Acesso à Informação
Fala.BR
TERMOS DE REFERÊNCIA
- CADASTRO DA ATIVIDADE – 1819 1819A Agroindústria e Agroindústria Pequeno Porte
- CADASTRO DA ATIVIDADE – 1820 1820A Extração de Óleo
- CADASTRO DA ATIVIDADE – 2219 Comercialização de Defensivos
- CADASTRO DA ATIVIDADE – 3001 3002 Culturas Permanentes ou Temporárias
- CADASTRO DA ATIVIDADE – 3006 Agricultura Familiar
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI – Geral
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3005 Manejo Palmito
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3007 3008 Sistemas AgroFlorestais e AgroSilvipastoris
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3009 Queima Controlada
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3010 Produção de carvão vegetal
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3101 Criação de animais de Peq Porte
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3102 Criação de animais de Med Porte
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3103 Criação de animais de Grande Porte
- TR CADASTRO DA ATIVIDADE – 3104 Suinocultura
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 1801 1802 Matadouros
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 1819 e 1819A Agroindústria e Agroindústria de Pequeno Porte
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 1820 1820A Extração de Óleo
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 2219 Comercialização de Defensivos
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 2225 Serviço de Dedetização
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3001 3002 Culturas Permanentes ou Temporárias
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3010 Produção de Carvão Vegetal
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3101 Criação de Animais Pequeno Porte
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3102 Criação de Animais Médio Porte
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3103 Criação de Animais Grande Porte
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE – 3104 Suinocultura
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE – 1801 1802 Matadouros
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE – 1819 Agroindústrias
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE 1819A Agroindústria Pequeno Porte
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE 1820A Extração de Óleo Pequeno Porte
- TR PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA CONTINGÊNCIA PAE – Geral
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ATIV PCA – 3001 3002 Culturas Permanentes ou Temporárias
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ATIVIDADE PCA – 3101 Criação de Animais Pequeno Porte
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ATIVIDADE PCA – 3102 Criação de Animais Médio Porte
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ATIVIDADE PCA – 3103 Criação de Animais Grande Porte
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ATIVIDADE PCA – 3104 Suinocultura
- TR PLANO DE MANEJO FLOR EM FLORESTAS DE PALMEIRA – 3005 Manejo Palmito
- TR PLANO DE QUEIMA CONTROLADA – 3009 Queima Controlada
- TR PLANO OPERACIONAL DE EXPLORAÇÃO POE – 3005 Manejo Palmito
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONST CIVIL PGRCC – Geral
- TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E LÍQUIDOS PGRSL – Geral
- TR PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – Geral
- TR PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE – 3007 3008 Sistemas Agroflorestais ou Agrosilvopastoris
- TR PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE – 3101 Criação de Animais Pequeno Porte
- TR PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE – 3102 Criação de Animais Médio Porte
- TR PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE – 3103 Criação de Animais Grande Porte
- TR PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE – 3104 Suinocultura
- TR PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE – 1820 Extração de Óleo
- TR PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE – 2219 Comercialização de Defensivos
- TR PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE – 3001 3002 Culturas Permanentes ou Temporárias
- TR RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS – Geral
- TR RELATÓRIO DE PRODUÇÃO – 3010 Produção de Carvão
- TR RELATÓRIO PÓS EXPLORATÓRIO – 3005 Manejo Palmito
- CADASTRO PARA ATIVIDADE DE AQUICULTURA Geral
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI – Geral
- TR MEMORIAL DESCRITIVO Beneficiamento e armazenamento de pescado
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA Aquicultura
- TR PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PMA Aquicultura
- TR PROGRAMA DE GER DE RESÍDUOS SOLIDOS IND PGRSI Beneficiamento e armazenamento de pescado
- TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONST CIVIL PGRCC – Geral
- TR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Beneficiamento e Armazenamento de Pescado
- TERMO_DE_REFERENCIA – EAR
- Geral DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI
- Geral DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA
- Geral TR CADASTRO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA DA EMPRESA
- Geral TR FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DOS VEÍCULOS
- Geral TR MEMORIAL DESC PARA IMPLA DO EMPRE – Licença Instalação
- Geral TR MEMORIAL DESCRITIVO – LAU
- Geral TR MEMORIAL DESCRITIVO DE OPERAÇÃO DA ATIVIDADE – Licença de Operação
- Geral TR MEMORIAL DESCRITIVO- Licença Prévia
- Geral TR PLANO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PAE
- Geral TR PLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL PEI
- Geral TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONST CIVIL PGRCC
- Geral TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E LÍQUIDOS PGRSL
- Geral TR RCA-RELATORIO DE CONTR DE ATIV DESENVOLVIDAS
- TR MEMO. DES. Coleta e Transp e Serv At Fluviais – Licença Prévia
- TR MEMO. DES. DA ATIV. Portos 2708 2709 2710 – Licença Prévia
- TR MEMO. DES. DA ATIVIDADE Aeroporto e Heliporto 2711 2712 – Licença Prévia
- TR MEMO. DES. DA IMPL. DO EMPRE. Portos 2708 2709 2710 L I
- TR MEMO. DES. DA OP. DA ATIV. Coleta e Transp e Serv At Fluviais – LO
- TR MEMO. DES. PARA IMP.DO EMP. Cemitérios – Licença Instalação
- TR MEMO. DES.PARA IMPLANTAÇÃO DO EMP. Aero. e Heli. 2711 2712 – LI
- TR MEMORIAL DESCRITIVO Comércio e Prestação de Serviços – Licença Instalação
- TR MEMORIAL DESCRITIVO Comércio e Prestação de Serviços – Licença Prévia
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE Indústrias – Licença Prévia
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE Indústrias – Licença Instalação
- TR MEMORIAL DESCRITIVO Obras de Infra Estrutura – Licença Instalação
- TR PLANO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PAE Transportes e Terminais
- CADASTRO PARA ATIVIDADES DE FAUNA
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LAU Geral
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI Geral
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LO Geral
- MEMORIAL DECRITIVO DE ATIVIDADES DE FAUNA
- TR INVENTÁRIO DE FAUNA
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2903 Hospitais e clínicas para animais
- TR PLANO DE RESGATE DE FAUNA
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONST CIVIL PGRCC – Geral
- TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PGRSS – Geral
- TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E LÍQUIDOS PGRSL – Geral
- TR PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – Geral
- TR PROJETO TÉCNICO 3701 Jardim Zoológico
- TR PROJETO TÉCNICO 3702 Criação, revenda e Comercialização de Fauna Silvestre
- TR PROJETO TÉCNICO 3704 Criadouro científico de fauna silvestre – Conservação
- TR PROJETO TÉCNICO 3705 Criadouro científico de fauna silvestre – Pesquisa
- TR PROJETO TÉCNICO 3706 Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa CRAS
- TR PROJETO TÉCNICO 3707 Centro de triagem da fauna silvestre CETAS
- TR PROJETO TÉCNICO 3708 Mantenedor de fauna silvestre
- TR PROJETO TÉCNICO 3709 Criadouro de abelhas silvestres nativas
- TR PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1803 Matadouros, abatedouros, frigoríficos de fauna silvestre
- TR RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI Geral
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS PGRSI 0701a0706 Ind Mad Desdobro Primário
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS PGRSI 3403 Fab Prod de carvão vegetal
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS SIMPLIFICADO PGRSI 0801 Marcenaria e fabricação
- TR MAPA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL 3404 PMFS Pequena Escala
- TR MAPA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL 3405 PMFS Menor Impacto de Colheita
- TR MAPA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL 3406 PMFS Maior Impacto de Colheita
- TR MEMORIAL DESCRITIVO 0716 Serv de Sec de Madeira
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0701a0706 Ind Mad Desdobro Primário
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0707a0715 Ind Mad Desdobro Secundário
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0717 Depósito de Madeira
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0801 Marcenaria e fabricação
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 3403 Fab Prod de carvão vegetal
- TR PLANO DE MANEJO FLORESTAL 3405 PMFS Menor Impacto de Colheita
- TR PLANO DE MANEJO FLORESTAL 3406 PMFS Maior Impacto de Colheita
- TR PLANO DE MANEJO FLORESTAL PEQUENA ESCALA 3404 PMFS Pequena Escala
- TR PLANO DE SUPRIMENTO FLORESTAL 3403 Fabr Prod de carvão vegetal
- TR PLANO DE SUPRIMENTO FLORESTAL 0701a0706 Ind Mad Desdobro Primário
- TR PLANO OPERACIONAL DE EXPLORAÇÃO 3404 PMFS Pequena Escala
- TR PLANO OPERACIONAL DE EXPLORAÇÃO POE 3405 PMFS Menor Impacto de Colheita
- TR PLANO OPERACIONAL DE EXPLORAÇÃO POE 3406 PMFS Maior Impacto de Colheita
- TR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO 0701a0706 Ind Mad Desdobro Primário
- TR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO 0707a0715 Ind Mad Desdobro Secundário
- TR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO 0716 Serv de Sec de Madeira
- TR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO 3403 Fabr Prod de carvão vegetal
- TR RELATORIO FINAL DE ATIVIDADES 3405 PMFS Menor Impacto de Colheita
- TR RELATORIO FINAL DE ATIVIDADES 3406 PMFS Maior Impacto de Colheita
- TR RELATÓRIO PÓS EXPLORATÓRIO 3404 PMFS Pequena Escala
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI Geral
- TR ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO 0103a0106 Lavra Subterrânea
- TR Estudo_Relatório de Impacto Ambiental (EIA_RIMA) para Extração de Ouro
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0101 0102 0118 Pesquisa e Exploração petróleo e gás
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0103a0106 Lavra Subterrânea
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0107A Lavra em Leito de Rio
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0107a0117 0202a0213 e 0119 0121 2713 2714 GERM
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0120 Lavra com Desmonte por Explosivos
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2215 Serv de Man de Poços Óleo
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA 0103a0121 GERM
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA 0107A Lavra em Leito de Rio
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA 0202a0213 Indústria de Minerais
- TR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA 2215 Serv de Man de Poços Óleo e Gás
- TR PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO DO EMPREEND E OU GER DE RESÍDUOS Geral
- TR PLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL PEI Geral
- TR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS Geral
- TR PLANO DE REC DE ÁR DEGRADADA OU PROP DE USO ALT-PRAD 0101 0102 0118 Pesquisa e Exploração petróleo e gás
- TR PLANO DE REC DE ÁR DEGRADADA OU PROP DE USO ALT-PRAD 0103 a 0106 Lavra Subt
- TR PLANO DE REC DE ÁR DEGRADADA OU PROP DE USO ALT-PRAD 0107a0117 0120 0121 GERM
- TR PROJETO DE INSTALAÇÃO Geral
- TR RELATORIO DE CONTR AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS-RCA 0101 0102 0118 Pesquisa e Explotação petróleo e gás
- TR RELATORIO DE CONTR AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS-RCA 0103 a 0106 Lavra Subt
- TR RELATORIO DE CONTR AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS-RCA 0107A Lavra em Leito de Rio
- TR RELATORIO DE CONTR AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS-RCA 0107a0117 e 0119a0121 Lavra
- TR RELATORIO DE CONTR AMBIENTAL DAS ATIV DESENVOLVIDAS-RCA 0202a2714 GERM
- DECLARAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LI – Geral
- TR PROG DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONST CIVIL PGRCC – Geral
- TR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E LÍQUIDOS PGRSL – Geral
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 0122 Lavra de Água Mineral 2504 Captação de Água Superficial
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2303 Barragem de Irrigação 2304 Barragem de Saneamento
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2305a2315 2506 GERH
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2322 Emissário
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2503 Tratamento de Água 2505 Distribuição e abastecimento de água
- TR PARA ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO CÓDIGO – 2323
- TR PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA PARA A ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO CÓDIGO – 2323
- TR LP MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 3217 Tratamento de Esgoto
- TR MEMORIAL DESCRITIVO 2303 2304 2308a2322 2324 2333 GERH
- TR MEMORIAL DESCRITIVO 2305 2306 2307 Canais
- TR MEMORIAL DESCRITIVO 2504 Captação de Água Superficial
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE 2324 2333
- TR MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE LI 2322 Emissário
- TR MEMORIAL DESCRITIVO LI 3217 Tratamento de Esgoto
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE 2305a2315 2506 GERH
- TR MEMORIAL DESCRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2503 Tratamento de Água 2505 Distribuição e abastecimento de água
- TR PROJETO BÁSICO DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRURA 0122 Lavra de água mineral
- TR RCA-RELATORIO DE CONTR DE ATIV DESENVOLVIDAS – Geral
- TR DECLARAÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO LAU Supressão
- TR INVENTÁRIO DE FAUNA LAU Supressão
- TR INVENTÁRIO FLORESTAL LAU Supressão
- TR PLANO DE RESGATE DE FAUNA LAU Supressão
- TR RELATORIO SUPRESSÃO EXECUTADA E VOLUME RESIDUAL LAU Supressão
- TR REPOSIÇÃO FLORESTAL LAU Supressão
- TR RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE LAU Supressão
