Ipaam notifica 154 empreendimentos com Estações de Tratamento de Esgoto irregulares, em Manaus
Fotos: José Narbaes/Ipaam
Mais de cento e cinquenta empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, que utilizam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), instalados em Manaus, estão na mira de um severo monitoramento desencadeado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em junho passado. Eles tem até o final deste mês para regular seus sistemas de coleta de efluentes junto ao órgão de controle ambiental, sobre pena de serem multados.
De acordo com o analista ambiental do Ipaam, que acompanha a ação, Roberto Castelo Branco Wanderley, o trabalho teve início há aproximadamente 30 dias e foi dividido em duas etapas. Na primeira, segundo ele, o órgão deu início à revisão das Licenças de Operação (LOs), válidas de 1 a 3 anos, dependendo do porte do empreendimento. Em seguida, os proprietários foram notificados a buscar a regularização junto ao órgão.
Wanderley contou que o trabalho de monitoramento foi motivado denúncias anônimas feitas a Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), por meio do telefone 2123-6715, nas quais são citados nomes e endereços de empreendimentos funcionando com ETEs irregulares e licenças ambientais vencidas. “Diante disso, resolvemos verificar e chegamos a um total de 154 empresas notificadas por inadequação ao sistema de coleta dos seus efluentes líquidos”, disse.
O analista do Ipaam informou que, nas últimas semanas, foram feitas as últimas notificações onde cada empresa terá um prazo de 30 dias para informar ao órgão as providencias para a regularização de suas ETEs e, também, um prazo de 60 dias para apresentar renovação das LOs. “Destes processos, 130 estavam sem licença ou em situação irregular com necessidade de renovação da licença”, explicou Roberto Wanderley.
No trabalho de monitoramento, o Ipaam identificou o funcionamento de 69 empreendimentos, principalmente de condomínios de moradia, que, também, utilizam a rede da ETEs da empresa Manaus Ambiental, que devido ao grande fluxo de dejetos apresenta um sistema bastante comprometido. O levantamento constatou que os efluentes líquidos entram na rede da companhia sem nenhum tratamento adequado.
O analista ambiental do Ipaam disse que o resultado da ação é de grande importância para mapear as ETEs dos empreendimentos e curso dos igarapés de Manaus. Diante de todos os dados levantados, ele informou que o órgão vai realizar, a partir de agosto, um estudo de cada situação dos locais notificados e criar um processo individual específico. “A ideia é encontrar uma solução para cada situação e propor adequações para curto, médio e longo prazo”.