Ouvidoria
Radar da Transparência
Tabela Autorizações – 2025
| Nº AUTO. | INTERESSADO | MUNICÍPIO | FINALIDADE | RECEBIDO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2025 | ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | A REALIZAR A “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS, COM A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE (RETALUDAMENTO, CANALETAS E VALETAS DE DRENAGEM, CAIXA DE RETENÇÃO, ESCADAS DISSIPADORAS E SERVIÇOS DE HIDROSSEMEADURA) EM UMA ÁREA TOTAL DE 24,76HA, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”, LOCALIZADA NA AVENIDA DO TURISMO, S/N°, TARUMÃ, MANAUS-AM. POR UM PERIODO DE 120 (CENTOE VINTE) DIAS EM CONFORMIDADE COM AS SOLICITAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ANEXADA SOB Nº 014575/2024-42,DOC.Nº 026351/2024-83 E DOC Nº 026952/2024-96,CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013598/2022-78. | 09/01/2025 | 120 DIAS |
| 146/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | NHAMUNDA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHERIA OBJETIVANDO AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NA ORLA DA SEDE DO MUNICIPIO DE NHAMUNDA/AM,EM UMA ÁREA DE 801,25M²,OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL UNICA Nº 214/2022-02. | 09/01/2025 | 365 DIAS |
| 151/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 031/2022-01-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000988/2022-88, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS.E | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 153/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M² OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº036/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000934/2022-12, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 150/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 63 – CIDADE DE DEUS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 045/2022-06, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000977/2022-06. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 002/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA DOM MARCOS DE NORONHA, NO BAIRRO SANTA ETELVINA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0048HECTARES, OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 055/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000960/2022-40. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 149/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADO NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. EM UMA ÁREA DE 96,28M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-23. | 09/01/2025 | 730 DIAS |
| 152/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 179 – CIDADE NOVA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 066/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000995/2022-80, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 044/23-01 | QUINTAS DE SÃO JOSE DO RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL NA ÁREA ACIMA CITADA. | 10/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 240/2024 | WUNDER ENERGIA LTDA | APUI | CAPTURA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA). | 14/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 005/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | EIRUNEPÉ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NO SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE FUNDEIO E PRÓXIMO AO FLUTUANTE PRINCIPAL DA INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4 DE EIRUNEPÉ: PRIMEIRO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO À ALTURA DE SEDIMENTO, PRÓXIMO AO APOIO DO PRIMEIRO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E SEGUNDO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO A ÁREA DE SEDIMENTO, LOCALIZADA NA REGIÃO DE MANOBRA DO FLUTUANTE.CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº01.01.030201.019794/2024-18 | 14/01/2025 | 180 DIAS |
| 06/2025 | TUCUMA PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA, N.º 256 – CEP: 69074-190 COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO, MANAUS-AM , MANAUS/AM , A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA E CONTENÇÃO DE ATERRO EM TERRAMESH NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO DOCUMENTO SIGED N° 01.01.030201.028317/2024-43 – IPAAM | 13/01/2025 | 365 DIAS |
| 220/2024 | DANIEL BRAGA DE LIMA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | EVOLUTION TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 09/2025 | ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A | MANAUS | A REALIZAR AS “OBRAS E SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO SETOR OPERACIONAL, INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE QUALIDADE E SALA DE ALOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO DE NITROGÊNIO, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”. LOCALIZADA NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, N°10933, GALPÃO 03, OÁSIS, TARUMÃ-AÇU, MANAUS/AM. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA SOB DOCUMENTO N°01.01.030201.023652/2024-55, CONSTANTE NO PROCESSO N°015044/2023-96, NAS COORDENADAS DEFINIDA COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES E CONDICIONANTES. ÁREAS LATITUDE LONGITUDE ÁREA (M²) ÁREA DE EXPANSÃO 02°59’05.96”S 60°01’28.25”W 134,52M² TOTAL DO EMPREENDIMENTO 02°59’04.08”S 60°01’29.73”W 3.796,73M² | 28/01/2025 | 120 DIAS |
| 004/2025 | CONSTRUTORA POMAR LTDA | CODAJÁS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 006/2025 | CONSTRUTORA FREITAS E ARAUJO LTDA | TEFÉ | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 007/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO CASTANHO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 11/2025 | FEITOZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | MANAUS | A REALIZAÇÁO DE INSTALAÇÃO DE TANQUE DE CONTENÇÃO PARA USO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE EFLUENTES DE CAIXA DE GORDURA. EM UMA ÁREA DE 35M2, NA PLANTA INDUSTRIAL LOCALIZADANA RUA PALMEIRA DO MIRITI, N" 735, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS (AM), CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA PELO DOCUMENTO 2829712024- ANEXADO AO PROCESSO IPAAM N. 27 1012024-07 . | 31/01/2025 | 180 DIAS |
| 13/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES AS | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. CONSTANTINO NERY, S/NO, BAIRRO CHAPADA, MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,02050 HECTARES NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012216/2022-99, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 | AMAZONAS ENERGIA S.A-SE SILVES II | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (CAI) | 04/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/23-02 | COLONIA DE PESCADORES Z-32 DE MARAA - AM | MARAÃ | AUTORIZAR A PESCA MANEJADA DE 15,000 (QUINZE MIL) LARVAS E ALEVINOS DE ARUANÃ BRANCO ((OSTEOGLOSSUM BICIRRHOSUM) | 05/02/2025 | 01 DE FEVEREIRO A 31 DE MAIO DE 2025 |
| 44/18-04 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS | COARI | SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,ASSIM COMO POR VENTURA VENHAM A ÓBITO. | 07/02/2025 | 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 12/2025 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | MAO/HUMAITA | LOCALIZADA NA BR-319, KM 592,62, MARGEM DIREITA (MAO/HUM), COM ATIVIDADE VOLTADA PARA CANTEIRO DE OBRAS, OBJETO DO OFÍCIO Nº 05111/2023/DT/IPAAM, PARA OPERAÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL AÉREO E CILÍNDRICO COM CAPACIDADE DE 15 M³ EM UMA ÁREA DE 0,31 HECTARES, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 01.01.030201.022741/2023-01, DE ACORDO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES: | 10/02/2025 | 01 ANO |
| 009/2025 | C.L.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | ESSA AUTORIZAÇÃO ESTÁ SENDO CONCEDIDA COM BASE NA VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/01/2025 E ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PÁTIO/SINAFLOR: P1 3° 3' 57,10" S E 59° 58' 40,014" W | 12/02/2025 | 90 DIAS |
| 014/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA NOVO REMANSO – DISTRITO NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 1,3285 HECTARES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.025101.006078/2022-09, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (EM ANEXO) E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE. | 07/02/2025 | 730 DIAS |
| 017/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA SEIS COM A RUA IMBIRÍ, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0767 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.004197/2023-08, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 018/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO AS RUA J E RUA BOTO ROSA, NO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,1056HECTARES,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇAO Nº 071/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000888/2022-51, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 019/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA 170 X RUA 34, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0906 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000987/2022-33, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 262/22-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 010/2025 | SIMONE CRISTIANE MATEUS PINTO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | IMPLURB-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 18/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 011/2025 | CENTRAIS ELETRICA DO NORTE DO BRASIL S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA (CENTRO DE PRESERVAÇÃO E PESQUISA DE MAMÍFEROS E QUELÔNIOS AQUÁTICOS)/ BALBINA ATÉ A PRAIA ARTIFICIAL,LOCALIZADA NO PROPRIO CPPMQA /BALBINA,VIA TRANSPORTE TERRESTRE,OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA /BALBINA, ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA,LOCALIZADA NA RDS UATUMÃ,VIA TRANSPORTE TERRESTRE ATÉ O PORTO DA MORENA E VIA TRANSPORTE FLUVIAL ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA. | 18/02/2025 | 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 008/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 21/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA COMPOSTA PRINCIPALMENTE POR ESPÉCIES RASTEIRAS, COM POUCOS INDIVÍDUOS DE PORTE ARBÓREO-ARBUSTIVO E ISOLADOS, INFORMAÇOES ESTAS APRESENTADAS PELO RESPONSAVEL TECNICO RODRIGO DE SOUZA BARBOSA,SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE DA EMPRESA MINERAÇÃO TABOCA S/A.CONOFRME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013969/2022-11. | 21/02/2025 | 90 DIAS |
| 09/18-05 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 22/20-03 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 009/23-01 | EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA | MANACAPURU | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 24/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 021/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,COM OBJETIVO DE A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE PROCESSO DE EROSÕES ACELERADAS EM RAZÃO DE IMPACTOS DIRETOSDO PERÍODO DE ESTIAGEM E DE URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODO ESTADO DO AMAZONAS – PARQUE RIO NEGRO,CONFORME PROCESSO Nº 01.01.030201.003097/2025-26. | 25/02/2025 | 01 ANO |
| 127/2023-02 | PETROLEO BRASILEIRO S.A -PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 25/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 10/2025 | PINHEIRO E SILVA LTDA | MANACAPURU | A REALIZAR O DESLOCAMENTO DA BALSA ONDE DESENVOLVE ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO,PARA O MUNICIPIO DE MANACAPURU,PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,LOCALIZADO NA ESTRADA DA CORRENTEZA,Nº 2472,BAIRRO CORRENTEZA,NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM,OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 015/18-02 1ªALTERAÇÃO,CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUDA NO PROCESSO Nº 3386.2017,RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES; | 26/02/2025 | 120 DIAS |
| 016/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96,28 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-03,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-03. | 27/02/2025 | 730 DIAS |
| 143/2023-01 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 016/2025 | ALBERTO ROCHA CAVALCANTE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 017/2025 | TRANSPORTADORA ASSOCIADAS DA GAS-TAG | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 014/2025 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 191/22-02 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 07/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 022/2025 | TRANSPORTADORA SETE DE SETEMBRO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 012/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-LAU-CAI,NA ESTRADA DE ACESSO AO POÇO RUC-59. | 11/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 013/2025 | JOSE ANDREWS ALVES DO NASCIMENTO | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 018/2025 | RITZEL TRANSPORTES LTDA - EPP | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 027/2025 | FERREIRA E SALGADO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | RIO PRETO DA EVA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 223/22-01 | MALL PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 19/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 031/2025 | ENEVA S.A. | ITAPIRANGA-ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 023/2025 | SAWEN USINAGEM DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISTO A OCORRÊNCIA DE CARREAMENTO DE MATERIAL PARTICULADO (ARENOSO), VISANDO A RETIFICAÇÃO DO TERRENO E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS NAS ÁREAS DO ENTORNO E NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO. LOCALIZADO NA RUA PALMEIRA DO MIRITI, NO 2300, DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS-AM. CONFORME SOLICITAÇÃO PROTOCOLADO DOCUMENTO Nº 01.01.030201.001951/2025-10, ANEXADO AO PROCESSO 01.01.030201.017285/2022-99, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/ CONDIÇÕES | 21/03/2025 | 180 DIAS |
| 019/2025 | EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 023/2025 | MANAUS AMBIENTAL S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 25/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 20/2025 | CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR RECICLAGEM E INCORPORAÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RGG), CLASSE A E CLASSE C NA FABRICAÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO. ESSE MATERIAL SERÁ BARRO E CASCALHO, QUE SERÁ TRITURADO E INCORPORADO JUNTO COM A ARGILA NO PROCESSOS DE FABRICAÇÃO DOS MATERIAIS CERÂMICOS, CONFORME PARECE TÉCNICO Nº 029/2025-GERM,CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.014180/2022-88. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 022/2025 | TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A | ITACOATIARA | REALIZAR A “RECUPERAÇÃO/INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA METÁLICA DA TUBOVIA PRINCIPAL, COM OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EM UMA ÁREA DE 1,2HA, COM A FINALIDADE DE REESTABELECER AS OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”, A SER LOCALIZADA NA RUA CARLOS HENRIQUE MOHERING, N°1300, BAIRRO JAUARY II, MARGEM ESQUERDA DO RIO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO SOB DOC. N° 01.01.030201.029382/2024-96,ANEXADA AO PROCESSO Nº 01.01.030201.010735/2023-01, LOCALIZADA NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES E/OU CONDICIONANTES: V-01 3° 9'11.50" S 58°26'2.39" W V-03 3° 9'17.29" S 58°26'1.10" W V-02 3° 9'12.28" S 58°25'58.87" W V-04 3° 9'16.16" S 58°26'4.11" W | 26/03/2025 | 180 DIAS |
| 038/24-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DENOMINADO “ARIGATOU 3 – RESIDENCIAL NAGOYA”,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 26/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 030/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUCAO RURAL- SEPROR | MANAUS | EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA (ESTACIONAMENTO) DO PARQUE MULTIUSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DR. EURÍPEDES FERREIRA LINS | 26/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 021/2025 | DAIR PEREIRA DA SILVEIRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 026/2025 | RBA ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA GARANTIR ESTABILIDADE E CONTENÇÃO DE TALUDES, LOCALIZADO NA RUA RAOUL FOLLEREAU, N° 08, COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, MANAUS-AM, EM ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DA POLIGONAL EM (ANEXO), OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 295/23-01, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.018537/2022-05, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 31/03/2025 | 01 ANO |
| 026/2025 | COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 31/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 32/2025 | FRANCISCA CLARICE BRAGA MARQUES DA SILVA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 08/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 033/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/04/2025 | 01 ANO |
| 057/2024-01 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 16/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 027/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP NOS TRECHOS DENOMINADOS DE APP1 (0,240HA), APP2 (0,3822HA), APP3 (0,5940HA), APP4 (0,4545HA), APP5 (2,4267HA), APP6 (0,4267HA), APP7 (0,5675HA), APP8 (0,6434HA), APP9 (1,3621HA), APP10 (0,0404HA), APP11 (0,0329HA), APP12 (0,3769HA), APP13 (0,9726HA), APP14 (0,0551HA), APP15 (0,7559HA) E APP16 (0,0234HA),OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI Nº 052/14-07, TOTALIZANDO 9,3543HECTARES E VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LESTE, SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA RESERVA DUCKE E O TREVO DA AVENIDA COSME FERREIRA COM O EIXO NORTE-SUL, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 17.4KM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.001462/2023-04, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUEM. | 22/04/2025 | 02 ANOS |
| 231/2022-01 | BIANCA DE MESQUITA VASCONCELOS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 024/2025 | FERNANDA PRESTES DE LIMA | MANAUS | ATIVIDADE DE LAVRA ACÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO DE SAIBRE E ARGILA,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 028/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº, TARUMÃ, MANAUS-AM, EM UMA ÁREA DE 0,0497 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012597/2024-78, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 24/04/2025 | 01 ANO |
| 040/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM E LANÇAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,DO EMPREENDIMENTO "VISTA TORQUATO" .RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 020/2025 | IMMOB III IMOVEIS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 028/2025 | REFINARIA DE MANAUS S.A. | MANAUS | INSTALAÇÃO DE QUATRO TANQUES ATMOSFERICOS,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 068/2023-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 038/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 045/2025 | SMART TOWER FRANCESES SPE LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 037/2025 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - PEA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL DE CORTE DE ARVORES ISOLADAS (CAI). | 06/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 029/2025 | NAUTICA MARINA TAUÁ LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A EMPRESA NAUTICA MARINA TAUÁ LTDA, A REALIZAR O TRANSPORTE DE BLOCOS E RACHÃO, LOCALIZADO NA ORLA DA EMPRESA NÁUTICA MARINA TAUÁ LTDA PARA MARGEM ESQUERDA DO LAGO ACAJATUBA, S/N -MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 3°7’12,76” S E 60°30’35,79” O. | 07/05/2025 | 30 DIAS |
| 041/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),350 ANIMAIS IDENTIFICADO COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO)PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 4 )0010201 A 0010401) E 5 (0010000 A 0010200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 042/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),50 ANIMAIS IDENTIFICADO COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO) PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 5 (0010000 A 0010200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 043/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),600 ANIMAIS IDENTIFICADOS COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO) PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 1 (0034200 A 0034400), 2 (0010800 A 0011000) E 3(0017000 A 0017200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 035/2025 | SPARTA 300 SPE S.A. | (SILVES-ITAPIRANGA). | REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 13,8 KV EM UMA ÁREA TOTAL DE 0,6539 HECTARES, NO MUNICIPIO DE SILVES-AM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº.01.01.030201.07679/2025-81. | 09/05/2025 | 01 ANO |
| 048/2025 | SPARTA 300 SPE S.A. | (SILVES-ITAPIRANGA). | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 09/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 033/20225 | PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO | MANAUS, CODAJÁS, COARI, ITACOATIARA E NOVO REMANSO (ITACOATIARA) | EXECUTAR A ATIVIDADE DE TRANSBORDO DE PETRÓLEO, GLP E DERIVADOS ENTRE NAVIOS E BALSAS (SHIP TO SHIP, SHIP TO BARGE E BARGE TO SHIP), PROVENIENTES DE URUCU/AM NAS LOCALIDADES COMPREENDIDA NAS SEGUINTES COORDENADAS PARA OS MUNICÍPIOS DE MUNICÍPIO DE MANAUS NAS COORDENADAS: 03° 09’ 21" S E 59° 56' 9" W, DENTRO DO PARALELOGRAMO OPERACIONAL: 03º 08’ 49,8” S E 59º 55’ 53,4” W; 03º 09’ 56,4” S E 59º 56’ 57” W; 03º 10’ 16,8” S E 59º 56’ 22,2 W E 03º 09’ 06” S E 59º 55’ 36 W; CODAJÁS NAS COORDENADAS: 03º 52’ 00” S E 62º 03’ 00” W; NOVO REMANSO (ITACOATIARA) NAS COORDENADAS: 03º 14’ 48,6” S E 59º 04’ 25,8” W; 03º 15’ 16,2” S E 59º 04’ 12,6” W; 03º 14’ 48,6” S E 59º 03’ 13,8” W E 03º 14’ 21” S E 59º 03’ 28,2” W E A ÁREA DE FUNDEIO COM OS RESPECTIVOS PONTOS: 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 48” W, DENTRO DO PARALELOGRAMO: 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 35” W; 03º 11’ 25” S E 58º 21’ 35” W ; 03º 11’ 20” S E 58º 21’ 50” W; 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 50” W E A INCLUSÃO DO PARALELOGRAMO: 03º 09’ 29” S E 58º 26’ 51” W; 03º 09’ 47” S E 58º 27’ 04” W ; 03º 10’ 51” S E 58º 23’ 22” W E 03º 11’ 19” S E 58º 23’ 27” W; COARI NAS COORDENADAS: 04º 04’ 26” S E 63º 04’ 41” W E A ÁREA DE FUNDEIO DENTRO DO PARALELOGRAMO: 04º 04’ 28” S E 63º 05’ 05” W; 04º 04’ 15” S E 63º 04’ 23” W; 04º 04’ 25” S E 63º 04’ 20” W E 04º 04’ 38” S E 63º 05’ 02” W, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO SIGED Nº 01.01.030201.002585/2024-35. | 09/05/2025 | 06 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 047/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 12/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 036/20225 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO DA VÁRZEA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/05/2025 | 01 ANO |
| 035/20225 | AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 15/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 050/2025 | ZOOLOGICO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA E SELVA - CIGS | MANAUS | CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS | 19/05/2025 | 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 031/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | IPIXINA | A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO EM UMA ÁREA DE 3.050 M² , COMPREENDENDO ÁREA DE TALUDE, RAMPA DE CONCRETO E ÁREA DE FLUTUAÇÃO DO CAIS FLUTUANTE, TOTALIZANDO 11.480,70 M³ DE SEDIMENTOS NA ÁREA PORTUÁRIA DA SEDE MUNICIPAL DE IPIXUNA (AM), CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR DNIT Nº 95559/2025 /SRE – AM, ANEXADO AO PROCESSO IPAAM N. 9128/2025-52. | 20/05/2025 | 210 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 034/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | TABATINGA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PERIMETRAL NORTE I, EM UMA ÁREA DE 0,0715HECTARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME COORDENADAS NO VERSO, DE ACORDO COM O PROCESSO/IPAAM Nº006371/2023-57, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N°215/2020-02, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 21/05/2025 | 730 DIAS |
| 044/2025 | ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 083/2020-01 | FABIO SILVA VENTURA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 002/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | ESSA AUTORIZAÇÃO ESTÁ SENDO CONCEDIDA COM BASE NA VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/01/2025 E ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS. COORDENADAS GEOGRAFICAS DO PÁTIO/SINAFLOR:P1:03º03'52,889"S E 59º58'26,296"W. | 23/05/2025 | 90 DIAS |
| 032/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | PARINTINS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS. SITUADO NA R. DOMINGOS PRESTES (CONJUNTO CHAM). 449 - 361 – SÃO FRANCISCO. PÂRINTINS - AM. CEP: 69151-598. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N." 1.01.030201.00253512024-58. CONFORME RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 20/05/2025 | 365 DIAS |
| 046/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | PARINTINS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 20/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 039/2025 | MB INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | IRANDUBA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 036/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS - SEINFRA | ITACOATIARA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO - APP, COM OBJETIVO DE EXECUTAR, NO PRAZO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS; AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADOS NOS KM 25 - MARGEM ESQUERDA; KN 42.2 - MÂRGEM DIREITA; KM 46 - MARGEM ESQUERDA; KM 46 - MARGEM DIREITA; KM 197- MARGEM DIREITA; KM 201 - MARGEM DIREITA; KM 202 – MARGEM DIREITA./ESQUERDA DA RODOVIA AM-010 NO SENTIDO MANAUS-ITACOATIARA, NESTES MESMOS MUNICÍPIOS CONFORME PROCESSO NO 01.01.030201.01419912022-24, NUMA AREA DE 3,404 HECTARES. | 27/05/2025 | 730 DIAS |
| 076/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 181/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 190/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 230/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 049/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 051/2025 | CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 024/2025 | PÁTIO SERTÓRIO SHOPPING LTDA - MANAUARA SHOPPING | MANAUS | REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS FIXOS NO DECK DE MADEIRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO BURUTIZAL, QUE CONFORME INFORMAÇÕES ACOSTADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO E VISORIA "IN LOCO" REALIZADA, DETERMINA QUE AS FASES PARA A IMPLANTAÇÃO IRÃO USAR AS SEGUINTES TÉCNICAS: FIXAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PISO DE MADEIRA EM UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 200 M², COM INTERVENÇÕES NO PISO E REFOÇOS ESTRUTURAIS.SEM IMPACTOS DAS ÁRVORES EXISTENTES OU O PRÓPRIO BURUTIZAL, SEM ALTERAÇÃO NO ESTADO FISICO ATUAL DO DECK QUE IMPLIQUE ACRÉSCIMO DE ÁREA. OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 329/10-07. CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO/IPAAM/Nº 2266/06/V4. | 28/05/2025 | 180 DIAS |
| 003/2025 | MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA | ITACOATIARA | FICA AUTORIZADO O APROVEITAMENTO DE 2.324,447 KG DE MATERIA-PRIMA VEGETAL,RESULTANTE DA COLHEITA DA BIOMASSA AÉREA (FOLHAS E GALHOS) DA ESPÉCIE PAU-ROSA (ANIBA ROSAEODORA DUCKEY) EM UM PLANTIO DE 8,187 HECTARES,RESULTANDO NO RENDIMENTO ESTIMADO EM 81,3556 KG DE ÓLEO DESTA ESPÉCIE. | 02/06/2025 | 365 DIAS |
| 052/2025 | AILSON GOMES COIMBRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 02/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 037/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | REALIZAR INTERVENÇÀO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. COM OBJETIVO DE EXECUTAR, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADOS NOS KM 18.20- MARGEM ESQUERDAL: KM 39.00 - MARGEM ESQUERDA: KM 41,80 - MARGEM DIREITAL KM 45.00 -MARGEM DIREITA E KM 47.00 - MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA AM-010. MUNICÍPIO DE MANAUS.SENTIDO MANAUS-ITACOATIARA. CONFORME PROCESSO NO 01.01.030201 .01419912022-24. NUMA ÁREA DE 0.9954 HECTARES DE COORDENADAS GEOGRÁFICA COMO SEGUE ABAIXO: | 03/06/2025 | 365 DIAS |
| 020/2024-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 03/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 059/2025 | ZOOLOGICO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA E SELVA - CIGS | MANAUS | QUANTIDADE/ESPÉCIE/ESPECIFICACÃO; CARBONARIA DENTICULATA (JABUTI-TINGA): 10 MATRIZES ADULTAS (5 MACHOS E 5 FÊMEAS); PODOCNEMIS UNIFILIS (TRACAJÁ):3 FILHOTES (SEXO INDEFINIDO); 8 MATRIZES ADULTAS (1 MACHO E 7 FÊMEAS) ; 1 CAIMAM CROCODILUS (JACARETINGA ADULTO);. | 04/06/2025 | 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 054/2025 | KENNEDY LEMOS DE OLIVEIRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 05/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 055/2025 | ANTÔNIO DE ANDRADE SIMÔES NETO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 06/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 058/2025 | CLECIO DA CUNHA FREIRE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 06/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 057/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 09/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 056/2025 | WALFF INDUSTRIAL S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 038/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | TABATINGA | EXECUTAR AS OBRAS DE INTERVENÇÃO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, COM ÁREA DE 1,255 M2, VISANDO A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PERIMETRAL NORTE II, NO MUNICÍPIODE TABATINGA-AM | 16/06/2025 | 365 DIAS |
| 044/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMENENTE - APP, EM 01 (UMA) ÁREA DE INTERSECÇÃO TOTAL DE 0,653 HÁ, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO COMPLEXO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "OBRA 02 COMPLEMENTAR - QUADRA HABITACIONAL SÃO PEDRO", LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, ZONA SUL DE MANAUS, ENTRE A RUA SÃO PEDRO, A TRAVESSA ADALBERTO VALE E O SEGMENTO VIÁRIO QUE COMPREENDE A EXTENSÃO DA RUA PARANAVAÍ, NA MARGEM ESQUERDA DO IGARAPÉ DO QUARENTA, EWNTRE AS AVENIDAS SILVES E MAUÉS NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM | 17/06/2025 | 01 ANO |
| 060/2025 | GERALDO LUIZ PICÃO | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 17/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 025/2025 | MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA | MANACAPURU | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 18/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 065/2025 | KELSON GIRÃO DE SOUZA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 18/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 068/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | PARINTINS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 18/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 063/2025 | DAVID MACEDO RODRIGUES | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 25/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 061/2025 | FREDSON CARVALHO DA SILVA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 25/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 003/2025 | IGOR RIBEIRO TEIXEIRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 25/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 064/2025 | CONSTRUTORA SOMA LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 25/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 042/2025 | UGPE - INIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS | MANAUS | FICA AUTORIZADA A RETIDA DE 218 (DUZENTOS e DEZOITO) INDIVÍDUOS ARBÓREOS DE PALMEIRAS DAS SEGUINTES ESPÉCIES (AÇAÍ, BACABA, BURITI, COCO, PUPUNHA E TUCUMÃ) | 25/06/2025 | 18 MESES |
| 043/2025 | UGPE - INIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS | MANAUS | FICA AUTORIZADA A RETIDA DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS (PAU FAVA e PALHETEIRO) | 25/06/2025 | 18 MESES |
| 235/22-03 | UGPE - INIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 25/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 010/24-01 | DOMINGOS I. TOMAZI LTDA | ITACOATIARA | AUTORIZAR O TRANSPORTE DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DEOCRRENTES DA LAUSV Nº 091/2024 - AUTEX 2013.8.2024.42749 | 25/06/2025 | 180 DIAS |
| 070/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 26/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 066/2025 | FERNANDO PUBLIO DINELLY COSTA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 26/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 067/2025 | CLIDENOR BATISTA SPINDOLA JÚNIOR | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEETAL | 26/06/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 046/2025 | INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB | MANAUS | AUTORIZAR O TRANSPORTE 103.000M³ DE MATERIAL ARGILO (BARRO) EXCEDENTE DE DA TERRAPLANAGEM, DO EMPREENDIMENTO ENCONTRO DAS ÁGUAS ROSA ALMEIDA AVENIDA DESEMBARGADOR ANÍSIO JOBIM, N°20, BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: P1 3º6'55,428”S e 59°54'32.666"W (ÁREA DA AUTORIZAÇÃO) COM DESTINAÇÃO FINAL (BOTA FORA) | 07/07/2025 | 07/01/2026 |
| 076/2025 | GABRIEL ARAÚJO SIMÕES | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/07/2025 | 10/07/2025 |
| 017/2025 1ª ALTERAÇÃO | TRANSPORTADORA ASSOCIADAS DE GÁS S.A. - TAG | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/07/2025 | 243 DIAS |
| 079/2025 | MÁRIO CÉSAR DE LIMA ATEM | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/07/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 078/2025 | DANIEL AIUB ATEM NETO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/07/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 049/2025 | UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÂO E- ÁREA DE PRESERVAÇÂO PERMANENTE - APP. VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTENÇÃO DE ENCOSTA DE ORLA FLUVIAL EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO TOTAL DE 02939 HA, LOCELIZADO NA RUA WILKENS DE MATOS, S/N" NOSSA SRA. APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, (CENTRO ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) | 15/07/2025 | 01 ANO |
| 045/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | ALVARAES | A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NO BERÇO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DE ALVARÃES, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 01.01.030201.15352/2023-11. | 15/07/2025 | 180 DIAS |
| 069/2025 | ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 077/2025 | EDUARDO VILA BENEYTO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 16/07/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 075/2025 | EDMILSON SOARES DE FRANCA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 072/2025 | NELSON DOS SANTOS NUNES | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 071/2025 | ADALBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 080/2025 | VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 23/07/2025 | 23/07/2026 |
| 055/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ | TAPAUÁ | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM, LOCALIZADO NA RUA A1 E RUA A8, BAIRRO AÇAÍ, NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, EM DUAS ÁREAS DE 0,0181HECTARES E 0,0075HECTARES NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012989/2024- 37, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
| 054/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES-AM | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONTENÇÂO DE ENCOSTA E.AO CONTROLE DE PROCESSOS EROSÍVOS, EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO TOTAL DE 0,2422 .HECTARES" , LOCALIZADO AV. MARIO YPIRANGA, Nº1581 ,ADRIANÓPOLIS, MANAUS-AM. COMPLEXO HOSPITALÂR SUL, COMPREENDENDO O HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO E O INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.005108/2023-40, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÓES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO | 24/07/2025 | 180 DIAS |
| 082/2025 | UNIDADE GESTORA DÊ PROJETOS ESPÊCIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/07/2025 | |
| 050/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CODAJAS-ANORI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CODAJÁS, ANAMÃ E ANORI, LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO EM APP DE 4,0162 HECTARES, CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO N" 01.01.030201 .013262/2022-05, COM PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 28/07/2025 | 02 ANOS |
| 009/24-01 | ASSOCIACAO AGRO EXTRATIVISTA DAS COMUNIDADES DA RDS DO RIO UATUMA - AACDRSU | ITAPIRANGA | AUTORIZAR O TRANSPORTE DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DECORRENTES DA L.O. N"015/20-01 – AUTEX 2013 .2.2020.15997 | 29/07/2025 | 180 DIAS |
| 056/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP EM UMA ÁREA DE 0,6249 HECTARES VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL DA COOPERATIVA, LOCALIZADO NO KM 21 DA RODOVIA BR-174, MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, NO PRAZO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.008167/2022-90, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (EM ANEXO) E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 04/08/2025 | 730 DIAS |
| 037/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 04/08/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 040/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | EIRUNEPÉ | A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NA REGIÃO DO TALUDE,RAMPA DE CONCRETO E ADJACÊNCIAS (ÁREA NO SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE FUNDEIO E PRÓXIMO AO FLUTUANTE PRINCIPAL DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DE EIRUNEPÉ/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N.º 01.01.030201.019794/2024-18. | 06/08/2025 | 180 DIAS |
| 001/2025 | PAULINO PANTOJA DE SOUZA FILHO | COARI | AUTORIZAR O APROVEITAMENTO DE "MADEIRA PESCADA" À DERIVA NO RIO AMAZONAS. | 08/08/2025 | 08/11/2025 |
| 083/2025 | JULIANA MESQUITA VIDAL MARTINEZ DE LUCENA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 08/08/2025 | 08/08/2026 |
| 084/2025 | JOÃO GABRIEL BARTOLOTTI CHAVES | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 08/08/2025 | 08/08/2026 |
| 058/2025 | LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A | BERURI | AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DE AGREGADOS DE BRITA, EM UMA ÁREA DE 0,3077 HA COM VOLUME DE APROXIMADAMENTE 6.900 M³ PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE PARCIAL DAS OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DO LOTE "C" DA RODOVIA/UF: BR319/AM | 11/08/2025 | 11/02/2026 |
| 057/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | TEFÉ | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO - BDTC COM DIÂMETRO DE 1,0M EM UMA ÁREA DE 0,086248 HECTARES, LOCALIZADO NA ESTRADA DA EMADE, MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO Nº 5740/2023-94, COM PRAZO DE 02 ANOS, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 051/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA ELSON COM A RUA SÍTIO NOVO, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0886 HECTARES NO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.004058/2023-84, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 059/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA | ITAMARATI | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ DO PIRIQUITO E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS NA ESTRADA DO QUIRIRU QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM PERFAZENDO UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO EM APP DE 0,0843 HECTARES, CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.025101.005711/2021-59, COM PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 12/08/2025 | 12/08/2027 |
| 085/2025 | CENTRAIS ELET DO NORTE DO BRASIL S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | O ANIMAL JUNTO AO MÉDICO VETERINÁRIO, UM TRATADOR E O MORORISRA SAIRÃO DO CPPMQA, PELA MANHÃ SEGUINDO DIRETAMENTE PARA CLÍNICA DESCRITA ACIMA, VIA RODOVIAS AM 240 E BR 174. | 12/08/2025 | 12/11/2025 |
| 088/2025 | T R SOMOGYI PRODUCOES | MANAUS | FILMAR O ANIMAL NO SEU HABITAT MAIS NATURAL POSSÍVEL NOS ARREDORES DAS MATAS QUE ESTÃO NO INTERIOR DO CIGS AO INVÉS DE FILMAR NO SERPENTÁRIO DA COBRA. | 12/08/2025 | 27/08/2025 |
| 061/2025 | CTPLS SANEAMENTO LTDA | MANAUS | A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) IMPERMEABILIZAÇÃO DO TANQUE DE CONCRETO ARMADO, 2) PREENCHIMENTO COM RACHÃO E IMPLANTAÇÃO DE MUNGUBAS NO TANQUE 01, 3) IMPLANTAÇÃO DE RACHÃO DE PEDRAS GRANÍTICAS, PNEUS INSERVÍVEIS, MUNGUBAS E BIRIS NO TANQUE 02, 4) LIMPEZA DO 2º TANQUE DE DESINFECÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DESINFECÇÃO POR ELETRÓLISE E 5) FINALIZAÇÃO DO SUMIDOURO (POÇO ABSORVENTE), CONFORME NORMAS TÉCNICAS DA ABNT VIGENTES. | 13/08/2025 | 13/11/2025 |
| 086/2025 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | MANICORÉ | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 16/08/2025 | 16/08/2026 |
| 062/2025 | COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/A | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A EXECUÇÃO DE ”OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO - LT DE 138KV ENTRE A UTE MANAUS I E A SE-DISTRITO III”, LOCALIZADO ENTRE UTE MANAUS I E A SE-DISTRITO III, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, NAS ÁREAS DE INTERSECÇÃO DISTINTAS DE APP, TOTALIZANDO UMA INTERVENÇÃO EM APP DE 0,0992HA, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº01.01.030201.002408/2024-59 E PROCESSO N°0032557/2025, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE. | 18/08/2025 | 18/08/2026 |
| 081/2025 | E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA | TABATINGA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 19/08/2025 | 19/08/2026 |
| 069/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | MANAUS | A INSTALAR UM CANTEIRO DE OBRAS, SITUADO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA AM-330, KM 15, IDENTIFICADOS POR: ÁREA 1 DESTINADA À ARMAZENAMENTO COM 0,152 E ÁREA 2 DESTINADA À INSTALAÇÃO DE CONTÊINER COM 0,156 HECTARES, TOTALIZANDO 0,308 HECTARES, PARA SUBSIDIAR A OBRA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA PARA ATENDIMENTO A UMA TERMELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, PROCESSO Nº 01.01.030201.001735/2024-93, COM PRAZO DE 01 (UM) ANO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 19/08/2025 | 19/08/2026 |
| 110/24-01 | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
| 076/24-01 | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/08/2025 | 21/08/2026 |
| 053/2025 | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
| 109/24-01 | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
| 067/2025 | BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA | CACAU PIRERA | AUTORIZA PARA TRANSPORTE DE BOTA FORA DE MATERIAL EXCEDENTE DE MATERIAL ARGILOSO, VOLUME DE 5.000M3, RODOVIA MANOEL URBANO I-OTE 14, GLEBA CACAU PIREIRA. NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 60'7'14.81"W E 03"10'13,90"5, DE BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ATÉ A ÁREA DE ATERRO DE INEÍES, DA EMPRESA SÃO JUDAS TADEU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 07.658.760/0001-30), LOCALIZADA NA RODOVIA AM-010, KM 19. COORDENADAS GEOGTÁFICAS 60"01'4,00W E 02'57'31,60"5, DESCRITAS NA L.O. NO 210116-02 COM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES | 21/08/2025 | 21/02/2026 |
| 089/2025 | CIGAS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/08/2025 | 21/08/2026 |
| 082/2025 | UNÍDADE CESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
| 091/2025 | AGUAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS LTDA | IRANDUBA | IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DENOMINADO "AGUAS NEGRAS",RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/08/2025 | 27/08/2026 |
| 072/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PARINTINS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÀO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇIO DE RAMAL, A SEREM REALIZADAS NAS LOCALIDADES ENTRE A AGROVILA DE MOCAMBO, CABURI E MONTE SINAI NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, EM 03 (TRÊS) ÁREAS DE INTERSECÇÃO DISTINTAS SUJEITAS A INUNDAÇÃO E (02) DUAS ÁREA DE APP TOTALIZANDO UMA INTERVENÇÃO DE 849,49M, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO N" 01.0T.030201.001813/2021-07, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES E NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE | 29/08/2025 | 29/08/2026 |
| 068/2025 | LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A | CAREIRO CASTANHO | : AUTORIZAÇÃO, ÁREA DE DEPÓSITO DE MATERIAL EXCEDENTE-ADME, O MATERIAL A SER TRANSPORTADO, ARMAZENADO E DESCARREGADO SERÁ A (BRITA), CUJA ÁREA TOTAL DO DEPÓSITO SERÁ DE 0,1262 HÁ, UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA LOCALIZADO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-319/AM KM 99,5 MD (MAO/PVH), CAREIRO/AM | 01/09/2025 | 01/03/2026 |
| 002/2025 | AMAZONIA ECOLAZER TURISMO LTDA | BARCELOS | DA COPA BRASIL DE PESCA ESPORTIVA 2025, CONFORME PONTOS DESCRITOS NA LOCALIZAÇÃO. | 01/09/2025 | 05 A 07 DE SETEMBRO DE 2025 |
| 092/2025 | AMENAIR NOGUEIRA GARCIA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 02/09/2025 | 02/09/2026 |
| 157/23-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA | CAREIRO | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO RAMAL DO MAÇARICO, SITUADO NO KM 17 DA RODOVIA AM-254, MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, EM UMA ÁREA DE 0,6674 HECTARES, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO N. º 01.01.030201.013000/2022-40, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. º 263/2023-01, NO PRAZO DE VALIDADE DE 02 ANOS COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES: | 09/09/2025 | 09/09/2027 |
| 098/2025 | AMAZON MILK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/09/2025 | 10/09/2027 |
| 154/23-01 | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA PEDRO ATAÍDE COM A AV. GOV. JOSÉ LINDOSO EM UMA ÁREA DE 0,8156 HECTARES, CONFORME COORDENADAS O VERSO, OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. º 17/2023-01, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 3761/2022-01, COM PRAZO DE 01 ANO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 10/09/2025 | 10/09/2026 |
| 096/2025 | CONSÓRCIO GÁS MANAUS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/09/2025 | 11/09/2026 |
| 100/2025 | URAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 12/09/2025 | 12/09/2026 |
| 097/2025 | BRUNO SENNA CORRÊA | CHAPADINHA/MA | AUTORIZAR A COLETA DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS: FITOPLÂNCTON E ZOOPLÂNCTON; MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS (PLECOPTERA, TRICHOPTERA, EPHEMEROPTERA E HETEROPTERA (NEPOMORPHA E GENOMORPHÂ), ODONATA, COLEOPTERA, HETEROPTERA E OLIGOCHAETA) E CARCINOFÂUNA DURANTE A REALIZAÇÁO DE INVENTÁRIO DE FAUNA EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 12/09/2025 | 12/09/2026 |
| 094/2025 | JORGE AYUB | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 12/09/2025 | 12/09/2026 |
| 071/2025 | SERGIO PEREIRA DOS SANTOS | IRANDUBA | REALIZAR A INCORPORAÇÃO DO RESÍDUO DENOMINADO TORTA DE FILTRO À MASSA ARGILOSA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS (COMO TIJOLOS), CONFORME PROCESSO N.º 01.01.30201.014401/2023-07. | 12/09/2025 | 12/03/2026 |
| 101/2025 | RGK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 12/09/2025 | 12/09/2026 |
| 099/2025 | RONALDO DE BRITO LEITE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 15/09/2025 | 15/09/2026 |
| 074/2025 | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | A REALIZAR A DESMOBILIZAGÃO DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRIC4 DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO .DE 'COMBUSTIVEIS E TODOS OS OUTROS COMPONENTES E ACESSÓRIOS UTILIZADOS NO BLOCO I DA USINA TERMOELÉTRICA MAUA LOCALIZADA NA AV. SOLIMÕES, NO 2040, MAUAZINHO, MANAUS/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA NO PROCESSO 01.01.030201.01 3900/2022-98. | 16/09/2025 | 16/09/2029 |
| 039/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | ITAMARATI | A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NA REGIÃO DO TALUDE,RAMPA DE CONCRETO E ADJACÊNCIAS (ÁREA NO SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE FUNDEIO E PRÓXIMO AO FLUTUANTE PRINCIPAL DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DE ITAMARATI/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N.º 01.01.030201.027970/2024-95. | 16/09/2025 | 16/03/2026 |
| 081/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO | CAREIRO | “A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAL, EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE APP TOTAL DE 0,1776 HA”, LOCALIZADO NO RAMAL DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO – AM, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.009186/2025-86, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE | 18/09/2025 | 18/09/2026 |
| 082/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO | CAREIRO | “A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO, EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE APP TOTAL DE 0,1981 HA”, LOCALIZADO NO RAMAL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO – AM, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.005253/2025-93, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE: | 18/09/2025 | 18/09/2026 |
| 080/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO | CAREIRO | “A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO, EM UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE APP TOTAL DE 0,1331 HA”, LOCALIZADO NO RAMAL DO 14, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO – AM, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.005252/2025-49, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE: | 18/09/2025 | 18/09/2026 |
| 066/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº, TARUMÃ, MANAUS-AM, EM UMA ÁREA DE 0,0328 HECTARES NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.014844/2023-90, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 19/09/2025 | 19/09/2026 |
| 090/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A | MANAUS | INTERVENÇÃO EM APP (0,03 HECTARES). INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO EMPREENDIMENTO "VISTA TAPAJÓS". RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÁO DE SUPRESSÁO VEGETAL. | 19/09/2025 | 19/09/2026 |
| 104/2025 | NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | IRANDUBA | TRATAMENTO E DESTINAÇÁO FINAL DE RESÍDUOS - ATERRO SANITÁRIO CLASSE II. RODOVIA AM 070, KM 21.- IRANDUBA/AM, NAS COORDENEDAS GEOGFRAFICAS: P01: 03" 09, 24.72" S /60"13'53.21'W. RESGETE; SALVAMENTO, TRANSPOITE E DESTINAÇÀO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE RÊALIZAÇÁO DE SUPRESSÂO VEGETAL | 19/09/2025 | 19/09/2026 |
| 047/2025 | JANAUARY EMPREENDIMENTOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZA O TRANSPORTE 60.000M³ DE MATERIAL ARGILO ARENOSO (BARRO) EXCEDENTE DE DA TERRAPLANAGEM, DA EMPRESA JANAUARY EMPREENDIMENTOS LTDA COM ATIVIDADE LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO LAGO JANAUARI, S/N CACAU PIRÊRA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 03° 11' 15,801”S 60° 05' 55,866”W - IRANDUBA/AM, COM DESTINAÇÃO FINAL(BOTA FORA) COMO DOAÇÃO PARA A EMPRESA JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO, KM 01, RAMAL DO BRITO, CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ESTADO DO AMAZONAS, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 03º 09’ 05”S 60º 05” 48”W | 19/09/2025 | 19/03/2026 |
| 070/2025 | DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES | BENJAMIN CONSTANT | A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO EM UMA ÁREA COM DIMENSÕES 73,00 X 50,00 X 5,55M (SEDIMENTO) E 15,00 X 50,00 X 5,55M (SEDIMENTO), COMPREENDENDO A ÁREA DE RAMPA E CAIS FLUTUANTE; TOTALIZANDO 24.442,00M3 DE SEDIMENTOS NA ÁREA PORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 01.01.030201.19835/2024-76 | 19/09/2025 | 19/03/2026 |
| 093/2025 | EDNEY RODRIGUES MOUTA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 22/09/2025 | 22/09/2026 |
| 083/2025 | ENEVA S.A. | (ITACOATIARA-ITAPIRANGA) | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, VISANDO ABERTURA DE CLAREIRAS NECESSÁRIAS PARA ÁREAS DE APOIO LOGÍSTICO (ALOJAMENTOS TEMPORÁRIOS E PLATAFORMA PARA POUSOS DE HELICÓPTEROS) PARA AQUISIÇÃO SÍSMICA 2D, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SILVES, ESTADO DE AMAZONAS. PROCESSO IPAAM NO: 01.01.30201.01794812024-37, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 101/2025, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXA E RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES ABAIXO DESCRITA. | 24/09/2025 | 24/09/2026 |
| 031/2025 1ªALTERAÇAO | ENEVA S.A. | (ITACOATIARA-ITAPIRANGA) | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/09/2025 | 02/04/2026 |
| 084/2025 | LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A | BERURI | AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM CANTEIRO DE OBRAS, NUMA ÁREA CERCADA DE 0,6929 HECTARES E ÁREA DE ESTACIONAMENTO COM 0,2983HECTARES, TOTALIZANDO 0,99122 HECTARES, QUE TRATAM DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA BR:319. | 24/09/2025 | 24/09/2027 |
| 001/2025 | MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA | SILVES | AUTORIZAÇÁO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL -APAT. | 25/09/2025 | 25/09/2027 |
| 110/2025 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS | IRANDUBA | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 25/09/2025 | 25/09/2026 |
| 105/2025 | EDUARDO ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 26/09/2025 | 26/09/2026 |
| 122/23-01 | COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/A | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/09/2025 | 30/03/2026 |
| 102/2025 | PONTE IRMAO & CIA LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
| 085/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA | RIO PRETO DA EVA | AUTORIZAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ N°. 04.629.697/0001-15, A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RAMAL, A SEREM REALIZADAS NAS LOCALIDADES DO RAMAL ÁGUA BRANCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM., EM 02 (DUAS) ÁREAS DE INTERSECÇÃO DISTINTAS DE APP TOTALIZANDO UMA INTERVENÇÃO DE 0,1157 HECTARES, NO PRAZO DE 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.010371/2024-32 COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES E NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
| 111/2025 | NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/09/2025 | 30/09/2027 |
| 064/2025 | OFC PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | AUTORIZA O INTERESSADO, OFC PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ N°. 50.981.474/0001-30 EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM ÁREA TOTAL DE 0,47HECTARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP, SITUADA NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº, TARUMÃ, MANAUS –AMAM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N° 01.01.030201.028289/2024-64, NAS SEGUINTES COORDENADAS: | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
| 073/2025 | OFC PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
| 112/2025 | ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTRNAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
| 108/2025 | SANDRO DE SOUZA MARQUES | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 02/10/2025 | 02/10/2026 |
| 116/2025 | TAÍSSA DE PAULA BRANDÃO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 03/10/2025 | 03/10/2026 |
| 106/2025 | DAVID RUY ALVES PRATES | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 03/10/2025 | 03/10/2026 |
| 103/2025 | AERODROMO SAO JOAQUIM TRANSPORTES AEREOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 03/10/2025 | 03/10/2026 |
| 074/2025 | AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. | CODAJÁS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 03/10/2025 | 03/10/2026 |
| 107/2025 | GLOBO EMPREENDIMENTOS LTDA | IRANDUBA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 08/10/2025 | 08/10/2026 |
| 113/2025 | VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 07/10/2025 | 07/10/2026 |
| 002/2025 | ABRAHIM PATACHO KOIDE | BOA VISTA DO RAMOS | AUTORIZAÇÁO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL - APAT. | 13/10/2025 | 13/10/2027 |
| 005/2025 | JOAO VIEIRA MAIA | CANUTAMA | PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE MAIOR IMPACTO; COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 08º42'34,3' S E 64º10'42,98,' O, MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM | 17/10/2025 | 17/10/2027 |
| 003/2025 | RAQUEL MARTINS DE SOUZA | CANUTAMA | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL - APAT.NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -08°10’36,51” 063°53’50,47” (DATUM SIRGAS2000). | 17/10/2025 | 17/10/2027 |
| 004/2025 | DIOGO BERNARDES ESSER | CANUTAMA | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL - APAT.NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 08º40'48,05" S E 64º03'34,75" O | 17/10/2025 | 17/10/2027 |
| 091/2025 | JMR DA CUNHA | PARINTINS | REALIZAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, LOCALIZADA NA RUA SANTA RITA, S/N, LOTE 310 VAL PARAÍSO II, PARINTINS/AM, COMO PARTE DO PROCESSO DE MELHORIA DA CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº17454/2022-90 | 17/10/2025 | 17/04/2026 |
| 115/2025 | MABOLE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 17/10/2025 | 17/04/2026 |
| 008/2025 | DANIEL COSTA PEREIRA | MAUÉS | AUTORIZAÇÂO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL -APAT. COORDENADAS GEOGRAFICAS: 03º46'34,46" S E 57º21'04,37" O | 17/10/2025 | 17/10/2027 |
| 149/2023-01 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | RIO PRETO DA EVA | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 17/10/2025 | 17/10/2026 |
| 112/2025 | SEMULSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA | MANAUS | : LAGOA DO JAPIIM, AV. RODRIGO OTÁVIO – JAPIIM, PARQUE DO MINDÚ, R. DOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N - PARQUE DEZ DE NOVEMBRO. | 20/10/2025 | 20/12/2025 |
| 007/2025 | JOSÉ BONÍFACIO DE ALMEIDA | HUMAITÁ | FAZENDA TD DESCANSO, BR - 319, KM 138, LINHA 10, KM 19, GLEBA ACARAZINHO, HUMAITÁ-AM. | 20/10/2025 | 20/10/2027 |
| 088/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA JAZIDA DO RUC- 74,DEVIDO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ARMAZENAMENTO DE SOLOS PROVENIENTES DE JAZIDAS/CORTES EXCEDENTES DE ACESSOS E LOCAÇÕES DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS DE URUCU, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE RÍREAS PARA ARMAZENAMENTO DE AGREGADOS (AREIAS, BRITAS E CASCALHOS PERFURAÇÕES), INFORMAÇÕES ESTAS APRESENTADAS PELO RESPONSAVEL TÉCNICO DO PROJETO RAIMUNDO COUTINHO DA CRUZ, COM ART DE CARGO E FUNÇÃO N" AM 20250513994. CONFORME SOLICITAÇÀO CONSTANTE NO PROCESSO SIGED N.O 01.01.030201.13 840/2022-03. | 20/10/2025 | 20/04/2027 |
| 006/2025 | NOVACKI INDUSTRIAL S.A. | BORBA | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL -APAT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 04"20'58,25" S E 59031'06,95"O, ÁREA TOTAL DO IMÓVEL: 144.81 HECTARES. | 21/10/2025 | 21/04/2027 |
| 120/2025 | JOSE JOAQUIM TEIXEIRA LOPES NETO | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/10/2025 | 23/10/2026 |
| 093/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A | MANAUS | EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM ÁREA TOTAL DE 0,8520HA SENDO 0,0361 HA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP, SITUADO NA RUA CACHOEIRA DA ONÇA. S/N, BAIRRO NOVO ALEIXO,MANAUS-AM, REFERENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N'07812023. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N" 01.01.030201 ,01062712023-20. NAS SEGUINTES COORDENADAS ANEXA | 23/10/2025 | 23/10/2026 |
| 127/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/10/2025 | 23/10/2026 |
| 114/2025 | SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/10/2025 | 29/10/2026 |
| 092/2025 | ENEVA S.A | SILVES | A REALÍZAR A INTERVENÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DE 0,9302 HA" VISANDO INSTALAÇÃO DE PARTE DA TUBULAÇÃO COMPONENTE ,DO GASODUTO DE AZULÃO QUE CONECTARÁ OS POÇOS DE GAS NATURAL DA LOCAÇÃO DENOMINADA "CLUSTER 8 - 85-E", À UTE AZULÃO 950, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SILVES, ESTADO DE AMAZONAS. PROCESSO IPAAM N": 013414/2022-70, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N" 117/2025, | 23/10/2025 | 23/10/2026 |
| 125/2025 | ENEVA S.A | SILVES | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/10/2025 | 23/10/2026 |
| 123/2025 | GV CORP LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/10/2025 | 30/10/2026 |
| 124/2025 | COSMOS TRANSPORTE LTDA - EPP | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/10/2025 | 30/10/2026 |
| 126/2025 | FRANCISCO DE ASSIS ORONHA DE OLIVEIRA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 31/10/2025 | 31/10/2026 |
| 075/2025 | REFINARIA DE MANAUS S.A. | MANAUS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE 12 (DOZE) INDIVÍDUOS ARBÓREOS, SITUADOS NA RUA QUIXITO, Nº01, VILA BURITI, MANAURAM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº003204/2023-54, CONFORME RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 03/11/2025 | 03/11/2026 |
| 118/2025 | BRASIL NORTE BEBIDAS S/A | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 03/11/2025 | 03/11/2026 |
| 009/2025 | HODIAS VALERIO | MANICORÉ | AUTORIZAÇÁO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL -APAT | 06/11/2025 | 06/11/2027 |
| 024/2025 1ªALTERAÇAO | ALLOS S.A. | MANAUS | A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS FIXOS NO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA ÁREA DO BURUTIZAL, QUE CONFORME INFORMAÇÕES ACOSTADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO E VISTORIA "IN LOCO" REALIZADA. DETERMINA QUE AS LASES PARA A IMPLANTAÇÃO IRÃO USAR AS-SEGUINTES TÉCNICAS: FIXAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PISO DE MADEIRA EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 200 M², COM INTERVENÇÕES NO PIGC E REFORÇOS ESTRUTURAIS, SEM IMPACTOS DAS ÁRVORES EXISTENTES OU O PRÓPRIO BURUTIZAL. SEM ALTEMÇÃO NO EÍADO FISICO ANRAL DO DECK QUE IMPLIQUE ACRÉSCIMO DE ÁREA. OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N." 3291\0-07, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO/LPAAMN."1328612025-07. E COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 06/11/2025 | 04/12/2025 |
| 033/2025 1ªALTERAÇAO | MINERACAO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 10/11/2025 | 26/04/2028 |
| 074/2025 | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | REALIZAR A DESMOBILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E TODOS OS OUTROS COMPONENTES E ACESSÓRIOS ÚILIZADOS NO BLOCO I DA USINA TERMOELÉTRICA MAUÁ, LOCALIZADA NA AV. SOLIMÕES, NO 2040, MAUAZINHO, MANAUS/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA NO PROCESSO 01.01.030201 .013900/2022-98 | 11/11/2025 | 11/11/2026 |
| 131/2025 | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 13/11/2025 | 13/11/2026 |
| 075/24-01 | RIO ARIPUANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 13/11/2025 | 13/11/2026 |
| 094/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO DE 04 (QUATRO) INDIVÍDUOS ARBÓREOS (EXÓTICAS), EM UM EMPREENDIMENTO SITUADO NA AV. MARIO YPIRANGA, Nº 1581 -ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO OFICIO Nº 2328/ 2025 -GCE/UGPE DO PROCESSO 0 1.01.03 0201.02 2583/2025 -41 | 17/11/2025 | 17/05/2026 |
| 129/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS. | 17/11/2025 | 17/11/2026 |
| 035/24-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 18/11/2025 | 18/11/2026 |
| 013/2025 | EDMILSON FAÇANHA BARROS | NOVO ARIPUANÃ | AUTORIZAÇÁO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL - APAT. | 18/11/2025 | 18/11/2027 |
| 130/2025 | RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/11/2025 | 24/11/2026 |
| 100/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA | RIO PRETO DA EVA | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RAMAL, A SEREM REALIZADAS NAS LOCALIDADES DA ESTRADA VICINAL PARAÍBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, EM 03 (TRÊS) ÁREAS DE INTERSECÇÃO DISTINTAS DE APP, TOTALIZANDO UMA INTERVENÇÃO DE 0,1944 HECTARES, NO PRAZO DE 01 ANO, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 173/24-01,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.004140/2024-90, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES E NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE | 24/11/2025 | 24/11/2026 |
| 011/2025 | JORGE LUIZ CATUSSO | MANICORÉ | PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE MAIOR LMPACTO | 26/11/2025 | 26/11/2027 |
| 101/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ | TEFÉ | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E COLÔNIA VENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, EM UMA ÁREA DE 1,1289HA NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.026691/2025- 95, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 26/11/2025 | 26/11/2030 |
| 042/24-01 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/11/2025 | 27/11/2026 |
| 040/24-01 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/11/2025 | 27/11/2026 |
| 098/2025 | J&F INVESTIMENTOS S.A | MANAUS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO (EXÓTICA), EM UM EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA WILKENS DE MATOS, Nº 89, NOSSA SENHORA DE APARECIDA, MANAUS-AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO REQUERIMENTO ÚNICO DATADO EM 21 DE JULHO DE 2025 (FLS. 5369) CONSTATE NOS AUTOS DO PROCESSO 004653/2024-09. | 28/11/2025 | 28/06/2026 |
| 102/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO DE 04 (QUATRO) INDIVÍDUOS ARBÓREOS (EXÓTICAS), EM UM EMPREENDIMENTO SITUADO NA AV. MARIO YPIRANGA, Nº 3280 -BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO,NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO OFICIO Nº 2280/ 2025 -GCE/UGPE DO PROCESSO 0 1.01.030201.021773/2025 -43 | 28/11/2025 | 28/06/2026 |
| 135/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 28/11/2025 | 28/11/2026 |
| 095/2025 | ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. | PRESIDENTE FIGUEIREDO | REALIZAR A DESMOBILIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE 230/13.8 KV, DENOMINADA SE-PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONSTITUÍDA DE 0L (UM) TRANSFOBRMADOR DE FORÇA DE 62.5 MVA, 05 (CINCO) ALIMENTADORES, ANANJO DE BARRAMENTO SIMPLES. CONECTADA A LINHA DE TRANSMISSÃO DE 230 KV LT BALBINA-CRISTIANO ROCHA. O QUAL CONTEMPLA AS MÁQUINAS, OS TRANSFORMADORES. TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO, ESTRUTURAS CIVIS E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA NO PROCESSO Nº01.01.030201.01873012023-19. LOCALIZAÇÃO: KM L3 DA AM-240, PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. | 01/12/2025 | 01/12/2026 |
| 012/2025 | RAFAEL BIAVATTI | LÁBREA | PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE MAIOR IMPACTO. COORDENADA GEOGRAFICAS: 09º40'21,1 4'S E 66º46'18,21"O | 02/12/2025 | 02/12/2027 |
| 053/2025 1ªALTERAÇAO | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 02/12/2025 | 26/09/2026 |
| 110/2024-1ªALTERAÇAO | POTASSIO DO BRASIL LTDA | AUTAZES | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 02/12/2025 | 30/09/2027 |
| 103/2025 | AMAZONAS ENERGIA S/A | MANAUS | REALIZAR OPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE 69KV, COM CAPACIDADE DE 53,2MV. DENOMINADA SE JARAQUI, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA NO PROCESSO Nº 0558/T/11.LOCALIZAÇÃO: AV. TORQUATO TAPAJÓS, Nº 10.469, TARUMÃ. MANAUS-AM | 02/12/2025 | 02/12/2029 |
| 133/2025 | DARCILENY PUGA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 04/12/2025 | 04/12/2026 |
| 134/2025 | SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 04/12/2025 | 04/12/2026 |
| 104/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMÂDO DE LIGAÇÃO DAS RUAS 7 E 15, NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADOLA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M²,NO PRAZO DE 01 ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO NO 01.01,030201.00096212022-30, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES. | 09/12/2025 | 09/12/2027 |
| 006/2025 | AGUAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS LTDA | IRANDUBA | DESCREVE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁGUAS NEGRAS, A SER IMPLANTADO EM UM LOTE COM ÁREA TOTAL DE 836.938,53 M², COM O PERÍMETRO DE, 4.346,40 M, LOCALIZADO RODOVIA MANOEL URBANO AM-070, KM 23, ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | 09/12/2025 | 09/03/2026 |
| 162/21-01 | AMAZONMILK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 10/12/2025 | 10/12/2026 |
| 89/2025 | LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A | CAREIRO | AUTORIZA O DEPÓSITO DE AGREGADOS DE BRITA E RACHÃO, EM UMA ÁREA DE 0,5104 HA, COM O VOLUME APROXIMADO DE 11.484 M³, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARTE DAS OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DO LOTE “C” DA RODOVIA BR-319. A ATIVIDADE ESTÁ SITUADA NO KM 176,30 DA RODOVIA BR-319, MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS (ABAIXO). A AUTORIZAÇÃO TERÁ O PRAZO DE VALIDADE DE 01 ANO COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES: | 11/12/2025 | 11/12/2026 |
| 015/2025 | CLEBERSON DOS SANTOS SOUZA | MAUÉS | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA A ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL-APAT.COORDENADAS GEOFRAFICAS:04º02'19,85"S E 57º28'12,67"W. | 17/12/2025 | 17/12/2027 |
| 136/2025 | EDILBERTO VALENTE MAIA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 17/12/2025 | 17/12/2026 |
| 007/2025 | MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA | ITACOATIARA | . A EMPREENDEDORA DESENVOLVE ESTA ATIVIDADE PRODUTIVA SUSTENTÁVEL DE PLANTIO FLORESTAL DE DIVERSAS ESPÉCIES ARBÓREAS CUJA FINALIDADE É A EXTRAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS. | 18/12/2025 | 18/12/2026 |
| 138/2025 | COCIL - CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA | MANAUS | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/12/2025 | 11/12/2027 |
| 140/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/12/2025 | 11/12/2026 |
| 108/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE POLIDUTO DE 8" POLEGADAS, REFERENTE AO PROJETO DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE HIDROCARBONETOS, INTERLIGANDO POÇO ICB-1 (IGARAPÉ CHIBATA 01) ATÉ LANÇADOR DE PIG EM P-09 (POUSO 09 DA FAIXA DE DUTOS DO ARARA AZUL) VIA 13 KM, EM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 45 KM, ABRANGENDO O CAMPO DE ARARA AZUL E O POLO ARARA, OBJETOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM ANP. A ÁREA DECLARADA É DE 6,63 HA. PROCESSO IPAAM N°: 013112/2022-00, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 048/2025, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES ABAIXO DESCRITAS. | 29/12/2025 | 11/12/2026 |
| 109/2025 | AMAZONAS ENERGIA S.A | RIO PRETO DA EVA | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP EM 16 (DEZESSEIS) ÁREAS DE INTERSECÇÃO DE APP, QUE PERFAZEM UM TOTAL DE 1,65HECTARES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM “LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 138KV COM EXTENSÃO DE 54,54 KM (CINQUENTA E QUATRO VIRGULA CINQUENTA E QUATRO) QUILÔMETROS, QUE INTERLIGARÁ AS SUBESTAÇÕES LECHUGA E RIO PRETO DA EVA, UTILIZANDO UMA FAIXA DE SERVIDÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) METROS EM VIAS DE ACESSO DA ÁREA URBANA E RURAL”, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS MANAUS E RIO PRETO DA EVA NO ESTADO DO AMAZONAS, NO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO N° 01.01.030201.017778/2023-00, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS, CONFORME O QUE SEGUE: INTERV LONGITUDE LATITUDE | 30/12/2025 | 30/12/2026 |
| 141/2025 | AMAZONAS ENERGIA S.A | RIO PRETO DA EVA | RESGATE, SALVAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/12/2025 | 30/12/2026 |