Ouvidoria
Radar da Transparência
Tabela Autorizações – 2025
| Nº AUTO. | INTERESSADO | MUNICÍPIO | FINALIDADE | RECEBIDO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2025 | ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | A REALIZAR A “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS, COM A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE (RETALUDAMENTO, CANALETAS E VALETAS DE DRENAGEM, CAIXA DE RETENÇÃO, ESCADAS DISSIPADORAS E SERVIÇOS DE HIDROSSEMEADURA) EM UMA ÁREA TOTAL DE 24,76HA, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”, LOCALIZADA NA AVENIDA DO TURISMO, S/N°, TARUMÃ, MANAUS-AM. POR UM PERIODO DE 120 (CENTOE VINTE) DIAS EM CONFORMIDADE COM AS SOLICITAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ANEXADA SOB Nº 014575/2024-42,DOC.Nº 026351/2024-83 E DOC Nº 026952/2024-96,CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013598/2022-78. | 09/01/2025 | 120 DIAS |
| 146/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | NHAMUNDA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHERIA OBJETIVANDO AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL NA ORLA DA SEDE DO MUNICIPIO DE NHAMUNDA/AM,EM UMA ÁREA DE 801,25M²,OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL UNICA Nº 214/2022-02. | 09/01/2025 | 365 DIAS |
| 151/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 031/2022-01-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000988/2022-88, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS.E | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 153/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M² OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº036/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000934/2022-12, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 150/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 63 – CIDADE DE DEUS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M²,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 045/2022-06, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000977/2022-06. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 002/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA DOM MARCOS DE NORONHA, NO BAIRRO SANTA ETELVINA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0048HECTARES, OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 055/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000960/2022-40. | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 149/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADO NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. EM UMA ÁREA DE 96,28M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-23. | 09/01/2025 | 730 DIAS |
| 152/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RUA 179 – CIDADE NOVA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 066/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000995/2022-80, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS | 09/01/2025 | 02 ANOS |
| 044/23-01 | QUINTAS DE SÃO JOSE DO RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL NA ÁREA ACIMA CITADA. | 10/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 240/2024 | WUNDER ENERGIA LTDA | APUI | CAPTURA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA). | 14/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 005/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | EIRUNEPÉ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RESÍDUOS SEDIMENTARES DE VÁRZEA QUE SE DEPOSITAM NO SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE FUNDEIO E PRÓXIMO AO FLUTUANTE PRINCIPAL DA INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4 DE EIRUNEPÉ: PRIMEIRO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO À ALTURA DE SEDIMENTO, PRÓXIMO AO APOIO DO PRIMEIRO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E SEGUNDO PONTO: REGIÃO DE MAIOR VOLUME DE ASSOREAMENTO EM RELAÇÃO A ÁREA DE SEDIMENTO, LOCALIZADA NA REGIÃO DE MANOBRA DO FLUTUANTE.CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO Nº01.01.030201.019794/2024-18 | 14/01/2025 | 180 DIAS |
| 06/2025 | TUCUMA PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA, N.º 256 – CEP: 69074-190 COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO, MANAUS-AM , MANAUS/AM , A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA E CONTENÇÃO DE ATERRO EM TERRAMESH NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO DOCUMENTO SIGED N° 01.01.030201.028317/2024-43 – IPAAM | 13/01/2025 | 365 DIAS |
| 220/2024 | DANIEL BRAGA DE LIMA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | EVOLUTION TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/01/2024 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 09/2025 | ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A | MANAUS | A REALIZAR AS “OBRAS E SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO SETOR OPERACIONAL, INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE QUALIDADE E SALA DE ALOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO DE NITROGÊNIO, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”. LOCALIZADA NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, N°10933, GALPÃO 03, OÁSIS, TARUMÃ-AÇU, MANAUS/AM. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA SOB DOCUMENTO N°01.01.030201.023652/2024-55, CONSTANTE NO PROCESSO N°015044/2023-96, NAS COORDENADAS DEFINIDA COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES E CONDICIONANTES. ÁREAS LATITUDE LONGITUDE ÁREA (M²) ÁREA DE EXPANSÃO 02°59’05.96”S 60°01’28.25”W 134,52M² TOTAL DO EMPREENDIMENTO 02°59’04.08”S 60°01’29.73”W 3.796,73M² | 28/01/2025 | 120 DIAS |
| 004/2025 | CONSTRUTORA POMAR LTDA | CODAJÁS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 006/2025 | CONSTRUTORA FREITAS E ARAUJO LTDA | TEFÉ | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 007/2025 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO CASTANHO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/01/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 11/2025 | FEITOZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | MANAUS | A REALIZAÇÁO DE INSTALAÇÃO DE TANQUE DE CONTENÇÃO PARA USO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE EFLUENTES DE CAIXA DE GORDURA. EM UMA ÁREA DE 35M2, NA PLANTA INDUSTRIAL LOCALIZADANA RUA PALMEIRA DO MIRITI, N" 735, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS (AM), CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA PELO DOCUMENTO 2829712024- ANEXADO AO PROCESSO IPAAM N. 27 1012024-07 . | 31/01/2025 | 180 DIAS |
| 13/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES AS | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. CONSTANTINO NERY, S/NO, BAIRRO CHAPADA, MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,02050 HECTARES NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012216/2022-99, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 31/01/2025 | 01 ANO |
| 005/2025 | AMAZONAS ENERGIA S.A-SE SILVES II | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (CAI) | 04/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/23-02 | COLONIA DE PESCADORES Z-32 DE MARAA - AM | MARAÃ | AUTORIZAR A PESCA MANEJADA DE 15,000 (QUINZE MIL) LARVAS E ALEVINOS DE ARUANÃ BRANCO ((OSTEOGLOSSUM BICIRRHOSUM) | 05/02/2025 | 01 DE FEVEREIRO A 31 DE MAIO DE 2025 |
| 44/18-04 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS | COARI | SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,ASSIM COMO POR VENTURA VENHAM A ÓBITO. | 07/02/2025 | 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 12/2025 | CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | MAO/HUMAITA | LOCALIZADA NA BR-319, KM 592,62, MARGEM DIREITA (MAO/HUM), COM ATIVIDADE VOLTADA PARA CANTEIRO DE OBRAS, OBJETO DO OFÍCIO Nº 05111/2023/DT/IPAAM, PARA OPERAÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL AÉREO E CILÍNDRICO COM CAPACIDADE DE 15 M³ EM UMA ÁREA DE 0,31 HECTARES, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 01.01.030201.022741/2023-01, DE ACORDO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES: | 10/02/2025 | 01 ANO |
| 009/2025 | C.L.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 001/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | ESSA AUTORIZAÇÃO ESTÁ SENDO CONCEDIDA COM BASE NA VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/01/2025 E ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PÁTIO/SINAFLOR: P1 3° 3' 57,10" S E 59° 58' 40,014" W | 12/02/2025 | 90 DIAS |
| 014/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA NOVO REMANSO – DISTRITO NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 1,3285 HECTARES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.025101.006078/2022-09, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (EM ANEXO) E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE. | 07/02/2025 | 730 DIAS |
| 017/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA SEIS COM A RUA IMBIRÍ, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0767 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.004197/2023-08, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 018/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO AS RUA J E RUA BOTO ROSA, NO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,1056HECTARES,OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇAO Nº 071/2022-02, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000888/2022-51, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 019/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LIGANDO A RUA 170 X RUA 34, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 0,0906 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000987/2022-33, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 12/02/2025 | 02 ANOS |
| 262/22-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 010/2025 | SIMONE CRISTIANE MATEUS PINTO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | IMPLURB-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 18/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 011/2025 | CENTRAIS ELETRICA DO NORTE DO BRASIL S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA (CENTRO DE PRESERVAÇÃO E PESQUISA DE MAMÍFEROS E QUELÔNIOS AQUÁTICOS)/ BALBINA ATÉ A PRAIA ARTIFICIAL,LOCALIZADA NO PROPRIO CPPMQA /BALBINA,VIA TRANSPORTE TERRESTRE,OS FILHOTES SERÃO TRANSPORTADOS DA SEDE DO CPPMQA /BALBINA, ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA,LOCALIZADA NA RDS UATUMÃ,VIA TRANSPORTE TERRESTRE ATÉ O PORTO DA MORENA E VIA TRANSPORTE FLUVIAL ATÉ A COMUNIDADE MARACARANA. | 18/02/2025 | 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 008/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 21/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 015/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA COMPOSTA PRINCIPALMENTE POR ESPÉCIES RASTEIRAS, COM POUCOS INDIVÍDUOS DE PORTE ARBÓREO-ARBUSTIVO E ISOLADOS, INFORMAÇOES ESTAS APRESENTADAS PELO RESPONSAVEL TECNICO RODRIGO DE SOUZA BARBOSA,SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE DA EMPRESA MINERAÇÃO TABOCA S/A.CONOFRME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.013969/2022-11. | 21/02/2025 | 90 DIAS |
| 09/18-05 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 22/20-03 1ªALTERAÇÃO | TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A | DISTRITO DE NOVO REMANSO, ITACOATIARA/AM. | CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ESPÊCIMES DA LCTIOFAUNA QUE POR VENTURA VIER A ÓBITO. OS ESPÉCIMES NÂO IDENTIFICADOS EM CAMPO OU QUE PODERÂO COMPOR UMA COLEÇÁO DE ESPÉCIMES-TESTEMUNHOS ESTÃO AUTORIZADOS Â SEREM COLETADOS | 21/02/2025 | 307 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 009/23-01 | EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA | MANACAPURU | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 24/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 021/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP,COM OBJETIVO DE A EXECUTAR A OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE PROCESSO DE EROSÕES ACELERADAS EM RAZÃO DE IMPACTOS DIRETOSDO PERÍODO DE ESTIAGEM E DE URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODO ESTADO DO AMAZONAS – PARQUE RIO NEGRO,CONFORME PROCESSO Nº 01.01.030201.003097/2025-26. | 25/02/2025 | 01 ANO |
| 127/2023-02 | PETROLEO BRASILEIRO S.A -PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 25/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 10/2025 | PINHEIRO E SILVA LTDA | MANACAPURU | A REALIZAR O DESLOCAMENTO DA BALSA ONDE DESENVOLVE ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO,PARA O MUNICIPIO DE MANACAPURU,PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,LOCALIZADO NA ESTRADA DA CORRENTEZA,Nº 2472,BAIRRO CORRENTEZA,NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM,OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 015/18-02 1ªALTERAÇÃO,CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUDA NO PROCESSO Nº 3386.2017,RESTRIÇÕES/CONDICIONANTES; | 26/02/2025 | 120 DIAS |
| 016/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | MANAUS | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM APP VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NA RUA H X RUA BOARY, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, EM UMA ÁREA DE 96,28 M², OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 061/2022-03,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.000932/2022-03. | 27/02/2025 | 730 DIAS |
| 143/2023-01 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 016/2025 | ALBERTO ROCHA CAVALCANTE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 017/2025 | TRANSPORTADORA ASSOCIADAS DA GAS-TAG | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 28/02/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 014/2025 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 26/02/2025 | 01 ANO |
| 191/22-02 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 07/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 022/2025 | TRANSPORTADORA SETE DE SETEMBRO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 012/2025 | PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS | COARI | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-LAU-CAI,NA ESTRADA DE ACESSO AO POÇO RUC-59. | 11/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 013/2025 | JOSE ANDREWS ALVES DO NASCIMENTO | SILVES | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 018/2025 | RITZEL TRANSPORTES LTDA - EPP | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 13/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 027/2025 | FERREIRA E SALGADO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | RIO PRETO DA EVA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 223/22-01 | MALL PARTICIPAÇÕES LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 19/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 031/2025 | ENEVA S.A. | ITAPIRANGA-ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 023/2025 | SAWEN USINAGEM DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISTO A OCORRÊNCIA DE CARREAMENTO DE MATERIAL PARTICULADO (ARENOSO), VISANDO A RETIFICAÇÃO DO TERRENO E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS NAS ÁREAS DO ENTORNO E NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO. LOCALIZADO NA RUA PALMEIRA DO MIRITI, NO 2300, DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS-AM. CONFORME SOLICITAÇÃO PROTOCOLADO DOCUMENTO Nº 01.01.030201.001951/2025-10, ANEXADO AO PROCESSO 01.01.030201.017285/2022-99, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/ CONDIÇÕES | 21/03/2025 | 180 DIAS |
| 019/2025 | EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 023/2025 | MANAUS AMBIENTAL S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 25/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 20/2025 | CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR RECICLAGEM E INCORPORAÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RGG), CLASSE A E CLASSE C NA FABRICAÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO. ESSE MATERIAL SERÁ BARRO E CASCALHO, QUE SERÁ TRITURADO E INCORPORADO JUNTO COM A ARGILA NO PROCESSOS DE FABRICAÇÃO DOS MATERIAIS CERÂMICOS, CONFORME PARECE TÉCNICO Nº 029/2025-GERM,CONSTANTE NO PROCESSO Nº 01.01.030201.014180/2022-88. | 26/03/2025 | 01 ANO |
| 022/2025 | TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A | ITACOATIARA | REALIZAR A “RECUPERAÇÃO/INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA METÁLICA DA TUBOVIA PRINCIPAL, COM OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EM UMA ÁREA DE 1,2HA, COM A FINALIDADE DE REESTABELECER AS OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM APOIO DE UM CANTEIRO DE OBRAS”, A SER LOCALIZADA NA RUA CARLOS HENRIQUE MOHERING, N°1300, BAIRRO JAUARY II, MARGEM ESQUERDA DO RIO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, CONFORME SOLICITAÇÃO SOB DOC. N° 01.01.030201.029382/2024-96,ANEXADA AO PROCESSO Nº 01.01.030201.010735/2023-01, LOCALIZADA NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES E/OU CONDICIONANTES: V-01 3° 9'11.50" S 58°26'2.39" W V-03 3° 9'17.29" S 58°26'1.10" W V-02 3° 9'12.28" S 58°25'58.87" W V-04 3° 9'16.16" S 58°26'4.11" W | 26/03/2025 | 180 DIAS |
| 038/24-01 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DENOMINADO “ARIGATOU 3 – RESIDENCIAL NAGOYA”,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 26/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 030/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUCAO RURAL- SEPROR | MANAUS | EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA (ESTACIONAMENTO) DO PARQUE MULTIUSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DR. EURÍPEDES FERREIRA LINS | 26/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 021/2025 | DAIR PEREIRA DA SILVEIRA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 026/2025 | RBA ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA GARANTIR ESTABILIDADE E CONTENÇÃO DE TALUDES, LOCALIZADO NA RUA RAOUL FOLLEREAU, N° 08, COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, MANAUS-AM, EM ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DA POLIGONAL EM (ANEXO), OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 295/23-01, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.018537/2022-05, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE | 31/03/2025 | 01 ANO |
| 026/2025 | COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 31/03/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 32/2025 | FRANCISCA CLARICE BRAGA MARQUES DA SILVA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 08/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 033/2025 | MINERAÇÃO TABOCA S/A | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 11/04/2025 | 01 ANO |
| 057/2024-01 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 16/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 027/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | MANAUS | REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP NOS TRECHOS DENOMINADOS DE APP1 (0,240HA), APP2 (0,3822HA), APP3 (0,5940HA), APP4 (0,4545HA), APP5 (2,4267HA), APP6 (0,4267HA), APP7 (0,5675HA), APP8 (0,6434HA), APP9 (1,3621HA), APP10 (0,0404HA), APP11 (0,0329HA), APP12 (0,3769HA), APP13 (0,9726HA), APP14 (0,0551HA), APP15 (0,7559HA) E APP16 (0,0234HA),OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI Nº 052/14-07, TOTALIZANDO 9,3543HECTARES E VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LESTE, SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA RESERVA DUCKE E O TREVO DA AVENIDA COSME FERREIRA COM O EIXO NORTE-SUL, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 17.4KM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.001462/2023-04, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUEM. | 22/04/2025 | 02 ANOS |
| 231/2022-01 | BIANCA DE MESQUITA VASCONCELOS | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 024/2025 | FERNANDA PRESTES DE LIMA | MANAUS | ATIVIDADE DE LAVRA ACÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO DE SAIBRE E ARGILA,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 028/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | A REALIZAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº, TARUMÃ, MANAUS-AM, EM UMA ÁREA DE 0,0497 HECTARES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 01.01.030201.012597/2024-78, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES CONFORME SEGUE: | 24/04/2025 | 01 ANO |
| 040/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM E LANÇAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,DO EMPREENDIMENTO "VISTA TORQUATO" .RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 24/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 020/2025 | IMMOB III IMOVEIS LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 29/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 028/2025 | REFINARIA DE MANAUS S.A. | MANAUS | INSTALAÇÃO DE QUATRO TANQUES ATMOSFERICOS,RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 068/2023-03 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 038/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 045/2025 | SMART TOWER FRANCESES SPE LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 30/04/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 037/2025 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - PEA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL DE CORTE DE ARVORES ISOLADAS (CAI). | 06/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 029/2025 | NAUTICA MARINA TAUÁ LTDA | IRANDUBA | AUTORIZAR A EMPRESA NAUTICA MARINA TAUÁ LTDA, A REALIZAR O TRANSPORTE DE BLOCOS E RACHÃO, LOCALIZADO NA ORLA DA EMPRESA NÁUTICA MARINA TAUÁ LTDA PARA MARGEM ESQUERDA DO LAGO ACAJATUBA, S/N -MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 3°7’12,76” S E 60°30’35,79” O. | 07/05/2025 | 30 DIAS |
| 041/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),350 ANIMAIS IDENTIFICADO COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO)PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 4 )0010201 A 0010401) E 5 (0010000 A 0010200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 042/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),50 ANIMAIS IDENTIFICADO COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO) PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 5 (0010000 A 0010200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 043/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE D.S UACARI-AMARU | CARAUARI | TARTARUGA DA AMAZONIA (PODOCNEMIS EXPANSA) E TRACAJÁ (P.UNIFILIS),600 ANIMAIS IDENTIFICADOS COM LACRES (MODELO ART.142-00236 S30 AMARELO) PROVENIENTES DAS SEGUINTES LOTES,PACOTE 1 (0034200 A 0034400), 2 (0010800 A 0011000) E 3(0017000 A 0017200). | 07/05/2025 | 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 035/2025 | SPARTA 300 SPE S.A. | (SILVES-ITAPIRANGA). | REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 13,8 KV EM UMA ÁREA TOTAL DE 0,6539 HECTARES, NO MUNICIPIO DE SILVES-AM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PROCESSO Nº.01.01.030201.07679/2025-81. | 09/05/2025 | 01 ANO |
| 048/2025 | SPARTA 300 SPE S.A. | (SILVES-ITAPIRANGA). | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 09/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 033/20225 | PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO | MANAUS, CODAJÁS, COARI, ITACOATIARA E NOVO REMANSO (ITACOATIARA) | EXECUTAR A ATIVIDADE DE TRANSBORDO DE PETRÓLEO, GLP E DERIVADOS ENTRE NAVIOS E BALSAS (SHIP TO SHIP, SHIP TO BARGE E BARGE TO SHIP), PROVENIENTES DE URUCU/AM NAS LOCALIDADES COMPREENDIDA NAS SEGUINTES COORDENADAS PARA OS MUNICÍPIOS DE MUNICÍPIO DE MANAUS NAS COORDENADAS: 03° 09’ 21" S E 59° 56' 9" W, DENTRO DO PARALELOGRAMO OPERACIONAL: 03º 08’ 49,8” S E 59º 55’ 53,4” W; 03º 09’ 56,4” S E 59º 56’ 57” W; 03º 10’ 16,8” S E 59º 56’ 22,2 W E 03º 09’ 06” S E 59º 55’ 36 W; CODAJÁS NAS COORDENADAS: 03º 52’ 00” S E 62º 03’ 00” W; NOVO REMANSO (ITACOATIARA) NAS COORDENADAS: 03º 14’ 48,6” S E 59º 04’ 25,8” W; 03º 15’ 16,2” S E 59º 04’ 12,6” W; 03º 14’ 48,6” S E 59º 03’ 13,8” W E 03º 14’ 21” S E 59º 03’ 28,2” W E A ÁREA DE FUNDEIO COM OS RESPECTIVOS PONTOS: 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 48” W, DENTRO DO PARALELOGRAMO: 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 35” W; 03º 11’ 25” S E 58º 21’ 35” W ; 03º 11’ 20” S E 58º 21’ 50” W; 03º 11’ 30” S E 58º 21’ 50” W E A INCLUSÃO DO PARALELOGRAMO: 03º 09’ 29” S E 58º 26’ 51” W; 03º 09’ 47” S E 58º 27’ 04” W ; 03º 10’ 51” S E 58º 23’ 22” W E 03º 11’ 19” S E 58º 23’ 27” W; COARI NAS COORDENADAS: 04º 04’ 26” S E 63º 04’ 41” W E A ÁREA DE FUNDEIO DENTRO DO PARALELOGRAMO: 04º 04’ 28” S E 63º 05’ 05” W; 04º 04’ 15” S E 63º 04’ 23” W; 04º 04’ 25” S E 63º 04’ 20” W E 04º 04’ 38” S E 63º 05’ 02” W, CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO SIGED Nº 01.01.030201.002585/2024-35. | 09/05/2025 | 06 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 047/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 12/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 036/20225 | CONSTRUTORA ETAM LTDA | CAREIRO DA VÁRZEA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 14/05/2025 | 01 ANO |
| 035/20225 | AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 15/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 050/2025 | ZOOLOGICO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA E SELVA - CIGS | MANAUS | CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS | 19/05/2025 | 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 031/2025 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | IPIXINA | A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO EM UMA ÁREA DE 3.050 M² , COMPREENDENDO ÁREA DE TALUDE, RAMPA DE CONCRETO E ÁREA DE FLUTUAÇÃO DO CAIS FLUTUANTE, TOTALIZANDO 11.480,70 M³ DE SEDIMENTOS NA ÁREA PORTUÁRIA DA SEDE MUNICIPAL DE IPIXUNA (AM), CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR DNIT Nº 95559/2025 /SRE – AM, ANEXADO AO PROCESSO IPAAM N. 9128/2025-52. | 20/05/2025 | 210 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 034/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | TABATINGA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PERIMETRAL NORTE I, EM UMA ÁREA DE 0,0715HECTARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME COORDENADAS NO VERSO, DE ACORDO COM O PROCESSO/IPAAM Nº006371/2023-57, OBJETO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N°215/2020-02, COM AS SEGUINTES RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 21/05/2025 | 730 DIAS |
| 044/2025 | ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 083/2020-01 | FABIO SILVA VENTURA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 21/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 002/2025 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A | MANAUS | ESSA AUTORIZAÇÃO ESTÁ SENDO CONCEDIDA COM BASE NA VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/01/2025 E ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS. COORDENADAS GEOGRAFICAS DO PÁTIO/SINAFLOR:P1:03º03'52,889"S E 59º58'26,296"W. | 23/05/2025 | 90 DIAS |
| 032/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | PARINTINS | A EXECUTAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS. SITUADO NA R. DOMINGOS PRESTES (CONJUNTO CHAM). 449 - 361 – SÃO FRANCISCO. PÂRINTINS - AM. CEP: 69151-598. CONFORME SOLICITAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROCESSO N." 1.01.030201.00253512024-58. CONFORME RESTRIÇÕES/CONDIÇÕES | 20/05/2025 | 365 DIAS |
| 046/2025 | UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE | PARINTINS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 20/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 039/2025 | MB INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | IRANDUBA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 23/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 036/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS - SEINFRA | ITACOATIARA | A REALIZAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO - APP, COM OBJETIVO DE EXECUTAR, NO PRAZO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS; AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS GRAVES LOCALIZADOS NOS KM 25 - MARGEM ESQUERDA; KN 42.2 - MÂRGEM DIREITA; KM 46 - MARGEM ESQUERDA; KM 46 - MARGEM DIREITA; KM 197- MARGEM DIREITA; KM 201 - MARGEM DIREITA; KM 202 – MARGEM DIREITA./ESQUERDA DA RODOVIA AM-010 NO SENTIDO MANAUS-ITACOATIARA, NESTES MESMOS MUNICÍPIOS CONFORME PROCESSO NO 01.01.030201.01419912022-24, NUMA AREA DE 3,404 HECTARES. | 27/05/2025 | 730 DIAS |
| 076/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 181/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 190/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 230/22-01 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 049/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | ITACOATIARA | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 051/2025 | CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA | MANAUS | RESGATE,SALVAMENTO,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE,DURANTE REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL | 27/05/2025 | 12 MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO |
| 024/2025 | PÁTIO SERTÓRIO SHOPPING LTDA - MANAUARA SHOPPING | MANAUS | REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS FIXOS NO DECK DE MADEIRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO BURUTIZAL, QUE CONFORME INFORMAÇÕES ACOSTADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO E VISORIA "IN LOCO" REALIZADA, DETERMINA QUE AS FASES PARA A IMPLANTAÇÃO IRÃO USAR AS SEGUINTES TÉCNICAS: FIXAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PISO DE MADEIRA EM UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 200 M², COM INTERVENÇÕES NO PISO E REFOÇOS ESTRUTURAIS.SEM IMPACTOS DAS ÁRVORES EXISTENTES OU O PRÓPRIO BURUTIZAL, SEM ALTERAÇÃO NO ESTADO FISICO ATUAL DO DECK QUE IMPLIQUE ACRÉSCIMO DE ÁREA. OBJETO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 329/10-07. CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO/IPAAM/Nº 2266/06/V4. | 28/05/2025 | 180 DIAS |