Atividades NÃO contempladas no sistema

Atividades NÃO contempladas na versão atual do sistema de licenciamento – 15/12/2021

Código ambientalAtividadeGerênciaVersão Sistema
101Pesquisa aplicando processo de prospecção superficialGERM2
102Pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidadeGERM2
103Lavra subterrânea sem beneficiamentoGERM2
104Lavra subterrânea com cominuiçãoGERM2
105Lavra subterrânea com classificação e concentração físicaGERM2
106Lavra subterrânea com flotaçãoGERM2
107Lavra garimpeira (terra firme)GERM2
108Lavra a céu aberto com cominuiçãoGERM2
109Lavra a céu aberto sem beneficiamentoGERM2
110Lavra a céu aberto com classificação e concentração físicaGERM2
111Lavra a céu aberto com flotaçãoGERM2
112Lavra de aluvião com ou sem beneficiamentoGERM2
113Lavra de aluvião com cominuiçãoGERM2
114Lavra de aluvião com classificação granulométrica e/ou concentração físicaGERM2
115Lavra de aluvião com flotaçãoGERM2
116Lavra de aluvião com hidrometalurgia e/ou pirometalurgiaGERM2
117Lavra a céu aberto com hidrometalurgia e/ou pirometalurgiaGERM2
118Exploração/explotação de petróleo e/ou gás naturalGERM2
119Lavra a céu aberto por dragagem com classificação e concentração físicaGERM2
120Lavra a céu aberto com desmonte por explosivoGERM2
121Lavra a subsolo com desmonte por explosivoGERM2
122Lavra de água mineral e/ou água potável de mesaGERH2
107Lavra garimpeira (leito de rio)GERM2
201Beneficiamento de pedras para construção e execução de trabalhos com mármore, ardósia, granito e outras pedrasGELI2
202Britamento de pedrasGERM2
205Fabricação de material cerâmicoGERM2
207Fabricação de peças, ornatos e estruturas de gessoGELI2
208Fabricação e elaboração de artefatos de vidro e cristalGELI2
209Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos, não associados à extraçãoGELI2
210Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicosGELI2
212Fabricação de pré-moldados e artefatos de cimentoGELI2
330Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI2
332Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não ferrosos, exclusive móveis sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI2
334Estamparia, funilaria e latoaria sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltaçãoGELI2
336Serralheria, fabricação de tanques, reservatório e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por dispersão e/ou esmaltaçãoGELI2
338Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersãoGELI2
342Fabricação de esquadrias de alumínio, ferro e acrílicoGELI2
348Montagem de estruturas MetálicasGELI2
350Confecção de moldes em papel alumínioGELI2
351Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, sem tratamento químico/galvanotécnico/pinturaGELI2
406Montagem de aparelhos instrumentais de metrologia em geral (relógios, cronômetros, barômetros, taxímetros e hidrômetros)GELI2
407Demais atividades ligadas à indústria mecânica, sem tratamento químico/galvanotécnico/pinturaGELI2
502Fabricação e montagem de painéis luminososGELI2
503Fabricação e/ou montagem de fios, cabos e condutores elétricosGELI2
904Fabricação de artefatos de papel em geral não associado à produção de papelGELI2
1001Beneficiamento da borracha naturalGELI2
1101Secagem e salga de couros e pelesGELI2
1209Fabricação e preparos de produtos de proteção contra incêndioGELI2
1301Todas atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterináriosGELI2
1302Manipulação de produtos farmacêuticos e veterinários, não associado à fabricaçãoGELI2
1303Fabricação de produtos de higiene (absorventes, cotonetes, gazes, bandagens e congêneres)GELI2
1401Fabricação de produtos de perfumariaGELI2
1403Fabricação de velasGELI2
1601Beneficiamento de fibras vegetaisGELI2
1602Beneficiamento de fibras têxteis artificiais e sintéticasGELI2
1603Beneficiamento de matérias têxteis de origem animalGELI2
1605Fiação e tecelagemGELI2
1606Malharia e fabricação de tecidos elásticosGELI2
1701Fabricação de calçadosGELI2
1702Todas as atividades industriais ligadas à produção de artigos do vestuário, artefatos de tecidos e acessórios, não produzidos nas fiações e tecelagensGELI2
1703Fabricação de artefatos de couro, peles, sintéticos e similaresGELI2
1804Fabricação de refeições e conservas de frutas, de legumes e de outros vegetais, inclusive docesGELI2
1808Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pizzaria, pastelaria, massas alimentícia e biscoitoGELI2
1809Refino e preparos de óleos e gorduras vegetais, pasteurização de leite, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal, destinados à alimentaçãoGELI2
1810Fabricação de vinagreGELI2
1811Fabricação de geloGELI2
1812Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive farinha de carne, sangue osso, peixe e penaGELI2
1813Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificadosGELI2
1814Beneficiamento, armazenamento e envasamento de alimentosGELI2
1816Fabricação de alimentos em conservasGELI2
1817Fabricação de sorvete, picolé, tortas e coberturasGELI2
1818Beneficiamento e processamento de palmitoGELI2
1819AgroindústriasGCAP2
1820Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetalGCAP2
1819Agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)GCAP2
1820Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)
GCAP2
1903Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas mineraisGELI2
1904Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais, com processo de lavagemGELI2
1906Demais atividades de bebidas, não associadas à fabricaçãoGELI2
2101Encadernação do material gráficoGELI2
2102Impressão e encadernação do material gráfico em geralGELI2
2204Manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviárioGELI2
2205Serviços de lavagem de veículosGELI2
2206Serviços de troca de óleoGELI2
2207Serviços de recuperação de máquinas e equipamentosGELI2
2208Serviços de manutenção de motores, máquinas e equipamentosGELI2
2214Confecção de embalagem em geral, não associada à fabricaçãoGELI2
2216Envase de tonerGELI2
2217Fracionamento de filmes fotográficosGELI2
2220Serviços de lavanderia e tinturariaGELI2
2222Envasamento de produtos para limpeza, polimento, desinfetanteGELI2
2223Recondicionamento de cartuchos, toner, fitas para máquinas e similaresGELI2
2224Serviço de dedetização e expurgoGELI2
2301Rodovias e ferroviasGELI2
2303Barragens de irrigaçãoGERH2
2304Barragens de saneamentoGERH2
2305Canais de navegaçãoGERH2
2306Canais para drenagemGERH2
2307Canais para irrigaçãoGERH2
2308Retificação de cursos d’águaGERH2
2309Canalização de curso d’águaGERH2
2310Abertura de barras, embocaduras e transposição de baciasGERH2
2314Pontes, viadutos e elevadosGELI2
2315Dragagem para manutenção de canais de acesso a portos e/ou berço de atracação, de interesse para a segurança da navegaçãoGERH2
2322EmissárioGERH2
2323Perfuração e manutenção poço tubular profundoGERH2
2324Transposição de corpos d'águaGERH2
2325Abertura de ramal. Com até 3 km de extensão LAUGELI2
2326Recuperação de ramalGELI2
2327Manutenção e recuperação de rodoviaGELI2
2328Contenção de orla fluvialGELI2
2330Unidade prisionalGELI2
2331TerraplenagemGELI2
2333Dragagem de corpo d`águaGERH2
2405Linha de transmissão de energia elétricaGELI2
2501Distribuição de gás canalizadoGELI2
2502Captação de água subterrâneaGERH2
2504Captação de água superficialGERH2
2505Distribuição e abastecimento de águaGERH2
2506Limpeza de corpos de águaGERH2
2601Produtos extrativos de origem mineral em brutoGELI2
2604Comercialização de combustíveisGELI2
2605Comercialização de combustíveis – PontãoGELI2
2701Transporte rodoviário de cargas perigosasGELI2
2702Transporte ferroviário de cargas perigosasGELI2
2703Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutosGELI2
2704Transporte fluvial de carga perigosaGELI2
2705Transporte e armazenamento de produtos químicos e/ou perigososGELI2
2706Transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveisGELI2
2707Transporte fluvial de combustívelGELI2
2802Hotel de selva e ecoturismoGELI2
2803Hotel flutuanteGELI2
2804Restaurante flutuanteGELI2
2805Alojamento flutuanteGELI2
3001Culturas permanentesGCAP2
3002Culturas temporáriasGCAP2
3005Manejo de espécies nativas – Manejo de palmito em florestas de palmeirasGCAP2
3006Agricultura familiarGCAP2
3007Sistema agroflorestaisGCAP2
3008Sistemas agrosilvopastorisGCAP2
3009Queima controladaGCAP2
3010Produção de carvão vegetalGCAP2
3101Criação animais de pequeno porte (codorna)GCAP2
3101Criação animais de pequeno porte (aves/coelho)GCAP2
3102Criação de animais de médio porteGCAP2
3103Criação de animais de grande porteGCAP2
3104SuinoculturaGCAP2
3201Coleta e transporte de resíduos Classe I (rodoviário)GELI2
3202Coleta e transporte de resíduo Classe II (rodoviário)GELI2
3203Coleta e transporte rodoviário de esgoto sanitárioGELI2
3204Coleta e transporte fluvial de esgoto sanitárioGELI2
3205Coleta e transporte de resíduos líquidos (rodoviário)GELI2
3209Reciclagem de resíduos sólidos – Central de triagem, classificação e beneficiamentoGELI2
3210Reciclagem de resíduos sólidos – Unidade de CompostagemGELI2
3212Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário de Pequeno PorteGELI2
3216Transporte fluvial de resíduos sólidos (capacidade da balsa)GELI2
3201Coleta e transporte de resíduos Classe I (fluvial)GELI2
3202Coleta e transporte de resíduo Classe II (fluvial)GELI2
3205Coleta e transporte de resíduos líquidos (fluvial)GELI2
3402Não Madeireiro: explotação de óleo, essência, resinas, gomas, frutos, folhas, ramos, raízes e produtos voltados para a produção de fármacos, cosméticos e outras finalidadesGECF2
3403Fabricação e/ou produção de carvão vegetalGECF2
3404Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena EscalaGECF2
3405Plano de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de ColheitaGECF2
3406Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de ColheitaGECF2
3601Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (até 5,0 ha) (CADASTRO)GECP2
3602Viveiro de barragem maior que 5 ha (LAU)GECP2
3603 Sistema com fluxo contínuo (até 500 m3)
(CADASTRO)
GECP2
3604 Tanque rede / gaiola (até 1.000 m³)
(CADASTRO)
GECP2
3601Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (acima de 5,0 ha) (LICENÇA)GECP2
3602Viveiro de barragem até 5 ha (CADASTRO)GECP2
3603 Sistema com fluxo contínuo (acima de 500 m3) (LICENÇA)
GECP2
3604 Tanque rede / gaiola (acima de 1.000 m³)
(LICENÇA)
GECP2
3703Criador de passeriformes silvestres nativosGFAU2
9990Supressão VegetalGCAP, GELI, GERM, GERH, GECP, GECF, GFAU2
211Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amiantoAtividade proibida (Vide ADIN nº 3.406 e ADIN nº 3.470)-
711Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos de madeira torneadaGECF-
3003Culturas em campos naturaisGCAP-
3004Cultivo de espécies exóticas da flora e/ou geneticamente modificadasGCAP-
3401Uso Madeireiro: lenha e torasGECF-
3501Assentamento Especiais área de assentamento e reconhecimento de populações tradicionais cujo manejo dos recursos envolvidos envolve atividades extrativistas, pesca, cultivos, criações e manejo florestal sustentáveisAtividade não licenciável, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 458, de 16/07/2013-
3502Assentamento Tradicionais área de colonização e/ou assentamento de famílias rurais envolvidas em diversas atividades agrícolas de uso do solo, cultivo, criação de animais e manejo florestalAtividade não licenciável, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 458, de 16/07/2013-
3605Aquário (piscina plástica, tanque de concreto com oxigenação, caixa de fibra para peixe ornamental)GECP-
3606Viveiro escavado, tanque, reservatório, laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos e viveiro de barragem, todos com área inundada total até 5 ha, sistema com fluxo contínuo até 500 m³ desde que não seja resultante de áreas de exploração mineral na forma de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD e aquário até 1.000 m³ (LAU)GECP-