16/06/202590 DIAS
148/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE UM COMPLEXO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "OBRA 02 COMPLEMENTAR - QUADRA HABITACIONAL SÃO PEDRO" EM UMA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 1.1788 HÁ, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS, PARA ATENDER O PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E INTERIOR "PROSAMIN+"17/06/202501 ANO
120/2025VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDASÃO GABRIEL DA CACHOEIRAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA23/06/202530 DIAS
138/2025AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDASÃO PAULO DE OLIVENÇAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA24/06/202530 DIAS
137/2025AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDASÃO PAULO DE OLIVENÇAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA24/06/202530 DIAS
127/2025PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.COARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA25/06/202590 DIAS
136/2025TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA25/06/202530 DIAS
014/2025NOVO CAPARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA26/06/202515 DIAS
152/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA30/06/202560 DIAS
150/2025RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORADORA SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA01/07/202530 DIAS
156/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA01/07/202530 DIAS
157/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA01/07/202530 DIAS
159/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉTEFÉAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE ÁGUA SUBTERRÂNEA01/07/202590 DIAS
160/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉTEFÉAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE ÁGUA SUBTERRÂNEA01/07/202590 DIAS
161/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉTEFÉAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE ÁGUA SUBTERRÂNEA01/07/202590 DIAS
166/2025ING GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA15/07/202530 DIAS
167/2025UGPE - UNIDADE GETORA DE PROJETOS ESPECIAISMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DE ORLA FLUVIAL, EM UMA ÁREA TORAL DE 0,2939, NO CENTRO ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, MANAUS-AM15/07/202502 ANOS
165/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCITAPIRANGAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA15/07/202530 DIAS
217/19-02VIVACES COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMÉSTICO LTDA.
MANAUSAUTORIZAR A INSTALAÇÁO DE 97 (NOVENTA E SETE) AQUÁRIOS DE VIDRO, COM
VOLUME DE 8,2798 M³ D'ÁGUA, PARA CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS,EM UM IMÓVEL URBANO DE 308,63 M²
16/07/202505 ANOS
158/2025WOODWORK INDUSTRIA DE PRODUTOS DE MADEIRA LTDAMANAUSAUTORIZAR A FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTIGOS DO MOBILIÁRIO.17/07/202502 ANOS
172/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCASÃO PAULO DE OLIVENÇAAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE 3.180 METROS DE EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA RAMAL TAWANA, COM O APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AM.17/07/202502 ANOS
169/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINSTONANTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA18/07/202530 DIAS
170/2025R C SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS – UNIDADE DE COMPOSTAGEM.22/07/202504 ANOS
008/2025AMAZONIA COMERCIO E SERVICO DE COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA22/07/202530 DIAS
046/2025AMAZONIA PNEUS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA22/07/202530 DIAS
194/18-01ARLINDO PRIMAPUIAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAU AGRICULTURA FAMILIAR, COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM UMA ÁREA CONSOLIDADA DE 173,94 HECTARES, DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO BOM SUCESSO.23/07/202504 ANOS
176/2025SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES-AMMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÁO DE PROCESSOS EROSIVOS NA ÁREA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL, COMPREENDENDO O HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO E O INSTITUTO DA MULHER DONA LINDÚ, EM UMA ÁREA TOTAL DE 0,2422 HECTARES, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS
24/07/202501 ANO
131/2025SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA28/07/202530 DIAS
163/2025ROBERTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA28/07/202530 DIAS
259/22-04SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRACARAUARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA28/07/2025180 DIAS
188/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRAMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CODAJÁS-ANORI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CODAJÁS, ANAMÃ E ANORI, TODOS NO ESTADO DO AMAZONAS, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 57,22 KM28/07/20252 ANOS
125/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRAMANAUSAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL DA COOPERATIVA, COM EXTENSÃO DE 33,43 KM, LOCALIZADO NO KM 21 DA RODOVIA BR-174, MANAUS-AM04/08/202502 ANOS
155/2025CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIFE PONTA NEGRAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA04/08/202560 DIAS
162/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA05/08/202530 DIAS
164/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA08/04/202530 DIAS
173/2025ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA.COARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA06/08/202506/09/2025
182/2025CONSTRUTORA ETAM LTDACAREIRO DA VÁRZEAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA06/08/202506/09/2025
446/22-02PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINSPARINTINSAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE 3.937,23M DA ESTRADA DO MONTE SINAI E AINDA DA ESTRADA QUE CONECTA AS AGROVILAS DO MOCAMBO, CABURI E MONTE SINAI TENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 24.250,20M, COM CANTEIRO DE OBRAS NO MUNÍCIPIO DE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM.07/08/202507/08/2026
165/24-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRASANTO ANTONIO DO ICÁ: AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL SÃO SALVADOR, COM EXTENSÃO DE 3,26 KM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM.12/08/202512/08/2027
122/22-02SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRATEFÉ: AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA EMADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 21.66 KM.12/08/202512/08/2027
168/2025CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EPHIGÊNIO SALLESMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA15/08/202515/10/2025
183/2025ATLAS SERVICE LTDAMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A RECEPÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM 150 AQUÁRIOS DE VIDRO, 05 CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO E 01 CAIXA DÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 14,95M³ DE ÁGUA, EM SISTEMA INTENSIVO, EM UMA PROPRIEDADE DE 176M²19/08/202519/08/2026
181/2025VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.19/08/202519/09/2025
174/2025BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEIRANDUBAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.20/08/202520/09/2025
178/2025MANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.20/08/202520/10/2025
322/24-01SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFMANAUS: AUTORIZAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PROCESSOS EROSIVOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 0,137HECTARES, DENOMINADA “AV. NOEL NUTELS”, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS.21/08/202521/08/2027
324/24-01SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFMANAUS: AUTORIZAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PROCESSOS EROSIVOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 2,13HECTARES, DENOMINADA “BECO MAGALHÃES”, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS.21/08/202521/08/2027
185/2025CIGAS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONASMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÁO DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO E ODORIZAÇÃO DE GÁS NATURAL, DENOMINADA "CITY GATE VILA' BURITI" EM UMA ÁREA DE 0,0926 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM21/08/202521/08/2026
179/2025TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.21/08/202509/09/2025
186/2025BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.22/08/202522/09/2025
009/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAIRANDUBAAUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO E DA ESTRADA DE ACESSO AO RAMAL DO JANAUARI, RODOVIA CARLOS BRAGA, KM 6, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA – AM26/08/202526/08/2026
178/2025 1ªALTERAÇAOMANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.27/08/202522/10/2025
184/2025PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.28/08/202528/02/2026
189/2025NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.29/08/202529/09/2025
114/25-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.29/08/202529/02/2026
116/25-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.29/08/202529/02/2026
180/2025DATAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA01/09/202501/10/2025
154/2025RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA02/09/202502/11/2025
190/2025ITALUX LUBRIFICANTES E ACUMULADORES LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA08/09/202508/10/2025
234/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRAMANAUSAUTORIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM– RAMAL DAS PEDRAS (SECUNDÁRIO), LOCALIZADO NO KM-02 DA BR-174, NA ÁREA METROPOLITANA DE MANAUS/AM09/09/202509/09/2027
263/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRACAREIRO: AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO MAÇARICO COM EXTENSÃO DE 11,91 KM E SITUADO NO KM 17 DA RODOVIA AM-254, MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM.09/09/202509/09/2027
199/2025AMAZON MILK INDUSTRIA E COMERCIO LTDAMANAUSAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA FIM DE IMPLANTAÇÃO DE
"GALPÁO INDUSTRIAL" EM UMA ÁREA TOTAL DE 12,92044 HECTARES.
10/09/202510/09/2027
140/2025HELITO DE SOUZAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA10/09/202510/10/2025
211/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAITACOATIARAAUTORIZAR A REALIZAÇÁO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA AM-
010 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 8.870 E 13.170 NUMA EXTENSÁO DE 86 KM DENOMINADO LOTE 3, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM.
12/09/202512/09/2027
202/2025RGK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TENAPLANAGEM PARA INSTALAÇÁO DE
UM GALPÁO COM FINS COMERCIAIS, EM UMA ÁREA DE 1,3294 HECTARES DE UM TOTAL DE 1,6673 HECTARES.
12/09/202512/09/2026
201/2025RONALDO DE BRITO LEITEMANAUS: AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, EM UMA ÁREA DE 0,2962 HECTARES NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM.15/09/202515/09/2026
196/2025PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA16/09/202516/03/2026
66/18-01OCRIM S.A PRODUTOS ALIMENTICIOSMANAUSMANTENEDOR DE FAUNA SILVESTRE16/09/202516/09/2026
197/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCSÃO PAULO DE OLIVENÇAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA16/09/202516/10/2025
211/2025PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIROCAREIROAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BATATA, EM UMA ÁREA DE 9,2036 KM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM18/09/202518/09/2027
212/2025PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIROCAREIROAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BRASIL, EM UMA ÁREA DE 8,45 KM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM18/09/202518/09/2027
213/2025PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIROCAREIROAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO 14, EM UMA ÁREA DE 33,0796 KM, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM.18/09/202518/09/2027
209/2025NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDAIRANDUBAAUTORIZAR A TERRAPLANAGEM OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DENOMINADO STDR - SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, EM UMA ÁREA DE PROJETO 39,98 HECTARES EM IMÓVEL DE 225,13 HECTARES, COM CAPACIDADE PARA 3.000 T/DIA DE RESIDUOS, CONTENDO SISTEMA DE CAPTURA E TRATAMENTO DO BIOGÁS PARA A GERAÇÁO DE ENERGIA E CENTRAL DE TRIAGEM, PRODUÇÁO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RSU E ESTAÇÃO DÊ TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS.19/09/202519/09/2026
193/2025EDNEY RODRIGUES MOUTAPRESIDENTE FIGUEIREDOAUTORIZAR A INSTALAÇÃO E OPERAÇÁO DE UMA INFRAESTRUTURA PARA O CULTIVO DE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM), EM '15 (QUINZE) TANQUÊS ESCAVADOS A SEREM INSTALADOS, SENDO 14 (QUATOZE) TANQUES COM ÁREA TOTAL ALAGADA DE 4.0698 HECTARE E 01 (UM) TANQUE COM ÁREA ALAGADP DE 0.3275 HECTARES, QUE JUNTAS SOMARÁ 4.3973 HECTARES DE LÂMINA D'ÁGUA, EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO DE CRIAÇÁO, EM UM IMÓVEL RURAL DE 151,10 HECTARES.22/09/202522/09/2027
214/2025CARBOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDAMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.24/09/202524/11/2025
203/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCSÃO PAULO DE OLIVENÇA: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.25/09/202510/10/2025
207/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCNOVO AIRÃO: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.25/09/202525/10/2025
208/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCBORBA: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.25/09/202525/10/2025
200/2025IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONASMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.26/09/202526/10/2025
217/2025INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASIRANDUBAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM UMA ÁREA ÚTIL DE 0,7607 HA, DE UMA ÁREA TOTAL DE 5,9076 HA COM TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA DE 0,762 HA E COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS, NA CIDADE DE IRANDUBA/AM25/09/202525/09/2026
215/2025MARIA LINDALVA ATEM DE OLIVEIRAMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.29/09/202514/10/2025
210/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAMANAUS/ RIO PRETO DA EVAAUTORIZAR A REALIZAÇÂO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA AM- 010 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.416 E 3.840, COM UMA EXTENSÃO DE 60 KM DENOMINADO COMO LOTE 01, NOS MUNICÍPIOS DE MANAUS E RIO PRETO DA EVA/AM.30/09/202530/09/2027
212/23-01SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRARIO PRETO DA EVA/ ITACOATARAAUTORIZAR A REALIZAÇÁO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA AM-010 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 3.840 E 8.870 NUMA EXTENSÁO DE 100,60 KM, DENOMINADO LOTE 02, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA-AM E ITACOATIARA-AM.30/09/202530/09/2027
204/2025PONTE IRMAO & CIA LTDAMANAUSAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TENAPLENAGEM EM UMA ÁREA DE 1,3HA PARA INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO COM FINS COMERCIAIS COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS.30/09/202530/09/2026
222/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVARIO PRETO DA EVAAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE 0,6838 KM DO TRECHO 01 E 0,4308 KM REFERENTE AO TRECHO 02, A QUAL PERFAZ UM TOTAL DE 1,114 KM DE EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL - RAMAL ÁGUA BRANCA, COM O APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM30/09/202530/09/2026
219/2025ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDAMANAUS: AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANEM E DRENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL, EM UMA ÁREA DE 0,9581HECTARES DE UMA ÁREA TOTAL DE 12,3623HECTARES.30/09/202530/09/2026
198/2025EXPEDIÇÃO KATERRE ECOTURISMO LTDANOVO AIRÃO: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.30/09/202530/10/2025
188/2025CONSTRUTORA ARRUDA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA01/10/202501/11/2025
035/2025CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MIRANTE DO TARUMÃ SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA02/10/202502/12/2025
223/2025LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA06/10/202506/11/2025
254/20-04UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA07/10/202507/04/2026
220/2025VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA.SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA INSTALAÇÃO DE VIA DE ACESSO À USINA FOTOVOLTAICA SÃO GABRIEL07/10/202507/04/2026
66/18-01OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSMANAUSMANTENEDOR DE FAUNA SILVESTRE.10/10/202510/10/2026
168/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATIITAMARATIAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA DE ITAMARATI QUIXIRU, COM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA DE 1,4490HECTARES CONTANDO COM CANTEIRO DE OBRAS EM UMA ÁREA DE 0,0504HECTARES, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATÍ-AM10/10/202510/10/2026
187/2025SEMILLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA14/10/202514/11/2025
166/24-01MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICASANTO ANTONIO DO IÇÁAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA PAPA UMA, EMA UMA ÁREA DE 0,7229HECTARES CONTANDO COM CANTEIRO DE OBRAS DE 0,0379HECTARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM15/10/202515/10/2026
151/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURUMANACAPURUAUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO JAPONÊS, COM EXTENSÃO DE 4,1118 KM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.16/10/202516/10/2026
205/2025RESIDENCIAL PARQUE MIRITI SPE LTDAMANACAPURU: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA17/10/202517/11/2025
210/2025RESIDENCIAL PARQUE MIRITI SPE LTDAMANACAPURU: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA17/10/202517/11/2025
113/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA17/10/202517/11/2025
115/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA17/10/202517/11/2025
117/2025CONSTRUTORA ETAM LTDAMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA17/10/202517/11/2025
232/2025MANAUS AMBIENTAL S AMANAUS: AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA20/10/202520/12/2025
227/2025PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASCOARIAUTORIZAR AS OBRAS DE TERRAPLENAGEM OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE UM BOTA-ESPERA (SOLO, AREIA E CASCALHO), NA LOCAÇÃO B5, EM UMA ÁREA DE 2,52 HECTARES, CONTENDO INSTALAÇÃO DE CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO - CSAO.20/10/202520/10/2026
231/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCUARINIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA14/10/202514/11/2025
167/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREALÁBREAAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RAMAL CAPEÃ, EM UMA ÁREA DE 1,1974HECTARES, CONTANDO COM CANTEIRO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM.22/10/202522/10/2026
122/2025TERMINAL PESQUEIRO DE MANAUS SPE LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA23/10/202523/11/2025
224/2025SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESCMANAUSAUTORIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA DE 0,9978883 HECTARES,VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO INTERIOR DO BALNEARIO JOSE RIBEIRO SOARES DE SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC.29/10/202529/10/2026
218/2025CONDOMINIO LE BOULEVARDMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA29/10/202529/12/2025
233/2025MORAR MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA29/10/202529/12/2025
043/25-02UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA29/10/202529/04/2026
206/2025RESIDENCIAL PARQUE MIRITI LTDAMANACAPURUAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA03/11/202503/12/2025
266/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
270/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
271/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
275/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
276/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
278/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
279/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
280/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
281/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
286/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
290/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/02/2026
272/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA06/11/202506/02/2026
273/23-01PREFEITURA MUNICIPAL DE COARICOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA06/11/202506/02/2026
238/2025COEMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA05/11/202505/12/2025
235/2025METALURGICA SATO DA AMAZONIA LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA07/11/202507/01/2026
241/2025C A C COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA12/11/202512/12/2025
239/2025MURIAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA13/11/202513/12/2025
136/23-04SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRAITACOATIARAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA18/11/202518/11/2026
242/2025PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCOARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA18/11/202518/05/2026
237/2025PROVIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA18/11/202518/12/2025
230/2025CONDOMINIO VITTA CLUB HOUSEMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA18/11/202518/01/2026
243/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/11/202524/02/2026
244/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/11/202524/02/2026
245/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/11/202524/02/2026
306/18-02 2ªALTERAÇAOMANAUS AQUARIUM ATACADISTA E VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS EIRELIMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECEPÇÁO, QUARENTENA E COMERCIALIZAÇÁO DE PEIXES ORNAMENTAIS NAS SEGUINTES ESTRUTURAS: 09 AQUÁRIOS DE 125 LITROS (1,25 M³); 03 AQUÁRIOS DE 180 LITROS (0,54 M³), 15 AQUÁRIOS DE 250 LITROS (1,25 M³), 57 AQUÁRIOS DE 300 LITROS (17,1M³); 14 CAIXAS PLÁSTICAS DE 1.000 IIKOS (14M³), PERFAZENDO UM TOTAL DE 98 DISPOSITIVOS, COM VOLUME DE ÁGUA TOTAL DE 36,515M³, EM SISTEMA INTENSIVO EM UM IMÓVEL DE S17,8M³24/11/202515/08/2027
246/2025AMAZON INDÚSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA24/11/202524/12/2025
173/24-01PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVARIO PRETO DA EVA: AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL PARAÍBA, EM UMA ÁREA DE 3,9911HECTARES, CONTANDO COM CANTEIRO DE OBRAS DE 0,1175HECTARES, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM24/11/202524/11/2026
248/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAAUTORIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM.
25/11/202525/11/2027
298/19-02R SOUZA VELOSOMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A RECEPÇÃO, QUARENTENA E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS NAS SEGUINTES ESTRUTURAS: 03 TANQUES DE CONCRETO COM VÓLUME TOTAL DE 3,1875M3; I CAIXAS PLÁSTICAS TIPO BASQUETA COM VOLUME TOTAL DE 0,54M3; E24 CAIXAS PLÁSTICAS TIPO BASQUETA COM VOLUME TOTAL DE 0,864M3, PERFAZENDO UM TOTAL DE 36 DISPOSITIVOS DE CRIAÇÃO, COM VOLUME DE ÁGUA TOTAL DE 4,5915M3, EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO, EM UMA PROPRIEDADE DE ÁREA TOTAL DE 0,013399HA26/11/202526/11/2029
175/2025TOYOLEX AUTO S.AMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA27/11/202527/12/2025
226/2025RESIDENCIAL PARQUE MIRITI SPE LTDAMANACAPURUAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA28/11/202528/12/2025
252/2025VISTA SERRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA28/11/202528/12/2025
254/2025BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA28/11/202528/12/2025
247/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO - SEDUCURUCURITUBAAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA02/12/202515/12/2025
250/2025JEFFERSON MARINHO NEVESMANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA03/12/202518/12/2025
259/22-05SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRACARAUARIAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA03/12/202503/06/2026
602/14-03KELE CARDOSO CRUZ-MEMANAUSAUTORIZAR A OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECEPÇÃO,QUARENTENA E COMÊRCIALIZAÇÁO DE PEIXES ORNAMENTAIS, COMPOSTA POR 09 CAIXAS D'ÁGUA, COM VOLUME TOTAL DE 9 M³, 159 AQUÁRIOS DE VIDRO DE DIVERSOS TAMANHOS,TOTALIZANDO 15,65 M³DE VOLUME, SISTEMA HIDRÁULICO COM VOLUME TOTAL DE 24,657M³.05/12/202505/12/2030
257/2025MANAUS AMBIENTAL S.A.MANAUSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA10/12/202510/02/2026
198/25-01EXPEDIÇÃO KATERRE ECOTURISMO LTDANOVO AIRÃOAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA11/12/202511/01/2026
255/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA11/12/202511/03/2026
256/2025UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA11/12/202511/03/2026
243/2025 1ªALTERAÇAOUNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPEPARINTINSAUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRANEA17/12/202502/03/2026
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048/15-04R N A BATISTA - SERRARIA - MEMANACAPURUAUTORIZAR O DESDOBRO SECUNDÁRIO DA MADEIRA, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRA19/12/202519/12/2027
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