IPAAM

Atividades NÃO contempladas na versão atual do sistema de licenciamento – 15/12/2021

Código ambiental	Atividade	Gerência	Versão Sistema
101	Pesquisa aplicando processo de prospecção superficial	GERM	2
102	Pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidade	GERM	2
103	Lavra subterrânea sem beneficiamento	GERM	2
104	Lavra subterrânea com cominuição	GERM	2
105	Lavra subterrânea com classificação e concentração física	GERM	2
106	Lavra subterrânea com flotação	GERM	2
107	Lavra garimpeira (terra firme)	GERM	2
108	Lavra a céu aberto com cominuição	GERM	2
109	Lavra a céu aberto sem beneficiamento	GERM	2
110	Lavra a céu aberto com classificação e concentração física	GERM	2
111	Lavra a céu aberto com flotação	GERM	2
112	Lavra de aluvião com ou sem beneficiamento	GERM	2
113	Lavra de aluvião com cominuição	GERM	2
114	Lavra de aluvião com classificação granulométrica e/ou concentração física	GERM	2
115	Lavra de aluvião com flotação	GERM	2
116	Lavra de aluvião com hidrometalurgia e/ou pirometalurgia	GERM	2
117	Lavra a céu aberto com hidrometalurgia e/ou pirometalurgia	GERM	2
118	Exploração/explotação de petróleo e/ou gás natural	GERM	2
119	Lavra a céu aberto por dragagem com classificação e concentração física	GERM	2
120	Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo	GERM	2
121	Lavra a subsolo com desmonte por explosivo	GERM	2
122	Lavra de água mineral e/ou água potável de mesa	GERH	2
107	Lavra garimpeira (leito de rio)	GERM	2
201	Beneficiamento de pedras para construção e execução de trabalhos com mármore, ardósia, granito e outras pedras	GELI	2
202	Britamento de pedras	GERM	2
205	Fabricação de material cerâmico	GERM	2
207	Fabricação de peças, ornatos e estruturas de gesso	GELI	2
208	Fabricação e elaboração de artefatos de vidro e cristal	GELI	2
209	Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos, não associados à extração	GELI	2
210	Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos	GELI	2
212	Fabricação de pré-moldados e artefatos de cimento	GELI	2
330	Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão	GELI	2
332	Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não ferrosos, exclusive móveis sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão	GELI	2
334	Estamparia, funilaria e latoaria sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação	GELI	2
336	Serralheria, fabricação de tanques, reservatório e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por dispersão e/ou esmaltação	GELI	2
338	Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão	GELI	2
342	Fabricação de esquadrias de alumínio, ferro e acrílico	GELI	2
348	Montagem de estruturas Metálicas	GELI	2
350	Confecção de moldes em papel alumínio	GELI	2
351	Demais atividades ligadas à produção de metalurgia, sem tratamento químico/galvanotécnico/pintura	GELI	2
406	Montagem de aparelhos instrumentais de metrologia em geral (relógios, cronômetros, barômetros, taxímetros e hidrômetros)	GELI	2
407	Demais atividades ligadas à indústria mecânica, sem tratamento químico/galvanotécnico/pintura	GELI	2
502	Fabricação e montagem de painéis luminosos	GELI	2
503	Fabricação e/ou montagem de fios, cabos e condutores elétricos	GELI	2
904	Fabricação de artefatos de papel em geral não associado à produção de papel	GELI	2
1001	Beneficiamento da borracha natural	GELI	2
1101	Secagem e salga de couros e peles	GELI	2
1209	Fabricação e preparos de produtos de proteção contra incêndio	GELI	2
1301	Todas atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários	GELI	2
1302	Manipulação de produtos farmacêuticos e veterinários, não associado à fabricação	GELI	2
1303	Fabricação de produtos de higiene (absorventes, cotonetes, gazes, bandagens e congêneres)	GELI	2
1401	Fabricação de produtos de perfumaria	GELI	2
1403	Fabricação de velas	GELI	2
1601	Beneficiamento de fibras vegetais	GELI	2
1602	Beneficiamento de fibras têxteis artificiais e sintéticas	GELI	2
1603	Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal	GELI	2
1605	Fiação e tecelagem	GELI	2
1606	Malharia e fabricação de tecidos elásticos	GELI	2
1701	Fabricação de calçados	GELI	2
1702	Todas as atividades industriais ligadas à produção de artigos do vestuário, artefatos de tecidos e acessórios, não produzidos nas fiações e tecelagens	GELI	2
1703	Fabricação de artefatos de couro, peles, sintéticos e similares	GELI	2
1804	Fabricação de refeições e conservas de frutas, de legumes e de outros vegetais, inclusive doces	GELI	2
1808	Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pizzaria, pastelaria, massas alimentícia e biscoito	GELI	2
1809	Refino e preparos de óleos e gorduras vegetais, pasteurização de leite, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal, destinados à alimentação	GELI	2
1810	Fabricação de vinagre	GELI	2
1811	Fabricação de gelo	GELI	2
1812	Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive farinha de carne, sangue osso, peixe e pena	GELI	2
1813	Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados	GELI	2
1814	Beneficiamento, armazenamento e envasamento de alimentos	GELI	2
1816	Fabricação de alimentos em conservas	GELI	2
1817	Fabricação de sorvete, picolé, tortas e coberturas	GELI	2
1818	Beneficiamento e processamento de palmito	GELI	2
1819	Agroindústrias	GCAP	2
1820	Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal	GCAP	2
1819	Agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)	GCAP	2
1820	Extração de óleo oriundo do extrativismo vegetal de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 385/2006)	GCAP	2
1903	Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais	GELI	2
1904	Fabricação de bebidas não alcoólicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais, com processo de lavagem	GELI	2
1906	Demais atividades de bebidas, não associadas à fabricação	GELI	2
2101	Encadernação do material gráfico	GELI	2
2102	Impressão e encadernação do material gráfico em geral	GELI	2
2204	Manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviário	GELI	2
2205	Serviços de lavagem de veículos	GELI	2
2206	Serviços de troca de óleo	GELI	2
2207	Serviços de recuperação de máquinas e equipamentos	GELI	2
2208	Serviços de manutenção de motores, máquinas e equipamentos	GELI	2
2214	Confecção de embalagem em geral, não associada à fabricação	GELI	2
2216	Envase de toner	GELI	2
2217	Fracionamento de filmes fotográficos	GELI	2
2220	Serviços de lavanderia e tinturaria	GELI	2
2222	Envasamento de produtos para limpeza, polimento, desinfetante	GELI	2
2223	Recondicionamento de cartuchos, toner, fitas para máquinas e similares	GELI	2
2224	Serviço de dedetização e expurgo	GELI	2
2301	Rodovias e ferrovias	GELI	2
2303	Barragens de irrigação	GERH	2
2304	Barragens de saneamento	GERH	2
2305	Canais de navegação	GERH	2
2306	Canais para drenagem	GERH	2
2307	Canais para irrigação	GERH	2
2308	Retificação de cursos d’água	GERH	2
2309	Canalização de curso d’água	GERH	2
2310	Abertura de barras, embocaduras e transposição de bacias	GERH	2
2314	Pontes, viadutos e elevados	GELI	2
2315	Dragagem para manutenção de canais de acesso a portos e/ou berço de atracação, de interesse para a segurança da navegação	GERH	2
2322	Emissário	GERH	2
2323	Perfuração e manutenção poço tubular profundo	GERH	2
2324	Transposição de corpos d'água	GERH	2
2325	Abertura de ramal. Com até 3 km de extensão LAU	GELI	2
2326	Recuperação de ramal	GELI	2
2327	Manutenção e recuperação de rodovia	GELI	2
2328	Contenção de orla fluvial	GELI	2
2330	Unidade prisional	GELI	2
2331	Terraplenagem	GELI	2
2333	Dragagem de corpo d`água	GERH	2
2405	Linha de transmissão de energia elétrica	GELI	2
2501	Distribuição de gás canalizado	GELI	2
2502	Captação de água subterrânea	GERH	2
2504	Captação de água superficial	GERH	2
2505	Distribuição e abastecimento de água	GERH	2
2506	Limpeza de corpos de água	GERH	2
2601	Produtos extrativos de origem mineral em bruto	GELI	2
2604	Comercialização de combustíveis	GELI	2
2605	Comercialização de combustíveis – Pontão	GELI	2
2701	Transporte rodoviário de cargas perigosas	GELI	2
2702	Transporte ferroviário de cargas perigosas	GELI	2
2703	Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos	GELI	2
2704	Transporte fluvial de carga perigosa	GELI	2
2705	Transporte e armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos	GELI	2
2706	Transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveis	GELI	2
2707	Transporte fluvial de combustível	GELI	2
2802	Hotel de selva e ecoturismo	GELI	2
2803	Hotel flutuante	GELI	2
2804	Restaurante flutuante	GELI	2
2805	Alojamento flutuante	GELI	2
3001	Culturas permanentes	GCAP	2
3002	Culturas temporárias	GCAP	2
3005	Manejo de espécies nativas – Manejo de palmito em florestas de palmeiras	GCAP	2
3006	Agricultura familiar	GCAP	2
3007	Sistema agroflorestais	GCAP	2
3008	Sistemas agrosilvopastoris	GCAP	2
3009	Queima controlada	GCAP	2
3010	Produção de carvão vegetal	GCAP	2
3101	Criação animais de pequeno porte (codorna)	GCAP	2
3101	Criação animais de pequeno porte (aves/coelho)	GCAP	2
3102	Criação de animais de médio porte	GCAP	2
3103	Criação de animais de grande porte	GCAP	2
3104	Suinocultura	GCAP	2
3201	Coleta e transporte de resíduos Classe I (rodoviário)	GELI	2
3202	Coleta e transporte de resíduo Classe II (rodoviário)	GELI	2
3203	Coleta e transporte rodoviário de esgoto sanitário	GELI	2
3204	Coleta e transporte fluvial de esgoto sanitário	GELI	2
3205	Coleta e transporte de resíduos líquidos (rodoviário)	GELI	2
3209	Reciclagem de resíduos sólidos – Central de triagem, classificação e beneficiamento	GELI	2
3210	Reciclagem de resíduos sólidos – Unidade de Compostagem	GELI	2
3212	Destino final de resíduos sólidos – Aterro Sanitário de Pequeno Porte	GELI	2
3216	Transporte fluvial de resíduos sólidos (capacidade da balsa)	GELI	2
3201	Coleta e transporte de resíduos Classe I (fluvial)	GELI	2
3202	Coleta e transporte de resíduo Classe II (fluvial)	GELI	2
3205	Coleta e transporte de resíduos líquidos (fluvial)	GELI	2
3402	Não Madeireiro: explotação de óleo, essência, resinas, gomas, frutos, folhas, ramos, raízes e produtos voltados para a produção de fármacos, cosméticos e outras finalidades	GECF	2
3403	Fabricação e/ou produção de carvão vegetal	GECF	2
3404	Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala	GECF	2
3405	Plano de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Colheita	GECF	2
3406	Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita	GECF	2
3601	Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (até 5,0 ha) (CADASTRO)	GECP	2
3602	Viveiro de barragem maior que 5 ha (LAU)	GECP	2
3603	Sistema com fluxo contínuo (até 500 m3) (CADASTRO)	GECP	2
3604	Tanque rede / gaiola (até 1.000 m³) (CADASTRO)	GECP	2
3601	Viveiro escavado, tanque, reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos (acima de 5,0 ha) (LICENÇA)	GECP	2
3602	Viveiro de barragem até 5 ha (CADASTRO)	GECP	2
3603	Sistema com fluxo contínuo (acima de 500 m3) (LICENÇA)	GECP	2
3604	Tanque rede / gaiola (acima de 1.000 m³) (LICENÇA)	GECP	2
3703	Criador de passeriformes silvestres nativos	GFAU	2
9990	Supressão Vegetal	GCAP, GELI, GERM, GERH, GECP, GECF, GFAU	2
211	Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto	Atividade proibida (Vide ADIN nº 3.406 e ADIN nº 3.470)	-
711	Desdobro secundário da madeira - Fabricação de artefatos de madeira torneada	GECF	-
3003	Culturas em campos naturais	GCAP	-
3004	Cultivo de espécies exóticas da flora e/ou geneticamente modificadas	GCAP	-
3401	Uso Madeireiro: lenha e toras	GECF	-
3501	Assentamento Especiais área de assentamento e reconhecimento de populações tradicionais cujo manejo dos recursos envolvidos envolve atividades extrativistas, pesca, cultivos, criações e manejo florestal sustentáveis	Atividade não licenciável, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 458, de 16/07/2013	-
3502	Assentamento Tradicionais área de colonização e/ou assentamento de famílias rurais envolvidas em diversas atividades agrícolas de uso do solo, cultivo, criação de animais e manejo florestal	Atividade não licenciável, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 458, de 16/07/2013	-
3605	Aquário (piscina plástica, tanque de concreto com oxigenação, caixa de fibra para peixe ornamental)	GECP	-
3606	Viveiro escavado, tanque, reservatório, laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos e viveiro de barragem, todos com área inundada total até 5 ha, sistema com fluxo contínuo até 500 m³ desde que não seja resultante de áreas de exploração mineral na forma de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD e aquário até 1.000 m³ (LAU)	GECP	-