Defeso
Defeso do SURUBIM e CAPARARI
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) informa que inicia no próximo dia 15 de novembro, o período de defeso dos peixes caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) e surubim (Pseudoplatystoma fasciatum). A pesca ficará proibida até o dia 15 de março de 2020. O objetivo é garantir a reprodução das espécies citadas nos rios do Estado do Amazonas. As declarações poderão ser realizadas nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, considerando que para o Governo do Estado será o 2º dia útil após o dia 15 de novembro. Todos os documentos deverão ser enviados para o e-mail pesca@ipaam.am.gov.br . As solicitações de Guias também deverão ser enviadas para o referido e-mail com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência. Para maiores esclarecimentos podem ligar para (92) 2123-6762 / 98441-8303.
- Requerimento Único – IPAAM
- Documentos administrativos – Declaração de Estoque
- Requerimento para Declaração de Estoque de Pescado
- Resolução CEMAAM 21 2015 Defeso
- solicitação – GUIA DE COMERCIALIZAÇÃO PESCADO IPAAM
- solicitação – GUIA DE TRANSITO PESCADO IPAAM
Legislação
- IN IBAMA AM Nº 1_05 Pirarucu
- IN IBAMA Nº 34_04 Pirarucu
- IN MMA Nº 35_05 Defeso Tambaqui
- Portaria IBAMA Nº 48 Defeso Bacia Amazônica