Ouvidoria
Radar da Transparência
Tabela Autorizações – 2025
Confira a tabela detalhada das Autorizações: AQUI. Atualizada até Março
| Nº AUTO. | INTERESSADO | MUNICÍPIO | FINALIDADE | RECEBIDO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2025 | ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | A REALIZAR A “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS, COM A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE (RETALUDAMENTO, CANALETAS E VALETAS DE DRENAGEM, CAIXA DE RETENÇÃO, ESCADAS DISSIPADORAS E SERVIÇOS DE HIDROSSEMEADURA) EM UMA ÁREA TOTAL DE 24,76HA, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”, LOCALIZADA NA AVENIDA DO TURISMO, S/N°, TARUMÃ, MANAUS-AM. POR UM PERIODO DE 120 (CENTOE VINTE) DIAS EM CONFORMIDADE COM AS SOLICITAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ANEXADA SOB Nº 014575/2024-42,DOC.Nº 026351/2024-83 E DOC Nº 026952/2024-96,CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013598/2022-78. | 09/01/2025 | 120 DIAS |
| 146/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | NHAMUNDA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHERIA OBJETIVANDO AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NA ORLA DA SEDE DO MUNICIPIO DE NHAMUNDA/AM,EM UMA ÁREA DE 801,25M²,OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL UNICA Nº 214/2022-02. | 09/01/2025 | 365 DIAS |
| 151/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 031/2022-01-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000988/2022-88, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS.E | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 153/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M² OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº036/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000934/2022-12, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 150/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 63 – CIDADE DE DEUS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 045/2022-06, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000977/2022-06. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 002/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA DOM MARCOS DE NORONHA, NO BAIRRO SANTA ETELVINA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0048HECTARES, OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 055/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000960/2022-40. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 149/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADO NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. EM UMA ÁREA DE 96,28M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-23. | 09/01/2025 | 730 DIAS |
| 152/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 179 – CIDADE NOVA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 066/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000995/2022-80, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 044/23-01 | QUINTAS DE SÃO JOSE DO RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL NA ÁREA ACIMA CITADA. | 10/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 240/2024 | WUNDER ENERGIA LTDA | APUI | CAPTURA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA). | 14/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 005/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | EIRUNEPÉ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NO SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE FUNDEIO E PRÓXIMO AO FLUTUANTE PRINCIPAL DA INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4 DE EIRUNEPÉ: PRIMEIRO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO À ALTURA DE SEDIMENTO, PRÓXIMO AO APOIO DO PRIMEIRO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E SEGUNDO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO A ÁREA DE SEDIMENTO, LOCALIZADA NA REGIÃO DE MANOBRA DO FLUTUANTE.CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº01.01.030201.019794/2024-18 | 14/01/2025 | 180 DIAS |
| 06/2025 | TUCUMA PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA, N.º 256 – CEP: 69074-190 COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO, MANAUS-AM , MANAUS/AM , A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA E CONTENÇÃO DE ATERRO EM TERRAMESH NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO DOCUMENTO SIGED N° 01.01.030201.028317/2024-43 – IPAAM | 13/01/2025 | 365 DIAS |
| 220/2024 | DANIEL BRAGA DE LIMA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | EVOLUTION TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 09/2025 | ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A | MANAUS | A REALIZAR AS “OBRAS E SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO SETOR OPERACIONAL, INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE QUALIDADE E SALA DE ALOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO DE NITROGÊNIO, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”. LOCALIZADA NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, N°10933, GALPÃO 03, OÁSIS, TARUMÃ-AÇU, MANAUS/AM. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA SOB DOCUMENTO N°01.01.030201.023652/2024-55, CONSTANTE NO PROCESSO N°015044/2023-96, NAS COORDENADAS DEFINIDA COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES E CONDICIONANTES. ÁREAS LATITUDE LONGITUDE ÁREA (M²) ÁREA DE EXPANSÃO 02°59’05.96”S 60°01’28.25”W 134,52M² TOTAL DO EMPREENDIMENTO 02°59’04.08”S 60°01’29.73”W 3.796,73M² | 28/01/2025 | 120 DIAS |
| 004/2025 | CONSTRUTORA POMAR LTDA | CODAJÁS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 006/2025 | CONSTRUTORA FREITAS E ARAUJO LTDA | TEFÉ | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 007/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO CASTANHO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 11/2025 | FEITOZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | MANAUS | A REALIZAÇÁO DE INSTALAÇÃO DE TANQUE DE CONTENÇÃO PARA USO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE EFLUENTES DE CAIXA DE GORDURA. EM UMA ÁREA DE 35M2, NA PLANTA INDUSTRIAL LOCALIZADANA RUA PALMEIRA DO MIRITI, N" 735, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS (AM), CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA PELO DOCUMENTO 2829712024- ANEXADO AO PROCESSO IPAAM N. 27 1012024-07 . | 31/01/2025 | 180 DIAS |
| 13/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES AS | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. CONSTANTINO NERY, S/NO, BAIRRO CHAPADA, MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,02050 HECTARES NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012216/2022-99, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 | AMAZONAS ENERGIA S.A-SE SILVES II | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (CAI) | 04/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/23-02 | COLONIA DE PESCADORES Z-32 DE MARAA - AM | MARAÃ | AUTORIZAR A PESCA MANEJADA DE 15,000 (QUINZE MIL) LARVAS E ALEVINOS DE ARUANÃ BRANCO ((OSTEOGLOSSUM BICIRRHOSUM) | 05/02/2025 | 01 DE FEVEREIRO A 31 DE MAIO DE 2025 |
| 44/18-04 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS | COARI | SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,ASSIM COMO POR VENTURA VENHAM A ÓBITO. | 07/02/2025 | 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 12/2025 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | MAO/HUMAITA | LOCALIZADA NA BR-319, KM 592,62, MARGEM DIREITA (MAO/HUM), COM ATIVIDADE VOLTADA PARA CANTEIRO DE OBRAS, OBJETO DO OFÍCIO Nº 05111/2023/DT/IPAAM, PARA OPERAÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL AÉREO E CILÍNDRICO COM CAPACIDADE DE 15 M³ EM UMA ÁREA DE 0,31 HECTARES, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 01.01.030201.022741/2023-01, DE ACORDO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES: | 10/02/2025 | 01 ANO |
| 009/2025 | C.L.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | ESSA AUTORIZAÇÃO ESTÁ SENDO CONCEDIDA COM BASE NA VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/01/2025 E ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PÁTIO/SINAFLOR: P1 3° 3' 57,10" S E 59° 58' 40,014" W | 12/02/2025 | 90 DIAS |
| 014/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA NOVO REMANSO – DISTRITO NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 1,3285 HECTARES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.025101.006078/2022-09, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (EM ANEXO) E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE. | 07/02/2025 | 730 DIAS |
| 017/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA SEIS COM A RUA IMBIRÍ, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0767 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.004197/2023-08, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 018/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO AS RUA J E RUA BOTO ROSA, NO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,1056HECTARES,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇAO Nº 071/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000888/2022-51, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 019/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA 170 X RUA 34, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0906 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000987/2022-33, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 262/22-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 010/2025 | SIMONE CRISTIANE MATEUS PINTO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | IMPLURB-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 18/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 011/2025 | CENTRAIS ELETRICA DO NORTE DO BRASIL S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA (CENTRO DE PRESERVAÇÃO E PESQUISA DE MAMÍFEROS E QUELÔNIOS AQUÁTICOS)/ BALBINA ATÉ A PRAIA ARTIFICIAL,LOCALIZADA NO PROPRIO CPPMQA /BALBINA,VIA TRANSPORTE TERRESTRE,OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA /BALBINA, ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA,LOCALIZADA NA RDS UATUMÃ,VIA TRANSPORTE TERRESTRE ATÉ O PORTO DA MORENA E VIA TRANSPORTE FLUVIAL ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA. | 18/02/2025 | 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 008/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 21/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA COMPOSTA PRINCIPALMENTE POR ESPÉCIES RASTEIRAS, COM POUCOS INDIVÍDUOS DE PORTE ARBÓREO-ARBUSTIVO E ISOLADOS, INFORMAÇOES ESTAS APRESENTADAS PELO RESPONSAVEL TECNICO RODRIGO DE SOUZA BARBOSA,SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE DA EMPRESA MINERAÇÃO TABOCA S/A.CONOFRME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013969/2022-11. | 21/02/2025 | 90 DIAS |
| 09/18-05 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 22/20-03 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 009/23-01 | EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA | MANACAPURU | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 24/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 021/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,COM OBJETIVO DE A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE PROCESSO DE EROSÕES ACELERADAS EM RAZÃO DE IMPACTOS DIRETOSDO PERÍODO DE ESTIAGEM E DE URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODO ESTADO DO AMAZONAS – PARQUE RIO NEGRO,CONFORME PROCESSO Nº 01.01.030201.003097/2025-26. | 25/02/2025 | 01 ANO |
| 127/2023-02 | PETROLEO BRASILEIRO S.A -PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 25/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 10/2025 | PINHEIRO E SILVA LTDA | MANACAPURU | A REALIZAR O DESLOCAMENTO DA BALSA ONDE DESENVOLVE ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO,PARA O MUNICIPIO DE MANACAPURU,PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,LOCALIZADO NA ESTRADA DA CORRENTEZA,Nº 2472,BAIRRO CORRENTEZA,NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM,OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 015/18-02 1ªALTERAÇÃO,CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUDA NO PROCESSO Nº 3386.2017,RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES; | 26/02/2025 | 120 DIAS |
| 016/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96,28 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-03,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-03. | 27/02/2025 | 730 DIAS |
| 143/2023-01 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 016/2025 | ALBERTO ROCHA CAVALCANTE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 017/2025 | TRANSPORTADORA ASSOCIADAS DA GAS-TAG | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 014/2025 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 191/22-02 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 07/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 022/2025 | TRANSPORTADORA SETE DE SETEMBRO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 012/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-LAU-CAI,NA ESTRADA DE ACESSO AO POÇO RUC-59. | 11/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 013/2025 | JOSE ANDREWS ALVES DO NASCIMENTO | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 018/2025 | RITZEL TRANSPORTES LTDA - EPP | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 027/2025 | FERREIRA E SALGADO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | RIO PRETO DA EVA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
